SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SALVADOR (SINDSEPS)

2010-12-29T17:50:00.000-03:00

FORA DO AR DESDE 28/12/2010

ASSOCIADOS DO SINDSEPS EM ASSEMBLEIA ANULAM PLEITO ELEITORAL

2010-12-22T19:56:00.001-03:00

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO SINDSEPS

2010-12-20T21:43:00.002-03:00

Frente as várias denúncias apresentadas, de fraude eleitoral, ausência de lisura do pleito e o grande tumulto que tomou conta das eleições, a diretoria colegiada do SINDSEPS convoca todos os associados para uma assembleia afim de deliberar sobre a validade do pleito eleitoral.

DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2010
HORARIO 08 HORAS DA MANHÃ
LOCAL - SINERGIA (SETE PORTAS)

FRAUDE DESCOBERTA, FATOS LAMENTÁVEIS - AGORA SÓ A JUSTIÇA!

2010-12-19T16:08:00.005-03:00

CENAS ONDE A COMISSÃO ELEITORAL, ACUSADA DE BENEFICIAR A CHAPA 2, TENTA NA FORÇA, USANDO SEGURANÇAS ESTRANHOS, PARA QUE SAÍSSE UMA URNA SEM FISCAIS E DE ULTIMA HORA ALTERANDO O ROTEIRO DE SAÍDA DAS URNAS PARA ESCONDER UMA DAS TENTATIVAS DE FRAUDE QUE APÓS SAÍREM DO CARRO FOI DESCOBERTA POR SERVIDORES VARIAS CÉDULAS ELEITORAIS NO PORTA-LUVAS DO CARRO DA COMISSÃO COM O INTUITO DE "EMPRENHAR" AS URNAS DO PROCESSO.

Denúncia na imprensa

NOTA ENCAMINHADA AOS SERVIDORES

2010-12-18T18:26:00.000-03:00

NOTA PÚBLICA DA CHAPA SINDICATO É PRA LUTAR

Queremos informar aos associados do SINDSEPS os graves fatos ocorridos durante o processo eleitoral da diretoria do sindicato. Questionamos desde o início como a comissão eleitoral não se baseava no principio da imparcialidade, nem da publicidade e em determinados momentos assumia posição de beneficiar a CHAPA 2. A comissão eleitoral nos dias da eleição agiu de forma a garantir que não pudéssemos vigiar a integridade e inviolabilidade das urnas.
No primeiro dia a comissão criou problemas para a participação de fiscais que só foram garantidos após muita pressão. Ao fim do dia 16, a comissão eleitoral impediu que a CHAPA1 pudesse ficar próxima a sala fechada onde se encontravam as urnas e no local se encontravam seguranças estranhos que tinha acesso direto ao local das urnas.
Na manhã do dia 17, descumprindo o roteiro de itinerário das urnas, beneficiando órgãos que a CHAPA 2 tinha mais membros na chapa e utilizando de seguranças, tentaram impor pela força a saída de uma das urnas, agredindo diversos servidores presentes no local. A resistência de vários desses servidores não só garantiu que o veículo com a urna não saísse sem fiscal, como permitiu descobrir o esquema de fraude montado, quando fiscais da chapa 1 identificaram cédulas de votação em separado no porta luvas constrangendo a comissão no local. O fato foi testemunhado na edição deste sábado, dia (18/12) no Jornal Correio.
Após o tumulto e a intervenção de policiais que passaram a vistoriar os carros da comissão foi descoberto material da CHAPA 2 no porta malas do carro da comissão, demonstrando nitidamente a cumplicidade da comissão eleitoral com a CHAPA 2 e pior com dinheiro do SINDICATO.
È importante frisar que tanto os seguranças utilizados dentro do sindicato como os referidos carros foram custeados pelo sindicato por fora da diretoria e a serviço da CHAPA 2 com a conveniência da comissão eleitoral.
E por fim, quando percebemos que o sentimento na categoria demonstrava que a chapa 1 foi a que teve maioria dos votos, o esquema de fraude foi revelado com urna da TRANSALVADOR violada (furada) e troca de cédulas favoráveis a chapa 1 pela favoráveis a chapa 2 em diversas urnas que garantiria uma vitória artificial da CHAPA 2.
Assim denunciamos que esse processo eleitoral foi fraudado e que a comissão eleitoral esteve a serviço da CHAPA. Convocamos a categoria para rejeitar o resultado dessas eleições eivado de vícios, fatos graves que feriram a democracia dentro do movimento sindical.

CORREIO DA BAHIA TESTEMUNHA FRAUDE

2010-12-18T13:54:00.002-03:00

TERCEIRIZAÇÃO DENUNCIADA PELO SINDSEPS

2010-11-28T10:38:00.004-03:00

JORNAL A TARDE - DOMINGO - 28/11/2010

Secretário Saback nega excesso de gastos

EMPENHOS
Sefaz atribui sinal vermelho nas contas da prefeitura à superestima orçamentária da Secretaria de Planejamento

Ainda que o secretário da Fazenda (Sefaz), Flávio Mattos, tenha atribuído o sinal vermelho nas contas da Prefeitura à superestima orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão(Seplag) – durante apresentação do balanço quadrimestral, há duas semanas –, o secretário Reinaldo Saback defendeu-se ontem, em conversa com a reportagem, afirmando que, na verdade, Mattos referia-se à época em que a pasta era ocupada pelo ex-secretário Pedro Dantas. Disse,também, que está havendo uma redução de gastos na máquina municipal.

Questionado, Saback, porém, alegou que não poderia esclarecer, no momento, quantos funcionários ocupando cargos comissionados existem hoje no município e em quanto os mesmos oneram a Prefeitura. A mesma resposta foi dada em relação aos terceirizados e locação de mão-de-obra. Saback sugeriu que a reportagem procurasse o subsecretário José Hamilton, responsável pela interlocução coma Secretaria da Fazenda.

No site da Transparência da Sefaz o balanço financeiro até outubro desse ano mostra que a Prefeitura de Salvador já pagou R$ 865,5 milhões com pessoal (ativos, inativos, comissionados e redas), mas não detalha os gastos com comissionados.

Outra informação truncada é a que diz respeito à locação de mão-de-obra e serviços de terceiros, que juntos consumiram R$ 533,5 milhões dos cofres municipais de janeiro a outubro desse ano..

Ao ser informado sobre os números de gasto com pessoal apresentado no balanço financeiro no site da Sefaz , Hamilton, que acompanhou a apresentação do balanço do quadrimestre pelo secretário Flávio Mattos, disse que não poderia esclarecer por telefone as informações. “Não sei de cabeça”, disse José Hamilton acrescentando que “o balanço da Fazenda é diferente do orçamentário”.

Corte Segundo informação da Prefeitura (Portal do Servidor) são, atualmente, 18.587 servidores ativos(estatutários e celetistas) e 7.476 inativos, num quadro de 26.063 servidores.

Em outubro do ano passado a Seplag informou para a reportagem que a Prefeitura mantinha 25.147 ativos (concursados e comissionados) e 7.374 inativos (aposentados e pensionistas), o que dariaum total de 32.521 servidores.

Num cálculo simples a diferença entre o pessoal de 2009 e o desse ano a Prefeitura estaria abrigando no mínimo 6.458 comissionados.

Mas a informações correntes no município é que esse número é três vezes maior. Vereadores com trânsito no Executivo, e que preferem não se identificar, afirmam que a ordem é cortar em 50% os comissionados.

Cabide de emprego
Há muito que o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) pleiteia a transparência dos gastos com comissionados e terceirizados.

O diretor do Sindseps, Gustavo Mercês, acusa, ainda, muitos comissionados de não serem competentes para as funções que ocupam e que a Prefeitura de facilitar licitações para empresas “cartas marcadas”.

“É legítimo os administradores públicos terem pessoas de confiança para seus trabalhos, mas não pode ser usado como cabide de emprego para pessoas que nem tem a competência necessária para prestar o serviço”, diz ele.

Segundo Mercês, “o histórico das várias gestões do município sempre funcionou da seguinte forma: empresas terceirizadas ligadas a políticos do governo ganham licitações para prestação de serviços e nessas empresas as pessoas que passam a trabalhar na maquina pública são cabos eleitorais que muitas vezes nem comparecem ao serviço, pois estão trabalhando para seus pistolões".

Para ele o caminho para moralização da máquina pública passa necessariamente pela realização de concursos públicos algo prometido este ano nesta gestão, mas que até agora não vingou.

2010-11-19T15:55:00.001-03:00

SOBRE O PLANO DE SAÚDE

2010-11-18T09:51:00.001-03:00

Os diretores do SINDSEPS Gustavo , Mércia, Fideles e Edinei conversaram na ultima terça com o Sr. Palmas, presidente da comissão de licitação, sendo que obtivemos algumas informações importantes. Primeiro chegamos a conclusão que temos que acompanhar bem de perto esse processo, pois não podemos deixar que qualquer plano de esquina prevaleça como única nesse processo. Queremos um plano de qualidade e não permitiremos que qualquer manobra da prefeitura possa privilegiar qualquer empresa. Defendemos que os servidores tenham um leque de opções e de qualidade.
Informações obtidas em encontro com o presidente da comissão, o Sr. Palmas:

Os usuários serão atendidos por médicos credenciados, em consultório, pronto-socorro, laboratórios, clínica ou hospital, próprio ou credenciado, listados no Manual do Usuário, entregue no ato de assinatura do contrato.

A COMPEL,responsável pelo processo licitatório efetuará a análise e julgamento da documentação e emitirá parecer conclusivo relacionando a(s) empresa(s) declarada(s) apta(s) para execução dos serviços. A publicação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM) deverá ocorrer em até (trinta) dias, após a data final para entrega da documentação.

O valor global contratual estimado para 12 (doze) meses é de R$ 131.035.213,44 (cento e trinta e um milhões trinta e cinco mil duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) que será considerado preço máximo admissível pela Administração

O valor de referência para o valor do plano por titular é R$ 132,00 e a previsão é de 47.271 beneficiários.

Os serviços de assistência médica e hospitalar deverão ser os relacionados com todas as especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina e as doenças relacionadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS), e as demais coberturas contidas no Rol de Procedimentos estabelecido pela Resolução Normativa RN nº. 82/2004 da Agencia Nacional de Saúde, e pelos atos que a atualizar ou pelo ato que a suceder, respeitadas as resoluções editadas pelo Conselho de Saúde Suplementar da referida Agencia.

A operadora de plano privado de assistência à saúde deverá ter estrutura própria e/ou rede de credenciados com abrangência em todo o território nacional ou rede ABRANJE e, em situações de urgências e emergências.

Para a realização do atendimento a prestadora do plano de saúde deverá fornecer cartão magnético de identificação, com prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, para garantir o atendimento, sem custo adicional aos beneficiários.

PLANO DE SAÚDE ABRIRÁ CREDENCIAMENTO AMANHÃ

2010-11-11T22:08:00.002-03:00

Durante uma reunião nesta quinta-feira (11) com o subsecretário de Planejamento e Gestão (Seplag), José Hamilton e representantes da Associação dos Guardas Municipais de Salvador (Asguard), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e Sindicado dos Servidores da Prefeitura de Salvador ( Sindseps) foi comunicado que nesta sexta-feira (12) será aberto o credenciamento de empresas para o plano de saúde dos servidores municipais. Para o diretor da Associação dos Guardas Municipais (Asguard), José Eleno Cruz, "o credenciamento para o plano de saúde é uma luta histórica, pois os servidores estavam precisando de um plano de saúde, agora a expectativa é acompanhar quais empresas irão prestar o serviço e os valores". O pleito foi motivo da greve dos servidores neste ano e devem atender 40 mil pessoas, entre servidores e dependentes.

http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2010/11/11/78474,servidores-municipais-agora-tem-plano-de-saude.html

COMUNICADO DE DIRETORES DO SINDSEPS

2010-11-09T16:33:00.001-03:00

COMUNICADO DE DIRETORES DO SINDSEPS

Nós diretores do SINDSEPS queremos informar total desacordo com a convocação publicada em Diário Oficial do Município datada de 09 de novembro de 2010 , onde o diretor Helivaldo P. de Alcântara assina, onde a prestação de contas do SINDSEPS consta como um pontos de pauta para a assembléia do dia 10 de novembro de 2010.

Primeiramente esta convocação não é válida, pois se fez por fora do Estatuto que em seu artigo 5º diz que a assembléia geral extraordinária só pode ser convocada pela diretoria, algo que não foi feita em nenhuma reunião.

Ressaltamos que já houve uma convocação anterior, publicada no dia 5 de novembro para referida data, aprovada em reunião de diretoria no dia 14 de outubro e publicada sua ata também no diário Oficial do Município.

Queremos registrar também que em nenhum momento o referido diretor apresentou esse balanço das contas do SINDSEPS à diretoria colegiada e agora na véspera de uma assembléia convocada desde o dia 14 de outubro, vem publicar por fora da diretoria a referida convocação.

Queremos reafirmar a manutenção da assembléia dia 10 de novembro tendo como pauta única: constituição da comissão eleitoral.

GUSTAVO FIGUEIREDO MERCÊS

MÉRCIA TEIXEIRA ARRUTI

FIDELES SOUZA

EDINEI MACHADO DOS REIS

JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA

GERALDO COSTA JUNIOR

LÍCIA DO ESPÍRITO SANTO VIANA

MATÉRIA SOBRE A PREFEITURA - JORNAL A TARDE - DOMINGO 7/11

2010-11-07T17:37:00.003-03:00

Sem receita e novos investimentos, Prefeitura de Salvador enfrenta crise

Insatisfação de servidores e alto custo com comissionados são problemas para o prefeito

REGINA BOCHICCHIO

A praticamente dois anos do término da gestão de João Henrique Carneiro (PMDB), no poder desde 2005, a Prefeitura de Salvador – que não conseguiu aumentar de forma significativa receita e investimentos –, agoniza em meio à insatisfação de servidores, baixa receita e alto custo com terceirizadas e comissionados.

O balanço quadrimestral da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que será apresentado amanhã, às 9h30, na Câmara Municipal, não deve estar distante do anterior que apontava R$ 2,2 bilhões arrecadados de janeiro a setembro de 2010 e dos gastos de R$ 2,01 bilhões no mesmo período, conforme site municipal Transparência.

Na diferença, apenas R$230 milhões supostamente livres.

Pouco para uma cidade de quase 3 milhões de habitantes que tem infraestrutura e transporte precários, déficit de 100 mil moradias e uma ocupação desordenada de 70 700 mil unidades habitacionais (dados do CREA).

Não bastasse, a suspeita de uso indevido da Transferência do Direito de Construir (Transcon), por empresários, pode ter lesado os cofres municipais em R$ 500 milhões (leia abaixo), denúncia que está sendo apurada pelo Ministério Público (MP).

Pensada pelo vice-prefeito Edvaldo Brito(PTB), a reforma tributária implementada a partir de janeiro de 2010 ainda não expôs publicamente seus frutos – embora a arrecadação tenha aumentado em 12,5% entre os meses de agosto de 2009 e 2010 (Transparência).

A reportagem tentou contato com Brito, por telefone, no início da noite de sexta, mas ele não atendeu às ligações. Questionada,a Sefaz afirmou que daria dados na apresentação do balanço. A TARDE falou como secretário do Planejamento, Reinaldo Saback, que afirmou que o assunto é com a Sefaz.

Responsabilidade

Embora o gasto com pessoal da prefeitura esteja em 35%, faixa distante do limite prudencial de 51% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (ou seja, pode gastar mais com pessoal), a gestão não conseguiu recursos para pagar as promessas feitas aos 22 mil servidores como o reajuste retroativo de 33,3% (distorção salarial entre servidores de 30 e 40 horas) para efetivos da Guarda Municipal, Transalvador e Sucop.

“Não houve implementação de um plano de saúde para os servidores, já aprovado na Câmara. Problemas rotineiros como o não fardamento dos guardas municipais, ausência de equipamentos de proteção individual não foram resolvidos”, aponta Gustavo Mercês, diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador.

Trabalhadores de empresas terceirizadas sofrem atraso de salário. A responsabilidade seria da gestão anterior.

“A prefeitura, nas mesas de negociação, alega que as contas operam no vermelho, que não há margem para garantir pleitos, que os atrasos são de responsabilidades das empresas terceirizadas e que as últimas gestões acabaram gerando um déficit que prejudica a atual gestão”, revela Gustavo.

Máquina administrativa apresenta sinais de inchaço

Ao mesmo tempo em que anda no vermelho, a máquina administrativa do prefeito João Henrique é inchada. Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),em dezembro de 2009, só na Casa Civil eram 132 comissionados que representavamum gasto mensal de R$ 631,5 mil. Ocupavam cargos comissionados, dentre outros, o ex-vereador Silvoney Sales (PMDB) e Ricardo Grey(PTC), vice-presidente do partido. Efetivos, na mesma época, eram 176 e representavam gasto mensal de R$ 302,8 mil, ou seja, a metade do que gastava com os primeiros. Os gastos com comissionados não foram atualizados em 2010.

Em outro aspecto, se a folha de pagamento dos 22 mil efetivos representou, de janeiro até setembro de 2010, mais de R$ R$ 790 milhões, só com serviços de terceiros – cujo número de pessoas e empresas que trabalhamnão são divulgados – a prefeitura gastou quase R$ 454 milhões.

Lição de casa
Na avaliação do auditor Sergio Furquim, diretor do InstitutodosAuditores Fiscaisda Bahia, embora a receita do município de Salvador seja baixa em relação à sua demanda, a primeira regra seria a de cortar despesas.

“Esqueceram de fazer a lição de casa: se não existe trabalho comvistas a aumentar a receita e cortar despesa, numa situação como a de Salvador, não tem jeito”, diz ele.

Por aumento da arrecadação entende-se atrair investimento da iniciativa privada, diferente de onerar tributos.

Ele cita como exemplo a Prefeitura de São Paulo que está licitando espaços publicitários nos pontos de ônibus e vai garantir R$ 10 bilhões em 20 anos só em propaganda, sem gastar nada.

Hoje, a maior arrecadação de Salvador vem do Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas diversas. Um caminho seria o de atrair novas empresas dentro de uma vocação natural que é a do turismo. “Para atrair investimentos, porém, não pode haver orla destruída e um Pelourinho arrasado,por exemplo”, lembra Furquim.

PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA DOS ASSOCIADOS DO SINDSEPS

2010-11-05T14:24:00.000-03:00

CAMINHADA DO SERVIDOR 2010

2010-11-04T22:28:00.004-03:00

http://www.youtube.com/watch?v=1wallyu0hyA

VITÓRIA PARA GUARDAS MUNICIPAIS

2010-11-04T22:09:00.000-03:00

Após luta incansável da ASGUARD e do SINDSEPS, conseguimos o êxito da gratificação dos motociclistas. Uma vitória de todos os guardas. Parabéns ASGUARD e todos os diretores do SINDSEPS que estiveram a frente dessa vitória.

ASS.: GUSTAVO MERCÊS

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO SINDSEPS

2010-11-03T13:58:00.000-03:00

O SINDSEPS, Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador – SINDSEPS, através de sua diretoria colegiada, realizou no último dia quatorze de outubro de dois mil e dez, uma reunião ordinária da diretoria colegiada que deliberou pela convocação de uma assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 10 de novembro de 2010. Assim, o SINDSEPS, CNPJ N° 32699183/0001-71, com sede na Rua Fonte do gravatá, n° 54, Nazaré, representado por sua Diretoria Colegiada convoca, com base no seu Estatuto, todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal do Salvador que são associados a este sindicato e em dias com suas obrigações sindicais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia dez de novembro de dois mil e dez, às dezoito horas, na APLB-Sindicato situado na Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré, próximo ao colégio Central, sendo que às dezoito horas em primeira convocação, não havendo quorum às dezoito horas e trinta minutos em segunda convocação ou às dezenove horas em terceira convocação com qualquer número, tendo como pauta de discussão e deliberação: 1. Constituição de comissão eleitoral e suas atribuições.

Salvador, 3 de novembro de 2010

GUSTAVO FIGUEIREDO MERCÊS
Coord. De Imprensa

CAMINHADA DO SERVIDOR 2010

2010-10-29T13:45:00.002-03:00

29/10/2010 às 09:31

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Servidores participam de caminhada na orla nesta sexta

Paula Pitta | A TARDE On Line

Os servidores municipais e familiares comemoram na manhã desta sexta-feira, 29, o Dia do Servidor, com caminhada na orla da capital. O dia em homenagem à categoria foi ontem, mas o grupo adiou a comemoração para esta sexta. Todos se concentraram no início da manhã na praia do Jardim de Alah, de onde partiram por volta de 8h20 em direção ao Parque de Pituaçú.

A caminhada é puxada pela banda Fuscão do Samba e pela animadora Popozuda. Ao som de axé, adultos, idosos e crianças percorrem os cerca de 15 km até o Parque de Pituaçú, onde acontece um café-da-manhã e sorteio de brindes, de acordo com a coordenadora do Sindicato dos Servidores Municipais de Salvador, Lícia Viana.

A previsão é que a caminhada termine por volta de 11h. Apesar do grupo ocupar uma faixa da pista, o trânsitoflui normalmente.

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5642623

9° CAMINHADA DO SERVIDOR 2010 - 29 DE OUTUBRO

2010-10-21T20:42:00.003-03:00

Conforme aprovado em reunião da diretoria colegiada do Sindseps, esse ano teremos uma caminhada com nos ultimos anos.
Dia 29 as 7:00h no jardim de Alah
leve seu contra cheque e documento com foto.

ESCLARECIMENTO

2010-10-20T21:25:00.001-03:00

COISA SÉRIA SE FAZ COM RESPONSABILIDADE

No estatuto há regras que definem uma convocação de assembleia. Inclusive, é a partir do estatuto que nós referendamos a solicitação de abono de falta. O que não podemos é colocar em risco o ponto dos servidores quando uma diretor por conta própria resolve divulgar uma assembleia por fora da instância sindical. Um exemplo, na quinta dia 14 de outubro, a diretoria se reuniu e definiu de forma colegiada a convocação de uma assembleia, com ata de aprovação e publicação no diário oficial. Acho que é legítima a proposição de assembleia para assuntos relativos a problemas dos servidores, agora tudo tem que ser feito de forma organizada, consequente e acima de tudo responsável. Reafirmo que uma assembleia chamada sem o rito legal e sem resguardar a devida proteção do abono da falta ao servidor, não passa de uma atitude irresponsável e oportunista, que busca fazer as coisas de forma atropelada e que pode prejudicar a categoria.
Sugiro que a convocação de uma possível assembleia para discutir o assunto seja discutido e deliberado pela instância estatutária competente, ouseja a diretoria do Sindseps ou abaixo assinado. Sugiro que busquem ler o estatuto para não se prejudicar com ações alopradas como essa de chamar uma assembleia sem respaldo legal e estatutária.

RESUMINDO: DE FATO ESSA ASSEMBLÉIA PARA O DIA 21 DE OUTUBRO NÃO TEM VALIDADE LEGAL E PODE INCORRER EM PENALIZAÇÃO DE FALTA AOS SERVIDORES, SUGIRO QUE SE FAÇA DE FORMA ORGANIZADA PARA EVITAR ISSO.

OBS.: Lamento que por conta da eleição, alguns individuos inescrupulosos utilizam de espaçoS virtuaIS para semear discórdia e estimular sentimentos de separatismo, individualismo e ódio e preconceito entre as várias categoria. Continuo a defender que o Sindseps seja o resultado da união de todos os servidores e repudio atitudes de pessoas que em virtude da disputa venham agredir companheiros e companheiras de luta. Nossos inimigos estão do outro lado, TODOS NÓS SOMOS SERVIDORES!

GUSTAVO MERCÊS
COORDENADOR DE IMPRENSA DO SINDSEPS

MÊS DO SERVIDOR

2010-10-19T22:39:00.001-03:00

Mês do Servidor: mais um incentivo para estudar inglês

Na área de educação, a Prefeitura firmou convênio, também pelo Programa de Valorização do Servidor (PVS) e dentro da programação do Mês do Servidor, com a Dynamic Empreendimentos Educacionais Ltda. A instituição vai conceder 20% de desconto nas mensalidades dos seus cursos e outros 10% para o servidor que efetuar a inscrição em outubro, no Mês do Servidor. Terão direito ao benefício os servidores e seus dependentes.

Além do desconto, a Dynamic oferece mais um incentivo ao servidor: todos os conveniados terão o nível básico gratuito. Para obter a vantagem, o servidor terá de apresentar à instituição o contracheque e o documento de identidade (RG), ou carteira profissional. Os dependentes também devem levar o comprovante do vínculo familiar com o titular do benefício.

A Dynamic fica na Av. Tancredo Neves, número 1485, sala 207, no Edifício Esplanada Trade Center – Caminho das Árvores. Para mais informações: acesse o endereço eletrônico

(http://www.dynamic1ano.com.br) ou ligue para (71) 3012-6553. Além da Dynamic, a Prefeitura mantém uma série de convênios com instituições de ensino superior, academias, escolas de idiomas, dentre outros parceiros, com a finalidade de facilitar o acesso do funcionário público a serviços educacionais e atividades voltadas à melhoria da qualidade de vida. A lista completa dos conveniados pode ser acessada no Portal do Servidor (www.servidor.salvador.ba.gov.br).

Fonte: Ascom/Seplag

Mês do Servidor: desconto em cinema para servidores

Depois do desconto na peça “Os Cafajestes”, o servidor municipal também terá direito a pagar meia entrada em todas as salas de cinema da Orient, como parte das comemorações do Mês do Servidor. O benefício será concedido até o final de outubro, mediante apresentação do contracheque (de agosto ou setembro) e RG ou documento funcional com foto. Os cinemas da Orient funcionam nos shoppings Barra, Lapa, Paralela, Ponto Alto e Iguatemi.

A promoção é fruto de convênio fechado entre a administradora das salas e a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag). A iniciativa é do Programa de Valorização do Servidor (PVS), que preparou uma série de convênios e programação para homenagear os colaboradores da Prefeitura no mês em que se festeja o Dia do Servidor (28 de outubro).

No caso da peça “Os Cafajestes”, o desconto vale para todos os dias do musical, que está em cartaz no Teatro Módulo, na Pituba, de sexta-feira a domingo. Na 6ª feira, o ingresso custa R$ 40 (R$ 20 para o servidor). Já no sábado, o valor é R$ 50, e os funcionários da Prefeitura também pagam metade.

De acordo com o secretário de Planejamento, Tecnologia e Gestão, Reinaldo Saback, o servidor é o maior patrimônio da Prefeitura, e todas as ações previstas nas homenagens, este ano, buscam facilitar o acesso a opções de lazer e atividades que proporcionem meios para a melhoria da qualidade de vida, crescimento e bem-estar das pessoas. “É um trabalho que fazemos com muita satisfação, em perfeita sintonia com a diretriz de valorização dos servidores do prefeito João Henrique”, diz Saback.

Fonte: Ascom/Seplag

CONVOCAÇÃO

2010-10-15T00:05:00.004-03:00

O SINDSEPS, Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador – SINDSEPS, através de sua diretoria colegiada, realizou no último dia quatorze de outubro de dois mil e dez, uma reunião ordinária da diretoria colegiada que discutiu sobre o próximo processo eleitoral que elegerá a nova diretoria para o triênio 2011/2013, deliberando pela convocação de uma assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 10 de novembro de 2010. Assim, o SINDSEPS, CNPJ N° 32699183/0001-71, com sede na Rua Fonte do gravatá, n° 54, Nazaré, representado por sua Diretoria Colegiada convoca, com base no seu Estatuto, todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal do Salvador que são associados a este sindicato e em dias com suas obrigações sindicais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia dez de novembro de dois mil e dez, às dezoito horas em local a ser divulgado, sendo que às dezoito horas em primeira convocação, não havendo quorum às dezoito horas e trinta minutos em segunda convocação ou às dezenove horas em terceira convocação com qualquer número, tendo como ponto de pauta único de discussão e deliberação: 1. Eleição da comissão eleitoral do processo eleitoral para próxima diretoria colegiada no triênio 2011/2013.

Salvador, 15 de outubro de 2010

DESAGRAVO AO MOVIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE

2010-10-08T16:36:00.008-03:00

A Saúde Pública de Salvador encontrou, entre seus próprios servidores, o entendimento da importância da luta em sua defesa. O SUS coloca-se, para nós, como bandeira, como política pública da mais alta relevância, como conquista a ser feita todos os dias, seja no nosso labor profissional, seja nas legítimas manifestações para sua salvaguarda. Acima dos interesses pessoais, partidários ou de manutenção de poderes menores, é que se coloca o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras da Saúde.
Em nome disso, é que se avançou e pactuou com o Gestor Carlos Brito um Plano de Cargos e Vencimentos voltado para a valorização dos trabalhadores do SUS, bem como um Plano de Treinamento dos Servidores para requalificação da máquina pública, inclusive com previsão de concurso público para todas as áreas, rompendo-se, dessa forma, com a precarização das relações de trabalho, através de terceirizações espúrias e contratos REDA, existentes na Saúde.
Em defesa deste Projeto, levantaram-se os servidores da SMS e algumas lideranças do SINDSEPS, com leitura suficiente para compreender o alcance daquilo que está em jogo neste momento, quando vemos interesses eleitoreiros e partidários ameaçando avanços tão duramente conquistados ou a se consolidar, e exonerando o Secretário da Pasta.
Mais uma vez, estamos assistindo ao sucateamento do SUS de Salvador, em virtude da falta de repasses das verbas municipais para seu adequado funcionamento. A Secretaria de Saúde encontra-se com seus telefones cortados, com desabastecimento em todos os setores, até nos mais básicos, como material de limpeza, papel higiênico, água e etc., cujos credores recusam-se a continuar fornecendo os produtos e materiais por falta de pagamento dos contratos.
Por outro lado, estão sendo espalhados boatos sórdidos entre os servidores de outros Órgãos, numa tentativa de desconstrução do Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde, dizendo-se que o PCV, cujos efeitos financeiros estão previstos para janeiro de 2011, estaria onerando os cofres públicos, ao ponto de impedir a implantação da assistência médica dos servidores e o pagamento do retroativo de 33,33% de algumas poucas categorias, que foram mais beneficiadas pela Campanha Salarial de 2010.
A MÁ FÉ E O TRATAMENTO POUCO DIGNO DADO AO MOVIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NÃO NOS FARÁ RECUAR. CONCLAMAMOS OS COLEGAS A SE MANTEREM MOBILIZADOS PARA NOVOS ATOS E MANIFESTAÇÕES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, PARA QUE NÃO HAJA RETROCESSOS E NUNCA MAIS SE REPITAM AS CENAS DOS CENTROS DE SAÚDE FECHADOS, DO SOFRIMENTO E DESASSISTÊNCIA DA NOSSA POPULAÇÃO, DA DESMOTIVAÇÃO E DESÂNIMO DOS SERVIDORES. ESTADO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA, NUNCA MAIS! VAMOS À LUTA, COMPANHEIROS, POIS A CAUSA É NOBRE!

Beatriz Rosa

Servidora da Saúde

Diretora do Sindseps/Coordenadora de Imprensa

COMUNICADO DE CINCO DIRETORES DO SINDSEPS

2010-10-07T12:12:00.011-03:00

Na última quarta feira, dia 07 de outubro, pela manhã, estiveram vários servidores no Sindicato para solicitar esclarecimentos sobre o movimento que defendia a permanência do Secretário Municipal de Saúde e do posicionamento da atual diretoria colegiada do Sindseps, após declarações da diretora Beatriz Rosa de apoio publicadas na imprensa e em nota conjunta com o diretor Charlie Adan neste referido blog. Esses servidores mostravam-se revoltados com atitude da diretoria e se sentiram traídos pela entidade, inclusive vieram para se desfiliar do sindicato pelo episódio que aconteceu na frente do Palácio do prefeito onde dois diretores levantaram faixas e um grupo de terceirizados e cargos de comissão solicitavam a permanência do Secretário de Saúde, José Carlos Brito. Só que esta atitude não foi consensual entre a diretoria.

Leiam a fala de alguns diretores:

Mércia Arruti – “Foi com surpresa e com imensa preocupação que fui informada desta postura unilateral de alguns diretores que por fora das instâncias deliberativas da categoria fizeram defesa em nome do sindicato pela permanência do referido secretário. Acredito que esta não é uma postura que sindicalistas devem tomar. O Sindseps deve lutar pelos interesses dos servidores, essa que é a sua atribuição delegada pela nossa categoria”.

Edinei Machado - “O sindicato não trabalha para gestores e sim para o servidor.Esse é o primeiro caso de um sindicato defender um gestor declaradamente. Isso que é trair o servidor municipal. Quem me conhece sabe que não comungo com esse tipo de comportamento. Eu que por muitas vezes, citei a Secretaria de Saúde no Ministério Público por crime de assédio moral e constrangimento, como os casos acometidos aos servidores do posto de saúde de Itapuã, Periperi e Valéria. No futuro, saberemos separar o joio do trigo....mas isso só depende de vocês servidores”.

Lícia Viana - “Não concordei com a manifestação ao mesmo tempo que me causou espanto a atitude de alguns diretores que utilizam o nome diretoria como um todo defendendo a permanência de um gestor que não possuía nenhum tipo de vínculo com a diretoria colegiada, salvo com os diretores que o defenderam. Inclusive, por diversas vezes, paralisei juntamente com os diretores do sindicato, a secretaria de saúde por reivindicações para a categoria. O sindicato foi criado para defender a categoria de servidores e não de gestores”.

Fidelis Souza- Fiquei surpreso com a atitude dos diretores Everaldo Braga e Beatriz Rosa, quando usaram o nome do Sindseps para defender um Secretário que já foi representado ao Ministério Público por esta entidade por diversas vezes, por omitir informações, prevaricação e improridade administrativa. Quero deixar claro que fui eleito pelos servidores para defender o interesse da categoria, a administração que cuide do interesse dela e de seus administradores”.

Gustavo Mercês – “a referida posição tomada unilateralmente de defender o secretário partiu de um grupo isolado do sindicato que a revelia dos servidores e da própria direção colegiada do Sindseps, orquestou essa postura e pior, se algo foi gasto, tem que ser apresentada a ata que aprovou tal posição e gastos, porque estive em todas últimas reuniões da diretoria e nada foi discutido e aprovado sobre esse tema".

SINDSEPS NÃO DEFENDE PERMANÊNCIA DE SECRETÁRIO DA SAÚDE

2010-10-04T20:20:00.002-03:00

4 de outubro de 2010 4:28 pm Vanessa Correia

http://www.consuladosocial.com.br/?p=31274

O SINDSEPS, Sindicato dos servidores municipais do Salvador, vem comunicar que não defende a permanência nem a saída do atual secretário de Saúde do município por entender que tal decisão compete ao Prefeito e o sindicato continuará cumprindo a sua missão: defender os interesses dos servidores, independente de quem esteja no secretariado municipal.
O diretor de imprensa do SINDSEPS, Gustavo Mercês, estranhou a tentativa de protesto entre os funcionários que tem cargos comissionados na Secretaria Municipal de Saúde. “Os servidores na sua grande maioria queixam-se das péssimas condições de trabalho, os baixos salários pagos, parece que tanto atual secretário como seus pupilos subordinados estão com medo de perder seus cargos, nós do sindicato não nos metemos na briga do prefeito com o PMDB, eles que se entendam, nós estamos do lado do servidor independente de quem esteja lá”.

GUSTAVO MERCÊS
COORDENADOR DE IMPRENSA DO SINDSEPS

Servidores da Saúde protestam contra a substituição do Secretário

2010-10-04T15:34:00.005-03:00

A boataria veiculada na imprensa quanto a uma possível substituição do Secretário Carlos Brito gera reação dos servidores da SMS, que tomaram as ruas do Comércio, em manifestação espontânea de protesto hoje, 04 de outubro, à partir das 09:00h. Caminharam em direção à Praça Municipal, onde realizaram um Ato Público de Repúdio.

O referido Secretário assumiu o cargo num dos momentos mais críticos para a Saúde Pública de Salvador, quando o caos estava instalado, chegando-se a decretar estado de emergência. A situação calamitosa chegou ao ponto da quase absoluta desassistência da população, com o fechamento de Centros de Saúde, falta de médicos na Rede, PSF com suas atividades suspensas em função dos contratos irregulares com a Real Sociedade, dentre outros problemas.

O Secretário da Saúde, Carlos Brito, tem construído, juntamente com os servidores e suas representações, uma mudança positiva na área da Saúde, com projetos da mais alta importância, como o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores. Verifica-se que o seu perfil, marcadamente técnico, vem permitindo maior profissionalização da máquina pública, com a crescente melhoria dos serviços de saúde. Trata-se, pois, de um projeto técnico-administrativo voltado para o resgate do Sistema Único de Saúde de Salvador. Por isso, temendo um retrocesso, é que os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde, lotados na própria SMS, saíram às ruas para protestar e repudiar a possível mudança de Gestor.

Algumas lideranças do SINDSEPS, mais envolvidas com a luta da Saúde, mesmo reconhecendo que ainda há muito a se fazer, participaram e apoiaram o movimento, que poderá desembocar em paralisações de advertência ou mesmo greve.

Os nomes que estão sendo ventilados para ocupar a Pasta são do completo desagrado dos trabalhadores. Inclusive, velhas raposas com interesses escusos de caráter pessoal e eleitoreiros estariam na corrida pelo Cargo. Contudo, contamos com o bom senso do Prefeito João Henrique no sentido de respaldar e reconhecer o projeto de recuperação da Saúde, evitando medidas precipitadas de cunho meramente político, em detrimento dos interesses da população que o elegeu.

VAMOS FICAR ANTENADOS COM ESTA MANOBRA DE SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, EXERCENDO NOSSO DIREITO E DEVER DE DEFENDERMOS O SUS E SEUS SERVIDORES!

Beatriz Rosa e Charlie Adan

Diretores do Sindseps

Secretários Escolares reivindicam participação na Mesa de Necociações do seu Plano de Cargos

2010-09-29T13:35:00.003-03:00

É grande o descontentamento dos Secretários Escolares da Rede do Município que até o momento não tiveram assento na Mesa de Negociações para revisão do Plano de Cargos dos Profissionais da Educação. Diversas reuniões e plenárias já foram realizadas no sentido da discussão e retirada de posições da categoria, inclusive cobrando do Subsecretário, Profº Eliezer, a cópia da minuta do Plano, por ele prometida e não disponiblilizada até a presente data.

A atitude da SECULT tem gerado desconfiança e insegurança na base dos Secretários, que se sentem desconsiderados e desrespeitados pelo Secretário Carlos Soares, pois entendem que é direito do servidor participar e opinar quanto à sua vida funcional em tão importante momento como o da revisão do Plano de Cargos. O SINDSEPS, legítimo representante destes trabalhadores, aguarda posição imediata após as eleições, já construindo as necessárias articulações com a categoria para a luta e protesto contra a esdrúxula atitude da SECULT de exclusão desses colaboradores da Educação, que são os Secretários Escolares, das discussões do Plano de Cargos.

VAMOS NOS MOBILIZAR PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS DA EDUCAÇÃO, ANTES QUE SEJA TARDE.

Beatriz Rosa

Diretora do SINDSEPS

Coordenadora de Imprensa

Eleita a nova diretoria da ASSESP

2010-09-09T17:32:00.002-03:00

Após o término da votação,os associados da ASSESP, asssociação dos servidores da SESP elegeram sua nova diretoria para o biênio 2010 aa 2012. O número total de votantes foi 31 votos, destes 27 favoráveis a chapa 1 - chapa independente - contra 1 vto em branco e 3 votos nulos. A nova diretoria é composta por:

PRESIDENTE: FIDELES SOUZA
SECRETÁRIO GERAL: GUSTAVO MERCÊS
SECRETÁRIOS DE IMPRENSA: JOÃO BOSCO E SAULO BORGES
SECRETRÁRIOS DE FINANÇAS: MANOEL DA LAPA ANDRÉA ROCHA
SECRETÁRIOS DE ESPORTE E CULTURA: ALMIR AGOSTINHO E REINALDO PEREIRA
SECRETÁRIOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E JURÍDICA: ANDRE DA SILVA BONFIM E ALEX NASCIMENTO

CONSELHO FISCAL:
JUSTINO RAMOS
ALISSON SOUZA
BRAZ SILVA
MARCOS OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MACHADO
JOSÉ DE SOUZA SILVA

SERVIDORES MUNICIPAIS ENCERRAM PARALISAÇÕES NO MUNICÍPIO

2010-09-09T17:31:00.004-03:00

CLIQUE EM CIMA PARA VISUALISAR O ACORDO:

VÍDEO DA ASSEMBLEIA - CLIQUE AQUI:

http://www.tvservidor.com.br/2010b/index.php?menu=video&COD_VIDEO=1261&COD_CATEGORIA=3

Os servidores municipais reunidos hoje a tarde na quadra dos bancários decidiram pelo fim das paralisações no município acatando a proposta encaminhada pela Prefeitura. Desde o ultimo dia 30 de agostos, cerca de 22 mil servidores cruzaram os braços reivindicando o pagamento de um aumento e seu respectivo retroativo. Segundo o diretor do Sindseps Gustavo Mercês, a categoria resolveu dar mias um crédito de confiança a Prefeitura esperando que nesse mês ela cumpra os acordos. "Só queremos receber o que foi aprovado e esperamos que desta vez a Prefeitura realmente cumpra o que foi acordado, pois não queremos ficar todo mês fazendo greve por conta do não cumprimento do dever da Prefeitura para com os servidores", concluiu Mercês. No acordo assinado entre as representações sindicais e os representantes da Prefeitura Reinaldo Saback (SEPLAG) e Lisiane Guimarães (CASA CIVIL) estão os seguintes pontos: Publicar, mo prazo de trinta dias, o edital de credenciamento de plano de saúde, após conclusão da pesquisa de mercado, pagamento da retroatividade da diferença do aumento, integralmente, na folha de setembro, abono das faltas e outros pontos específicos. Já a partir de amanhã os servidores voltam a seus trabalhos.

NOTA DE FALECIMENTO

2010-09-04T22:28:00.003-03:00

HOMENAGEM CLIQUE AQUI:
http://www.tvservidor.com.br/2010b/index.php?menu=video&COD_VIDEO=1262&COD_CATEGORIA=3

FALECEU O DIRETOR DO SINDSEPS ANTÔNIO GUEDES BORGES, SEU SEPULTAMENTO SERÁ AMANHÃ, DOMINGO (05/09) AS 14 HORAS NO CEMITÉRIO QUINTAS DOS LÁZAROS. A DIRETORIA COLEGIADA DO SINDSEPS PRESTA SUA HOMENAGEM AO DIRETOR COMBATIVO DE TANTAS LUTAS E SOLIDARIEDADE A SEUS FAMILIARES

NOVA PARALISAÇÃO DE 48 HORAS NO MUNICÍPIO

2010-09-01T18:26:00.004-03:00

Os servidores municipais em assembléia hoje a tarde decidiu por uma nova paralisação de 48 horas. As paralisações ocorremem todas as secretarias e já atinge 80% do funcionalismo municipal. A categoria realizou uma passeata saindo dos Barris e encerrou na Praça Municipal após uma ligação da Prefeitura confirmando uma negociação com os representantes do movimento, amanhã às 14 horas na Casa Civil (Praça Municipal). Segundo Gustavo Mercês, diretor do Sindseps, "a categoria não está disposta a voltar ao trabalho enquanto não receber integralmente o aumento e o retroativo que já estava nos contra-cheques e que a Prefeitura cortou de ultima hora". Durante a assembleia apareceu o corrdenador da Codesal , Sr. Osni trazendo sua preocupação com a paralisação dos orgãos e as chuvas que se aproximam. Segundo Mercia Arruti "a categoria também está preocupada, mas a responsabilidade é do Prefeito que tem que resolver o quanto antes o problema pagando integralmente os servidores". A adesão maior acontece nos orgãos da Transalvador, Guarda Municipal e Sucop. A categoria ainda reivindica maior agilidade na implementação do plano de saúde, retroativodos 33,33% e outros pontos pendentes da Campanha Salarial que não foram cumpridos.

SERVIDORES MUNICIPAIS PARALISAM POR 48 HORAS

2010-08-30T18:21:00.007-03:00

A assembleia dos servidores realizada pela tarde, convocada pela ASTRAM, ABASA, ASCOP, ASSESP, ASGUARD e pelos diretores Gustavo Mercês, Mercia Arruti, Fideles, Edinei Machado, Lícia Viana, João Batista, Carlos Henrique, Geraldo com cerca de 600 servidores definiram pela paralisação de 48 horas e uma nova assembleia na quarta as 14 horas para definir rumos do movimento. Ressaltamos que a comissão que se reuni com a Prefeitura é Mercia Arruti, Fideles , Edinei , André da Asguard, Rodrigues e Geraldo da ABASA e desde já não reconhecemos qualquer deliberação tomada por 20 servidores que hoje fizeram assembleia pela manhã por conta própria.

REPERCUSSÃO NA IMPRENSA:

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/08/31/servidores-municipais-entram-em-greve-em-salvador.jhtm

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/servidores-municipais-devem-paralisar-atividades-por-48h/

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5614113

http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2010/08/30/72312,servidores-da-prefeitura-entram-em-greve.html#

http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=233336&id_secao=151

http://www.alemdanoticia.com.br/ultimas_noticias.php?codnoticia=6273

http://noticias.r7.com/rio-e-cidades/noticias/servidores-municipais-de-salvador-fazem-greve-20100830.html

http://www.radiometropole.com.br/noticias/index_noticias.php?id=VFhwak1VOUVZejA9

http://www.politicalivre.com.br/2010/08/servidores-municipais-ameacam-paralisar-atividades-a-partir-desta-segunda/

http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/48876,servidores-municipais-podem-parar-nesta-segunda-feira.html

http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=57648

http://www.camacarifatosefotos.com.br/cff_fatos.php?cod_fato=43011

http://www.jacobinanews.com/2010/08/servidores-municipais-podem-paralisar.html

GUSTAVO MERCÊS

Coordenador de imprensa do Sindseps

NOVOS RUMOS PARA O MOVIMENTO DOS SERVIDORES

2010-08-30T16:51:00.005-03:00

Após novo contato com a SEPLAG, a reunião da MESA DE NEGOCIAÇÕES para solução do impasse do pagamento do retroativo da Gratificação de Competência foi remarcada para as 15:00h do dia 31 de agosto de 2010. A categoria manteve a deliberação da paralisação por 48 horas até a solução do problema.

Diante do descompasso na comunicação com a base, reafirmamos a legitimidade da representação do Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura do Salvador, SINDSEPS, através da sua diretoria colegiada, bem como pelo seu Coordenador Geral, Everaldo Braga, e desconhecemos práticas de desrespeito às normas da Instituição SINDSEPS, semeando publicamente a falta de responsabilidade com a imagem deste Sindicato.

AMANHÃ, 31.09.10, CONCENTRAÇÃO À PARTIR DAS 07:00 HORAS, NA SEPLAG.

TODOS À LUTA. ASSEMBLÉIA GERAL 14:00H, NA SEPLAG, DIA 01.09.10.

Beatriz Rosa

Coordenadora de Imprensa

MANIFESTAÇÃO NA SEPLAG PELO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO 2010

2010-08-30T15:14:00.011-03:00

Concentrados em frente à SEPLAG desde as 8:00h de hoje, 30.08.10, servidores Municipais protestaram contra o descumprimento do Acordo da Campanha Salarial de 2010 que previa o pagamento do retroativo do avanço de duas letras na Gratificação de Competência e o incremento de 10% em seus valores.O pagamento chegou a ser colocado nos contracheques on-line e retirado 5 dias depois. Vários ítens do Acordo ainda não foram implementados pelo Governo, como o Plano de saúde, o retroativo dos 33,33%, a extensão de carga para 40 horas dos Fiscais da SESP e Agentes de Suporte Operacional da SUCOP, dentre outros.
Este ano o Governo não deu aumento aos servidores e os aposentados estão sendo os mais sacrificados. No ano de 2009, os servidores ativos e inativos levaram apenas 3% de reajuste, bem abaixo da inflação, após mais de 45 dias de greve!
O Sub-Secretário, Dr. José Hamilton, reuniu-se com os sindicalistas, Everaldo Braga, Helivaldo Alcântara (Alemão), Beatriz Rosa e membros da Guarda, comprometendo-se a instalar uma Mesa com a presença do Secretário da SEPLAG e outros, amanhã, às 15:00h, para negociação do problema.
VAMOS TODOS À SEPLAG, A PARTIR DAS 07:00 HORAS, DIA 31 DE AGOSTO: CONCENTRAÇÃO, PARALIZAÇÃO DE 48 HORAS . COMPAREÇAM!

TODOS A ASSEMBLEIA GERAL NESTA SEGUNDA DIA 30/08

2010-08-28T16:37:00.000-03:00

Após conflitos com barraqueiros, o prefeito João Henrique terá que agora enfrentar mais um setor descontente na cidade. Os servidores municipais, que nos ultimos anos tem estabelecido uma relação conflituosa com a atual administração, podem a partir dessa segunda deflagrar uma greve por tempo indeterminado. Segundo o diretor do Sindseps, Gustavo Mercês, tudo começou quando os servidores tiveram a informação que a prefeitura não iria pagar parte do salário deste mês que havia aparecido nos contra-cheques on line. Segundo Mercês "a Prefeitura tinha assumido que iria pagar agora o aumento e o retroativo desse valor nesse mês, chegou a publicar esse valor nos contracheques e na úlltima sexta simplesmente tirou do ar". A direção do Sindseps (Sindicato dos servidores da Prrefeitura do Salvador) com as associações ASTRAM (trânsito), ASGUARD (dos guardas) e ASCOP ( Sucop) irão realizar uma assembléia na segunda a partir das 14 horas na SEPLAG (Barris) que têm o objetivo de paralisar as atividades no município. Segundo Mercia Arruti, diretora do Sindseps e da Astram " A Prefeitura não vem cumprindo seus acordos, o plano de saúde está paralisado e o retroativo dos 33,33% não foi pago até hoje". Já o diretor da ASGUARD, André Bonfim, "a categoria já está revoltada com o atual prefeito que não cumpre o que promete e agora corta parte dos nossos salários, isso foi o estopim da revolta entre os servidores que não vão aceitar essa medida".
A informação da Seplag , pelo subsecretário José Hamilton foi que houve um erro no envio do pagamento do aumento e que a Prefeitura agora não teria condições de pagar.

DIA30/08 ÀS 14 HORAS NA SEPLAG BARRIS.

SINDSEPS EXIGEM APURAÇÃO NO ESCÂNDALO TRANSCON

2010-08-18T22:35:00.003-03:00

Por Gustavo Mercês*

Os diretores do Sindseps, Everaldo Braga, Mércia Arrute, Gustavo Mercês, Beatriz Rosa, Alemão, Edinei Machado, Charlie Adan, os diretores da Asguard André Bonfim e José Eleno Cruz estiveram presentes, nessa tarde, na audiência pública na Câmara Municipal para esclarecimentos sobre o escândalo "Transcon". Com faixas e gritos como "Fora Cláudio Silva" (Superintendente da Sucom) o Sindseps exigiu que fosse apurado todas as denúncias feitas que envolvem a ex-superintendente Kátia Carmelo como o atual, Cláudio Silva. A bancada de oposição tentou construir um documento com a assinatura de abertura de uma CEI (comissão Especial de Inquérito), mas o que assistimos foi um recuo da bancada governista que se negou a assinar de imediato a solicitação de abertura da comissão de investigação, demonstrando uma clara tática de blindar o atual superintendente e mantê-lo no cargo. O Sindseps repudia tal articulação política e exige apuração já!

Resumo do escândalo Transcon:

Foram feitas na grande imprensa, principalmente a partir de declarações da ex-superintendente Kátia Carmelo, denúncias de irregularidades no uso das Transferências do Direito de Construir (Transcons).

Ela denunciou uma suposta utilização de Transcons na orla que seria, segundo ela, ilegal, apesar do parecer da procuradoria do Município utilizar a alegação jurídica do direito adquirido pelos proprietários da Sucom seriam anteriores à promulgação do PDDU, que limitaria a utilização dos títulos.

Ela denuncia um suposto esquema que teria lesado os cofres públicos em R$ 500 milhões.

NOTÍCIA PLANO DE SAÚDE E MARGEM E-CONSIG

2010-08-16T21:43:00.002-03:00

Informamos que os diretores Mércia Arrute, Edinei Machado com o colaborador Raimundo Dortas encontraram-se com o Sr. Romildo, diretor de Gestão de Pessoas da Seplag, pedindo a regulamentação do decreto 2785/10 que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento no qual retira a parcela de plano de saúde do sistema e-consig, parcela esta que hoje retira do plano de saúde da Transalvador e da Sucop cerca de 2.500 vidas.

Maiores notícias nesse blog e nos blogs:

http://astram.blogspot.com/

GUSTAVO MERCÊS

COORDENADOR DE IMPRENSA DO SINDSEPS

NOTÍCIAS SOBRE PAGAMENTO DO AVANÇO DE LETRA E RETROATIVO

2010-08-16T21:40:00.002-03:00

Os diretores do Sindseps, Edinei Machado, Mércia Arrute, juntamente com os diretores da Asguard André Bonfim, Eleno Cruz, Gilvan Oliveira, Nilton dos Anjos e Maguila da Asguard informam que na folha de agosto já estarão garantidos a implantação do pagamento do avanço de duas letras, assim como seu respectivo retroativo.

Sobre o retroativo dos 33,33% ficou acertado que segundo a sub-procuradora do Município, Angélica garantiu que a Prefeitura irá respeitar o acordo assumido em 21/05/2010. Estaremos vigilantes sobre o cumprimento desse acordo.

Maiores notícias nesse blog e nos blogs:

http://www.asguardssa.blogspot.com/

http://astram.blogspot.com/

http://autodeapreensao.blogspot.com/

GUSTAVO MERCÊS

COORDENADOR DE IMPRENSA DO SINDSEPS

Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais

2010-08-16T13:46:00.002-03:00

Após a luta vitoriosa para criação do Plano de Cargos da Saúde, o SINDSEPS encaminha para a SEPLAG os nomes dos representantes do seguimento dos trabalhadores para a urgente reinstalação da Mesa de Negociação e Elaboração do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais. Objeto do Acordo da Campanha Salarial de 2010, o PCV terá que ser finalizado e aprovado até meados do próximo ano, a fim de entrar na previsão orçamentária e garantir o custeio em 2012. Vamos ficar antenados para esta importante bandeira de luta, que nos permitirá corrigir distorções históricas, emplacar avanços reais para o funcionalismo municipal e contribuir para a melhoria dos serviços pestados à população.

Beatriz Rosa

Coordenadora de Imprensa

Sindseps de triste memória 2 - Nota de esclarecimento

2010-08-16T13:00:00.004-03:00

O Blog do Sindseps é um meio de comunicação com a base, sob a responsabilidade de seus coordenadores de imprensa, não havendo a obrigatoriedade de consulta à diretoria para suas postagens. Inclusive, nenhuma postagem até hoje foi submetida à aprovação do seu Colegiado (diretoria). Em virtude das muitas solicitações dos associados, sentimo-nos obrigados a ir a público prestar esclarecimentos e minimizar o impacto do lamentável episódio em foco, bem como de fofocas e conversas em comunidades de orkut, difamando diretores e respingando na imagem do SINDSEPS, que a muito custo vimos tentando resgatar.

Beatriz Rosa

Coordenadora de Imprensa

ELEIÇÕES DA ASSESP

2010-08-13T14:14:00.002-03:00

Comunicamos aos associados da ASSESP que as eleições da referida associação irão acontecer no próximo dia 9 de setembro, sendo que o prazo para inscrição de chapas será divulgado pela comissão eleitoral.

PARTICIPE, VOTE E CONSTRUA NOSSA ENTIDADE DE LUTA!

Gustavo Mercês

Coordenador de imprensa do SINDSEPS

Sindseps de triste memória

2010-08-13T13:12:00.003-03:00

Tem sido veiculado na imprensa local denúncias de ameaças de agressão envolvendo coordenadores deste Sindicato, Srs Gustavo Mercês e Everaldo Braga, inclusive com queixa crime. O fato nos surpeendeu a todos que temos lutado para elevar a imagem do SINDSEPS desde 2005, quando o mesmo encontrava-se mergulhado em processos e acusações entre diretores, provocando a perda de credibilidade junto à categoria dos servidores municipais. Pensávamos que a prática de detratar a imagem e a honra entre diretores deste sindicato fosse fato superado. Mas, agora, sob argumento de " luta pelo poder" voltamos a conviver com verdadeiras campanhas difamatórias. O que é isso, Companheiros?

Resta-nos perguntar àqueles com a consciência adormecida: Qual o sabor do poder a qualquer preço? Os servidores têm repetidas vezes sinalizado para a necessidade de realinhamento da diretoria do Sindicato com suas bandeiras eleitorais: ÉTICA E TRANSPARÊNCIA.

Estamos retornando aos trilhos, superando definitivamente esta trjste fase que a ninguém beneficia. As disputas deverão, doravente, dar-se em patamares mais elevados, pois esta é a nossa responsabilidade e compromisso.

Beatriz Rosa

Coordenadora de Imprensa

PREVIS NA ILEGALIDADE 2

2010-08-09T16:53:00.002-03:00

Na última sexta-feira, 06 de agosto, reunidos com o Presidente do PREVIS, Dr. Neemias, na sede do Órgão, os repressentantes dos trabalhadores, Beatriz Rosa/ Nilson José (SINDSEPS) e Jair Chagas/Terezinha (ASCAM), ouviram do referido Presidente que o Conselho Deliberativo do PREVIS dependeria do encaminhamento da SEPLAG para sua reinstalação!

Como a SEPLAG recebeu desde 2009, como parte do Acordo da Campanha Salarial, a indicação dos nomes, bem como a solicitação de implantação imediata do Conselho, o assunto deverá ser remetido para o Ministério Público a partir de segunda feira, caso não se resolva até o próximo dia 13 de agosto. Todas as Entidades já encaminharam os nomes e compreendem na urgente necessidade de que o nosso Instituto de Previdência funcione dentro da normalidade e legalidade. Vamos aguardar... mas espera tem limite!

SERVIDORES DA SMA PROTESTAM PELO ATRASO DA PRODUTIVIDADE

2010-08-09T16:25:00.002-03:00

Os servidores da SMA estão aguardando o pagamento da sua produtividade que ocorreria no mês de julho. Em contato telefônico realizado hoje, 09.08.10, com a SEGEP e Secretária do Assessor, fomos informados de que as avaliações estariam finalizando-se e que provavelmente entrará na folha de agosto. Vamos ficar atentos e cobrar. Os salários já são baixos e ainda por cima temos que conviver com os atrasos e incertezas... assim não dá.

Beatriz Rosa

Coordenadora de Imprensa

Servidores de Cargos em Extinção: Os Esquecidos por Todos

2010-08-06T09:58:00.010-03:00

Em visitas aos Órgãos e contato com servidores, os Diretores Alemão e Ednei, separadamente, escutaram queixas e reivindicações dos Servidores de Cargos em Extinção na SMA, lotados no Parque da Cidade e Jardim Botânico e outros. Estes servidores, que trabalham 40 horas com o mesmo salário de 30 horas, exigem o recebimento dos 33,33% , negociados para todas as categorias em igual situação. Denunciaram o abandono e esquecimento a que estão relegados desde que a Prefeitura reenquadrou todos os seus servidores públicos no Plano de Cargos de 2002, mas manteve um quantitativo razoavel de trabalhadores em cargos extintos. Maldade ou irresponsabilidade dos Gestores? Não o sabemos ainda. Mas certamente nossos colegas merecem o mesmo tratamento dos demais, recebendo os 33,33% pagos a todos na folha de julho.

O Coordenador Ednei Machado marcou reunião com os servidores de cargos em extinção para segunda-feira, 09 de agosto, às 9:00h, no Parque da Cidade, com a finalidade de retirarmos a pauta deste seguimento e fazermos os encaminhamentos devidos, incllusive judiciais, se necessário. A Diretoria do SINDSEPS estará presente e encampará esta luta.

Beatriz Rosa

Coordenadora de Imprensa

PUBLICADO HOJE O AUMENTO E AVANÇO DE DUAS LETRAS NA GRATIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA

2010-08-04T18:06:00.001-03:00

Após pressão feita pelos diretores Mercia (Astram/Sindseps), André Bonfim ( Asguard), Eleno Cruz (Asguard), Gustavo Mercês (Sindseps) ontem (3 de agosto) na Seplag, finalmente publicaram o aumento no diario ofical de hoje (4 de agosto) que afasta a ameaça de não recebermos nessa folha. Agora a luta continua para garantirmos o pagamento da primeira parcela do retroativo referente aos 33,33% e outros pontos pendentes do acordo da campanha salarial. Maiores informações em breve, estejam preparados para uma possível mobilização pra acelerar o processo.

GUSTAVO MERCÊS

DIRETOR DO SINDSEPS

Revogada antecipação das eleições do SINDSEPS

2010-08-03T14:05:00.005-03:00

Os Servidores Municipais reunidos em Assembleia Geral, no dia 28 de julho, deliberaram com ampla margem, apenas dois votos contra e uma abstenção, pela revogação da antecipação das eleições do SINDSEPS. Buscando preservar suas normas e preceitos estatutários, com a finalidade de garantir um processo eleitoral transparente e democrático, diretores e trabalhadores mantiveram os prazos legais, indicando o mês de dezembro para a realização do pleito.

Em tempo hábil, serão divulgadas as datas da assembleia para retirada da Comissão Eleitoral, bem como da inscrição de chapas e eleições.

Compuseram a Mesa da Assembleia os Diretores Everaldo Braga, Mércia Arruti, Beatriz Rosa e um representante da FETRAMEB, Ednaldo Machado, conduzindo os trabalhos de forma democrática, com espaço para o contraditório. Defendendo os princípios da ética e transparência, obteve-se o resultado esperado por todos, numa demonstração de maturidade da instituição e da base.

Beatriz Rosa

Coordenadora de Imprensa

ESCLARECENDO SOBRE MENSAGEM DO EXECUTIVO À CÂMARA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE AVANÇO DE COMPETÊNCIA

2010-08-02T21:56:00.002-03:00

Você pode acompanhar a mensagem do executivo encaminhada a Câmara e que não fui ainda publicada a aprovação pelo diario oficial.

GRATIFICAÇÃO POR AVANÇO DE COMPETÊNCIA
http://www.cms.ba.gov.br/updiv/MEXE-62/index.html

SOBRE OS 33,33%

http://www.cms.ba.gov.br/updiv/MEXE-60/index.html

Ass.: GUSTAVO MERCÊS
COORDENADOR DE IMPRENSA DO SINDSEPS

Câmara de Vereadores Vota Mensagem da Campanha Salarial de 2010

2010-07-28T17:42:00.002-03:00

Com servidores e lideranças do SINDSEPS ocupando a plenária da Câmara Municipal, enfim foi votada a mensagem da data base da nossa categoria. Conforme Termos do Acordo,aguardamos os seguintes ganhos:
1. Reajuste de 3% para trabalhadores de Empresas, retroagindo a maio.
2. Reajuste de 10% nos valores da Tabela de Gratificação de Competência, retroagindo a maio.
3. Avanço de 02 Letras na Gratificação de Competência, retroagindo a maio.
4. Reinstalação da Comissão para elaboração do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais, com conclusão até maio de 2011 e implantação em 2012.
5. Conclusão dos trabalhos e implantação do Plano de Saúde dos Servidores.
6. Mudança de carga horária de 30 para 40 horas dos Agentes de Suporte Operacional da SUCOP, Agentes de Fiscalização da SESP, conforme parecer da PGMS e o estudo de viabilidade para os demais órgãos e entidades, a ser realizados pela SEPLAG e CGM.
7. Implantação de 40% da GIQ, até que ocorram as avaliações (podendo chegar a 50%)
8. Abono dos pontos dos dias parados.

FIQUEM ATENTOS! AINDA NÃO FOI PUBLICADO. ESPERAMOS IMPLANTAÇÃO NA FOLLHA DE AGOSTO/10

Beatriz Rosa
Coordenadora de Imprensa

SINDSEPS Apoia Homenagem às Mulheres Negras de Salvador

2010-07-28T17:16:00.003-03:00

No dia 30 de Julho, às 8:00h, no Auditório do Conselho Estadual de Cultura, sito à Av. Sete de Setembro,nº 1330, Campo Grande (anexo ao Palácio da Aclamação), será realizada uma homenagem às mulheres negras, Prêmio Dra Edialeda Salgado, em comemoração ao Dia Municipal da Mulher Negra (25 de julho). O tema deste ano será "Mulher Negra: Empoderamento e Auto-Estima". Através de eleição, com 1500 votos, foram indicados 16 nomes para receberem a premiação, dentre os quais mulheres servidoras municipais.
A programação contempla apresemtação do Coral Infantil "Cantando o Amanhecer" e palestra.
Vamos prestigiar o evento. Compareçam!

PREVIS NA ILEGALIDADE

2010-07-26T17:11:00.002-03:00

Os diretores Nilson José e Beatriz Rosa estiveram hoje, 26.07.10, em visita ao PREVIS para cobrar a reinstalação do Conselho Deliberativo, paritário, conforme exigências da legislação em vigor e Acordo da Campanha Salarial de 2009.
Recebidos pelo assessor da Presidência, os sindicalistas reiteraram solicitação enviada através de ofício, reivindicando urgência no funcionamento do Conselho.
Na oportunidade, os diretores reuniram-se com a Gerência de Previdência e Assistência Social, Alcir Costa, esclarecendo dúvidas e estabelecendo canais de diálogo para futuros encaminhamentos quanto aos direitos dos servidores, aposentados e pensionistas.
O PREVIS É NOSSO, sendo mais que tardia a participação e acompanhamento por parte das instâncias representativas dos servidores municipais através do Conselho Deliberarivo. PRECISAMOS VOLTAR À LEGALIDADE PLENA. ACOMPANHEM!

ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA SUCOP INDIGNADOS COM A DESVALORIZAÇÃO DA CATEGORIA

2010-07-23T08:54:00.005-03:00

Em visita à SUCOP, no dia 22 de julho, a Diretora do SINDSEPS, Beatriz Rosa, constatou a situação de desrespeito e desqualificação a que estão sendo submetidas as categorias de Engenheiros e Arquitetos daquele Órgão. Com vencimentos achatados em torno de R$ 900,00, para jornadas de 40 horas de trabalho, aqueles profissionais amargaram uma absurda redução em suas gratificações pela Operação Chuva deste ano, que decresceu de R$ 800,00 para 780,00.
Considerando-se a grande responsabilidade inerente às suas funções, além dos muitos anos de estudo em cursos de alta qualificação técnica e da experiência acumulada no âmbito do serviço público, é no mínimo indignante o tratamento que lhes tem sido dado pela Administração. NADA HÁ QUE POSSA JUSTIFICAR TAL ANOMALIA E DESVALORIZAÇÃO. A CATEGORIA ESTÁ SE ORGANIZANDO E MOBILIZANDO PARA DAR UM BASTA A ESTA SITUAÇÃO. Esperamos que os gestores busquem, desde já, vias de compensação para sanar tais danos e prejuízos, que vão além da simples questão pecuniária, pois afeta a imagem destas valiosas profissões e a auto-estima dos nossos servidores.
VAMOS À LUTA!

ASSEMBLEIA GERAL

2010-07-22T15:16:00.002-03:00

O SINDSEPS convida seus associados para a Assembleia Geral com o objetivo de rediscutirmos o encaminhamento de antecipação das eleições de sua Diretoria Colegiada.
Em reunião,a Diretoria do SINDSEPS avaliou o ocorrido e considerou que não há condições de se realizar o pleito em agosto, além de existirem questionamentos sobre a legalidade jurídica desta antecipação.
A Diretoria defende a revogação da antecipação das eleições, entendendo que se faz necessário respeitar as normas estatutárias, com o intuito de garantir a realização de um processo eleitoral organizado, transparente e democrático.
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS. LEVEM O COTRACHEQUE.
PAUTA:
1. Revogação da antecipação das eleições do SINDSEPS.

DATA: 28 de julho de 2010 HORÁRIO: 18:00h
LOCAL: Auditório do Sindicato dos Bancários. Av. Sete de Setembro, 1001. Mercês.

PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

2010-07-21T15:43:00.004-03:00

Em solenidade realizada no Centro Cultural da Câmara, no dia 12 de julho, contando com as presenças de trabalhadores, sindicalistas, Ministério Público, Secretário da Saúde, vereadores, vice-prefeito e outros, foi sancionada a Lei 7.867/10, que cria o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde, ansiosamente aguardado por toda a categoria.
Os servidores Beatriz Rosa (Sindseps), Karina Queiroz(VISA), Flávia Renata, Eduardo, Nilson Santos (Auditores) e Maria do Socorro Telles (CDRH) foram particularmente lembrados pelo empenho e contribuição na elaboração do PCV da Saúde, além da inequívoca participação política do CMS, do Coordenador Geral do Sindseps, Everaldo Braga, do MP e dos próprios gestores, como o Secretário Carlos Brito, que tão particularmente comprometeu-se com a proposta e vem dando mostras de que deseja efetivamente alavancar o SUS de Salvador para patamares de qualidade e excelência.
O Plano de Cargos e Vencimento dos Profissionais de Saúde foi publicado no dia 13 de julho de 2010, no Diário Oficial do Município, podendo ser consultado por todos os interessados.
Há que se ressaltar que o referido Plano torna os salários mais atrativos,cria e regulariza os cargos para PSF, CAPS, NASF e outros, permitindo a realização do tão esperado CONCURSO PÚBLICO, cujo edital já está sendo elaborado. Com o fim da terceirização nas atividades fins, estaremos dando um salto de qualidade na máquina pública. TEMOS, ENFIM, O QUE COMEMORAR, CONQUISTA NOSSA. PARABÉNS, SINDSEPS!

Projeto do Hospital Municipal de Salvador

2010-07-21T15:27:00.003-03:00

O SINDSEPS convida os servidores municipais, através do seu Coordenador Geral e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Everaldo Braga, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, na qual será discutido o Projeto de Construção do Hospital Municipal da Cidade do Salvador, de iniciativa do referido Conselho Municipal de Saúde - CMS/SSA. COMPAREÇAM!
Data: 28 de julho de 2010 Horário: 14:00h
Local: Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador (Praça Tomé de Souza, ao lado do Elevador Lacerda)

2010-07-06T17:55:00.003-03:00

06/07/2010 às 09:41 | ATUALIZADA às 09:59 |
Guardas municipais mantém paralisação de 72 horas
Paula Pitta | A TARDE On Line

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=4724908

Os guardas municipais entram no segundo dia da paralisação de 72 horas nesta terça-feira, 6. A categoria protesta contra a suspensão por 30 dias de Cláudio Firmino Dantas e de 15 dias de Anilton dos Anjos, ambos diretores da Associação dos Guardas Municipais (Asguard).

Os servidores alegam que a punição é arbitrária. "O argumento utilizado é que eles tiveram uma atitude incompatível com a função pública. Que atitude foi essa? Pedir melhorias para os guardas? Pedir fardamento? Nós nem deveríamos cobrar isso", critica o coordenador Geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Everaldo Braga.

A categoria pretende se reunir nesta terça às 13h30 em frente à Câmara de Vereadores, na Praça Municipal, em Salvador, e nesta quarta, 7, vão sair em caminhada do Campo da Pólvora até o Ministério Público do Estado, na Joana Angélica. Na quinta, 8, os guardas municipais vão fazer uma assembleia para decidir se deflagram greve por tempo indeterminado.

A assessoria de imprensa da Guarda Municipal não soube especificar as irregularidades cometidas pelos servidores punidos, mas afirmou que no Diário Oficial do Município dos dias 29 e 30 de junho a suspensão é atribuída a reincidência no descumprimento dos artigos 160, inciso VII e 161, inciso V. O primeiro diz que é dever do guarda municipal "manter conduta compatível com a moralidade administrativa" e o segundo diz que o servidor está proibido de "referir-se de modo depreciativo ou desrespeitoso às autoridades e atos da administração pública, em informação, parecer ou despacho, admitindo-se, porém, a crítica sob o ponto de vista doutrinário ou da organização do serviço, em trabalho assinado".

De acordo com a assessoria da Guarda Municipal, ó órgão não foi informado oficialmente das reivindicações da categoria e por isso não poderia negociar com o movimento. Os guardas alegam que 100% dos cerca de 1.400 funcionários estão parados, mas a assessoria disse que a paralisação atinge apenas o setor administrativo.

NOTAS NA IMPRENSA SOBRE AUTORITARISMO NA GUARDA

2010-07-05T20:29:00.001-03:00

Guardas municipais decidem paralisar atividades por 72h
Decisão foi tomada após suspensão de dois funcionários da Guarda Municipal

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/guardas-municipais-decidem-paralisar-atividades-por-72h/

05.07.2010 | Atualizado em 05.07.2010 - 15:58

Redação CORREIO

Os guardas municipais de Salvador decidiram paralisar as atividades por 72h a partir desta segunda-feira (5). A decisão é uma advertência para a Prefeitura Municipal em resposta ao decreto publicado no Diário Oficial do Município que determina a suspensão de dois funcionários da Guarda Municipal.

Na medida, o presidente da Associação dos Servidores da Guarda Municipal (ASGUARD), Cláudio Firmino Dantas, é suspenso por 30 dias por participar de manifestações. A paralisação foi decidida em Assembleia Geral da categoria realizada nesta segunda (5).

Também estão previstas uma manifestação na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (6), e uma caminhada, na quarta-feira (7), saindo do Campo da Pólvora até o Ministério Público Estadual (MPE), na Avenida Joana Angélica.

Os guardas municipais contam com o a apoio do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (SINDSEPS), que, segundo nota da categoria, “entrará com ações judiciais, inclusive mandado de segurança para proteção dos direitos ameaçados”.

PLANTÃO DE NOTÍCIAS
5/7/2010 às 10:41
Servidores Municipais podem voltar com as paralisações
Shizue Miyazono, do ITAPOAN ON LINE

http://www.itapoanonline.com/main/plantao/noticia.aspx?nid=101534

Depois de encerrada as paralisações dos servidores municipais no último dia 22 de junho, um novo incidente pode interromper o período de trégua entre servidores municipais e a Prefeitura. Tudo começou quando lideranças dos guardas municipais foram pegos de surpresa com uma suspensão no mínimo polêmica. No diário oficial do município do último dia 29 de junho, constam as punições contra Cláudio Firmino Dantas e Nilton Conceição dos Anjos, sob alegação de não manterem condutas compatíveis com a moralidade administrativa, após manifestações que cobravam fardas para trabalhar, equipamentos de segurança como coletes balísticos, gratificação por atividades de risco e horas extras. O que torna mai s inusitada a punição é a utilização de uma foto em jornal de grande circulação desta cidade como prova no processo administrativo instaurado.

Segundo Gustavo Mercês, diretor do Sindseps “essa ação isolada do superintendente da Susprev, Cassivando dos Santos, só reacende o clima de insatisfação dos servidores com a Prefeitura e que até o último acordo parecia melhorar nossas relações com o prefeito. Eles deram um tiro no pé e só jogaram a categoria contra a Prefeitura”. Mercês não afasta a possibilidade de um novo movimento grevista estourar nos próximos dias após a atitude punitiva feita as suas principais lideranças no município. “Acreditamos que o prefeito irá tomar uma atitude que anule este ato anti-democrático e que atenta contra o direito civil de livre manifestação e da liberdade de imprensa”, concluiu Mercês.

O Sindseps, (Sindicato dos servidores da Prefeitura) acredita que tal ato isolado deve ser contornado nos próximos dias, pois acreditam que o prefeito não queira um novo enfrentamento na cidade que só irá prejudicar a população.

A categoria irá se reunir nesta manhã na sede da Susprev (Retiro).

Servidores municipais podem retomar paralisações em Salvador

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/servidores-municipais-podem-retomar-paralisacoes-em-salvador/

O impasse acontece após o decreto da suspensão de funcionários que teriam sido punidos por participarem de manifestações.

05.07.2010 | Atualizado em 05.07.2010 - 12:07

Redação CORREIO

Os servidores municipais de Salvador podem retomar a série de paralisações encerrada no último dia 22 de junho. Segundo informações da categoria, o impasse com a administração municipal acontece após o decreto no Diário Oficial do Município da suspensão de dois funcionários da Guarda Municipal, que teriam sido punidos por participarem de manifestações. Segundo Gustavo Mercês, presidente do Sindicato dos servidores da Prefeitura, a categoria aguarda que o prefeito anule a medida. Caso as suspensões não sejam canceladas, existe a possibilidade da retomada da greve após aprovação pelos trabalhadores em assembléia.

SERVIDORES MUNICIPAIS PODEM VOLTAR À GREVE
12:52:10

http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2010/07/05/67951,servidores-municipais-podem-voltar-a-greve.html

A greve dos servidores municipais, que se encerrou no dia 22 de junho, pode ser retomada nos próximos dias. Segundo informações da categoria, o impasse com a administração municipal acontece após o decreto no Diário Oficial do Município da suspensão de dois funcionários da Guarda Municipal, que teriam sido punidos por participarem de manifestações. Segundo Gustavo Mercês, presidente do Sindicato dos servidores da Prefeitura, a categoria aguarda que o prefeito anule a medida. Caso as suspensões não sejam canceladas, existe a possibilidade da retomada da greve após aprovação pelos trabalhadores em assembléia. Informações do Correio

Susprev utiliza foto de jornal como prova para punição

03 Jul 2010 - 15:05

http://purapolitica.com.br/noticia/03/07/2010/61493,susprev-utiliza-foto-de-jornal-como-prova-para-punicao.html

Depois de encerrada as paralisações dos servidores municipais no último dia 22 de junho (terça), um novo imprevisto pode descontinuar o tempo de trégua entre servidores municipais e a Prefeitura. Tudo teve início quando direções dos guardas municipais foram pegos de surpresa com uma suspensão.

No diário oficial do município do último dia 29 de junho, constam as punições contra Cláudio Firmino Dantas e Nilton Conceição dos Anjos, sob justificativa de não conservarem condutas compatíveis com a moralidade administrativa, após manifestações que cobravam fardas para trabalhar, gratificação por atividades de risco, horas extras equipamentos de segurança como coletes balísticos. A utilização de uma foto em jornal da cidade como prova no processo administrativo instaurado é o que torna mais singular a punição.

Segundo Gustavo Mercês, diretor do Sindseps “essa ação isolada do superintendente da Susprev, Cassivando dos Santos, só reacende o clima de insatisfação dos servidores com a Prefeitura e que até o último acordo parecia melhorar nossas relações com o prefeito. Eles deram um tiro no pé e só jogaram a categoria contra a Prefeitura”.

Mercês não afasta a probabilidade de um novo movimento grevista deflagrar nos próximos dias após a caráter punitivo feita as suas principais lideranças de Salvador. “Acreditamos que o prefeito irá tomar uma atitude que anule este ato anti-democrático e que atenta contra o direito civil de livre manifestação e da liberdade de imprensa”, concluiu Mercês.

O Sindseps, (Sindicato dos servidores da Prefeitura) confia que tal ato independente deve ser contornado nos próximos dias, pois acreditam que o prefeito não espere um novo enfrentamento na cidade que só prejudicará a população.

A categoria se reunirá na próxima segunda (05) às oito horas da manhã na sede da Susprev (Retiro) até lá se espera um pronunciamento da Prefeitura.

(Iara T. Adans)

03/07/2010 - 13:08
SUSPENSÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS GERA INSATISFAÇÕES NO SINDSEPS

http://bahiaja.com.br/noticia.php?idNoticia=25778

Depois de encerrada as paralisações dos servidores municipais no último dia 22 de junho, um novo incidente pode interromper o período de trégua entre servidores municipais e a Prefeitura. Tudo começou quando lideranças dos guardas municipais foram pegos de surpresa com uma suspensão no mínimo polêmica.

No diário oficial do município do último dia 29 de junho, constam as punições contra Cláudio Firmino Dantas e Nilton Conceição dos Anjos, sob alegação de não manterem condutas compatíveis com a moralidade administrativa, após manifestações que cobravam fardas para trabalhar, equipamentos de segurança como coletes balísticos, gratificação por atividades de risco e horas extras.

O que torna mais inusitada a punição é a utilização de uma foto em jornal de grande circulação desta cidade como prova no processo administrativo instaurado.

Segundo Gustavo Mercês, diretor do Sindseps "essa ação isolada do superintendente da Susprev, Cassivando dos Santos, só reacende o clima de insatisfação dos servidores com a Prefeitura e que até o último acordo parecia melhorar nossas relações com o prefeito. Eles deram um tiro no pé e só jogaram a categoria contra a Prefeitura".

Mercês não afasta a possibilidade de um novo movimento grevista estourar nos próximos dias após a atitude punitiva feita as suas principais lideranças no município. “Acreditamos que o prefeito irá tomar uma atitude que anule este ato anti-democrático e que atenta contra o direito civil de livre manifestação e da liberdade de imprensa, concluiu Mercês.

O Sindseps, (Sindicato dos servidores da Prefeitura) acredita que tal ato isolado deve ser contornado nos próximos dias, pois acreditam que o prefeito não queira um novo enfrentamento na cidade que só irá prejudicar a população. A categoria irá se reunir no próximo dia 5 de julho, às oito horas da manhã na sede da Susprev (Retiro) que promete ser tenso e até lá se espera um pronunciamento da Prefeitura.

GUARDAS MUNICIPAIS PARALISAM ATIVIDADES

2010-07-05T16:59:00.002-03:00

Os Guardas Municipais decidiram hoje em assembléia geral na Sede do Órgão, Avenida San Martin, por uma paralisação de advertência de 72 h, em apoio aos colegas injustamente punidos pela Administração com suspensão de 30 dias do Presidente da ASGUARD, Cláudio Firmino Dantas, e outros. O clima é de indignação diante da arbitrariedade e da conotação nitidamente política, que fere princípios de liberdade de manifestação e organização dos trabalhadores. A democracia não passa pelos portões da Guarda Municipal, onde o despotismo impera, desrespeitando-se a própria legislação municipal com o único intuito de perseguir e assediar moralmesnte servidores e lideranças.
A categoria encontra-se mobilizada, já tendo retirado um calendário de manifestações:

Dia 06.07.2010, às 15.00h, na Câmara de Vereadores;
Dia 07.07.2010, às 8:00h, Concentração no Campo da Pólvora e Caminhada em direção ao MPE;
Dia 08.07.2010, às 8:00h, Assembléia Geral na Guarda Municipal (San Martin).

COMPAREÇAM! A UNIÃO FAZ A LUTA E A VITÓRIA.

SERVIDORES DA SAÚDE AGUARDAM PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS

2010-07-05T16:15:00.002-03:00

O Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município do Salvador foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 09 de junho em concorrida votação, que contou com os servidores municipais lotando as galerias daquela Casa. O PCV foi elaborado por Mesa paritária, com representantes dos servidores (Karina Queiroz (VISA), Flávia Renata (Auditoria), Beatriz Rosa (PAI/Sindseps), além de valiosos colaboradores de diversas categorias, bem como Maria do Socorro (CDRH/SMS) e outros. Considerado por muitos como importante avanço para a recuperação do SUS em Salvador, o Plano contará ainda com um "Plano de Desenvolvimento de Pessoas", que viabilizará as necessárias capacitações e treinamentos em espaço criado para este fim, na antiga COSAM. Os efeitos financeiros, com a recuperação da Matriz Salarial acima das perdas históricas dos últimos 10 anos, está previsto para janeiro de 2011.
O Plano de Cargos contempla, ainda, avanços em função de tempo de serviço e por titulação. Justo resgate desta Administração com efetiva valorização dos seus trabalhadores. Contudo o PCV ainda não foi sancionado pelo Prefeito João Henrique e carece de publicação. SERVIDORES DA SAÚDE EM ESTADO DE ALERTA AGUARDAM AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS DOS GESTORES, PARA ENFIM COMEMORAR ESTA CONQUISTA!
Beatriz Rosa
Coordenadora de Imprensa do SINDSEPS

2010-07-02T13:30:00.001-03:00

Proposta Aceita pelos Servidores em22/06

Proposta1.Reajuste de 3% para as empresas,retroagindo a 1º de maio.2.Reajuste de 10% na Gratificação de competência,retroagindo a 1º de maio.3.Avanço de 2 letras na Gratificação de competência,retroagindo a 1º de maio.4.Agilizar o prazo para conclusão dos trabalhos junto á comissão do Plano de Saúde.5.Conclusão dos estudos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores até maio de 2011,observando os limites da Lei de responsabilidade fiscal e incluindo os valores resultantes na dotação orçamentária de 30 de setembro de 2011,com implantação prevista para 2012.6.Garantir mudança de carga horária de 30 para 40 horas dos agentes de suporte operacionais da SUCOP e agentes de fiscalização da SESP,conforme parecer da PGMS e o estudo de viabilidade para os demais orgãos e entidades,a ser realizado pela SEPLAG e CGM.7.Implantação dos 40% da GIQ até que ocorra a avaliação dos Servidores da SMS.8.Abono dos pontos nos dias de paralização e assembléia.Em tempo: O pleito relativo ao Plano de Saúde dos empregados das empresas será submetido à apreciação da casa civil.

PARALISAÇÃO DE 48 HORAS NA PREFEITURA

2010-06-15T14:23:00.007-03:00

A PARALISAÇÃO CONTINUA, HAVERÁ NOVA MESA DE NEGOCIAÇÃO COM A PREFEITURA NA SEXTA PELA MANHÃ, E REALIZAREMOS ASSEMBLÉIA NA SEXTA, AS 13 HORAS NA QUADRA DOS BANCÁRIOS - AFLITOS.

Funcionários municipais completam segundo dia de paralisação
http://www.itapoanonline.com/main/plantao/noticia.aspx?nid=100012

Daiane Baruque, do ITAPOAN ON LINE

No segundo dia de paralisações, os servidores municipais mantem os braços cruzados como forma de protesto contra o que alegam "lentidão administrativa" da Prefeitura em negociar.

Segundo o movimento, as negociações tinham iniciado desde abril desse ano e até o momento não chegaram a um consenso sobre as propostas e argumentações feitas pela administração. O movimento volta ao trabalho nesta sexta feira (18), mas não abrem mão de retomar os protestos e uma possível greve por tempo indeterminado.

A categoria irá se reunir nesta sexta (18), as 13 h na quadra dos bancários, nos Aflitos, para decidir se aceitam ou não a contra-proposta que será feita pela Prefeitura. Segundo Gustavo Mercês, diretor do Sindseps, " a situação é crítica e tensa, mas apostamos que tudo pode ser resolvido em mesa de negociação e esperamos seriedade e comprometimento da Prefeitura com os nossos pleitos amanhã nessa mesa de negociação".

Questionado sobre uma possível ameaça de paralisação em pleno 2 de julho, o dirigente confessou que existe uma possibilidade real de protestos no dia festivo. "Nós queremos participar do dois de julho de maneira festiva e comemorando nossas vitórias, mas isso dependerá da postura e propostas da Prefeitura, pois se não garantir nossas reivindicações veremos a repetição de cenas de protesto que acompanhamos ano passado e que podem prejudicar muito a imagem do prefeito e de seus candidatos".

Mercês garantiu que o Sindseps não fará guerra política nem entrará no clima das eleições, pois segundo ele " nosso candidato é a nossa luta e nossa disposição de cobrar nossos direitos a qualquer que seja o governante, temos independência e autonomia política pra isso."

Cidade
Servidores municipais cruzam os braços
Publicada: 17/06/2010 02:02 Atualizada: 17/06/2010 01:25
http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=50865

Roberta Cerqueira

Um confronto entre policiais militares e funcionários da prefeitura marcou o protesto organizado pelo Sindicato dos Servidores Municipais da Prefeitura de Salvador (Sindseps) ontem, em frente à Secretaria Municipal da Fazenda, no Pelourinho. A categoria reivindica agilidade no processo da campanha salarial e alega problemas com o plano de saúde, já aprovado pela gestão municipal.

Eles iniciaram uma paralisação de 48 horas, prejudicando o sistema de ordenamento e fiscalização de trânsito e transporte da Transalvador (Superintendência de Trânsito e Transporte), a limpeza e asfaltamento de ruas, a cargo da Sucop (Superintendência de Conservação e Obras Públicas), além das fiscalizações da Sesp (Secretaria de Serviços Públicos) e Guarda Municipal, dentre outras atividades.

Os servidores tentaram invadir a Sefaz, mas foram impedidos por policiais militares. “Como podemos oferecer riscos ao patrimônio público se, enquanto servidores do município, nós fazemos parte dele?”, argumentava o diretor do Sindseps, Gustavo Mercês.

Na tentativa de se abrigarem dentro da secretaria por conta da chuva, os servidores iniciaram um conflito com os policiais, que chegaram a sacar armas, mas acabaram recuando e entrando em acordo com os manifestantes, sem maiores problemas.

Os servidores alegam lentidão da prefeitura em discutir com o sindicato um encaminhamento para a campanha salarial deste ano. Segundo Mercês, a última reunião entre o movimento e representantes do Executivo municipal terminou tensa e gerou revolta entre os servidores, que votaram pela paralisação por 48 horas, iniciada às 6 horas de ontem.

“Até agora, o plano de saúde não foi implementado e aind
a falta alterar o regime de 30 para 40 horas para os servidores operacionais e da Sesp”, destacou, ressaltando que, até receberem alguma resposta positiva por parte da prefeitura, permanecerão realizando paralisações setoriais.
“Não queremos iniciar uma greve por tempo indeterminado, por isso, tentaremos resolver nossas questões sem prejudicar a população, mas, se nada for resolvido, vamos fazer uma grande mobilização no dia 2 de Julho”, garantiu.

Durante a mobilização, a diretoria do sindicato foi informada de que seria recebida por dois representantes da prefeitura para apresentação de uma proposição, mas, até o início da tarde, os servidores ainda permaneciam esperando.

JUSTIÇA - Os servidores do Judiciário Federal – TRE (Tribunal Regional Eleitoral), TRT (Tribunal Regional do Trabalho), Justiça Federal e Militar – realizaram, ontem, mais uma manifestação em frente ao TRT, no Comércio.
Com lenços pretos amarradas nas bocas e cruzes nas mãos, eles fizeram um ato público em repúdio à determinação do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou ilegal a paralisação.

Após inúmeras tentativas de garantir a resolução de nossas reivindicações nas mesas de negociação com a Prefeitura, até agora o resultado que temos é bem negativo. A Prefeitura parece não está sensível aos nossos pleitos e sinalizou que não irá garantir qualquer aumento para categoria. O Sindseps junto com as associações de base (ASTRAM,ABASA,ASSESP,ASCOP,ASGUARD e ASSUCOM)junto com os servidores decidiram hoje em assembléia, na quadra dos bancários, por uma paralisação em toda Prefeitura e um ato conjunto em frente a Secretaria da Fazenda na Praça de Sé a partir das 06:00 da manhã. A paralisação começa amanhã e também seguirá até o dia 17 de junho.
TODOS OS SERVIDORES ESTÃO CONVOCADOS!

NOTAS DA IMPRENSA

Servidores municipais paralisam atividades a partir de amanhã

15/6/2010 16:21 Livia Montenegro
http://www.radiosociedadeam.com.br/capa/noticia.aspx?nid=51366

A categoria dos servidores municipais vai paralisar suas atividades durante 48 horas a partir das 06:00 desta quarta feira. Os servidores pretendem realizar um grande ato em frente a Secretaria da Fazenda. Os diretores do Sindseps anunciam que caso a Prefeitura não mude de postura, as cenas acompanhadas ano passado, poderão se repetir esse ano.

Segundo Gustavo Mercês, diretor do Sindseps, "a Prefeitura não está levando a sério a categoria e os servidores municipais rejeitam a negativa de que esse ano não tenha aumento nem plano de carreira". Segundo Mercês há problemas também com o já aprovado Plano de Saúde que até agora não foi implementado e resta alterar o regime de 30 para 40 horas para os servidores operacionais e da SESP.

"Nós sabemos que em ano de eleição, os governantes tendem a ser inflexíveis com propostas de aumento, mas se eu fosse o Prefeito não arriscaria ter uma greve na cidade que fatalmente prejudicaria seus candidatos, afinal, nós servidores não temos nada a perder, só a ganhar. A decisão fica com o perfeito caso ele queira ou não uma greve agora", ameaçou o diretor que afirma que o sindicato não entrará no clima de eleição, mas não abrirá mão de lutar pelos seus pleitos.

Além dos expedientes nos orgãos, ficam prejudicados o sistema de ordenamento e fiscalização do transito e do transporte, a limpeza e asfaltamento de ruas da SUCOP, a fiscalização da SESP e da Guarda Municipal, entre outras atividades no município.

Servidores municipais fazem paralisação de 48h a partir de amanhã
Uma manifestação em frente à Secretaria da Fazenda também está prevista
15.06.2010 Atualizado em 15.06.2010 - 17:12

Redação CORREIO

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/servidores-municipais-fazem-paralisacao-de-48h-a-partir-de-amanha/

Os servidores municipais fazem uma paralisação de 48 horas a partir das 6h desta quarta feira (16). Além disso, uma manifestação também está prevista para amanhã em frente à Secretaria da Fazenda. Eles alegam lentidão do Executivo Municipal que desde abril discute com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindseps) um encaminhamento para os pleitos da campanha salarial 2010.

Segundo nota do sindicato, a última reunião entre o movimento e representantes da Prefeitura terminou tensa e gerou revolta entre os servidores que se reuniram na manhã desta segunda (14), na Quadra dos Bancários, nos Aflitos.

Além dos expedientes nos órgãos municipais, ficam prejudicados o sistema de ordenamento e fiscalização do trânsito e do transporte, a limpeza e asfaltamento de ruas da SUCOP, a fiscalização da SESP e da Guarda Municipal, entre outras atividades no município.

15/06/2010 às 17:05 COMENTÁRIO (0)
Servidores municpais param por 48h nesta quarta
A TARDE On Line
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=3673708

A partir de 6h desta quarta-feira, 16, os servidores municipais da Transalvador, Sesp, Sucop e da Guarda Municipal paralisam suas atividades por 48h, segundo informou em nota oficial o Sindicato dos Servidores Municipais da Prefeitura de Salvador (Sindseps) nesta terça-feira, 15.

De acordo com o diretor do Sindiseps, Gustavo Mercês, nesta quarta a categoria vai realizar um protesto em frente à Secretaria Municipal da Fazenda. A categoria reivindica agilidade no encaminhamento do processo da campanha salarial deste ano e alega que há problema com o plano de saúde que já foi aprovado pela prefeitura.

A nota oficial informa ainda que, além da paralisação dos expedientes nos orgãos, ficam prejudicados o sistema de ordenamento e fiscalização do trânsito e do transporte, a limpeza e asfaltamento de ruas por meio da Sucop e a fiscalização da Sesp e da Guarda Municipal, dentre outras atividades no município.

A equipe de A TARDE On Line entrou em contato com a Prefeitura de Salvador, mas ninguém foi localizado para comentar o assunto.

Servidores municipais param por 48h nesta quarta
http://www.politicalivre.com.br/2010/06/servidores-municipais-param-por-48h-nesta-quarta/

A partir de 6h desta quarta-feira, os servidores municipais da Transalvador, Sesp, Sucop e da Guarda Municipal paralisam suas atividades por 48h, segundo informou em nota oficial o Sindicato dos Servidores Municipais da Prefeitura de Salvador (Sindseps) nesta terça-feira. De acordo com o diretor do Sindiseps, Gustavo Mercês, nesta quarta a categoria vai realizar um protesto em frente à Secretaria Municipal da Fazenda. A categoria reivindica agilidade no encaminhamento do processo da campanha salarial deste ano e alega que há problema com o plano de saúde que já foi aprovado pela prefeitura. (A Tarde On Line)

Servidores municipais fazem paralisação de 48h
Uma manifestação em frente à Secretaria da Fazenda também está prevista
http://www.portalibahia.com.br/falabahia/?p=31977

Os servidores municipais fazem uma paralisação de 48 horas a partir das 6h desta quarta feira (16). Além disso, uma manifestação também está prevista para amanhã em frente à Secretaria da Fazenda. Eles alegam lentidão do Executivo Municipal que desde abril discute com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindseps) um encaminhamento para os pleitos da campanha salarial 2010.

Segundo nota do sindicato, a última reunião entre o movimento e representantes da Prefeitura terminou tensa e gerou revolta entre os servidores que se reuniram na manhã desta segunda (14), na Quadra dos Bancários, nos Aflitos.

Além dos expedientes nos órgãos municipais, ficam prejudicados o sistema de ordenamento e fiscalização do trânsito e do transporte, a limpeza e asfaltamento de ruas da SUCOP, a fiscalização da SESP e da Guarda Municipal, entre outras atividades no município. As informações são do Correio.

ASSEMBLÉIA DA SESP E SUCOP

2010-06-15T14:12:00.002-03:00

SESP
DIA 16/06/2010
LOCAL SEDE DO SINDIFAM - LADEIRA DO PRAÇA
HORÁRIO - 09:00
PAUTA - CAMPANHA SALARIAL E ASSUNTOS ESPECÍFICOS DA SESP

SUCOP
DIA 16/06/2010
LOCAL PÁTIO DA SUCOP SETE PORTAS
HORÁRIO 9:00
PAUTA CAMPANHA SALARIAL E TEMAS A SUCOP

TODOS À ASSEMBLEIA - Amanhã - 15/06 - 8:00h

2010-06-02T14:49:00.003-03:00

A diretoria colegiada do Sindseps convoca todos os servidores a participar das próximas assembléias onde debateremos sobre nossas próximas ações e táticas adotadas afim de pressionar a Prefeitura a acatar nossos pleitos.
Este é um ano eleitoral sendo uma excelente oportunidade para pressionarmos a Administração que já faz campanha e tem o maior receio de um possível movimento grevista.
Temos mostrado seriedade e responsabilidade na condução das negociações, mas não iremos aceitar "conversa fiada" e "papo furado" dos gestores que tentem enrolar o movimento.
O clima está começando a ficar quente e a paciência já estar chegando no limite. Demos um ultimato a Prefeitura, ou seja, até o dia 7 de junho para apresentar uma resposta efetiva e satisfatória para nossos pleitos. Então você não pode ficar fora dessa luta! Convoque seus colegas de trabalho e vamos juntos rumo à dias melhores no funcionalismo público.

ATENÇÃO! VOCÊ JÁ É ASSOCIADODO SINDSEPS? AINDA NÃO! VALORIZE SEU SINDICATO PARA QUE ELE POSSA TER CONDIÇÕES DE MANTER A LUTA, FILIE-SE JÁ!

ASSEMBLEIA GERAL
DIA 15/06
GINASIO DE ESPORTE DO
SINDICATO DOS BANCÁRIOS
Largo dos Aflitos s/n -
Aflitos, nesta capital
Horas: 8h:30min

CRONOGRAMA - CAMPANHA SALARIAL

2010-05-31T11:12:00.002-03:00

REUNIÃO COM PREFEITURA - DI 07/06 - SEPLAG

ASSEMBLEIAS SETORIAIS:

DIA 8/06 - SALVAMAR - 8 HORAS - NA SEDE
DIA 08/06 - GUARDA MUNICIPAL - 8 HORAS- NA EDE
DIA 09/06 - SUCOP - 8 HORAS - NA SETE PORTAS

ASSEMBLEIA GERAL:
DIA 10/06 - QUADRA DOS BANCÁRIOS - PROVAVELMENTE - 8 HORAS

VITÓRIA DO MOVIMENTO 33%

2010-05-21T23:31:00.002-03:00

Em assembleia que bravamente os servidores municipais realizaram até a noite, obtivemos vitoria significativa quanto ao pleito dos 33% e o retroativo. Nossa garrra e nossa luta garantiu a nossa vitória!
parabéns todos e todas que fizeram dessa luta, uma das mais brilhantes dos últimos anos e que venha agora a campanha salarial!

ASSEMBLEIA AMANHÃ - 21/05 - 7 HORAS - SEPLAG

2010-05-20T12:56:00.002-03:00

1. DAS ORDENS FINANCEIRAS:

1.1 Reposição das perdas salariais de 119,14% (fonte Dieese);
1.2 Reinstalação imediata da comissão paritária, para elaboração do PCCV do funcionalismo municipal, conforme acordo da campanha salarial 2009;
1.3 Aprovação e implantação imediata do PCCV dos profissionais de saúde;
1.4 Aumento na gratificação de risco de vida para 70%;
1.5 Reajuste no auxílio alimentação para R$18,00;
1.6 Mudança do regime de 6 horas para 8 horas para os servidores da SESP;
1.7 Mudança do regime de 6 horas para 8 horas para os servidores da Sup. Adm. Fiscalização;
1.8 Gratificação para motorista da Guarda e Transalvador em 40%.
1.9 Aumento no percentual do adicional noturno para 100%;
1.10 Criação da gratificação de Emergência no valor de 150%, para os servidores da SMS, lotados nos PAS Municipal.
1.12 Auxílio acidente de trabalho;
1.13 Pagamento do FGTS dos servidores da antiga SURCAP, agora SUCOP, que já esta em precatório.

2. DAS ORDENS GERAIS:

2.1 Concurso Público para todas as áreas;
2.2 Cumprimento dos pontos pendentes do Acordo da Campanha Salarial 2009;
2.3 Política de Saúde ocupacional;
2.4 Junta médica incorporada ao CMO e DSS;
2.5 Gratuidade no transporte coletivo para Guarda Municipal;
2.6 Fardamento para todas as áreas;
2.7 Treinamento e EPIs em todas as secretarias;
2.8 Regulamentar a escala de serviço da Guarda Municipal;
2.9 Alteração da lei orgânica para que um civil possa ser superintendente da SUSPREV;
2.10 Confecção de crachás de identificação para todos servidores;
2.11 Seleção interna p/ encarregado e supervisor da SUSPREV;
2.12 Revisão da licença prêmio;
2.13 Suspensão do Decreto que retira a Guarda Municipal de fazer horas extras;

PAUTA DA CAMPANHA SALARIAL 2010

REPERCUSSÃO DO MOVIMENTO NA IMPRENSA

2010-05-19T09:23:00.007-03:00

NOTA SOBRE PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO

Após declarações do Prefeito João Henrique defendendo que os guardas municipais possam portar armas, o SINDSEPS - Sindicato do servidores da Prefeitura do Salvador, vem em nota, por meio de sua asessoria, informar que o assunto carece de um amplo debate com a sociedade e entende que a Prefeitura deve consultar inicialmente qual é a opinião dos guardas municipais sobre o assunto. O diretor do Sinseps, Gustavo Mercês, defende que primeiro a Prefeitura tem que garantir as mínimas condições de trabalho aos guardas. "Até agora nem o fardamento a Prefeitura garantiu, os guardas não tem postos de trabalho adequados e nesse momento estão paralisados por conta do não pagamento de um retroativo da diferença do 33,33%", desabafou Mercês. Já os diretores da Associação dos Guardas, a ASSGUARD, ligada ao sindicato, informa que irão pressionar para que os guardas sejam ouvidos e possam decidir sobre o que estar sendo proposto.

SALVAMAR, TRANSALVADOR, SUCOP E GUARDA EM GREVE
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08:51:01

http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2010/05/19/64328,salvamar-transalvador-sucop-e-guarda-em-greve.html

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), em nota oficial, informa que a categoria decretou a paralisação, na terça (18), em Assembléia, dos servidores da Superintendência de Trânsito e Transportes (Transalvador), Guarda Municipal, da Sucop (Superintendência de Conservação e Obras Públicas) e Salvamar (salva-vidas). Em campanha salarial, a categoria manterá a greve até a próxima quinta (20). Na sexta-feira (21), às 7 horas, o movimento volta a se reunir para avaliar a resposta da Prefeitura. Gustavo Mercês, diretor do Sindseps, afrima que “a Prefeitura precisa apresentar uma proposta contundente aos nossos pleitos, pois há pendências da última greve de 2009”. Para Mercês “será a Prefeitura que decidirá se a cidade terá mais uma greve esse ano, pois queremos resolver tudo na mesa de negociação, mas se não avançar, os servidores irão decidir pela greve por tempo indeterminado”. Segundo sindicato, cerca de 8 mil servidores estão parados.

Servidores municipais continuam paralisação até a quinta-feira (20)

http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=59523&mdl=29

Redação CORREIO
Os servidores municipais da Transalvador (fiscalização e atendimento), Guarda Municipal, Sucop e Salvamar estão com as atividades paralisadas nesta quarta-feira (19), após assembleia na terça-feira (18).

O movimento se reuniu na tarde de ontem com a Procuradoria do Município que prometeu agilidade no processo. De acordo com o diretor do Sindseps, Gustavo Mercês, a categoria ficará paralisada até a quinta-feira (20).

Na sexta feira (21), está marcada uma nova assembleia, às 7h, em frente à Seplag, para avaliar a resposta da prefeitura quanto ao reajuste salarial e ao pagamento relativo ao retroativo à recomposição da tabela de 30 e 40 horas das categorias envolvidas. Segundo sindicato, cerca de 8 mil servidores estão parados nesse momento na expectativa que a Prefeitura pague o que deve.

19/5/2010 às 08:34
Servidores Municipais paralisam nesta quarta-feira(19)

Shizue Miyazono, do ITAPOAN ON LINE
http://www.itapoanonline.com/main/plantao/noticia.aspx?nid=96815

A Transalvador (fiscalização e atendimento), Guarda Municipal, Servidores da Sucop e salvamar (salva-vidas) estão paralisados nesta quarta-feira (19), segundo informações do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador( Sindseps).

Ainda de acordo com o Sindesp, nesta terça(18), depois de uma caminhada que paralisou o centro, o movimento foi recebido pela Procuradoria do Município que acenou prometendo mais agilidade ao processo, mas sem oferecer nenhuma garantia documental do pagamento relativo ao retroativo à recomposição da tabela de 30 e 40 horas das categorias envolvidas.

Mercês, diretor do Sindseps, informa que a categoria estará paralisada até a próxima quinta(20) respeitando a mesa de negociação que discutirá nesse dia os pleitos relativo à campanha salarial. Na sexta feira(21), às 7h da manhã, o movimento volta a se reunir para avaliar a resposta da Prefeitura. Segundo sindicato, cerca de 8 mil servidores estão parados nesse momento.

SINDSEPS MANTÉM GREVE SERVIDORES NA PREFEITURA DE SALVADOR ATÉ QUINTA
http://www.bahiaja.com.br/noticia.php?idNoticia=24431

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador informa que são inverídicas as informações prestadas pela assessoria de comunicação da Prefeitura divulgadas para imprensa.

O Sindseps reafirma a manutenção do estado de paralisação na cidade decretada na última terça, dia 18, em assembléia. Estão nesse momento paralisados os seguintes órgãos e serviços: Transalvador (fiscalização e atendimento), Guarda Municipal, Servidores da Sucop e Salvamar (salva-vidas).

Nesta terça, depois de uma caminhada que paralisou o centro, o movimento foi recebido pela Procuradoria do Município que acenou prometendo mais agilidade ao processo, mas sem oferecer nenhuma garantia documental do pagamento relativo ao retroativo à recomposição da tabela de 30 e 40 horas das categorias envolvidas.

Mercês, diretor do Sindseps, informa que a categoria estará paralisada até a próxima quinta dia 20, respeitando a mesa de negociação que discutirá nesse dia os pleitos relativo à campanha salarial. Na sexta feira, dia 21, às 7 horas da manhã, em frente à Seplag, o movimento volta a se reunir para avaliar a resposta da Prefeitura.

Segundo Mercês, "a prefeitura precisa apresentar uma proposta contundente aos nossos pleitos, pois há pendências da última greve de 2009".

Para Mercês "será a Prefeitura que decidirá se a cidade terá mais uma greve esse ano, pois queremos resolver tudo na mesa de negociação, mas se não avançar, os servidores irão decidir pela greve por tempo indeterminado".

Segundo sindicato, cerca de 8 mil servidores estão parados nesse momento na expectativa que a Prefeitura pague o que deve.

Servidores municipais mantêm paralisação
Publicada: 19/05/2010 09:52 Atualizada: 19/05/2010 09:51
http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=48334

Cristiane Felix

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) ratificou hoje (19), em nota oficial divulgada em seu site, o estado de paralisação da categoria. Segundo o sindicato, cerca de 8 mil servidores estão parados desde ontem, quando decidiram em assembléia por uma paralisação de 48 horas. A principal reivindicação é pelo pagamento relativo ao retroativo à recomposição da tabela de 30 e 40 horas das categorias envolvidas.

Estão parados servidores da Superintendência de Trânsito e Transportes do Salvador (Transalvador), Guarda Municipal, da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e Salvamar (salva-vidas). Ontem o movimento esteve reunido com o procurador Almir Brito, na Procuradoria do Município, ficando combinada uma nova mesa de negociações, que discutirá os pleitos relativos à campanha salarial na quinta-feira (20).

De acordo com Gustavo Mercês, diretor do Sidseps, a categoria permanece paralisada até amanhã e na sexta-feira (21) o movimento volta a se reunir em frente à Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) para avaliar a resposta da Prefeitura.

Servidores municipais continuam em paralisação
Categoria se reúne na sexta para decidir se inicia greve diante de negociação com a Prefeitura
http://www.portalibahia.com.br/falabahia/?p=28933

Os servidores municipais da Transalvador (fiscalização e atendimento), Guarda Municipal, Sucop e Salvamar estão com as atividades paralisadas nesta quarta-feira (19), após assembleia na terça-feira (18).

O movimento se reuniu na tarde de ontem com a Procuradoria do Município que prometeu agilidade no processo. De acordo com o diretor do Sindseps, Gustavo Mercês, a categoria ficará paralisada até a quinta-feira (20).

Na sexta feira (21), está marcada uma nova assembleia, às 7h, em frente à Seplag, para avaliar a resposta da prefeitura quanto ao reajuste salarial e ao pagamento relativo ao retroativo à recomposição da tabela de 30 e 40 horas das categorias envolvidas. Segundo sindicato, cerca de 8 mil servidores estão parados nesse momento na expectativa que a Prefeitura pague o que deve. As informações são do Correio.

Nota do Sindseps sobre manutenção da paralisação

quarta-feira, 19 maio, 2010 às 7:49 em Geral.

http://purapolitica.com.br/novosite/2010/05/19/nota-do-sindseps-sobre-manutencao-da-paralisacao/

O Sindseps (Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador) informa que são inverídicas as informações prestadas pela assessoria de comunicação da Prefeitura divulgadas para imprensa. O Sindseps manutenção do estado de paralisação na cidade decretada na última terça, dia 18, em assembléia. Estão nesse momento paralisados os seguintes órgãos e serviços: Transalvador (fiscalização e atendimento), Guarda Municipal, Servidores da Sucop e salvamar (salva-vidas).

Nesta terça, depois de uma caminhada que paralisou o centro, o movimento foi recebido pela Procuradoria do Município que acenou prometendo mais agilidade ao processo, mas sem oferecer nenhuma garantia documental do pagamento relativo ao retroativo à recomposição da tabela de 30 e 40 horas das categorias envolvidas. Mercês, diretor do Sindseps, informa que a categoria estará paralisada até a próxima quinta dia 20, respeitando a mesa de negociação que discutirá nesse dia os pleitos relativo à campanha salarial.

Na sexta feira, dia 21, às 7 horas da manhã, em frente à Seplag, o movimento volta a se reunir para avaliar a resposta da Prefeitura. Segundo Mercês, “a prefeitura precisa apresentar uma proposta contundente aos nossos pleitos, pois há pendências da última greve de 2009”. Para Mercês “será a Prefeitura que decidirá se a cidade terá mais uma greve esse ano, pois queremos resolver tudo na mesa de negociação, mas se não avançar, os servidores irão decidir pela greve por tempo indeterminado”. Segundo sindicato, cerca de 8 mil servidores estão parados nesse momento na expectativa que a Prefeitura pague o que deve.

..:: 19/05 - Servidores do município continuam com as atividades paralisadas
http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/43129,servidores-do-municipio-continuam-com-as-atividades-paralisadas.html

O Sindseps – Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador - informa que continua em estado de paralisação na cidade, decretada na última terça, dia 18, em assembléia. Estão paralisados os seguintes órgãos e serviços: Transalvador (fiscalização e atendimento), Guarda Municipal, Servidores da Sucop e salvamar (salva-vidas).

Nesta terça, depois de uma caminhada que paralisou o centro, o movimento foi recebido pela Procuradoria do Município que acenou prometendo mais agilidade ao processo, mas, segundo o sindicato, sem oferecer nenhuma garantia documental do pagamento relativo ao retroativo à recomposição da tabela de 30 e 40 horas das categorias envolvidas.

Mercês, diretor do Sindseps, informa que a categoria estará paralisada até a próxima quinta dia 20, respeitando a mesa de negociação que discutirá nesse dia os pleitos relativo à campanha salarial. Na sexta feira, dia 21, às 7 horas da manhã, em frente à Seplag, o movimento volta a se reunir para avaliar a resposta da Prefeitura.

Segundo Mercês, “a prefeitura precisa apresentar uma proposta contundente aos nossos pleitos, pois há pendências da última greve de 2009”. Para Mercês “será a Prefeitura que decidirá se a cidade terá mais uma greve esse ano, pois queremos resolver tudo na mesa de negociação, mas se não avançar, os servidores irão decidir pela greve por tempo indeterminado”. Segundo sindicato, cerca de 8 mil servidores estão parados nesse momento.

Servidores municipais paralisam atividades por 48h
A TARDE On Line
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=2502793

Servidores municipais lotados na Transalvador, Guarda Municipal, Sucop e Salvamar deram início a uma paralisação de 48h a partir desta terça-feira, 18, informou a Coordenadora do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Mércia Arruti.

A categoria reivindica um percentual de 33,33% referente à diferença de jornada de trabalho de 30 e 40 horas. "Queremos que seja pago o percentual para aqueles que trabalham 40 horas e ganham o mesmo daqueles que trabalham 30 horas", declarou a coordenadora.

De acordo com Mércia, servidores municipais pedem também que a retroatividade do reajuste pleiteado na campanha salarial de 2009 seja respeitada. "A gente resolveu paralisar para pressionar que essa proporcionalidade e a retroatividade sejam respeitadas", afirmou Mércia.

"Com a greve de 48h, a fiscalização de táxi, transporte, operação chuva, atuação da guarda municipal, dentre outros serviços ficam suspensos até o retorno das atividades na quinta-feira (20)", disse Mércia. Porém, a coordenadora do sindicato afirmou que o efetivo de 30% está garantido, conforme a lei.

Na próxima sexta-feira, 21, uma assembleia deve ser realizada com os servidores para avaliar o movimento e decidir se mantém ou encerra a paralisação. Está prevista também uma rodada de negociações com a Secretaria de Planejamento (Seplag) para discutir as reivindicações.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - PARALISAÇÃO CONTINUA

2010-05-19T00:52:00.001-03:00

O Sindseps – Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador informa que são inverídicas as informações prestadas pela assessoria de comunicação da Prefeitura divulgadas para imprensa. O Sindseps reafirma a manutenção do estado de paralisação na cidade decretada na última terça, dia 18, em assembléia. Estão nesse momento paralisados os seguintes órgãos e serviços: Transalvador (fiscalização e atendimento), Guarda Municipal, Servidores da Sucop e Salvamar (salva-vidas). Nesta terça, depois de uma caminhada que paralisou o centro, o movimento foi recebido pela Procuradoria do Município que acenou prometendo mais agilidade ao processo, mas sem oferecer nenhuma garantia documental do pagamento relativo ao retroativo à recomposição da tabela de 30 e 40 horas das categorias envolvidas. Mercês, diretor do Sindseps, informa que a categoria estará paralisada até a próxima quinta dia 20, respeitando a mesa de negociação que discutirá nesse dia os pleitos relativo à campanha salarial. Na sexta feira, dia 21, às 7 horas da manhã, em frente à Seplag, o movimento volta a se reunir para avaliar a resposta da Prefeitura. Segundo Mercês, “a prefeitura precisa apresentar uma proposta contundente aos nossos pleitos, pois há pendências da última greve de 2009”. Para Mercês “será a Prefeitura que decidirá se a cidade terá mais uma greve esse ano, pois queremos resolver tudo na mesa de negociação, mas se não avançar, os servidores irão decidir pela greve por tempo indeterminado”. Segundo sindicato, cerca de 8 mil servidores estão parados nesse momento na expectativa que a Prefeitura pague o que deve.

SERVIDORES MUNICIPAIS PARAM POR 48 HORAS

2010-05-18T12:46:00.004-03:00

Hoje, desde as 7:00 da manhã, em frente a Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão) da Prefeitura de Salvador, cerca de mil servidores realizaram uma assembléia e por volta das 10:00 deliberaram sobre uma paralisação de 48 horas no município por conta do não pagamento do retroativo de uma diferença salarial não paga. Servidores decidiram também realizar caminhada dos Barris até a Procuradoria do Município localizado na praça municipal. Toda região, nesta manhã, esteve paralisada gerando um grande congestionamento na região. Nesse momento, os representantes do Sindseps (Sindicato dos servidores da prefeitura do Salvador) estão reunidos com o procurador Almir Brito e buscam chegar a um acordo. De certo, os servidores terão uma mesa de negociação na próxima quinta, dia 20, com os representantes da Prefeitura para discutir sobre os pleitos relativos a sua campanha salarial. Segundo Mercês, diretor do Sindseps " a reivindicação dos servidores é justa, pois não dar para os servidores terem trabalhado num regime de 8 horas e a prefeitura só pague por 6 horas". Mercês alega que a Prefeitura já se posicionou favorável ao pleito, mas não implementou o pagamento da referida diferença salarial e não apresentou um parecer favorável ao pagamento retroativo relativo ao que foi trabalhado anteriormente. Para Mercês "a reunião do dia 20 com a prefeitura poderá decidir se teremos ou não uma greve no município por tempo indeterminado, cabe só a prefeitura pagar o que deve e implementar nosso plano de cargos e salários".

Proposta foi votada ontem. Faltam agora a sanção do prefeito e a seleção de uma empresa administradora ALANA FRAGA A Câmara Municipal de Salvador a

2010-03-04T07:14:00.000-03:00

Proposta foi votada ontem. Faltam agora a sanção do prefeito e a seleção de uma empresa administradora

ALANA FRAGA

A Câmara Municipal de Salvador aprovou ontem, por unanimidade, em caráter de urgência, o projeto de criação de um plano de saúde para os servidores públicos municipais.

Entre ativos, inativos e dependentes, serão cerca de 42 mil beneficiados com o novo plano. O custeio do plano será 60% feito pela prefeitura e o restante pelos servidores.

O próximo passo será a sanção do prefeito João Henrique e, em seguida, a abertura de licitações públicas para a contratação da empresa de saúde que irá administrar o plano.

O resultado foi comemorado por todas as categorias.

A falta de assistência médica foi o motivo principal de diversas paralisações e greves de servidores desde o ano passado. Inclusive, da recente greve na rede municipal de ensino, que terminou no início desta semana.

“Essa aprovação é uma grande vitória porque agora o plano de saúde é um direito assegurado”, comentou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, Elza Melo.

Para o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindseps), Everaldo Braga, a adesão ao plano de saúde que é facultativo será maciço. “Não tenho dúvidas de que quase a totalidade dos trabalhadores irá aderir devido à falta de uma assistência de saúde no município que atenda aos anseios dos servidores. O IPS (Instituto de Previdência de Salvador) deixou de existir após a reforma administrativa do governo municipal e os servidores ficaram sem assistência”, relatou Braga.

Segundo o líder do governo na Câmara, vereador Pedro Godinho (PMDB), o IPS já não tinha condições de atender à crescente demanda dos servidores.

Ele explicou que os valores a serem descontados dos beneficiados e os hospitais e clínicas que serão credenciados, assim como outros pontos para a regulamentação do plano, serão elaborados após a contração da empresa de saúde que ficará responsável pela administração.

“A partir daí é que vamos saber, concretamente, o que vai ser disponibilizado de serviço aos trabalhadores”.

Avanço O direito de incluir um companheiro de relação homoafetiva como dependente do plano de saúde trouxe mais um benefício aos servidores.

A emenda, de autoria da vereadora Vânia Galvão (PT), também teve aprovação unânime ontem à tarde, durante a votação do plano. “Isso é um importante reconhecimento para um segmento sempre discriminado pela sociedade e é inédito no Estado: o direito ao dependente, independe da orientação sexual do servidor”, disse Vânia.

A conquista foi comemorada pelo presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, que considerou a aprovação uma oportunidade de estimular a prefeitura a abrir outros aspectos que beneficiem os homossexuais.

“Além de estimular os servidores a declararem seus parceiros, espero que isso possa servir para que o prefeito apresse a criação do Centro de Referência Municipal de Combate à Homofobia para que, de fato, Salvador se torne a capital do mundo”

Plano de saúde será encaminhado nesta sexta

2010-02-24T16:42:00.000-03:00

GREVE DE PROFESSORES NÃO IMPEDE PLANO MÉDICO

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13:48:03
A Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) decidiu não paralisar a implantação do Plano de Assistência Médica dos Servidores Municipais mesmo com a continuação da greve dos professores da Rede Municipal de Ensino de Salvador. A manutenção do movimento, segundo o órgão, foi a responsável por paralisar todo o processo de negociação que os funcionários tinham feito com a prefeitura mas, a pedido do Sindicato dos Servidos Públicos de Salvador (Sindseps), o desenvolvimento do plano continuará. O secretário Carlos Soares, por sua vez, após liberar o seguimento da proposta, pediu aos professores que encerrem o quanto antes a greve.

ASSEMBLÉIA GERAL - PLANO DE SAÚDE - DIA 25

2010-02-23T10:19:00.003-03:00

O SINDSEPS, Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, está convocando todos os servidores municipais, ativos, inativos e celetistas para uma grande Assembleia da categoria com indicativo de greve geral, em defesa da nossa assistência à saúde.

A Prefeitura assinou o Acordo da Campanha Salarial de 2009, em julho, comprometendo-se a implantar o Plano de Saúde dos Servidores Municipais num prazo de 90 dias, prorrogável por igual período. Foi, inclusive, criada uma comissão para estudo de uma proposta. Entretanto, os prazos já expiraram e os servidores continuam sem assistência médica-hospitalar, desmontada desde 2005 pelo Governo João Henrique.

Diante dos fatos, o SINDSEPS, em parceria com a APLB e o SINDIFAM, está encampando um amplo movimento para dar um basta nesta situação.

ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DATA: 25 de fevereiro de 2010 (5ª feira)

HORÁRIO: 10:00 horas

LOCAL: Quadra de Esporte do Sindicato dos Bancários. Largo dos Aflitos, s/nº – Aflitos (Próximo ao Quartel).

PAUTA:1. PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL.2. O QUE OCORRER.

PREFEITURA FATURA COM PATROCÍNIOS

2010-01-28T21:51:00.001-03:00

Segue abaixo outras infomações.
(http://www.portaldocarnaval.ba.gov.br/2009/Imprensa/VisualizarNoticia.asp?NoticiaId=2225)

Prefeitura comercializa R$ 13,7 milhões em cotas de patrocínio

27/1/2010 11:39:00
Saltur espera fluxo turístico 20% maior em relação ao ano passado, atingindo de 450 mil a 500 mil visitantes

Saltur espera fluxo turístico 20% maior em relação ao ano passado, atingindo de 450 mil a 500 mil visitantes

A elevada taxa de ocupação da rede hoteleira de Salvador, principalmente naqueles estabelecimentos localizados próximos aos principais circuitos da folia momesca, indica que este será um dos maiores Carnavais já realizados na cidade, se não o maior de todos. Segundo o presidente da Saltur - Empresa Salvador Turismo S/A, Cláudio Tinoco, alguns hotéis já estão trabalhando com overbooking, quando o número de reservas é maior que a capacidade dos estabelecimentos, e, por conta disso, fazendo a transferência de hóspedes para outros estabelecimentos. A expectativa da Saltur é que no Carnaval deste ano o fluxo de turista na cidade aumente 20% em relação ao ano passado, atingindo de 450 mil a 500 mil visitantes.
Mas não é só no ramo hoteleiro que se percebe a expectativa de sucesso que terá a maior festa de rua do planeta. A Prefeitura de Salvador já contabiliza um montante da ordem de R$ 13,7 milhões em cotas de patrocínio comercializadas para o Carnaval. Itaú, Nova Schin, Petrobras e o Governo da Bahia adquiriram as quatro cotas sênior, no valor de R$ 3,1 milhões cada. A multinacional coreana Samsung estréia este ano com o patrocínio da cota principal no valor de R$ 1 milhão, e Contigo e Shopping Iguatemi ficaram com a cota apoio, no valor individual de R$ 150 mil.
Recorde - Um recorde se comparado com os dois anos anteriores. Em 2009, a Prefeitura comercializou R$ 7,5 milhões em cotas de patrocínio. Naquele ano, a cota Sênior, a principal, foi comercializada por R$ 1,840 milhão. A meta da Saltur para este ano é atingir um total de R$ 15 milhões. Além das cotas já fechadas, mais quatro empresas da área de comunicação estão finalizando os acordos de patrocínio em cotas menores.
Para o presidente da Saltur, o resultado expressivo deste ano se deve a vários fatores, mas ele destaca o êxito da administração municipal ao definir a modelagem da licitação, vencida pelo consórcio OCP e Mago Comunicação. O edital garante, de modo transparente, a maior e melhor proteção aos patrocinadores oficiais da festa, com direito a merchandising nos 25 quilômetros dos três circuitos da folia e nas principais vias da cidade, assim como nos seis bairros populares onde a Prefeitura do Salvador promove a festa.
Tinoco aponta, ainda, o fato de a festa garantir maior visibilidade para as marcas e a imagem das empresas. Além disso, os patrocinadores, segundo ele, reconhecem que o Carnaval baiano traz a exposição nacional e internacional para suas marcas e amplia o mercado consumidor. "Também fomos favorecidos com as pesquisas feitas pelo Ministério do Turismo e do Instituto Vox Populi, que sinalizaram a Bahia como o Estado preferido para o turista nacional, enquanto Salvador foi indicada, pelo visitante estrangeiro, como o terceiro melhor destino".
Infraestrutura- A comercialização das cotas de patrocínio possibilita à Prefeitura de Salvador abater parte dos R$ 30 milhões que são aplicados pelo poder público municipal na organização do Carnaval da capital baiana. Os recursos obtidos com a comercialização das cotas de patrocínio, segundo Tinoco, são aplicados pela Saltur na aquisição de infraestrutura, como as estruturas tubulares para montagem de palcos, postos operacionais, central de vistoria de trios elétricos, sistemas de sonorização e iluminação cênica, contratação de trios independentes, pagamento ao pessoal operacional, dentre outros itens.
Em 2011, a Prefeitura de Salvador manterá as cotas de patrocínio baseadas nos valores atuais corrigidos pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado). Duas patrocinadoras da cota Sênior deste ano - a Nova Schin e a Itaú - já firmaram o compromisso de manter o patrocínio em 2011.
Há nove anos, a Nova Schin patrocina o Carnaval de Salvador, e é no Estado que a cervejaria tem o seu melhor resultado em vendas. "Agora, a Samsung vem aliar-se aos nossos parceiros já tradicionais, como a Schin, que está na festa há dez anos, e o Itaú há dois, junto com a Petrobras, que chega alinhada com a questão ambiental", diz Tinoco.

Fonte Secom/Saltur

27/1/2010 11:39:00

Assembléias setoriais

2010-01-24T15:36:00.004-03:00

Após encaminharmos uma proposta de reajuste para os servidores que irão participar da Operação Carnaval, desde o dia 22 de dezembro de 2009, só no ultimo dia 21de janeiro fomos convidados a discutir sobre a pauta encaminhada.Nessa reunião tivemos a surpresa de que no mesmo dia foi publicado o decreto nº 20.531 do prefeito João que manteve o mesmo valor das despesas com pessoal na Operação Carnaval 2009, sem levar em consideração o aumento da inflação, o ingresso de novos servidores, a necessidade de ampliar o quantitativo de servidores para as tarefas no Carnaval 2010. Deixamos claro pra Seplag a necessidade de encontrarmos uma saída para esse problema, garantindo a participação dos servidores e o incremento para sua remuneração.
CONTAMOS COM SUA PRESENÇA EM NOSSAS ASSEMBLÉIAS

SERVIDORES DA GUARDA - DIA 26/01 - 8:00hs - sede da Susprev
SERVIDORES DA TRANSALVADOR - DIA 26/01 - 13:00 - pátio de transportes
SERVIDORES DA SESP - DIA 26/01 - 12:00 - pátio da SESP
SERVIDORES DA SUCOP - DIA 27/01 - 8:00 - ANEXO 2 - ANTIGA SURCAP
SERVIDORES DA SALVAMAR - 26/01 - 08:00 - NA SEDE

Secretaria de Saúde não dá transparência a contratos

2010-01-10T15:44:00.001-03:00

Secretaria de Saúde não dá transparência a contratos

Davi Lemos l ATARDE

http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=1333963

Três anos após o assassinato do servidor Neylton Souto da Silveira nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a série de ações abertas pelo Ministério Público para apurar irregularidades nos acordos da pasta com prestadoras de serviço, a transparência ainda não é a característica a ser apontada nos contratos da SMS.

O acesso aos convênios e contratos firmados é difícil até para membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que funciona no mesmo prédio da secretaria onde ocorreu o crime. Os conselheiros deveriam aprovar cada um destes contratos antes das assinaturas, mas a prática mostra que eles terminam sendo, por regra, os últimos a saber.

A gestão municipal continua a atuar sem dar vez ao Conselho, que deveria ser como “olhos da sociedade” a zelar pela aplicação correta dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, como indica o regimento interno do CMS, assinado pelo prefeito João Henrique em 27 de fevereiro de 2007.

Fonte de A TARDE que vem apontando irregularidades desde a primeira gestão do prefeito revela que muitos se sentem intimidados, mesmo temerosos em cobrar maiores detalhes. “Eu tenho família, fico receoso a denunciar o que sei. Não quero ser outro Neylton”, disse um dos entrevistados.

Retrato desta relação de indiferença para com o Conselho é visto no acompanhamento por este órgão de um dos contratos assinados entre a SMS e a Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.

Assinado em 14 de junho de 2007 pelo então secretário Luís Eugênio Portela (PT), o contrato versa sobre a prestação de serviços técnicos e especializados para atendimento médico e de outros profissionais de saúde na Unidade de Saúde do 16º Centro de Saúde Maria Conceição Santiago Imbassay, no Pau Miúdo. Cópia deste contrato foi enviada ao Conselho apenas em 12.11.2009.

Pela administração desta unidade, a Pró-Saúde receberia R$ 7.130.712,24, divididos em doze parcelas mensais iguais e sucessivas. “O contrato com a Pró-Saúde tem uma série de coisas erradas. Através deste mesmo contrato, eles já estão nas unidades de Tancredo Neves, Periperi, Itapuã e Valéria. Não sabemos como isso foi feito. Nada passou pelo CMS”, comentou o conselheiro municipal Everaldo Braga, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), sem saber que, para estas quatro unidades, havia outro contrato celebrado com a Pró-Saúde.

Competências - A lei federal 8.142/1990 estabelece que a função dos Conselhos de Saúde é atuar na “formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente”.

Já a resolução 333/2003, do Ministério da Saúde (MS), aponta como funções do Conselho “avaliar e deliberar sobre contratos e convênios”, além de “fiscalizar e controlar gastos e deliberar sobre critérios de movimentação de recursos”.

A SMS tem outro entendimento e afirma não ser obrigada, mesmo quando solicitado pelo CMS, a ceder cópia dos contratos. Através da assessoria de imprensa, diz que a solicitação de vistas pelo conselho dos contratos entre as empresas deve obedecer a uma demanda que depende da liberação do gestor e da Procuradoria Geral do Município. A SMS afirma que os contratos, para aprovação, precisam apenas do crivo dos seus procuradores.

Com este entendimento da secretaria, fica prejudicada outra incumbência do órgão descrita na resolução do ministério, que é “fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar os indícios de denúncias aos respectivos órgãos, conforme legislação vigente”.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde deste domingo, 10

Assembleia dos Profissionais de Saúde Urgente

2009-11-27T13:23:00.001-03:00

PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, JÁ! Chega de esperar. Os profissionais de saúde reunidos no dia 18 de novembro, no auditório da APLB, decidiram dar um basta na falta de resposta e posição do governo João Henrique, leia-se SEPLAG, em relação ao Plano de Cargos e Vencimentos da Saúde, enviado desde agosto àquela Secretaria. Os meses se arrastam, o Conselho Municipal de Saúde mostra-se impotente para obter da Administração a nova matriz salarial, com sucessivas reuniões canceladas sem apresentarem a planilha de salários do Plano.
Servidores atuando em precárias condições de trabalho, percebendo vencimentos absolutamente defasados em relação aos pisos de suas categorias, sofrendo pressões de chefias mal preparadas, resolvem dizer ao Governo que merecem respeito e exigem a aprovação do Plano de Cargos e Vencimentos, negociado e elaborado em mesa paritária desde 2006. Lembramos que REDAS e terceirizados perceberam 25% a 35% de reajustes este ano, enquanto nós, servidores públicos concursados, recebemos os míseros 3% de aumento, após uma greve de mais de 40 dias. Assim não dá para ser feliz!
Por tudo isto, estaremos realizando uma ampla Assembléia Geral dos Profissionais da Saúde para discussão dos nossos problemas de condições de trabalho e retirada de propostas de enfrentamento e calendário de atividades de luta em defesa do Plano de Cargos e Vencimentos e da melhoria da qualidade do atendimento do SUS (manifestações públicas em frente à SMS, caminhadas, paralisações de advertência, ações de mídia, ações judiciais etc.). COMPAREÇA. LEVANTE ESTA BANDEIRA. UNIDOS SOMOS FORTES!
PAUTA:
1. PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
2. CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS UNIDADES DO SUS.
3. RETIRADA DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DE LUTA.

DATA: 02 de dezembro de 2009 (quarta-feira) HORÁRIO: 17:00h

LOCAL: Sindicato dos Bancários. Av. Sete de Setembro, nº 1001, Mercês (ao lado da Caixa Econômica Federal).

Assembléia Geral

2009-11-19T20:13:00.001-03:00

DATA - 25 de Novembro de 2009
HORÁRIO - 18h.
LOCAL: Auditório do Sindicato dos Bancários, Av. Sete de Setembro, Nº 1001, Mercês.

CONTAMOS COM SUA PRESENÇA!

Na última greve que participamos, um dos pontos do acordo firmado com a Prefeitura, foi a constituição de uma comissão para construir uma proposta de Assistência Saúde para todos os servidores: ativos, inativos e dependentes. Concluído os trabalhos, verifica-se que vários itens necessitam de apreciação da categoria, tais como:

IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSSÍVEL PLANO DE SAÚDE,
VALOR DA CONTRIBUIÇÃO POR PARTE DO SERVIDOR,
POSSIBILIDADE DO FIM DA REDE PRÓPRIA,
CONTRAPARTIDA DO SERVIDOR ATRELADO A MARGEM CONSIGNADA DENTRE OUTROS.

Entendendo a complexidade e a importância do assunto, convocamos todos os servidores para que juntos possamos tirar um posicionamento comum sobre o tema.

PAUTA:
Apresentação da proposta de Assistência à Saúde;
O que ocorrer.

A igualdade racial se conquista com autonomia, e luta do povo negro

2009-11-19T15:00:00.005-03:00

Assinam: Edinei Machado e Lícia Viana

Luta e resistência sempre foram características da população negra no Brasil. O movimento negro é o mais antigo movimento social brasileiro, em mais de quatrocentos anos de luta, desde os quilombos ao movimento negro contemporâneo, chegando às diversas organizações, entidades e articulações de grupos anti-racistas em nossos dias atuais.

Essa longa experiência de luta acumulada desde os tempos coloniais por africanos e seus descendentes é nosso mais valioso patrimônio cultural, fonte inesgotável da resistência que opomos à continuada opressão desumanizadora do racismo. Renunciar à luta para eliminar o racismo é renunciar a nossa humanidade.

O empenho em combater o racismo e superar as desigualdades raciais está na base do esforço incansável de várias gerações para construir políticas públicas reunidas e articuladas no Estatuto da Igualdade Racial. O projeto aprovado, no entanto, dá as costas ao trabalho coletivo e resulta de um arranjo negociado entre a base do governo e forças conservadoras.

O que se busca alcançar é um efeito político-eleitoral com um documento meramente autorizativo, esvaziado de qualquer iniciativa que efetivamente possa vir a alterar o atual quadro de desigualdades. O que poderia ser uma conquista histórica em favor de uma sociedade efetivamente democrática e pluralista transformou-se numa peça de retórica, da qual não resultam obrigações concretas do Estado em benefício da população negra.

As condições impostas pelas elites racistas se efetivaram com a retirada do texto das propostas fundamentais nas seguintes áreas: Saúde: A identificação da raça/cor em documentos do SUS, que serviria de base para traçar políticas públicas específicas; Educação: Criação de cotas em todas as universidades públicas brasileiras e nos contratos do Fies; Quilombolas: Remanescentes de quilombos teriam a propriedade definitiva das terras ocupadas; Mercado de trabalho: O Estado poderia realizar a contratação preferencial de afro-brasileiros no setor público e incentivar medidas semelhantes nas empresas privadas. Em uma licitação, o critério de desempate poderia ser o fato de empresas terem ou não ações afirmativas; Meios de comunicação: Filmes, peças publicitárias e programas de tevê teriam no mínimo 20% de afrobrasileiros.

Causa indignação as declarações de algumas lideranças negras saudando, junto com parlamentares governistas e da oposição conservadora, a aprovação do estatuto, quando é evidente a vitória nesse processo das forças reacionárias e racistas. Representantes de entidades negras usaram (pseudo) poderes de "negociar", sem mandato e sem respeitar fóruns ou espaços coletivos amplos de deliberação do próprio movimento. Arrastaram entidades representativas para um processo de subordinação a políticas conciliatórias, de contenção das pressões sociais por conquistas concretas para a afirmação da cidadania negra.

Nós, Organizações e ativistas do Movimento Negro repudiamos a conciliação exacerbada que resultou na criação desse instrumento inócuo que não assegura direitos ao povo negro. Reafirmamos a defesa da autonomia do movimento negro em relação ao Estado, aos governos e aos partidos políticos. A luta estratégica do povo negro pela igualdade racial não subordina nosso projeto político.

Nosso rumo é em direção a emancipação social e política do povo negro e a construção de uma sociedade multiétnica e igualitária no Brasil. A auto-organização do povo negro é a base de sustentação do nosso projeto político. Repudiamos o pacto racial que preserva os privilégios das elites brancas e racistas. Reafirmamos nossa luta por ações afirmativas e contra a discriminação de raça, gênero e orientação sexual.

Repudiamos o extermínio sistemático da juventude negra, nas periferias urbanas, impetrado por uma polícia racista e a serviço das elites dominantes no Estado e a sua segregação nos espaços urbanos e rurais, configurando uma sistemática faxina étnica.

Pela aprovação do sistema de cotas, promovendo o acesso de negras e negros às Universidades, aos cursos de pós-graduação e às Escolas Técnicas Federais. Pela posse definitiva e titulação das terras pelas comunidades quilombolas e tradicionais.

Salvador, 20 de novembro de 2009

Assinam:
Ana Margarida de Jesus - Coletivo de Angoleiras Teresa de Benguela / JP/PBAna Maria Felippe - Memorial Lélia GonzalezBabalorixa Joelmir D' Oxossi - Templo Umbandista Oxossi Caçador / RJ
Conceição Leal - MAIPO - Movimento de Articulação e Ação Popular, Uberlândia \ MG
Demerson Cardoso - Coordenação do GAEEC / BA
Edson Cardoso - Presidente do Ìrohìn
Enoque Matos - Inclusão Pré-Vestibular / BA
Fabiano Santos - JUNA / Alagoinhas - BA
Gesa Corrêa- Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação/RJ
Grupo de Mulheres Negras Nzinga Mbandi - SP
Hamilton Assis - Coordenação Nacional do Circulo Palmarino
Hamilton Borges - Coordenação da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto e ASFAP-BA - Associação de Familiares e Amigos de Presas e Presos da Bahia
Heloisa Greco - Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania / MGInêz Oludé da Silva - Coordenadora do projeto 23 de Agosto dia Internacional da Memória do Tráfico Negreiro- projeto parceiro da Unesco
Jupiraci Ferreira - Movimento Salvador Pela Paz / BA
Luciene Lacerda - Fórum Estadual de Mulheres Negras / RJ
Marisa Feffermann - Comitê Contra a Criminalização de Crianças e adolescentes / SP
Reginaldo Bispo - Coordenação Nacional do MNU - Movimento Negro Unificado
Rita Santos - Associação das Baianas/os de Acarajé e Mingaus / BA
Rosalia Lemos - E´LÉÉKÒ: Gênero, Desenvolvimento e Cidadania / RJ
Simone Magalhães - Ylê Axé Oyá Deji / BA
Tiago paixão - Coordenação do Campo Étnico e PopularUbiraci Gonçalves - Coordenação de Expressões Afrobrasileiras do Conselho de Cultura Popular da Região Nordeste de Amaralina
Valdisio Fernandes - Coordenação do Instituto Búzios
Valdo Lumumba - Fórum de Entidades do Subúrbio de Salvador / BA
Walter Altino - Coordenação do Atitude Quilombola / BA
Anhamona de Brito - advogada/Ba
Flávia Santos de Araújo - University of Massachusetts Amherst, EUA
Franklin Oliveira Jr. - professor e escritor,doutor em História social / BALenny Blue de Oliveira - Advogada - SP

Servidor Antoniel é perseguido pela PMS e Sindseps irá investigar o caso

2009-11-12T21:43:00.005-03:00

Antoniel, servidor municipal atuante em várias ações no município recebeu inesperadamente o comunicado que foi demitido da Prefeitura no Diário Oficial do Município em 10/11/2009. O Sindseps vai investigar e acredita que seja uma perseguição política pelas ações desempenhadas peo servidor contra a Administração Municipal.
Antoniel - é Conselheiro de Saúde com atuação em nível local no 6° Centro de Saúde Dr Rodrigo Argolo, representação dos trabalhadores e as eleições para escolher o Presidente do Conselho será na próxima 4ª feira no dia 18/11/2009.

O Conselheiro Local de Saúde fiscaliza a gestão dos recursos públicos destinados a saúde.

Esta demissão sumária denota que eles estão incomodados com o trabalho do conselho.

Retrospectiva de ações que Antoniel vem atacando a prefeitura desde 2006 a 2009:

17 de outubro de 2006 foram feitas 2 Representações Coletivas (assinadas por mais 20 Servidores) no Ministério Pùblico do Estado da Bahia aludindo a falta de médicos e péssimas condições de trabalho nos postos de saúde do Município de Salvador de n° 03.1.107775/2006 e 03.1.109774/2006 (recusa de atendimento dos pacientes nos hospitais estaduais), estes casos foram conduzidos pela Drª Itana Viana.

Na mesma época foi protocolada uma representação no Ministério Público Federal aludindo e tema, porém o caso também foi encaminhado ao MPE.

16 de novembro de 2006 > Reportagem do Correio da Bahia no qual a representação no MP foi o tema da reportagem.

21 de novembro de 2006 > Antoniel é colocado a disposição da SMS.

Em 11 de dezembro de 2006 Antoniel fez um registro de ocorrência policial contra a Gerente do 6° Centro por calúnia na 11ª Delegacia n° 14.935/2006.

18 de dezembro de 2006 > Ante a indefinição do poder público Municipal Antoniel impetrou um Mandado de Segurança de n° 1344013-6/2006 e que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública.

26/12/2006 > A SMS convoca Antoniel e solicita a sua apresentação no CS Cesar Vaz de Carvalho (UPA 24 horas) em Valéria.

Em fevereiro/2008 Antoniel retorna ao 6° Centro.

Abril/2008> antoniel solicitou desistência ao Mandado de Segurança de n° 1344013-6/2006 ante a falta de objeto da ação (o pedido principal era para que retornasse ao 6° Centro e o caso foi resolvido administrativamente).

Junho/2008 começam as reformas do 6° Centro (conserto da parte elétrica, hidráulica e pintura).

Várias ocorrências elaboradas pelos Médicos, Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.

Em agosto de 2008 uma imensa quantidade de diversos materiais vencidos foram identificados no posto de saúde.

As Enfermeiras do PA registravam o fato no livro de ocorrências solicitando o encaminhamento dos materiais vencidos a Farmácia para que os mesmos fossem encaminhados ao descarte pela SERQUIP (empresa especializada em residuos hospitalares), dias depois estes mesmos materiais retornavam ao PA.

Em 31/08/2008 Antoniel identificou materiais vencidos o 6° Centro, fez o registro no livro de ocorrências e ao invés de solicitar o encaminhamento a Farmácia para que os mesmos foram descartados, Antoniel fez o descarte destes materiais e também registrou o fato no livro de ocorrências.

No dia 03 de setembro de 2008 Antoniel fez uma denúncia no Ministério Público Estadual aludindo tais questões pertinentes aos incômodos trazidos com a reforma do posto, houve até casos de intoxicação de servidores e também foi abordada a questão dos materiais vencidos sob o numero 003.0.128889/2008.

No mesmo dia a SMS liga para Antoniel pedindo para que se apresentasse ao orgão, chegando lá tomou ciência de que a gerente do posto na época solicitou a sua transferência (a gerente é amiga do Secretário de Saúde).

Antoniel indagou se os mesmos (lá na SMS) tinham ciência do problema dos materiais vencidos no 6° Centro e os mesmos desconheciam os fatos.

Em 05 de setembro de 2008 antoniel impetrou um mandado de segurança que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública questionando a sua transferência em pleno período eleitoral este processo está no gabinete do Juiz Dr. Ricardo Calheiros D´'ávila para julgamento.

Em 10 de setembro de 2008 Antoniel recebeu um ofício para se apresentar ao Distrito de Itapoan para depois ser apresentado no PA Dr. Hélio Machado, em pleno período eleitoral procedimento expressamente proibido pela Lei Eleitoral (9504/97) em seu artigo 73, inciso V.

Em 15 de setembro de 2008 Antoniel aciona o MPF - Ministério Público Federal com as mesmas alegações, o Procurador Regional Eleitoral da Bahia na época emcaminhou o caso para a 18ª Promotoria Eleitoral com o Procedimento Apuratório n° 003.0.140915/2008 conduzido pela Drª Joseanne Suzart.

Em 03/10/2008 houve a audiência no MP e nesta data os representantes da SMS informaram que tinham desistido da transferência e aberto um processo administrativo de n° 12.722/08.

Na mesma data, em 15/09/2008 Antoniel ajuizou uma ação indenizatória por danos morais contra a Gerente do 6° Centro e o Secretário de Saúde do Município sob o n° 2222165-7/2008 este processo inicialmente foi distribuido para a 16ª Vara Cível, A Juiza Drª Maria do Carmo Tommasi Caribé entendeu a necessidade de se incluir o Município no processo.

Em 16 de dezembro de 2008 Antoniel se apresenta a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo da SMS acompanhado do Coordenador Juridico do SINDSEPS (Fideles) que apesar de ter uma autorização para me acompanhar foi impedido de entrar na sala de audiência.

No depoimento Antoniel solicitou acesso aos autos e este acesso também foi negado.

Em março/2009 a Gerente foi exonerada.

Observando que não havia elementos para levar adiante do processo contra o Secretário de Saúde (a gerente não apresentou nenhuma prova documental que relacionasse o secretário ao fato) em 09/07/2009 atendendo o pedido da Juíza da 16ª Vara Cível Antoniel solicitou a inclusão do Municipio de Salvador no processo 2222165-7/2008 e a exclusão do Secretário de Saúde do Municipio Dr José Carlos Raimundo Britto do mesmo processo.

O processo foi remetido e distribuição e sorteado para a 7ª Vara da Fazenda Pública.

Em julho/2009 Antoniel fez uma representação no Ministério Público do Trabalho aludindo a substituição ilegal de mão-de-obra com funcionários terceirizados da Pró-Saúde durante a greve dos Servidores Públicos Municipais, a representação foi aceita e gerou o Procedimento Preparatório n° 0998/2009 e está sendo conuizido pela Drª Maria Lúcia de Sá Vieira.

No mesmo mêsAntoniel foi eleito para o Conselho Local de Saúde.

Em 07 de agosto de 2009 foi publicada a Portaria de Nomeação de n° 199/2009.

Em 31/07/2009 Antoniel encaminhou o Relatório da Atencão Básica 2008 ao Ministério Público Federal este relatório foi rejeitado pelo Conselho Municipal de Saúde em 22/07/2009.

Em 26/07/2009 subitamenteAntoniel recebe um ofício para se apresentar a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo da SMS em 12 e 13 de agosto de 2009.

Em 28/07/2009 Antoniel ajuizou um processo contra o Município de n° 2735148-9/2009 solicitando indenização por danos morais decorrentes das ameaças de corte de ponto ocorrida na greve dos servidores públicos municipais este processo tramita na 8ª Vara da Fazenda Pública.

Em 03/08/2009 Antoniel impetrou um Mandado de Segurança de n° 2745044-3/2009 solicitando ao Secretário de Saúde do Município que o mesmo apresente todos os contratos de prestação de serviços da sua gestão este processo também tramita na 8ª Vara da Fazenda Pública. Mesmo com um processo judicial em curso o Secretário de Saúde resiste em apresentar as cópias destes contratos de prestação de serviços e ontem por coincidência antoniel tinha protocolado petição solicitando maior rapidez na apreciação do feito.

Em 12/08/2009 Antoniel teve que ir a uma emergência odontológica e apresentou o atestado em 14/08/2009, houve resistência dos funcionários da Comissão para receber o atestado odontológico.

Antoniel impetrou dois mandados de segurança ( 2757246-4/2009 e 2808707-7/2009) solicitando liminar para acessos aos autos e no fim a anulação do Processo Administrativo 12.722/08 por prejuízo ao direito de ampla defesa. Este processo tramitou na 6ª Vara da Fazenda Publica, mas inexplicavelmente o Juiz indeferiu a petição inicial.

Em 03/11/2009Antoniel impetrou novo mandado de segurança solicitando as mesmos pedidos do processo 2757246-4/2009 e 2808707-7/2009 que desta vez foi distribuido para a 7ª Vara da Fazenda Pública sob o n° 2933425-4/2009.

Em 11/11/2009 foi publicado um despacho solicitando o pagamento das custas (ironicamente) e a emenda a petição inicial.

ESCÂNDALO NA PREFEITURA

2009-11-11T01:03:00.006-03:00

Prefeitura emite nota sobre metrô, mas não explica “consórcio oculto”

Regina Bochicchio, do A TARDE

Quebrando o silêncio dos últimos dias, diante da veiculação de denúncias de corrupção feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra empresas envolvidas na construção do metrô de Salvador, a prefeitura soltou nota oficial, nesta terça, intitulada “Tribunal de Contas da União (TCU) autoriza conclusão do metrô de Salvador”, que exalta o andamento das obras do trecho Lapa-Acesso Norte, mas não toca em pontos fundamentais acerca do assunto.

O superfaturamento de R$ 110 milhões, o qual aponta o TCU, sequer aparece na nota. Ou ainda a suspeita de um “consórcio oculto” entre as empresas que compõem o consórcio Metrosal – Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens – com as baianas Odebrecht e OAS, que teriam sido favorecidas. O projeto do metrô já consumiu cerca de R$ 1 bilhão e nada está pronto.

Batendo na tecla de que a atual gestão nada tem a ver com as acusações, uma vez que as mesmas se referem “à iniciativa privada” – esquecendo de que as empresas foram pagas com erário público – e teriam ocorrido há mais de 10 anos, quando da licitação, a nota da prefeitura preferiu passar a imagem de que está atenta às recomendações do Tribunal.

Lembra, ainda, que o TCU criou condições para a agilização das obras, e para que a Companhia de Transportes de Salvador (CTS) “envide todos os esforços no sentido da conclusão das obras do metrô”, mas não diz quais condições são essas. No informe, a CTS assume a autoria das informações, mas o documento foi enviado pela assessoria de imprensa do gabinete do prefeito João Henrique (PMDB), que ainda não se pronunciou sobre o assunto. Em resposta ao esboçamento de criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as denúncias, no âmbito da Câmara Municipal, a prefeitura disse apenas que se trata de decisão do Poder Legislativo.

Providências - O fato é que o último acórdão deliberado pelo Tribunal de Contas da União sobre a questão envolvendo o metrô de Salvador, dia 7 de outubro deste ano, ao qual a reportagem teve acesso, determina em 17 itens o que a CTS – leia-se, a prefeitura – teria de fazer nos próximos meses. Na verdade, o TCU cria providências para entraves antigos.

Entre as determinações deste último acórdão, estão, por exemplo: avaliação do desenvolvimento das obras ante o cronograma estabelecido com os consórcios Metrosal; que efetuasse todas as contratações necessárias aos serviços e obras complementares, que não constam nos contratos celebrados originalmente, como treinamento de pessoal para operação do sistema, elevadores, escadas rolantes... E que acompanhe o desenrolar da ação promovida pelo Consórcio Metrosal na Justiça Federal da Bahia, entre outras providências.

O TCU, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou, na noite de ontem, que não houve nova deliberação no caso. A reportagem não conseguiu falar com o secretário do TCU na Bahia, Antônio França.

PRÓXIMAS ASSEMBLÉIAS

2009-11-06T18:09:00.002-03:00

ASSEMBLÉIA DA GUARDA
TERÇA - 10/11 - AS 8HORAS
LOCAL - SEDE

ASSEMBLÉIA DA SUCOP
SEGUNDA - 09/11 - AS 9 HORAS
LOCAL- DIQUE

ESCÂNDALO NA SUCOM

2009-11-04T12:00:00.003-03:00

Kátia Carmelo entra em campo, mira em sucessor e condena festa da Sucom

http://www.politicalivre.com.br

Em email ao Política Livre, a ex-secretária estadual de Planejamento e ex-superintendente da Sucom Kátia Carmelo disse ter ficado “surpresa” com a notícia da festa em comemoração aos 20 anos da Sucom – onde está lotada como funcionária da Prefeitura -, cujo cancelamento foi determinado hoje pelo prefeito João Henrique (PMDB), depois de reportagem publicada pelo jornal A Tarde informando que o evento seria bancado por fornecedores do órgão.

“Causou-me estranheza (…) primeiro, por não ter qualquer conhecimento sobre a festa ou qualquer homenagem à minha pessoa, uma vez que não fui contactada por ninguém do órgão. Segundo, porque o aniversário da Sucom é em junho e não em novembro. E terceiro porque não acho que hajam motivos para comemorações diante do estado lastimável em que se encontra a Sucom”, disparou a ex-secretária.

Ela afirmou que as festas na Sucom sempre foram cotizadas entre os seus funcionários para que não “devêssemos favores ou usássemos o erário”. “Estas (festas) devem sempre ocorrer para os funcionários e com a presença maciça dos mesmos e não para ‘convidados’. Certamente a tal comemoração não seria pelo aniversário do órgão ou homenagem a ex-gestores, não há qualquer fundamento para tal”, acrescentou.

Ela também disse refutar “qualquer função de lobista na aprovação do PDDU, bem como saliento e reafirmo que a Justiça, diante das provas e dos fatos, não acatou a denúncia do MP, verificando que o ato demolitório (de um terreiro de Candomblé, em sua gestão) foi totalmente legal.”

Empresas financiam festa do 20º aniversário da Sucom

http://www.atardeonline.com.br/politica/noticia.jsf?id=1270588

Regina Bochicchio e Rita Conrado, do A TARDE

>>“Eticamente não é correto”, avalia promotora

Empresas privadas, fornecedoras da Superintendência do Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), vão financiar uma festa para 350 convidados, no Yacht Clube da Bahia, na próxima segunda-feira. O evento vai comemorar os 20 anos da autarquia municipal. Embora o salão já tenha sido reservado pelo valor de R$ 4 mil – substancial redução diante dos R$ 7 mil fixados em tabela para não-sócios – e os convites já tenham sido distribuídos, a assessoria do órgão não informou os nomes das empresas parceiras, sob a alegação de que o valor das cotas, com as quais cada uma delas vai colaborar, ainda não foi fechado.

“O orçamento não foi concluído”, assinalou a assessoria da Sucom, afirmando, contudo, que a festa será organizada com total transparência. “Nenhum tostão do dinheiro público será gasto”, disse a assessoria, que garantiu distribuir para a imprensa, até o dia do evento, a relação com os nomes das empresas colaboradoras.

Homenagem - Apesar de a Sucom possuir cerca de 700 funcionários, entre efetivos e terceirizados, a festa foi concebida para 350 pessoas e estará homenageando com troféus ex-superintendentes do orgão público, como a ex-gestora Kátia Carmelo, acusada de fazer lobby entre vereadores da Câmara Municipal para a aprovação do Plano Diretor de Salvador, em 2007, e denunciada pelo Ministério Público por discriminação, ao determinar a demolição do terreiro de candomblé Oya Onipó Neto. Representantes de empresas parceiras e da sociedade civil organizada, assim como autoridades públicas e funcionários antigos, fazem parte da lista de convidados.

O Yacht Clube confirmou a reserva do salão de festas, mas evitou dar detalhes sobre a negociação com a Sucom e não forneceu o valor a ser pago. Segundo o clube, o pagamento costuma ser feito 72 horas antes da realização dos eventos. A assessoria de imprensa da Sucom afirmou que o órgão negocia com o clube a prorrogação desse prazo para depois da festa.

Desconto - O salão de festas do Yacht Clube tem capacidade para 400 pessoas e é alugado por preço diferenciado de segunda a quinta-feira. A festa da Sucom será na próxima segunda-feira, dia 9, o que normalmente representaria um custo de aluguel de R$ 7 mil para não-sócios. Segundo a Sucom, ainda não há nada definido em relação ao bufê. Se for do clube, o valor do aluguel é reduzido em R$ 1 mil. Sendo incluído o gasto com comida, bebidas e decoração.

Instituição - A Sucom tem como missão o apoio ao desenvolvimento social, econômico e urbanístico de Salvador por meio do controle e ordenamento do uso e da ocupação do solo. Na prática, isso se traduz em competências diversas como análise e emissão de pareceres técnicos em projetos de empreendimento; emissão de alvarás de licença e de autorização para empreendimentos e veiculação de publicidade; emissão de termos de viabilidade de localização de atividade, licenciamento e fiscalização de obras e serviços em vias e logradouros públicos, entre outras atribuições.

Contas - Segundo a assessoria de imprensa do órgão, não haverá gastos do município para realização da festa. “Não há processo licitatório nem de dispensa de licitação”, informou a assessoria.

No relatório de julgamento das contas da Sucom pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), relativas ao exercício de 2008 – aprovadas com ressalvas –, são apontadas irregularidades, principalmente em relação à ausência de licitação na contratação da Petrobras Distribuidora S/A e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps).

O TCM cita ainda casos de enquadramento inadequado para contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, envolvendo a locação de imóvel dos credores Santiago Patrimonial e Anton Engenharia e Comércio.

“Eticamente não é correto”, avalia promotora

http://www.atardeonline.com.br/politica/noticia.jsf?id=1270587

Vítor Rocha e Rita Conrado, do A TARDE

A promotora de justiça Rita Tourinho, coordenadora do Grupo de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público, avalia como uma atitude “eticamente questionável” o fato de a Sucom ter sua festa de aniversário financiada por empresas privadas.

Ela lembra que o órgão tem papel fiscalizador do uso do solo, inclusive com poder de polícia administrativa, e deveria zelar pela sua independência. A promotora, no entanto, avalia não haver nenhum impedimento legal na medida, a não ser que se comprove que o financiamento da festa tenha sido em troca de alguma vantagem.

Inconveniência - “Eticamente, é um processo que não é correto. Deveria se evitar esse tipo de coisa”, comentou a promotora. “Mas daí a se enquadrar em alguma ilegalidade, só se for comprovado algum benefício a alguma das empresas”, aponta.

Para Rita Tourinho, seria totalmente ilegal se a festa fosse de um agente público. “Se fosse a festa de aniversário privada do secretário da pasta ou de algum servidor do órgão, aí com certeza teria (uma ilegalidade). Mas, como é uma festa do órgão, a princípio não se identifica ilegalidade. Mas, lembro, tem a questão ética”, conclui a promotora.

Rita Tourinho lembra de uma situação parecida que ocorreu em maio deste ano. Na ocasião, empresas de planos de saúde financiaram encontro de desembargadores baianos e juízes em hotel de alto luxo na Praia do Forte para discutir ética no relacionamento do setor de saúde. Ela ressalta, no entanto, que nada foi feito por não haver um impedimento previsto na lei.

Perigo - Embora também não encontre impedimentos legais para a participação de empresa na realização da festa, o diretor da Escola de Direito da Ufba, Celso Castro, especialista em direito administrativo, acha arriscada a relação entre a administração pública e o setor privado. “Pode-se criar uma relação de dependência entre fiscalizado e fiscalizador”, disse. “Uma festinha hoje, um benefício amanhã podem criar um caminho perigoso”.

Reuniões do Conselho Municipal de Saúde

2009-10-31T18:09:00.002-03:00

A 340ª Reunião Ordinária está prevista para ocorrer no dia 11 de novembro de 2009 às 14:00.

E a 341ª Reunião Extraórdinária está prevista para ocorrer no dia 18 de novembro de 2009 também às 14 horas.

Seguem algumas pautas:

1- A aprovação do Relatório da Atenção Básica a Saúde do município de Salvador referente ao exercício 2008.

* Este relatório foi rejeitado pelo Conselho Municipal de Saúde em 22/07/2009, ante as inequívocas irregularidades encontradas. Sobretudo àquelas vinculadas as terceirizações e as contratações temporárias (REDA).

O Conselho Municipal de Saúde tem sido muito pressionado para aprovar este Relatório visto que o repasse de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Ministério da Saúde está condicionado a aprovação deste relatório.

2- A apreciação do PCCV Saúde - o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que trabalham na área da saúde.

Se este PCCV - Saúde for aprovado pelo CMS o mesmo será encaminhado a Câmara Municipal de Salvador para votação para ser transformado em nova lei municipal que revogará a Lei Municipal n° 6150/2002 (lei municipal que está em vigor e que estrutura as carreiras e vencimentos na área da saúde).

3- As politicas públicas de assistência a saúde mental no âmbito municipal.

Com informações do servidor: Antoniel Ferreira Junior

DIA DO SERVIDOR NA IMPRENSA

2009-10-30T21:37:00.007-03:00

Gasto com terceirizados passou de R$ 708 mil para R$ 1,2 milhão em cinco anos

REGINA BOCHICCHIO

Nos últimos cinco anos, o gasto com o pessoal ativo da Prefeitura de Salvador saltou de R$ 312,4 milhões para R$ 645,1 milhões, o que representa um aumento de 51,57% . Mas os servidores municipais se queixam, sobretudo, da contratação de pessoal em forma terceirização cujo dispêndio aumentou de R$ 708 mil para R$ 1,2 milhão, no mesmo período – representando 43,41% a mais no custeio para essa finalidade.

Os dados foram retirados dos balanços quadrimestrais da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz), mas não esclarecem o número total de terceirizados.

Embora a Prefeitura tenha aumentado em mais de 50% o custo com os ativos (concursados mais comissionados), foram abertas apenas 3.551 vagas em concursos públicos e outras70 vagas através doRegime Especial de Direito Administrativo (Reda/Saúde), desde o início da gestão do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). São 25.147 servidores ativos,segundo aSecretariade Planejamento,Tecnologia e Gestão (Seplag), que, desse total, não detalhou concursados e comissionados.

Mas segundo o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), são 22 mil concursados.

Caixa-preta O número de pessoal terceirizado é guardado a sete chaves pela Prefeitura, que não forneceu a informação para a reportagem.

Sabe-se que muitas empresas, à exemplo da Fapes e Protector – e mais recentemente a Solário, contratada sem licitação para a segurança por R$ 2,7 milhões, cuj prestação de serviços foi suspensa – , estão há anos prestando serviços à Prefeitura, sem que exista transparência sobre esses contratos.

Em resposta ao questionamento sobre números de pessoal terceirizado, a Seplag, por meio de sua assessoria de imprensa, explicou que “a contratação de serviços de empresas terceirizadas não é uma questão de preferência” e que a prefeitura contrata serviçosque tenham“graude complexidade ou natureza que não estão contemplados no plano de cargos da administração municipal”. O exemplo citado é o pessoal de serviços gerais.

Ainda segundo a nota, a Prefeitura de Salvador está preparando concurso público para contratação de pessoal para as áreas de educação, saúde e guarda municipal. O projeto estaria em fase de análise jurídica.

Críticas “Houve aumento significativo no custeio da máquina, inversamente proporcional ao que a prefeitura afirma sobre a arrecadação”, diz a vereadora Marta Rodrigues (PT), apontando que não teve efeito a reforma administrativa feita por João Henrique no início do ano e cuja proposta era a de enxugar a máquina em R$ 40 milhões: “Aumentamos em 51% a manutenção”.

Outra que tachacomouma “caixa-preta” a terceirização é a líder oposicionista na Câmara, Aladilce Souza (PCdoB). Ela lembra que a Prefeitura de Salvador ainda não cumpriu o termo de ajuste de conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público que previa até outubro deste ano a realização de concurso público para o pessoal na área da saúde.

A prática da terceirização não começou na gestão atual, mas a promessa de campanha de João Henrique, em 2004, era acabar com esse tipo de vínculo, realizando concursos públicos. No relatório relativo ao julgamento das contas da Prefeitura de 2007, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que aprovou com ressalvas a gestão, aponta as terceirizações como uma das irregularidades da gestão atual a serem sanadas. O relatório não detalha nomes de empresas e valores contratuais.

Ascontas de2008 ainda não foram julgadas pelo TCM.

“É revoltante ver que o governo usa terceirizações como cabide deempregos, compessoas mal qualificadas e sem preparo”, acusa Gustavo Mercês, diretor do Sindseps.

Caminhada de servidores leva insatisfação às ruas

Hoje, a partir das 8h, funcionários municipais (que comemoram nesta sexta-feira o Dia do Servidor) caminham do Jardim de Alah até Pituaçu questionando as terceirizações da mão-de-obra em Salvador.

No acordo fechado entre servidores e a prefeitura na última greve (maio a agosto de 2009), constavam a implementação de um plano de saúde num prazo de 90 dias – eles estão sem assistência médica desde a extinção do Instituto da Previdência do Salvador (IPS), no início deste ano – e a abertura de concurso público com 6 mil vagas entre setembro e outubro deste ano.

Nada foi cumprido. "Queremosa implementaçãodoplano de saúde para os servidores; as reposições salariais acima da inflação, que revertam o índice de perdas salariais acumuladas; um plano de cargos, carreira e salários; melhores condições de trabalho; concurso público para diminuir a terceirização e assistência social para os aposentados", enumera Gustavo Mercês, diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps).

As perdas salariais dos servidores do município, acumuladas, chegam a 114% em 2009, de acordo com o Sindseps, que baseou o estudoem dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas).

Embora o prefeito João Henrique tenha reajustado os salários da categoria em 15% logo que assumiu, em 2005, nos anos posteriores (2006a2008) oreajustefoide 5% e este ano ficou somente nos 3%.

Mercês lembra, ainda, que o IPS, que sempre sofreu problemas orçamentários, atingiu o ápice da crise no governo João Henrique. O IPS foi extinto no início do ano com a reforma administrativa – sem consulta a lideranças sindicais –, acabando de vez com a assistência médica dos servidores da prefeitura.

GASTOS COM PESSOAL

Quantos funcionários a prefeitura tem? Segundo a Secretaria do Planejamento de Salvador, são 25.147 ativos (concursados e comissionados) e 7.374 inativos (aposentados e pensionistas), o que dá 32.521 servidores. Mas, de acordo com o Sindicato dos Servidores, são 22 mil concursados. Se os dados estiverem corretos, seriam apenas 3.147 comissionados na administração. Existem ainda os funcionários das empresas terceirizadas cujo número não foi informado e os contratados via Reda Qual é o custo disso? Somente em 2009, o pessoal ativo (concursados e comissionados) custou até agosto à Prefeitura de Salvador R$ 645 milhões.

Isso não inclui os inativos, que teve custo de R$ 246 milhões no mesmo período. Já as terceirizadas abocanharam, somente este ano, R$ 1,2 bi dos cofres públicos. Não se sabe o número de empresas de contratos terceirizados Qual é arrecadação da prefeitura? A arrecadação da prefeitura vem crescendo: em 2008, foi de R$ 2.434.996; em 2007, de R$ 2.147.293. Já em 2006 foi de R$ 1,773 bi; e em 2005, R$ 1,410 bi. Os números são da Secretaria da Fazenda (Sefaz) Qual é a situação do servidor do município? Segundo o Sindseps, as perdas salariais, acumuladas, chegam a 114% em 2009. Os cálculos foram feitos com base nos valores levantados pelo Dieese. Os reajustes foram de 15% (2005), de 5% (2006 a 2008) e de 3% este ano

Dia do servidor: uma pausa para meditação

EDMILSON PEREIRA*

Ao comemorarmos o Dia do Servidor Público, somos levados a fazer uma reflexão sobre estes trabalhadores que diária e anonimamente contribuem com a administração pública, levando aos cidadãos os serviços essenciais para a manutenção e a satisfação das necessidades da sociedade, sejam elas na área de saúde, segurança, educação, transporte, infraestrutura, ou na defesa do consumidor, organização do comércio informal, etc. Muitos talvez não deem a devida importância mas estes trabalhadores desempenham um papel fundamental e estratégico na organização do Estado moderno.

Os governantes, mesmo sabendo deste papel, tentam desmantelar toda estrutura estatal de bens e serviços (que deveria operar exclusivamente com trabalhadores concursados), para colocá-la à mercê das empresas terceirizadas que bancam as suas campanhas eleitorais milionárias, servindo de escoadouro dos recursos públicos e abrigo dos apadrinhados. Não é de se estranhar, portanto, por que a maioria dos gestores não abre mão da terceirização, mesmo sendo ilegal (na atividade fim) e mais oneroso para os cofres públicos.

Além da perseguição institucionalizada, os servidores enfrentam ainda uma forte campanha difamatória, apoiada por setores da mídia, direcionada a desqualificálos como profissionais e como pessoas. Neste particular, os adjetivos são variados: “sacripantas”, “ladrões”, “preguiçosos”, “inúteis”...

Não dá para entender por que, ao invés de verificar em que condições os trabalhos estão sendo executados (se há material necessário, se estão dentro da validade, se possui os EPIs, se o quantitativo de profissionais é suficiente para atender à demanda, etc.), preferem culpar os servidores, deixando os responsáveis pelo desmonte da máquina pública intocados.

É óbvio que maus profissionais existem, como em qualquer outra área de atuação profissional, e estes devem responder por seus atos, conforme disposto nas leis que disciplinam o exercício da função pública. O que não se pode é desqualificar uma categoria inteira com base em exceções, pois a regra é a do trabalho honesto e digno, que tem permitido ao País manter-se em funcionamento, enquanto gestores corruptos e ineptos passam com suas gangues pelos centros de poder e pela administração da coisa pública.

Como se não bastassem as péssimas condições de trabalho, perseguições, assédio moral, campanha difamatória, plano de cargos defasados e uma série de adventos negativos, os servidores ainda têm que sobreviver com baixíssimos salários. Hoje é raro encontrar um servidor que não tenha tomado empréstimo bancário ou recorrido a agiotas para saldar dívidas.

É preciso formar uma corrente, unificando os servidores de todas as esferas (federal, estadual e municipal) e a sociedade em geral, com o objetivo de fortalecer o serviço público, dotando-o de eficiência, qualidade e transparência, e defender a carreira pública e a imagem desta valorosa categoria de trabalhadores.

O serviço público é mais que uma profissão: é uma missão.

* EDMILSON PEREIRA É COORDENADOR DE POLÍTICA SINDICAL DO SINDSEPS

Servidores municipais fazem caminhada entre Jardim de Alah e o Parque de Pituaçú

A TARDE On Line

Os servidores municipais comemoram seu dia com uma caminhada entre o Jardim de Alah e o Parque de Pituaçu nesta sexta-feira, 30. O objetivo é confraternizar, incentivar a realização de exercícios físicos e aproveitar para reivindicar plano de saúde e melhores condições de trabalho, de acordo com Gustavo Mercês, diretor do sindicato dos servidores municipais. Essa é a oitava no ano que eles fazem a atividade.

Caravana em Defesa do SUS realiza encontro em Salvador

2009-10-29T21:23:00.001-03:00

Acontece em Salvador na próxima quarta-feira, 04, o encontro estadual da Caravana “Todos em Defesa do SUS” . A Campanha, idealizada pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Estratégica de Gestão Participativa – SGEP está discutindo, em todos os estados brasileiros, as dificuldades, desafios e avanços do Sistema Único de Saúde através de temas como Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização do SUS. Em Salvador, a Caravana está sendo realizada pela Secretaria de Saúde do Estado, através do Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Assessoria de Gestão Participativa – AGEP/SMS e o Conselho Municipal de Saúde. A ação acontecerá no Centro de Convenções da Bahia, no Salão Oxalá, às 9h. (Confira a programação abaixo)

Um dos principais problemas do Sistema Único de Saúde, desde a sua criação pela Constituição Federal de 1988, é a natureza instável de seu financiamento. Tal instabilidade prejudica a qualidade das ações e serviços públicos de saúde oferecidos ao cidadão. É por isso que a Caravana em Defesa do SUS luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. A EC-29 define o que são gastos em saúde, evitando desvio de finalidade dos recursos destinados para este fim. Além disso, fixa um percentual mínimo a ser investido pelas três esferas de governo – Federal, Estadual e Municipal, colocando a Saúde no mesmo patamar que a Educação. Com a regulamentação da emenda, aprovada desde 2000, a estimativa é que o SUS tenha uma ampliação orçamentária em torno de R$ 15 bilhões por ano.

Outra importante bandeira levantada pela Caravana é a Defesa do SUS como patrimônio social, cultural e imaterial da humanidade. O SUS é um modelo de Saúde exemplar para o mundo, pois torna obrigatório o atendimento público adequado às necessidades de cada cidadão, independente de sua condição social ou econômica. O SUS deve promover a saúde, priorizando as ações preventivas, democratizando as informações relevantes para que a população conheça seus direitos e os riscos à sua saúde. O controle da qualidade de remédios, de exames, de alimentos, higiene e adequação de instalações que atendem ao público são algumas responsabilidades de atenção do SUS.

Para participar da campanha da Caravana a população deve acessar o site do Conselho Nacional de Saúde (http://conselho.saude.gov.br/) e preencher os abaixo-assinados disponíveis nas páginas

http://www.conselho.saude.gov.br/webec29/index.html e http://www.conselho.saude.gov.br/websus/index.html.

Aproveitando a quantidade e intensidade dos eventos paralelos da SMS, a Assessoria de Gestão Participativa – AGEP, propôs que as mobilizações para a Caravana fossem congregadas às pré-conferências distritais. Em cada uma das doze pré-conferências, a Secretaria Municipal da Saúde disponibilizou um notebook para viabilizar a arrecadação de assinaturas pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 e pela luta para que o SUS seja tombado como patrimônio imaterial da humanidade pela UNESCO.

Programação

08:30 Credenciamento

09:00 Ato Político de lançamento da Caravana em Defesa do SUS

10:00 Painel Avanços e Desafios do SUS – 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde e Seguridade Social

Coordenação e Apresentação: Conselho Nacional de Saúde

Debatedores: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS & Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS

11:30 Debate

12:30 Almoço

14:00 Painel: Avanços e Desafios do SUS na Bahia

Apresentação: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

Coordenação: Conselho Estadual de Saúde

Debatedores: Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS&

Conselho Municipal de Saúde de Salvador

15:00 Debate

16:00 Painel – SUS: Patrimônio Social, Cultural e Imaterial da Humanidade

Apresentação: Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP

Coordenação: Conselho Nacional de Saúde

17:00 Debate

18:00 Solenidade Final

Caravana em Defesa do SUS

Assessoria de Gestão Participativa - AGEP Alda Souza

Assessoria de Comunicação - ASCOM Lélia Dourado

Núcleo de Comunicação Estratégica para a Gestão Participativa - COMGEP Marcos Fonseca

Secretaria Municipal da Saúde - Dr. José Carlos Brito

Prefeitura do Salvador - Dr. João Henrique Carlos Brito

CAMINHADA DO SERVIDOR - AMANHÃ

2009-10-29T13:15:00.002-03:00

LEVE SEU CONTRACHEQUE PARA O SORTEIO!

Servidor paga meia entrada nos cinemas da Orient Filmes

2009-10-29T13:12:00.000-03:00

Servidor paga meia entrada nos cinemas da Orient Filmes

Os funcionários públicos de Salvador vão pagar meia entrada em todas as sessões das salas de cinema da Orient Filmes no período de 26 a 31 de outubro. Para ter direito ao desconto, basta apresentar o contracheque – de setembro ou agosto – e o documento de identidade. A promoção especial faz parte das comemorações da Semana do Servidor e resulta de parceria entre a Prefeitura e a Orient Filmes, através do Programa de Valorização do Servidor (PVS), coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag).

O Dia do Servidor é festejado em 28 de outubro. Este ano, porém, o feriado foi transferido para o dia 30 (sexta-feira), propiciando à categoria um lazer mais prolongado.

As salas da Orient Filmes funcionam na Barra (Shopping Barra); Multiplex Iguatemi (Shopping Iguatemi), Lapa (Shopping Lapa, Piedade); Ponto Alto (Shopping Ponto Alto, Av. São Rafael) e UCI Orient Paralela (Shopping Paralela, Av. Luiz Viana Filho). Ao acessar www.orientcinemas.com.br/programacao/cinema, o servidor encontra toda a programação para os dias da promoção especial.

Parabéns pelo seu dia

2009-10-19T15:52:00.001-03:00

Um serviço público de qualidade passa, fundamentalmente, pelas pessoas, seus valores, esforços, diferenças e princípios. Neste dia 28 de outubro o SINDSEPS reconhece o papel relevante dos servidores MUNICIPAIS e agradece a contribuição de cada um na construção diária de uma Salvador verdadeiramente pública, plural, integradora e envolvida com a sociedade.

28 de outubro
Dia do Funcionalismo Público

Parabéns a todos nós!

Servidores da Saúde em Estado de Alerta.

2009-10-15T06:25:00.003-03:00

O Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde até parece novela mexicana, não tem fim! Mais uma vez foi feita reunião no Conselho Municipal de Saúde com pauta de aprovação do Plano e mais uma vez a SMS não apresentou avanços, recebendo Moção de Repúdio por parte do referido Conselho. Representante da SEPLAG informou ao Sindicato que a matriz salarial já teria sido remetida à SMS, mas esta nega haver recebido. O jogo de empurra-empurra preocupa os servidores da Saúde, que já se encontram em estado de alerta, com perspectiva de paralisação.

O SINDSEPS deu início ao movimento: A SAÚDE PÚBLICA PEDE SOCORRO. Servidores exigem o PCCS!, no qual vamos levantar o quadro real do SUS municipal, condições de trabalho e funcionamento da rede, de forma a tornar públicos a precariedade do sistema e envidar as ações cabíveis, tanto políticas quanto judiciais, para cobrar dos gestores o cumprimento das leis e da Constituição Federal.

Consideramos que o Plano de Cargos dos Profissionais de Saúde, com recomposição da matriz salarial, é o primeiro degrau para a melhoria do Sistema de Saúde Pública. Servidores bem remunerados, treinados e avaliados sistematicamente possibilitarão um salto na qualidade dos serviços prestados à população. Temos dado voto de confiança aos atuais gestores da SMS, mas a demora em concluirmos o Projeto do PCCS nos faz acreditar que há algo de podre por traz dos bastidores. VAMOS TODOS À LUTA. SAÚDE EM ESTADO DE ALERTA!

Agressor da Diretora Lícia do Espírito Santo é punido

2009-10-15T06:05:00.003-03:00

O agressor que deu um tapa no ouvido da Diretora do Sindseps, Lícia do Espírito Santo, durante Assembléia Geral da categoria, causando-lhe danos à saúde, foi regularmente punido pela Justiça, sendo a pena transformada em pagamento de cestas básicas.

Nada justifica a agressão física contra a mulher, que fique o exemplo para todos aqueles que fazem no dia a dia atos de covardia desta natureza. As leis e a cadeia estão aí à espera deles.

2009-10-12T19:18:00.000-03:00

Guardas Municipais continuam parados enquanto aguardam posição da prefeitura

2009-10-08T12:00:00.005-03:00

Guardas Municipais continuam parados enquanto aguardam posição da prefeitura

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1250720

Danielle Villela e Paula Pitta A TARDE On Line

As atividades da Guarda Municipal continuam paralisadas nesta quinta-feira, 8, devido à falta de avanços nas negociações entre servidores e Prefeitura. A previsão era de que o Coronel Cassivandro da Costa Santos, responsável pela Superintendência Municipal de Prevenção à Violência (Susprev), recebesse representantes da categoria nesta manhã. A reunião, no entanto, não ocorreu e até as 15h ainda não havia sido remarcada.

De acordo com Gustavo Mercês, diretor do Sindicato do Servidores da Prefeitura do Salvador, a categoria espera por um posicionamento da Prefeitura, ainda nesta quinta, sobre o pagamento dos 40% de adicional de risco e sobre como ficará a situação do trabalho dos guardas no Pelourinho. "O prefeito (João Henrique) quer que os guardas municipais trabalhem nas ruas do Pelourinho, mas não instalou nenhum posto no local. Então, o guarda não tem onde trocar a farda, guardar seus objetos ou beber água. Não há condição de trabalho no local", reclama Mercês.

Caso não haja acordo, os trabalhadores da Guarda Municipal se reúnem às 10h desta sexta-feira, 9, para votar indicativo de greve por tempo indeterminado. Os servidores da Guarda Municipal deflagraram a paralisação de 72h na última terça-feira, 6.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o superintendente Cassivandro da Costa Santos informou que só irá se reunir com os trabalhadores quando eles suspenderem a paralisação e permitirem a entrada daqueles que quiserem trabalhar no prédio da Susprev. "Como o coronel podia entrar para recebê-los se eles mantem os portões fechados com cadeados?", questionou Noel Tavares, assessor da Susprev.

Segundo Tavares, os trabalhadores teriam acertado que encerrariam a paralisação na tarde da última quarta-feira, 7, após rodada de negociação entre Secretaria de Planejamento (Seplag) e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais.

Acordo - Na ocasião, trabalhadores e Prefeitura chegaram a um acordo sobre o pagamento do adicional de risco e outros benefícios para os servidores da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop). A categoria voltou ao trabalho nesta manhã, após dois dias parados. O pagamento do adicional de risco foi garantido para o dia 30 deste mês, enquanto as horas-extras referentes ao exercício de 2004 serão pagas no dia 14.

Redação CORREIO

Os guardas municipais de Salvador estão reunidos na manhã desta quinta-feira (8) na sede da associação da categoria, no bairro da San Martin, para decidir os rumos da greve que começou na última terça-feira (6). Eles reclamam da falta de condições de trabalho, tiquete-alimentação e plano de saúde, entre outros acordos que teriam sido firmados com a prefeitura.

'Estamos há cinco meses sem ajustar o cumprimento do acordo coletivo feito em maio, que dá o direito aos guardas a terem um pagamento adicional de risco de vida', informou André Bonfim, diretor da Associação dos Guardas (Assguard). A diretoria da Secretaria Muncipal de Planejamento está estudando as reivindicações dos servidores.

..:: 08/10 - Prefeitura negocia com servidores paralisados

Nesta quinte-feira (7), a Prefeitura de Salvador, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), deu continuidade às negociações com os servidores municipais que estão paralisados, pertencentes às superintendências de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) e de Conservação e Obras Públicas (Sucop). Até o final da manhã, foi assegurado o cumprimento da maioria das reivindicações, com formalização do acordo ao encerramento da paralisação.

Com os servidores da Sucop, que decidiram encerrar o movimento, a Prefeitura assumiu o compromisso de pagamento da produtividade, depositado no mesmo dia. Foram atendidos, ainda, itens como pagamento dos serviços extras da Operação Chuva (a ser pago na folha de outubro ou folha suplementar) e da gratificação de apoio à Defesa Civil (a ser paga até o próximo dia 30).

Quanto às horas extras relativas ao período de outubro de 2008 a março de 2009, também reivindicadas, a Seplag informou que o assunto já está em análise na área de Gestão de Pessoas da secretaria. Já o pedido de extensão do plano de saúde para todos os funcionários da Sucop, depende de parecer favorável da Procuradoria Geral do Município.

O fornecimento de equipamentos de proteção, que também integrou a lista de reivindicações, ficará sob a responsabilidade da própria Sucop, que fará a licitação no próximo dia 14 para a compra do material. Houve compromisso, ainda, de oferecer cursos capacitação aos operadores de máquinas, cujas aulas já foram iniciadas este mês.

A reunião foi realizada com representantes do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), das associações de Vigilância e Segurança Patrimonial (Ascop) e do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Assguard), sob a coordenação do diretor geral de Administração e Serviços da Seplag, César Aleluia, e contou com a presença dos superintendentes da Sucop, Luciano Valadares e da Susprev, coronel Cassivandro Santos.

Já com os servidores da Susprev, a Prefeitura informou o andamento do processo licitatório para aquisição do fardamento (o edital está na Procuradoria Geral do Município para validação) e assegurou o pagamento da gratificação de risco, da ordem de 40% do salário base, cuja folha já se encontra na Secretaria da Fazenda.

Para esta quinta-feira foi programada uma nova rodada de negociação, para discutir demandas específicas da categoria, com a contrapartida do encerramento da paralisação dos guardas municipais.

NEGOCIAÇÕES AVANÇANDO

2009-10-07T15:40:00.002-03:00

Servidores e Prefeitura negociam pagamento de adicional de risco
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1249874

A TARDE On Line

Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e da Secretaria de Planejamento (Seplag) estão reunidos em rodada de negociações, na manhã desta quarta-feira, 7, no segundo dia de paralisação dos servidores da Guarda Municipal e da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop).

A categoria, que aprovou paralisação de 72h nesta terça, 6, protesta contra o não pagamento do adicional de risco de vida de 40% do salário, que foi acordado na última greve dos servidores, em junho deste ano. O diretor do sindicato, Gustavo Mercês diz que se a Prefeitura não cumprir o acordo, os servidores vão entrar em greve por tempo indeterminado.

Divergência - Representantes do sindicato dos servidores municipais impedem funcionários da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), que trabalham na Guarda Municipal, de entrarem na sede do órgão na avenida San Martin. Os sindicalistas dizem que permitem a entrada dos servidores, mas alguns funcionários estão do lado de fora da unidade sem conseguir entrar.

vídeo da manifestação - clique aui

2009-10-06T21:27:00.001-03:00

video:
http://www.atarde.com.br/videos/index.jsf?id=1249261

SUCOP E GUARDA MUNICIPAL PARALISAM SUAS ATIVIDADES POR 72 HORAS

2009-10-06T16:23:00.005-03:00

Guardas Municipais e servidores da Sucop param por 72h

A TARDE On Line

Os funcionários da Guarda Municipal e da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) iniciaram paralisação de 72 horas nesta terça-feira, 5, após decidirem pelo movimento em assembleia realizada nesta manhã.

Os servidores reclamam do não pagamento de 40% referentes a adicional por risco de vida, que, de acordo com eles, foi acordado com a Prefeitura na última greve, em junho deste ano. Os funcionários da Sucop também reivindicam fardamento e melhores condições de trabalho. Eles seguem em caminhada do Dique, onde foi feita a assembleia, até a frente da Seplag (Secretaria de Planejamento de Salvador), nos Barris.

De acordo com Gustavo Mercês, diretor do sindicato da categoria, os servidores podem decretar greve caso a Prefeitura não faça o pagamento. A reportagem do A TARDE On Line entrou em contato com a Prefeitura, através da secretaria de comunicação, mas o órgão ainda não se posicionou sobre a paralisação.

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1249117

Guardas Municipais iniciam paralisação de 72 horas na capital

Redação CORREIO

Os agentes da Guarda Municipal de Salvador, deflagraram na manhã desta terça-feira (06), uma paralisação de 72 horas, após uma assembléia realizada por volta das 08h de hoje, no pátio da sede do órgão, na San Martin, em protesto ao não cumprimento de um acordo realizado com a prefeitura.

'Estamos há cinco meses sem ajustar o cumprimento do acordo coletivo feito em maio, que dá o direito aos guardas a terem um pagamento adicional de risco de vida', informou André Bonfim, diretor da Associação dos Guardas (Assguard). A prefeitura foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=37804&mdl=29

Guarda Municipal de Salvador entra em greve de 72 horas

Salvador - A Associação dos Guardas (Assguard) anunciou nesta terça-feira (6) uma paralisação de 72 anos dos agentes da Guarda Municipal. A opção pela greve foi tomada nesta manhã, durante assembléia da categoria realizada na sede da entidade, na Avenida San Martin.

Segundo André Bonfim, presidente da Assguard, a Prefeitura de Salvador não cumpriu ainda o acordo coletivo celebrado em maio deste ano, que dá aos guardas municipais um direito a um pagamento adicional de risco de vida.
http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2009/10/06/Bahia/Guarda_Municipal_de_Salvador_entr.shtml

Manifestação de servidores a Sucop congestiona o Dique do Tororó

Redação CORREIO

Os motoristas que precisam trafegar na região do Dique do Tororó sentido Lapa devem ter bastante paciência. Um grande congestionamento se formou no local no final da manhã desta terça-feira (6) devido a uma manifestação de funcionários da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop).

De acordo com Ednei Reis, diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura, a categoria reivindica direitos que foram acordados com a prefeitura em 2008 e que, segundo ele, até agora não foram cumpridos. 'Queremos os 40% de adicional relativo ao risco de vida, pagamento das horas extras, ampliação do plano de saúde e fardamento adequado', explicou.

Ainda segundo Ednei Reis, os servidores da Sucop vão parar as atividades por 72h, a partir desta terça. A prefeitura foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

06/10 - Servidores da Sucop e da Guarda Municipal fazem manifestação nesta quarta

http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/32192,servidores-da-sucop-e-da-guarda-municipal-fazem-manifestacao-nesta-quarta.html

Nesta quarta-feira, os servidores da Sucop e da Guarda Municipal fazem uma manifestação, a partir das 8 horas da manhã, em frente a Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), em protesto contra o não pagamento do adicional de risco (40%), extensão do plano de saúde, fardamento e equipamentos de proteção de trabalho (EPI's).

Na tarde desta terça, representantes da categoria participaram de uma reunião com os diretores das Seplag. Segundo o órgão, alguns pontos de reivindicação, a exemplo da liberação de tíquetes refeição, pagamento de horas-extras e gratificação da defesa civil, já estão sendo negociados.

Sobre a reivindicação do plano de saúde, a Seplag esclareceu à comissão que um grupo de estudo, do qual participam representantes dos servidores (inclusive do Sindseps) e da Prefeitura, já trabalha na elaboração de uma proposta de assistência à saúde para o funcionalismo municipal. O grupo foi criado pelo Decreto Municipal 19.927 (1º/9/2009) e tem prazo de 90 dias para a conclusão dos estudos.

Ao final do encontro, ficou acordado que o sindicato enviará à Seplag um documento com todas as demandas, para que a secretaria possa realizar os encaminhamentos e dar apoio aos órgãos envolvidos.

Com relação ao adicional de risco reivindicado pelos guardas municipais, em especial, a Seplag adianta que recebeu a folha de gratificação da Susprev, esta semana, e já está em fase de análise, visando ao pagamento.

Guarda Municipal e Sucop paralisam atividades por 72h

http://www.radiocidade.com.br/index_noticias.php?id=VFZSVk1rNUVUVDA9

Segurança do patrimônio público, recapeamento asfáltico e limpeza de esgotos não serão realizados

Servidores das unidades da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop) do Dique do Tororó, Usina de Asfalto, Demaq, unidades de apoio e conservação da Lapa, Bonocô, Pituba, Periperi, Sete Portas, Roma, Ilha de Maré, Praia Grande, Bom Jesus e Paranama e antiga Surcap estão paralisados por 72 horas a começar de hoje (6).

Os funcionários pararam as atividades desde às 8h, quando realizaram uma assembleia no Dique do Tororó, para decidirem os rumos do movimento. A categoria cobra o cumprimento do acordo feito na última greve com a implementação do plano de saúde, que teria que ser feito até 30 de setembro.

Segundo o diretor do sindicato da categoria (Sindseps), Edinei Reis, além da ampliação do plano de saúde, as outras reivindicações são auxílio de transporte para serviços extras, ticket refeição e pagamento da Operação Chuva, 40% de risco, melhores condições de trabalho e insalubridade para quem trabalha com asfalto e esgotos.

Nesta quarta-feira (7), os servidores vão fazer uma concentração em frente à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplag), no Vale dos Barris, a partir das 8h.

Serviços - Com a paralisação dos funcionários da Sucop, serviços como poda de arvores, recapiamento asfáltico, trabalho de encosta, topografia, conservação nas ilhas, limpezas de rede de esgotos e canais, passeios e meio fios ficam prejudicados.

Guarda Municipal - Outro orgão da prefeitura que paralisa as atividades por 72h é a Guarda Municipal. Eles reivindicam o pagamento da gratificação de risco que ficou acordado com a prefeitura de pagar até o dia esta segunda-feira (5).

Foto: Arivaldo Silva - Portal da Metrópole

Guarda Municipal paralisa atividades por 72 horas
06/10/2009 - 11h11m

*Da Redação, com informações do Correio*
redacao@portalibahia.com.br

Os agentes da Guarda Municipal de Salvador, deflagraram na manhã desta terça-feira (6), uma paralisação de 72 horas, após uma assembleia realizada às 08h, no pátio da sede do órgão, na San Martin.

A paralisação é em protesto ao não cumprimento de um acordo realizado com a prefeitura. Segundo André Bonfim, diretor da associação dos guardas, a categoria está sem receber o pagamento adicional de risco de vida.

SERVIDORES DA TRANSALVADOR PARALISAM AS ATIVIDADES

2009-10-01T13:13:00.006-03:00

FOTOS DE MARCO AURÉLIO MARTINS - A TARDE ON LINE

MATERIA DA ATARDE ON LINE:

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1245366

De acordo com Mércia Arruti, a categoria dá prazo até segunda, 5, para dirigentes da Transalvador se pronunciarem sobre as reivindicações dos agentes. “A paralisação de hoje é uma advertência, mas, se as reivindicações não forem atendidas, realizaremos novas paralisações na semana que vem”, afirma Arruti.

SUCOP PAROU EM PROTESTO

2009-10-01T12:42:00.004-03:00

Paralisados, desde as 8 horas, estão os servidores da Sucop das seguintes unidades: Dique de Tororó, Usina de Asfalto, Demaq, unidades de apoio e conservação da Lapa, Bonocô, Pituba, Periperi, Sete Portas, Roma, Ilha de Maré, Praia Grande, Bom Jesus e Paranama e antiga Surcap funciona apenas o setor administrativo. Estão prejudicados os seguintes serviços: poda de arvores, recapiamento asfáltico, trabalho de encosta, topografia, conservação nas ilhas, limpezas de rede de esgotos e canais, passeios e meio fios. Segundo diretor do Sindseps, Edinei Reis "todos esses problemas foram apontados desde a ultima greve, a Prefeitura assumiu o acordo de implementar as medidas necessárias e até agora nada foi feito, assim é bem possível que os servidores aprovem uma nova greve nos próximos dias, tudo só depende da Prefeitura".

Principais reinvidações são: Ampliação do plano de saúde, Auxílio de transporte para serviços extras, ticket refeição e pagamento da Operação Chuva, 40% de risco, melhores condições de trabalho e insalubridade para quem trabalha com asfalto e esgotos. A paralisação é diária e encerra a meia noite. Uma assembléia está marcada para próxima segunda- feira na Sucop às 8 horas, na Sucop Dique, que pode definir greve da categoria.

Servidores da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop) decidiram paralisar as atividades nesta quinta-feira, 1º, alengado que as reivindicações que motivaram a última greve da categoria, durante os meses de maio e junho últimos, ainda não teriam sido atendidas pela administração municipal, segundo o diretor do Sindicato dos Servidores Municipais da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Ednei Machado. A decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada nesta quarta-feira, 30.

Matéria na íntegra - A TARDE ON LINE: http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1245444

AMANHÃ POSSE DO NOVO SECRETÁRIO DA SEPLAG

2009-09-30T18:30:00.002-03:00

O Sindseps convoca os servidores para participarem do ato de posse do novo secretário da Seplag a partir das 15 horas nos Barris. O intuito é participar de forma pacífica do ato colocando algumas pendências da categoria, em especial a reivindicação dos servidores da saúde que lutam pela sua matriz salarial e o PCCV.

ESCLARECIMENTOS SOBRE ACORDO DE GREVE

2009-09-29T19:43:00.002-03:00

OBS.: cópia na íntegra do acordo na sede do Sindseps

Como é de conhecimento da grande maioria dos servidores, houve vários problemas de interpretação por parte da Administração quanto a pauta que foi aprovada na ultima greve que possibilitou o fim da greve. Depois de muitas negociações e pressão por parte do Sindseps, o acordo só foi assinado pela Administração no dia 17 de setembro.

SALVA-VIDAS NA LUTA EM DEFESA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

2009-09-28T23:50:00.004-03:00

Com apoio do SINDSEPS e ABASA os salva-vidas realizaram hoje (28), pela manhã, uma caminhada de protesto contra a Prefeitura de Salvador, que insiste em não pagar o devido adicional de insalubridade aos agentes, aprovados em concurso público, que ingressaram em 2008.

Os gestores se comprometeram a pagar o referido adicional desde que o sindicato e a associação “produzissem” um laudo para contrapor ao apresentado pelo representante da Prefeitura. Porém, mesmo após as entidades representativas dos servidores terem apresentado o referido contraditório, elaborado por um Engenheiro da área de Segurança do Trabalho, a administração recusa-se a efetuar o pagamento.

Assim, a categoria segue mobilizada com nova caminhada para a próxima quarta-feira (30) e, caso a prefeitura não resolva o problema, os salva-vidas paralisará as atividades no dia 12 de outubro com a distribuição de carta aberta à população.

Você poderá ver mais sobre esse assunto clicando nos links abaixo:

Salva-vidas protestam em defesa do benefício de insalubridade

Salva-vidas fazem passeata e reivindicam pagamento da insalubridade

VITÓRIA NA GUARDA MUNICIPAL

2009-09-24T11:11:00.004-03:00

Hoje, por volta das 7:30 da manhã, cerca de 270 guardas municipais estiveram concentrados em frente a Seplag para realizar uma assembléia da categoria, ato que fez parte do cronograma de ações do dia de paralisação da categoria pelo pagamento do adicional de risco (40%). Os esforços da Assguard com o Sindseps culminou no acordo com a Prefeitura que se comprometeu a pagar os 40% de risco até o dia 5 de outubro em folha complementar. Esta foi uma vitória do movimento que por vários meses pressionou a Prefeitura pelo pagamento desse direito. Quanto aos guardas que estavam na parte administrativa, houve um parecer negativo da Procuradoria do Município sobre o pagamento dos 40%, mas a Assguard junto com o Sindseps ainda mantêm uma linha de tentar negociar junto com a Susprev o pagamento também para esses guardas. Ainda hoje, a partir das 13 horas, os guardas voltam aos seus postos de trabalho.