SOBRE O PLANO DE SAÚDE

Os diretores do SINDSEPS Gustavo , Mércia, Fideles e Edinei conversaram na ultima terça com o Sr. Palmas, presidente da comissão de licitação, sendo que obtivemos algumas informações importantes. Primeiro chegamos a conclusão que temos que acompanhar bem de perto esse processo, pois não podemos deixar que qualquer plano de esquina prevaleça como única nesse processo. Queremos um plano de qualidade e não permitiremos que qualquer manobra da prefeitura possa privilegiar qualquer empresa. Defendemos que os servidores tenham um leque de opções e de qualidade.
Informações obtidas em encontro com o presidente da comissão, o Sr. Palmas:

Os usuários serão atendidos por médicos credenciados, em consultório, pronto-socorro, laboratórios, clínica ou hospital, próprio ou credenciado, listados no Manual do Usuário, entregue no ato de assinatura do contrato.

A COMPEL,responsável pelo processo licitatório efetuará a análise e julgamento da documentação e emitirá parecer conclusivo relacionando a(s) empresa(s) declarada(s) apta(s) para execução dos serviços. A publicação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM) deverá ocorrer em até (trinta) dias, após a data final para entrega da documentação.

O valor global contratual estimado para 12 (doze) meses é de R$ 131.035.213,44 (cento e trinta e um milhões trinta e cinco mil duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) que será considerado preço máximo admissível pela Administração

O valor de referência para o valor do plano por titular é R$ 132,00 e a previsão é de 47.271 beneficiários.

Os serviços de assistência médica e hospitalar deverão ser os relacionados com todas as especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina e as doenças relacionadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS), e as demais coberturas contidas no Rol de Procedimentos estabelecido pela Resolução Normativa RN nº. 82/2004 da Agencia Nacional de Saúde, e pelos atos que a atualizar ou pelo ato que a suceder, respeitadas as resoluções editadas pelo Conselho de Saúde Suplementar da referida Agencia.

A operadora de plano privado de assistência à saúde deverá ter estrutura própria e/ou rede de credenciados com abrangência em todo o território nacional ou rede ABRANJE e, em situações de urgências e emergências.

Para a realização do atendimento a prestadora do plano de saúde deverá fornecer cartão magnético de identificação, com prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, para garantir o atendimento, sem custo adicional aos beneficiários.

PLANO DE SAÚDE ABRIRÁ CREDENCIAMENTO AMANHÃ

Durante uma reunião nesta quinta-feira (11) com o subsecretário de Planejamento e Gestão (Seplag), José Hamilton e representantes da Associação dos Guardas Municipais de Salvador (Asguard), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e Sindicado dos Servidores da Prefeitura de Salvador ( Sindseps) foi comunicado que nesta sexta-feira (12) será aberto o credenciamento de empresas para o plano de saúde dos servidores municipais. Para o diretor da Associação dos Guardas Municipais (Asguard), José Eleno Cruz, "o credenciamento para o plano de saúde é uma luta histórica, pois os servidores estavam precisando de um plano de saúde, agora a expectativa é acompanhar quais empresas irão prestar o serviço e os valores". O pleito foi motivo da greve dos servidores neste ano e devem atender 40 mil pessoas, entre servidores e dependentes.

http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2010/11/11/78474,servidores-municipais-agora-tem-plano-de-saude.html

COMUNICADO DE DIRETORES DO SINDSEPS

COMUNICADO DE DIRETORES DO SINDSEPS

Nós diretores do SINDSEPS queremos informar total desacordo com a convocação publicada em Diário Oficial do Município datada de 09 de novembro de 2010 , onde o diretor Helivaldo P. de Alcântara assina, onde a prestação de contas do SINDSEPS consta como um pontos de pauta para a assembléia do dia 10 de novembro de 2010.

Primeiramente esta convocação não é válida, pois se fez por fora do Estatuto que em seu artigo 5º diz que a assembléia geral extraordinária só pode ser convocada pela diretoria, algo que não foi feita em nenhuma reunião.

Ressaltamos que já houve uma convocação anterior, publicada no dia 5 de novembro para referida data, aprovada em reunião de diretoria no dia 14 de outubro e publicada sua ata também no diário Oficial do Município.

Queremos registrar também que em nenhum momento o referido diretor apresentou esse balanço das contas do SINDSEPS à diretoria colegiada e agora na véspera de uma assembléia convocada desde o dia 14 de outubro, vem publicar por fora da diretoria a referida convocação.

Queremos reafirmar a manutenção da assembléia dia 10 de novembro tendo como pauta única: constituição da comissão eleitoral.


GUSTAVO FIGUEIREDO MERCÊS

MÉRCIA TEIXEIRA ARRUTI

FIDELES SOUZA

EDINEI MACHADO DOS REIS

JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA

GERALDO COSTA JUNIOR

LÍCIA DO ESPÍRITO SANTO VIANA

MATÉRIA SOBRE A PREFEITURA - JORNAL A TARDE - DOMINGO 7/11

Sem receita e novos investimentos, Prefeitura de Salvador enfrenta crise

Insatisfação de servidores e alto custo com comissionados são problemas para o prefeito

REGINA BOCHICCHIO

A praticamente dois anos do término da gestão de João Henrique Carneiro (PMDB), no poder desde 2005, a Prefeitura de Salvador – que não conseguiu aumentar de forma significativa receita e investimentos –, agoniza em meio à insatisfação de servidores, baixa receita e alto custo com terceirizadas e comissionados.

O balanço quadrimestral da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que será apresentado amanhã, às 9h30, na Câmara Municipal, não deve estar distante do anterior que apontava R$ 2,2 bilhões arrecadados de janeiro a setembro de 2010 e dos gastos de R$ 2,01 bilhões no mesmo período, conforme site municipal Transparência.

Na diferença, apenas R$230 milhões supostamente livres.

Pouco para uma cidade de quase 3 milhões de habitantes que tem infraestrutura e transporte precários, déficit de 100 mil moradias e uma ocupação desordenada de 70 700 mil unidades habitacionais (dados do CREA).

Não bastasse, a suspeita de uso indevido da Transferência do Direito de Construir (Transcon), por empresários, pode ter lesado os cofres municipais em R$ 500 milhões (leia abaixo), denúncia que está sendo apurada pelo Ministério Público (MP).

Pensada pelo vice-prefeito Edvaldo Brito(PTB), a reforma tributária implementada a partir de janeiro de 2010 ainda não expôs publicamente seus frutos – embora a arrecadação tenha aumentado em 12,5% entre os meses de agosto de 2009 e 2010 (Transparência).

A reportagem tentou contato com Brito, por telefone, no início da noite de sexta, mas ele não atendeu às ligações. Questionada,a Sefaz afirmou que daria dados na apresentação do balanço. A TARDE falou como secretário do Planejamento, Reinaldo Saback, que afirmou que o assunto é com a Sefaz.

Responsabilidade

Embora o gasto com pessoal da prefeitura esteja em 35%, faixa distante do limite prudencial de 51% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (ou seja, pode gastar mais com pessoal), a gestão não conseguiu recursos para pagar as promessas feitas aos 22 mil servidores como o reajuste retroativo de 33,3% (distorção salarial entre servidores de 30 e 40 horas) para efetivos da Guarda Municipal, Transalvador e Sucop.

“Não houve implementação de um plano de saúde para os servidores, já aprovado na Câmara. Problemas rotineiros como o não fardamento dos guardas municipais, ausência de equipamentos de proteção individual não foram resolvidos”, aponta Gustavo Mercês, diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador.

Trabalhadores de empresas terceirizadas sofrem atraso de salário. A responsabilidade seria da gestão anterior.

“A prefeitura, nas mesas de negociação, alega que as contas operam no vermelho, que não há margem para garantir pleitos, que os atrasos são de responsabilidades das empresas terceirizadas e que as últimas gestões acabaram gerando um déficit que prejudica a atual gestão”, revela Gustavo.

Máquina administrativa apresenta sinais de inchaço

Ao mesmo tempo em que anda no vermelho, a máquina administrativa do prefeito João Henrique é inchada. Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),em dezembro de 2009, só na Casa Civil eram 132 comissionados que representavamum gasto mensal de R$ 631,5 mil. Ocupavam cargos comissionados, dentre outros, o ex-vereador Silvoney Sales (PMDB) e Ricardo Grey(PTC), vice-presidente do partido. Efetivos, na mesma época, eram 176 e representavam gasto mensal de R$ 302,8 mil, ou seja, a metade do que gastava com os primeiros. Os gastos com comissionados não foram atualizados em 2010.

Em outro aspecto, se a folha de pagamento dos 22 mil efetivos representou, de janeiro até setembro de 2010, mais de R$ R$ 790 milhões, só com serviços de terceiros – cujo número de pessoas e empresas que trabalhamnão são divulgados – a prefeitura gastou quase R$ 454 milhões.

Lição de casa
Na avaliação do auditor Sergio Furquim, diretor do InstitutodosAuditores Fiscaisda Bahia, embora a receita do município de Salvador seja baixa em relação à sua demanda, a primeira regra seria a de cortar despesas.

“Esqueceram de fazer a lição de casa: se não existe trabalho comvistas a aumentar a receita e cortar despesa, numa situação como a de Salvador, não tem jeito”, diz ele.

Por aumento da arrecadação entende-se atrair investimento da iniciativa privada, diferente de onerar tributos.

Ele cita como exemplo a Prefeitura de São Paulo que está licitando espaços publicitários nos pontos de ônibus e vai garantir R$ 10 bilhões em 20 anos só em propaganda, sem gastar nada.

Hoje, a maior arrecadação de Salvador vem do Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas diversas. Um caminho seria o de atrair novas empresas dentro de uma vocação natural que é a do turismo. “Para atrair investimentos, porém, não pode haver orla destruída e um Pelourinho arrasado,por exemplo”, lembra Furquim.

PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA DOS ASSOCIADOS DO SINDSEPS

CAMINHADA DO SERVIDOR 2010

http://www.youtube.com/watch?v=1wallyu0hyA

VITÓRIA PARA GUARDAS MUNICIPAIS

Após luta incansável da ASGUARD e do SINDSEPS, conseguimos o êxito da gratificação dos motociclistas. Uma vitória de todos os guardas. Parabéns ASGUARD e todos os diretores do SINDSEPS que estiveram a frente dessa vitória.

ASS.: GUSTAVO MERCÊS

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO SINDSEPS

O SINDSEPS, Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador – SINDSEPS, através de sua diretoria colegiada, realizou no último dia quatorze de outubro de dois mil e dez, uma reunião ordinária da diretoria colegiada que deliberou pela convocação de uma assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 10 de novembro de 2010. Assim, o SINDSEPS, CNPJ N° 32699183/0001-71, com sede na Rua Fonte do gravatá, n° 54, Nazaré, representado por sua Diretoria Colegiada convoca, com base no seu Estatuto, todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal do Salvador que são associados a este sindicato e em dias com suas obrigações sindicais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia dez de novembro de dois mil e dez, às dezoito horas, na APLB-Sindicato situado na Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré, próximo ao colégio Central, sendo que às dezoito horas em primeira convocação, não havendo quorum às dezoito horas e trinta minutos em segunda convocação ou às dezenove horas em terceira convocação com qualquer número, tendo como pauta de discussão e deliberação: 1. Constituição de comissão eleitoral e suas atribuições.

Salvador, 3 de novembro de 2010



GUSTAVO FIGUEIREDO MERCÊS
Coord. De Imprensa