CAMPANHA SALARIAL 2008 TEVE COMO MARCA A LUTA NAS RUAS!

Não foram fáceis os momentos em que os servidores municipais encararam na campanha salarial de 2008. Enfrentamos um Executivo inflexível, autoritário e intransigente.

Pressões de todas as formas tentaram intimidar os servidores, mas não acatamos a política do medo. O Executivo Municipal acreditava que os trabalhadores e trabalhadoras da Prefeitura iriam aceitar prontamente as suas iniciais e vexatórias proposições. Acreditavam que nós iríamos voltar para nossas casas humilhados e conformados com nossa condição. Mas dizemos Não! Não ao autoritarismo, não as desculpas sem embasamento, não a política do medo e das ameaças, não a João Henrique, nascia o nosso vitorioso movimento João Não!

Nossas reivindicações ganharam as ruas desta cidade. Notoriedade e expressão foram percebidas nos principais meios de comunicação. Nossa greve chamou a atenção da cidade e fez o Executivo sair do seu trono de paralisia, arrogância e tirania para negociar com o movimento grevista. Nosso sindicato não teve medo e encarou o governo João Henrique em defesa de nossa pauta. Fizemos assembléias setoriais, gerais, ganhamos às ruas em nossas vitoriosas passeatas, mostrando nosso descontentamento. O inimigo era de fato poderoso, utilizou-se da máquina pública para enfrentar os servidores e beneficiar setores privados que mantêm seu governo. Mas o nosso movimento "João Não" obteve apoio da população, desmascarando a sua farsa de governo popular.

Mostramos que a maior de nossas respostas se dará no próximo pleito eleitoral. Sabemos muito bem quem não esteve do lado do povo trabalhador e quem tem atacado os servidores e quem sucateia a prestação de serviços essenciais ao povo oprimido e excluído desta cidade.

A luta continua, e o Sindseps através da gestão "Transparência, ética e luta" irá continuar persistindo na defesa dos direitos do Servidor Municipal, respeitando as suas deliberações tiradas em Assembléia e atuando nos forúns institucionais com total transparência. Esta é a nossa cara , nossa forma de conduzir o Sindseps.

Segue abaixo alguns dos avanços:

Os pontos aprovados são: reposição salarial de 5%, a partir de maio, para todos os servidores; avanço na gratificação de competência em uma letra no mês de maio e outra letra em outubro, para servidores com mais de três anos de exercício profissional; ampliação do programa de bolsas de estudo; melhoria relativa à assistência médica prestada pelo IPS e redução no percentual de participação do servidor no custo do auxílio-alimentação. Com esta redução, o servidor que ganha até quatro pisos terá desconto de 1%; os que ganham acima de quatro a seis pisos terão desconto de 10%; acima de sete a 10 pisos, desconto de 15% e os que ganham acima de dez pisos terão desconto de 25%.

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALVADOR MOSTRA SUA FORÇA

Mostrando independência e força, o SINDSEPS consegue com todas as adversidades, reposição maior que inflação e ganhos reais para categoria. Entre as principais conquistas estão o reajuste de cinco% em parcela única a partir de 1º de maio, e não mais dividido em duas vezes. Além disso, o avanço de dois níveis, ou letras, na carreira, sendo a primeira progressão em maio e outra em outubro, totalizando 12% de acréscimo ao salário-base.
Também foi acertada a redução de 5% nos descontos de tíquetes alimentação em cada faixa salarial. Quem ganha até quatro salários-mínimos terá apenas 1% de desconto. Todos os servidores voltaram ao trabalho e não houve corte de ponto.

CÂMARA DE SALVADOR APROVA REAJUSTE PARA SERVIDORES( CLIQUE AQUI E LEIA CORREIO DA BAHIA)

A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou na madrugada de hoje o substitutivo ao projeto de lei do Executivo que reajusta, a partir de 10 de maio, o salário do funcionalismo da capital em 5%. Ao todo, serão beneficiados 33 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. De acordo com o secretário municipal de Administração, Oscimar Torres, o aumento vai gerar até dezembro um impacto de R$39 milhões na folha de pagamento da prefeitura. Na avaliação dele, a negociação com os trabalhadores foi positiva, pois, além de estar dentro da possibilidade orçamentária do Executivo, “vai permitir que nenhum servidor receba menos que o salário mínimo, acrescido de 5%”.

LUTA PARA A PREFEITURA AUMENTAR O QUADRO EFETIVO

O Diário Oficial do Município publicará na edição da próxima sexta-feira (25) a convocação de 41 agentes de fiscalização de trânsito e transporte aprovados em concurso público realizado pela Secretaria Municipal da Administração (Sead).
Os novos agentes deverão, prioritariamente, atuar na fiscalização de transporte coletivo por ônibus, nos principais corredores de tráfego e nas garagens, acompanhando, por exemplo, a liberação dos veículos, o cumprimento de horário, as normas regulamentares e de segurança.

De acordo com a Secretaria de Administração, os agentes também estarão presentes nos 140 terminais de ônibus urbanos e nas grandes e pequenas estações de transbordo, como Lapa, Mussurunga, Pirajá, Aquidabã e Barroquinha. Um treinamento interno será feito com os agentes informando sobre as situações cotidianas que vão enfrentar nas ruas.

GRANDES CONQUISTAS (VEJA A MATÉRIA)

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador – SINDSEPS e Associação Baiana de Salvamento Aquático – ABASA – BA lutaram mais de 10 anos para que a Prefeitura Municipal de Salvador paa fosse realizado o concurso para o SALVAMAR. As lideranças fizeram neste período diversas intervenções junto a administração, o Ministério Público, chegando a conseguir através deste órgão um termo de ajuste de conduta obrigando ao Município de Salvador. Com certeza a luta dos sindicalistas não foi em vão. Nesta Semana o Jornal A Tarde Publica uma matéria sobre o CONCURSO.

Terceirização no serviço público só vale para funções de apoio ( JORNAL A TARDE) CLIQUE

A terceirização no serviço público para funções de apoio tem amparo legal. O Decreto 2.271, de 1997, autoriza a União, os estados e os municípios a contratar funcionários terceirizados, desde que para cargos não vinculados diretamente à administração pública.
De acordo com o decreto, a prestação de serviços por empresas privadas nos órgãos governamentais só vale para as atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações.
A terceirização das demais funções pode ser questionada na Justiça, como ocorreu na estatal Furnas Centrais Elétricas. Na última terça-feira (15), o ministro Rider Nogueira Brito, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou a substituição de 4,3 mil terceirizados da empresa por servidores concursados. O magistrado acatou ação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Um acordo entre o MPT e o governo federal, firmado em 2003 por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), prevê a substituição gradual por servidores concursados até 2010 nos cargos na qual a terceirização não é permitida. De acordo com o Ministério do Planejamento, 32 mil vagas abertas em concursos entre 2002 e 2007 destinaram-se ao preenchimento de postos de trabalho ocupados por terceirizados.
No mês passado, o Ministério do Planejamento pediu um levantamento sobre a terceirização em todos os ministérios, autarquias e fundações ligadas ao Poder Executivo. O governo quer verificar se os concursados admitidos nos últimos anos entraram no lugar de trabalhadores terceirizados e garantir o cumprimento do acordo com o MPT.
O prazo para o envio das informações acabou em 31 de março. Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério do Planejamento informou que ainda está analisando os dados e que não tem previsão para divulgar o resultado do balanço.
Para a presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (Sindiserviços), Isabel Caetano dos Reis, o governo federal está se concentrando apenas no processo de troca de terceirizados por concursados, deixando de acompanhar a situação dos funcionários das atividades onde a presença de empresas prestadoras de serviços é permitida.
“A terceirização virou uma doença no serviço público e as principais vítimas são os trabalhadores de baixa renda, que limpam os gabinetes, fazem a segurança e servem café”, acredita Isabel. Ela defende a realização de concursos públicos também para as funções de apoio: “O Estado deveria prestar todos os serviços com os próprios empregados, mas se o governo moralizar a terceirização na atividade-fim [em cargos ligados à administração pública], já será uma vitória”.

NOTAS DA IMPRENSA

Jornal Atarde

A greve dos servidores públicos municipais iniciada nesta quinta teve impacto principalmente nos já confusos trânsito e transportes públicos de Salvador. A falta de agentes da Superintendência de Engenharia de Trânsito (SET) e da Superintendência de Transportes Públicos (STP) refletiu em avenidas como a Bonocô, onde o tráfego se intensificou, e na fiscalização de veículos. A greve dos servidores municipais é por tempo indeterminado e afeta todos os serviços da administração pública de Salvador.
No pátio da SET, no Vale dos Barris, à exceção de dez veículos colocados nas ruas pelos supervisores de área, toda a frota de 60 veículos de fiscalização do trânsito ficou retida pela manhã. Nas ruas, somente os supervisores de área, mas que, mesmo assim, não estavam fazendo o registro de ocorrências. Nos terminais de ônibus, não houve fiscalização de horários e linhas.
Pela manhã, a Central de Ocorrências de Acidentes da SET só registrou três acidentes de trânsito, quando a média é mais que 30. “Não há comunicação, e só em casos de vítimas é que o supervisor da área faz a ocorrência”, disse um funcionário operador de rádio, na sede, nos Barris.
Suicídio – Um exemplo disso ocorreu no final da manhã, na Avenida Bonocô, quando um homem, de identidade não revelada, tentou o suicídio, se jogando de uma passarela. O trânsito na pista sentido Iguatemi ficou congestionado, enquanto médicos de uma ambulância das Obras Sociais Irmã Dulce prestavam socorro ao homem. Nenhum agente de trânsito apareceu para orientar o fluxo de veículos.
Quem tinha pendências de trânsito para resolver, como o estudante André Costa, 28 anos, teve que se deslocar até a sede da SET, nos Barris, para tentar conseguir atendimento. O atendimento ao público, em caso de multas ou registro de ocorrências, só pode ser feito em dois locais: o posto da SET, no Detran, e do SAC na Boca do Rio.
Ciac – Na Estação de Transbordo da Rodoviária, o posto de atendimento do Ciac (Coordenadoria de Informação e Atendimento à Comunidade), que recebe as queixas dos usuários sobre as irregularidades no sistema de transportes coletivos, estava fechado. Quem precisou de informações sobre linhas de ônibus ou de registrar queixas sobre o não-cumprimento de horários dos ônibus, como Valdenilson de Jesus, 47 anos, não foi atendido. “O jeito é sair e perguntando às pessoas que estão no ponto”.
Na sede da Sumac (Superintendência de Manutenção da Cidade), no Dique do Tororó, não havia piquetes de funcionários em greve, mas as obras de limpeza de bueiros e conservação de encostas amanheceram paradas em vários pontos, a exemplo da Av. San Martin, próximo à entrada do bairro de Santa Mônica.
Ambulâncias – Pela manhã, funcionários em greve fizeram piquetes na porta da central de abastecimento de combustível da prefeitura, no Vale dos Barris. Apenas as ambulâncias que atendem aos postos de saúde e do Samur, veículos do Programa Prato do Povo, e de dez veículos do programa de combate à dengue, tiveram permissão para ser abastecidos. A Polícia Militar foi chamada, mas apenas observou a manifestação dos grevistas.
Os piquetes impediram que veículos que servem aos setores administrativos dos diversos órgãos da administração fossem abastecidos e impediram, ainda, que as viaturas da SET saíssem às ruas, à exceção daquelas que foram relacionadas pelos próprios grevistas para compor o percentual de 30% dos serviços que devem permanecer funcionando.
À tarde, policiais do Grupamento Garra não puderam concluir a operação de repressão a motocilistas irregulares. Impedidos de deixar as motos no pátio da SET, eles levaram os cinco motoqueiros abordados na Av. Suburbana para o Detran. No mesmo local, o motorista Vital Sarmento ficou sem o registro da ocorrência da batida de um veículo Peugeot preto placa DNS-7812 no seu Corsa JRC-6345, de mesma cor. “O jeito é tentar, amanhã, uma ocorrência a posteriori, se a seguradora exigir”, disse ele. De acordo com Evandro Velame Brandão, do comando de greve, dos 600 agentes de trânsito, apenas 60 estavam trabalhando em casos emergenciais de acidentes com vítimas, como manda a Lei de Greve.
*Colaborou Maiza de Andrade, do A TARDE




CORREIO DA BAHIA

A categoria apresentou uma nova proposta para o executivo municipal, que deve se manifestar hoje, às 16h, em nova reunião, na Secretaria Municipal de Transportes e Infra-Estrutura (Setin). Os servidores querem reposição salarial de 10% – divididos 5% para maio e 5% setembro, reajuste de 10% na gratificação de competência agora e mais 10% em setembro, e 20% de aumento no vale-alimentação, além do retorno imediato de assistência à saúde. “Apresentamos nossa proposta. Não estamos otimistas. Conversamos, mas o executivo não apresentou nada de novo.

A CATEGORIA REBATE ESSA ACUSAÇÃO

O Líder do governo na Câmara Municipal, Sandoval Guimarães (PMDB), informou à imprensa que a greve dos servidores municipais seria um movimento eleitoreiro. A categoria rebate essa acusação, afirmando que rejeita a proposta do governo municipal de reposição salarial de 5%, escalonado, sendo que 2,5% seriam dados em maio e outros 2,5% em setembro, porque os servidores acumulam perdas salariais (históricas) de mais de 120%. A Administração quer repor apenas a inflamação na data base, sugerindo um aumento de 10 reais em maio e mais 10 reais em setembro, seco! As demais reivindicações, como o retorno imediato da assistência à saúde, não obtiveram sinalizações positivas.
Estamos engrossando o caldo e ampliaremos ainda mais a Greve Geral, para que a Administração João Henrique apresente avanços reais para os servidores. Temos perdas acumuladas de mais de 120%, continuamos sem assistência médica, sem planos de cargos, carreiras e salários satisfatórios, e sem respostas para as péssimas condições de trabalho.
A paralisação no primeiro dia atingiu órgãos como Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), Secretaria Municipal de Saúde (parcialmente), Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (SUCOM), Superintendência de Transporte Público (STP), Secretaria de Serviços Públicos (SESP), SALVAMAR, entre outros. Os 30% do efetivo, no entanto, estarão preservados nos serviços essenciais.
A decisão foi tomada pela Categoria após reunião realizada no auditório do SINERGIA, no Bairro das Sete Portas, em Salvador, na noite desta quinta-feira, 09 de abril.

GREVE GERAL

Greve no município

Mariana Rios
Dezessete mil servidores param hoje por tempo indeterminado, mas mantêm efetivo mínimo de 30% nas atividades essenciais

Os 17 mil servidores públicos municipais estão em greve por tempo indeterminado a partir de hoje. Será mantido o efetivo mínimo de 30% apenas nos serviços considerados essenciais nas áreas de trânsito, transporte e saúde. Em assembléia realizada ontem à noite no Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia), no bairro de Sete Portas, a categoria unida rechaçou a proposta do executivo municipal de reposição salarial de 5%, dividida em duas vezes, cujo texto está na Câmara de Vereadores.
Estão suspensos os serviços administrativos, de obras de infra-estrutura e manutenção da cidade. Já combalido, o atendimento nos 130 postos de saúde deve ficar ainda mais precário. Nas ruas, um contigente mínimo deve ordenar o tráfego. E em toda a orla, menos de 40 salva-vidas para garantir a segurança dos banhistas. Hoje, será feita uma avaliação do movimento e a intenção da categoria é pressionar a reabertura das negociações.
Segundo a presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram), Mércia Teixeira Arruti, estarão comprometidos serviços como ordenamento do tráfego, reparo de semáforos, fiscalização de transporte e estações de transbordo. “Queremos uma proposta mais razoável. A votação, com mais de 400 servidores hoje (ontem) à noite foi unânime para a deflagração da greve por tempo indeterminado até que a prefeitura sente novamente para negociar com os servidores”, afirmou o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindsesp), Helivaldo Alcântara.
Além de um percentual de reposição salarial maior que 5%, os servidores municipais reivindicam o retorno da assistência à saúde, da bolsa-escola e do aumento em 25% do vale-refeição (em R$10 atualmente). Segundo Alcântara, a categoria amarga um arrocho de nove anos, sem ganho real algum. “O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calculou em 127% (o percentual de reajuste salarial). Pedimos 50% e aceitamos negociar 10%, 12%, 15% agora e o restante para outro prazo”, argumentou Alcântara. Hoje à tarde, em local ainda não definido, será avaliado o movimento e sugeridas ações de mobilização como caminhadas e protestos.
Urgência - Em entrevista por telefone, o secretário municipal da Administração, Oscimar Torres, afirmou não existir ambiente propício para greve. “Na segunda-feira, a Câmara de Vereadores deve votar o regime de urgência para que na data-base em maio seja aplicado o reajuste de 5%”, afirmou Torres. Segundo ele, o executivo fez o que era possível fazer.
“Esperamos a compreensão dos servidores, que tiveram aumentos significativos nos primeiros anos de governo. O desejo da administração era conceder um aumento maior, mas existem limites impostos pela lei eleitoral e pela lei de responsabilidade fiscal”, defendeu Torres. A proposta do município encaminhada para a Câmara dos Vereadores prevê um reajuste de 5% – rateado entre maio e setembro. Segundo ele, a ampliação do percentual está sendo avaliada, mas não há sinalização da equipe econômica para sua viabilidade.

Professores da rede municipal mantêm paralisação

Os professores decidiram não aceitar a proposta
A Tarde On line
Os professores da Rede Municipal de Ensino continuam paralisados na quinta-feira, 10. De acordo com a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Elza Melo, os professores do município decidiram não aceitar a proposta de aumento parcelado - 2,5% em maio e 2,75% em setembro.
O sindicato quer reajuste único de 6% em maio e abono que equipare os vencimentos dos coordenadores pedagógicos ao dos professores.
A rodada de negociação foi realizada na tarde desta quarta-feira, 9, motivada pela paralisação aprovada em assembléia pelos professores na terça-feira, 8. Diante do impasse, a secretaria e o sindicato se reúnem às 17h desta quinta, para nova negociação.

Vereadores rejeitam votar proposta de reajuste para os servidores

João Eça, do ITAPOAN ON LINE

Os vereadores de Salvador não aceitaram votar, nesta quarta-feira (09/04), a proposta do prefeito João Henrique de repor, em 5%, as perdas salariais dos servidores ativos e inativos do município. A maioria dos parlamentares justificou a posição afirmando que o reajuste não contempla os interesses do funcionalismo público, pois somente repõe o déficit acumulado com a inflação. “Esta proposta é uma vergonha”, se indignou o vereador Virgílio Pacheco (PPS). Nesta quarta-feira, o prefeito enviou uma mensagem à Câmara pedindo urgência na votação do projeto de reposição salarial. Alguns vereadores, porém, se diziam surpresos com a atitude de João Henrique. Eles argumentavam que o prefeito somente se mostrou preocupado com o reajuste quando o prazo para conceder este benefício já havia se esgotado, conforme determina a legislação eleitoral. “Há muito tempo os servidores estão negociando o aumento de salário com a prefeitura. Porém, a administração municipal foi ganhando tempo, esperando o prazo terminar. Agora, o prefeito nos envia uma mensagem cobrando urgência para votar uma simples reposição de inflação, que não atende as reivindicações da categoria”, explica a vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Ele completa exigindo da prefeitura a reabertura das negociações com os servidores. A proposta de reposição salarial prevê o reajuste de 2,5% nos salários do mês de maio e mais 2,5% nos vencimentos do mês de setembro. Em ano eleitoral, a legislação somente permite o aumento nos salários dos servidores quando o objetivo é repor as perdas inflacionárias. Alguns servidores se fizeram presentes à sessão desta quarta-feira. Das galerias da Câmara, tentavam pressionar os vereadores para que o projeto não fosse votado. O vereador Antônio Lima (DEM) fez questão de lembrar que o pai do prefeito, o senador João Durval (PDT), “na época em que foi governador (1983-1987), gostava de aumentar os salários do funcionalismo público. Portanto, João Henrique, siga o exemplo e respeite os servidores”.

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindseps convoca todos os servidores para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada hoje, quarta-feira, 09 de abril, as 18h30min, no auditório do SINERGIA - Sindicato dos Eletricitarios, situado à Avenida J. J. Seabra, 441 - Sete Portas (próximo ao terminal Aquidabã).

Compareça, sua presença é muito importante!

DESCASO

Ao que parece, para a Prefeitura de Salvador, os servidores municipais não são motivos para grande preocupação. João Henrique, que só pensa na reeleição, esquece que os servidores merecem respeito e são responsáveis pelos serviços na cidade. O fato é que apesar de várias rodadas de negociações com o Sindseps, o secretariado de João, foi orientado sobre a questão da lei eleitoral. A prefeitura agora alega que devido a um vacilo, João Henrique e sua equipe esqueceu que hoje (8) é a data-limite determinada pela Justiça Eleitoral para reajustar os salários dos servidores. Esquecimento?? Não! Isso é a política de João Henrique que evidencia o total descaso com o Serviço Público Municipal. Os servidores estarão em assembléia a amanhã as 19 h, na sede do SINERGIA na Sete PORTAS para deliberar sobre uma possível greve.

SE NÃO CONTEMPLAR , VAMOS PARAR! TODOS À ASSEMBLÉIA

ASSEMBLÉIA GERAL - HOJE SEXTA-FEIRA




Servidores Municipais realizaram Caminhada de Protesto vitoriosa, com ato público em frente à Prefeitura. As lideranças sindicais foram recebidas na SEGOV e o Governo Municipal pediu voto de confiança, retomando as negociações com o sindicato.
Os representantes da Administração marcaram para amanhã, 04 de abril, às 17:00h, uma reunião da Mesa de Negociações, quando apresentarão novas propostas de ganhos financeiros para o funcionalismo municipal.
A categoria deliberou pela convocação de uma Assembléia Geral para apreciar e votar a contraproposta do Governo, também amanhã, às 19:00h, no auditório da APLB Sindicato.
Estamos engrossando o caldo para a deflagração da Greve Geral, caso a Administração João Henrique não apresente avanços reais para os servidores. Temos perdas acumuladas de mais de 120%, continuamos sem assistência médica, sem planos de cargos, carreiras e salários satisfatórios, e sem respostas para as péssimas condições de trabalho.

SERVIDORES, A HORA É AGORA! VAMOS NOS MOBILIZAR, PARTICIPAR E DEFENDER NOSSOS DIREITOS. É A UNIÃO DOS TRABALHADORES QUE GARANTIRÁ A VITÓRIA DA LUTA. COMPAREÇA! ASSEMBlÉIA GERAL COM INDICATIVO DE GREVE.
Pauta:
1. Apreciação da nova proposta da Prefeitura à nossa pauta de reivindicações.
2. Indicativo de Greve Geral.
3. Estratégias de luta.

Local: Auditório da APLB Sindicato. Rua Francisco Ferraro, nº xx,
Nazaré. (Ao lado do Colégio Central)
Data: 04 de abril de 2008. Horário: 19:00h

CAMINHADA VITORIOSA PRESSIONA GOVERNO MUNICIPAL

MATÉRIAS DA IMPRENSA

ATARDE

Servidores municipais reinvindicam reajuste maior que 4,46%

Carolina Mendonça, do A TARDE On Line

Os servidores municipais fizeram uma paralisação para sinalizar um possível início de greve, nesta quinta-feira, 03. Eles não aceitam a contraproposta de reajuste salarial de 4,46% oferecido pela prefeitura, diante dos 50% reivindicados pela categoria. Além da paralisação, cerca de 200 servidores, segundo a Polícia Militar, realizaram uma passeata que saiu da frente do Instituto de Previdência do Salvador (IPS), em Nazaré e seguiu até a Praça Municipal, a fim de chamar a atenção da sociedade e pressionar a prefeitura para que haja negociação quanto às reivindicações.
Segundo o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), os serviços municipais estão parados, com exceção da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), a Superintendência de Transporte Público (STP) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que manteve 30% do efetivo trabalhando para garantir o atendimento mínimo ao cidadão.
Segundo os servidores, a pauta de reivindicações foi entregue no início do mês de março, mas até agora não houve acordo. “Já tivemos três reuniões de negociação, mas a prefeitura parece insensível”, diz o coordenador geral do Sinseps, Herivaldo Alcântara.
O secretário municipal de administração, Oscimar Torres diz que não se trata de insensibilidade e afirma que “qualquer índice de reajuste tem que ser avaliado pela equipe econômica da prefeitura”.
Após a passeata, houve uma reunião com representantes dos servidores, da Sead e Secretaria Municipal da Fazenda. Um novo encontro foi proposto para esta sextga-feira, às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Governo, na Praça Municipal, quando será discutida uma nova proposta de acordo feita pela prefeitura.
Reivindicações - Além do salário, outros 31 itens estão na pauta de reivindicação. Os principais são: o aumento do vale-refeição de R$ 12,00 para R$ 15,00, a volta da assistência à saúde (atualmente alguns serviços são oferecidos pelo IPS, mas o servidores reclamam da péssima qualidade), o plano de cargos e salários e o direito à bolsa-escola. No caso da SET, uma das principais queixas seria a diminuição do número de fiscais nos veículos da Superintendência, que passaria de dois para um.
Segundo o Sinseps, 80% dos 17 mil servidores da prefeitura ganham um salário mínimo como base. O secretário Oscimar Torres, no entanto, assegura que, com as gratificações, o menor salário da prefeitura não fica abaixo de um salário mínimo e meio, ou seja, aproximadamente RS 600,00.
Outra categoria que pode vir a entrar em greve é a dos professores da rede municipal, que querem um reajuste de 10% a partir de maio. Os docentes realizarão uma assembléia na próxima segunda-feira, 07, às 14 horas, no Teatro Salesiano, em Nazaré.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, na ocasião, os professores também decidirão a data da entrega de um dossiê sobre a educação em Salvador ao prefeito João Henrique.

Servidores municipais protestam no Centro de Salvador

A Tarde On Line *

Cerca de 200 servidores municipais fizeram uma manifestação na manhã desta quinta-feira, no Centro da cidade. Os funcionários saíram em passeata do bairro de Nazaré, por volta das 11 horas, e foram até a Praça Municipal para cobrar uma negociação com a Prefeitura Municipal de Salvador ,referente aos 32 itens de reivindicações entregues ao poder municipal em março.
A prefeitura ofereceu um reajuste de 4,46% à categoria. Os servidores, contudo, solicitam reajuste de 50% na pauta de reivindicações. Outros itens, como aumento do valor do vale-refeição e volta de assistência médica são outros pontos considerados prioritários para a classe.

IBAHIA

Servidores municipais protestam no Centro
03/04/2008 - 14h13m

Em paralisação de 24 horas decretada nesta quinta-feira (3), os servidores municipais realizaram uma caminhada do Instituto de Previdência, na Avenida Joana Angélica, até a Praça Municipal. A mobilização protestou contra o reajuste de R$ 4,46 que eles consideram insuficiente para compensar as perdas.
A categoria reivindica 50%, além de reajuste no valor do Vale-Refeição e Bolsa-Escola. As secretarias municipais da Fazenda, da Saúde e de Serviços Públicos, Sumac, Sucom e SET são alguns dos órgãos que estão parados nesta quinta-feira.

CORREIO DA BAHIA

Servidores municipais querem aumento de 50% e ameaçam parar



Flávio Costa
Caso a prefeitura não apresente hoje uma proposta de reajuste salarial melhor do que a de 4,46% já oferecida, os servidores municipais de Salvador podem entrar em greve por tempo indeterminado. Este foi o recado dado pelo sindicato da categoria (Sindseps) durante passeata pela manhã entre o Instituto de Previdência Social (IPS), em Nazaré, e a Praça Municipal. A entidade exige um aumento de 50% nos vencimentos de 17 mil funcionários – seis em cada dez deles recebe uma salário mínimo por mês. Uma nova rodada de negociação acontece hoje, às 17h, na sede da prefeitura. Em seguida, a categoria realiza assembléia no Ginásio dos Bancários, no Largo dos Aflitos.
Pouco mais de uma centena de servidores públicos de seis órgãos municipais participaram do protesto matutino. Boa parte deles usava nariz de palhaço e apitos para chamar a atenção dos passantes até a sede da prefeitura. O trânsito na região, que não preza pela fluidez, ficou por completo engarrafado.
Na prefeitura, a direção do Sindseps foi recebida pelo secretário da Administração, Oscimar Torres. No encontro de hoje, a gestão municipal pode apresentar uma nova proposta e discutir os outros pontos da pauta. “Se a prefeitura não apresentar uma contraproposta melhor do que esta de apenas 4,46%, nós poderemos optar pela greve por tempo indeterminado”, diz o coordenador geral do Sindseps, Helivaldo Passos de Alcântara.
O secretário Oscimar Torres adiantou que é “inatingível” um aumento de 50% nos salários dos servidores. Se fosse implementado, este reajuste causaria um impacto mensal de R$184 milhões no tesouro do município. “Nós estamos fazendo estudos para avaliarmos o que pode ser atendido das cláusulas econômicas apresentadas pelo sindicato”, disse. Além do Sindseps, a prefeitura negocia pauta de reajuste salarial com os representantes dos professores, fazendários e agentes de combate às endemias.
Cálculos - O índice da polpuda proposta do Sindseps baseia-se nas perdas reais de 127,19% nos últimos oito anos, conforme cálculos do ano passado feitos pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese). A entidade exige ainda aumento do vale-refeição de R$12 para R$15, retorno da assistência à saúde, do direito à bolsa-escola e do auxílio-educação, extensão da gratificação de produtividade para todos os empregados da prefeitura, entre outras reivindicações.
Com a chamada “paralisação de advertência de 24 horas”, os serviços públicos ficaram prejudicados, mas não sua totalidade, nas superintendências de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), de Urbanização da Capital (Surcap), de Engenharia de Tráfego (SET), de Transportes Públicos (STP), da Manutenção e Conservação da Cidade (Sumac), além da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp).
De acordo com os sindicatos, apenas um efetivo de 30% trabalhou ontem na SET e na STP, onde não houve atendimento ao público, o que ocasionou redução na prestação de serviços de parcelamento de multas, fiscalização do trânsito e do sistema público de transporte e do comércio ambulante. Na Surcap, o setores de acompanhamento e execução de obras ficaram paralisados. Apenas na Sucom, onde boa parte dos funcionários é terceirizada, o atendimento externo não sofreu interrupções.

CORREIO DA BAHIA

Servidores municipais fazem paralisação de advertência


Maíra Portela

Os servidores da prefeitura de Salvador paralisam hoje as atividades em repúdio à proposta do governo municipal de reajuste salarial de 4,46%. A categoria solicita 50%, índice referente às perdas salariais acumuladas há oito anos, durante a gestão do ex-prefeito Antonio Imbassahy. Outra insatisfação dos funcionários é o descaso do prefeito João Henrique com os demais 31 itens citados na pauta de negociação, como aumento do vale-refeição de R$12 para R$15, retorno da assistência à saúde e o direito à bolsa-escola. Uma caminhada está marcada para às 10h de hoje, com destino à Praça Municipal. Se não houver diálogo com a prefeitura, os servidores ameaçam decretar greve por tempo indeterminado.
A categoria antecipou a data-base em função das eleições, em outubro deste ano. No dia 7 de março, foi entregue a pauta de reivindicações à prefeitura. Após três rodadas de negociação, as partes não entraram em acordo. O coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura (Sindisesp), Erivaldo Alcântara, explica que dos 17 mil servidores, 80% recebe salário mínimo. Uma das 32 propostas é a implantação do plano de cargos e salários.
O déficit de funcionários também é um problema apontado pelo coordenador geral do sindicato. O ideal para atender as necessidades do município seriam 47 mil servidores, enquanto que hoje existem apenas 17 mil. Segundo Alcântara, os setores mais carentes são educação e saúde, com a falta de professores, auxiliares de enfermagem, enfermeiros e médicos. “A Sucom foi terceirizada e a Sumac precisa de profissionais especializados para atuar na área. Se tivesse concurso público e qualificação, o governo municipal não precisaria gastar tanto dinheiro”, avalia.
O primeiro órgão a aderir à paralisação de advertência foi a Secretaria Municipal da Fazenda. De acordo com Alcântara, ontem o órgão não funcionou. Hoje, é a vez da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade (Sumac), Superintendência de Parques e Jardins (SPJ), Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Secretaria de Transportes Públicos (STP), Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), Gerência de Trânsito (Getran), Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE SALVADOR PROMOVEM UMA PARALISAÇÃO E UMA CAMINHADA

Ontem pela noite ficou decidido, em assembléia, que QUINTA-FEIRA DIA 03 DE ADREIL DE 2008 os funcionários da prefeitura de Salvador promovem uma paralisação e uma caminhada que sairá do Instituto de Previdência de Salvador (IPS), em direção à Praça Municipal. O movimento é em função de uma pauta de reivindicações que foi direcionada à prefeitura com 32 itens, sendo que apenas um foi discutido com as lideranças sindicais. Foi aprovado pela prefeitura um reajuste de 4,5% nos salários dos servidores municipais.