Reuniões do Conselho Municipal de Saúde

A 340ª Reunião Ordinária está prevista para ocorrer no dia 11 de novembro de 2009 às 14:00.

E a 341ª Reunião Extraórdinária está prevista para ocorrer no dia 18 de novembro de 2009 também às 14 horas.

Seguem algumas pautas:

1- A aprovação do Relatório da Atenção Básica a Saúde do município de Salvador referente ao exercício 2008.

* Este relatório foi rejeitado pelo Conselho Municipal de Saúde em 22/07/2009, ante as inequívocas irregularidades encontradas. Sobretudo àquelas vinculadas as terceirizações e as contratações temporárias (REDA).

O Conselho Municipal de Saúde tem sido muito pressionado para aprovar este Relatório visto que o repasse de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Ministério da Saúde está condicionado a aprovação deste relatório.

2- A apreciação do PCCV Saúde - o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que trabalham na área da saúde.

Se este PCCV - Saúde for aprovado pelo CMS o mesmo será encaminhado a Câmara Municipal de Salvador para votação para ser transformado em nova lei municipal que revogará a Lei Municipal n° 6150/2002 (lei municipal que está em vigor e que estrutura as carreiras e vencimentos na área da saúde).

3- As politicas públicas de assistência a saúde mental no âmbito municipal.

Com informações do servidor: Antoniel Ferreira Junior

DIA DO SERVIDOR NA IMPRENSA

Gasto com terceirizados passou de R$ 708 mil para R$ 1,2 milhão em cinco anos

REGINA BOCHICCHIO

Nos últimos cinco anos, o gasto com o pessoal ativo da Prefeitura de Salvador saltou de R$ 312,4 milhões para R$ 645,1 milhões, o que representa um aumento de 51,57% . Mas os servidores municipais se queixam, sobretudo, da contratação de pessoal em forma terceirização cujo dispêndio aumentou de R$ 708 mil para R$ 1,2 milhão, no mesmo período – representando 43,41% a mais no custeio para essa finalidade.

Os dados foram retirados dos balanços quadrimestrais da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz), mas não esclarecem o número total de terceirizados.

Embora a Prefeitura tenha aumentado em mais de 50% o custo com os ativos (concursados mais comissionados), foram abertas apenas 3.551 vagas em concursos públicos e outras70 vagas através doRegime Especial de Direito Administrativo (Reda/Saúde), desde o início da gestão do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). São 25.147 servidores ativos,segundo aSecretariade Planejamento,Tecnologia e Gestão (Seplag), que, desse total, não detalhou concursados e comissionados.

Mas segundo o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), são 22 mil concursados.

Caixa-preta O número de pessoal terceirizado é guardado a sete chaves pela Prefeitura, que não forneceu a informação para a reportagem.

Sabe-se que muitas empresas, à exemplo da Fapes e Protector – e mais recentemente a Solário, contratada sem licitação para a segurança por R$ 2,7 milhões, cuj prestação de serviços foi suspensa – , estão há anos prestando serviços à Prefeitura, sem que exista transparência sobre esses contratos.

Em resposta ao questionamento sobre números de pessoal terceirizado, a Seplag, por meio de sua assessoria de imprensa, explicou que “a contratação de serviços de empresas terceirizadas não é uma questão de preferência” e que a prefeitura contrata serviçosque tenham“graude complexidade ou natureza que não estão contemplados no plano de cargos da administração municipal”. O exemplo citado é o pessoal de serviços gerais.

Ainda segundo a nota, a Prefeitura de Salvador está preparando concurso público para contratação de pessoal para as áreas de educação, saúde e guarda municipal. O projeto estaria em fase de análise jurídica.

Críticas “Houve aumento significativo no custeio da máquina, inversamente proporcional ao que a prefeitura afirma sobre a arrecadação”, diz a vereadora Marta Rodrigues (PT), apontando que não teve efeito a reforma administrativa feita por João Henrique no início do ano e cuja proposta era a de enxugar a máquina em R$ 40 milhões: “Aumentamos em 51% a manutenção”.

Outra que tachacomouma “caixa-preta” a terceirização é a líder oposicionista na Câmara, Aladilce Souza (PCdoB). Ela lembra que a Prefeitura de Salvador ainda não cumpriu o termo de ajuste de conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público que previa até outubro deste ano a realização de concurso público para o pessoal na área da saúde.

A prática da terceirização não começou na gestão atual, mas a promessa de campanha de João Henrique, em 2004, era acabar com esse tipo de vínculo, realizando concursos públicos. No relatório relativo ao julgamento das contas da Prefeitura de 2007, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que aprovou com ressalvas a gestão, aponta as terceirizações como uma das irregularidades da gestão atual a serem sanadas. O relatório não detalha nomes de empresas e valores contratuais.

Ascontas de2008 ainda não foram julgadas pelo TCM.

“É revoltante ver que o governo usa terceirizações como cabide deempregos, compessoas mal qualificadas e sem preparo”, acusa Gustavo Mercês, diretor do Sindseps.

Caminhada de servidores leva insatisfação às ruas

Hoje, a partir das 8h, funcionários municipais (que comemoram nesta sexta-feira o Dia do Servidor) caminham do Jardim de Alah até Pituaçu questionando as terceirizações da mão-de-obra em Salvador.

No acordo fechado entre servidores e a prefeitura na última greve (maio a agosto de 2009), constavam a implementação de um plano de saúde num prazo de 90 dias – eles estão sem assistência médica desde a extinção do Instituto da Previdência do Salvador (IPS), no início deste ano – e a abertura de concurso público com 6 mil vagas entre setembro e outubro deste ano.

Nada foi cumprido. "Queremosa implementaçãodoplano de saúde para os servidores; as reposições salariais acima da inflação, que revertam o índice de perdas salariais acumuladas; um plano de cargos, carreira e salários; melhores condições de trabalho; concurso público para diminuir a terceirização e assistência social para os aposentados", enumera Gustavo Mercês, diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps).

As perdas salariais dos servidores do município, acumuladas, chegam a 114% em 2009, de acordo com o Sindseps, que baseou o estudoem dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas).

Embora o prefeito João Henrique tenha reajustado os salários da categoria em 15% logo que assumiu, em 2005, nos anos posteriores (2006a2008) oreajustefoide 5% e este ano ficou somente nos 3%.

Mercês lembra, ainda, que o IPS, que sempre sofreu problemas orçamentários, atingiu o ápice da crise no governo João Henrique. O IPS foi extinto no início do ano com a reforma administrativa – sem consulta a lideranças sindicais –, acabando de vez com a assistência médica dos servidores da prefeitura.

GASTOS COM PESSOAL

Quantos funcionários a prefeitura tem? Segundo a Secretaria do Planejamento de Salvador, são 25.147 ativos (concursados e comissionados) e 7.374 inativos (aposentados e pensionistas), o que dá 32.521 servidores. Mas, de acordo com o Sindicato dos Servidores, são 22 mil concursados. Se os dados estiverem corretos, seriam apenas 3.147 comissionados na administração. Existem ainda os funcionários das empresas terceirizadas cujo número não foi informado e os contratados via Reda Qual é o custo disso? Somente em 2009, o pessoal ativo (concursados e comissionados) custou até agosto à Prefeitura de Salvador R$ 645 milhões.

Isso não inclui os inativos, que teve custo de R$ 246 milhões no mesmo período. Já as terceirizadas abocanharam, somente este ano, R$ 1,2 bi dos cofres públicos. Não se sabe o número de empresas de contratos terceirizados Qual é arrecadação da prefeitura? A arrecadação da prefeitura vem crescendo: em 2008, foi de R$ 2.434.996; em 2007, de R$ 2.147.293. Já em 2006 foi de R$ 1,773 bi; e em 2005, R$ 1,410 bi. Os números são da Secretaria da Fazenda (Sefaz) Qual é a situação do servidor do município? Segundo o Sindseps, as perdas salariais, acumuladas, chegam a 114% em 2009. Os cálculos foram feitos com base nos valores levantados pelo Dieese. Os reajustes foram de 15% (2005), de 5% (2006 a 2008) e de 3% este ano

Dia do servidor: uma pausa para meditação

EDMILSON PEREIRA*

Ao comemorarmos o Dia do Servidor Público, somos levados a fazer uma reflexão sobre estes trabalhadores que diária e anonimamente contribuem com a administração pública, levando aos cidadãos os serviços essenciais para a manutenção e a satisfação das necessidades da sociedade, sejam elas na área de saúde, segurança, educação, transporte, infraestrutura, ou na defesa do consumidor, organização do comércio informal, etc. Muitos talvez não deem a devida importância mas estes trabalhadores desempenham um papel fundamental e estratégico na organização do Estado moderno.

Os governantes, mesmo sabendo deste papel, tentam desmantelar toda estrutura estatal de bens e serviços (que deveria operar exclusivamente com trabalhadores concursados), para colocá-la à mercê das empresas terceirizadas que bancam as suas campanhas eleitorais milionárias, servindo de escoadouro dos recursos públicos e abrigo dos apadrinhados. Não é de se estranhar, portanto, por que a maioria dos gestores não abre mão da terceirização, mesmo sendo ilegal (na atividade fim) e mais oneroso para os cofres públicos.

Além da perseguição institucionalizada, os servidores enfrentam ainda uma forte campanha difamatória, apoiada por setores da mídia, direcionada a desqualificálos como profissionais e como pessoas. Neste particular, os adjetivos são variados: “sacripantas”, “ladrões”, “preguiçosos”, “inúteis”...

Não dá para entender por que, ao invés de verificar em que condições os trabalhos estão sendo executados (se há material necessário, se estão dentro da validade, se possui os EPIs, se o quantitativo de profissionais é suficiente para atender à demanda, etc.), preferem culpar os servidores, deixando os responsáveis pelo desmonte da máquina pública intocados.

É óbvio que maus profissionais existem, como em qualquer outra área de atuação profissional, e estes devem responder por seus atos, conforme disposto nas leis que disciplinam o exercício da função pública. O que não se pode é desqualificar uma categoria inteira com base em exceções, pois a regra é a do trabalho honesto e digno, que tem permitido ao País manter-se em funcionamento, enquanto gestores corruptos e ineptos passam com suas gangues pelos centros de poder e pela administração da coisa pública.

Como se não bastassem as péssimas condições de trabalho, perseguições, assédio moral, campanha difamatória, plano de cargos defasados e uma série de adventos negativos, os servidores ainda têm que sobreviver com baixíssimos salários. Hoje é raro encontrar um servidor que não tenha tomado empréstimo bancário ou recorrido a agiotas para saldar dívidas.

É preciso formar uma corrente, unificando os servidores de todas as esferas (federal, estadual e municipal) e a sociedade em geral, com o objetivo de fortalecer o serviço público, dotando-o de eficiência, qualidade e transparência, e defender a carreira pública e a imagem desta valorosa categoria de trabalhadores.

O serviço público é mais que uma profissão: é uma missão.

* EDMILSON PEREIRA É COORDENADOR DE POLÍTICA SINDICAL DO SINDSEPS

Servidores municipais fazem caminhada entre Jardim de Alah e o Parque de Pituaçú

A TARDE On Line

Os servidores municipais comemoram seu dia com uma caminhada entre o Jardim de Alah e o Parque de Pituaçu nesta sexta-feira, 30. O objetivo é confraternizar, incentivar a realização de exercícios físicos e aproveitar para reivindicar plano de saúde e melhores condições de trabalho, de acordo com Gustavo Mercês, diretor do sindicato dos servidores municipais. Essa é a oitava no ano que eles fazem a atividade.

Caravana em Defesa do SUS realiza encontro em Salvador

Acontece em Salvador na próxima quarta-feira, 04, o encontro estadual da Caravana “Todos em Defesa do SUS” . A Campanha, idealizada pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Estratégica de Gestão Participativa – SGEP está discutindo, em todos os estados brasileiros, as dificuldades, desafios e avanços do Sistema Único de Saúde através de temas como Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização do SUS. Em Salvador, a Caravana está sendo realizada pela Secretaria de Saúde do Estado, através do Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Assessoria de Gestão Participativa – AGEP/SMS e o Conselho Municipal de Saúde. A ação acontecerá no Centro de Convenções da Bahia, no Salão Oxalá, às 9h. (Confira a programação abaixo)

Um dos principais problemas do Sistema Único de Saúde, desde a sua criação pela Constituição Federal de 1988, é a natureza instável de seu financiamento. Tal instabilidade prejudica a qualidade das ações e serviços públicos de saúde oferecidos ao cidadão. É por isso que a Caravana em Defesa do SUS luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. A EC-29 define o que são gastos em saúde, evitando desvio de finalidade dos recursos destinados para este fim. Além disso, fixa um percentual mínimo a ser investido pelas três esferas de governo – Federal, Estadual e Municipal, colocando a Saúde no mesmo patamar que a Educação. Com a regulamentação da emenda, aprovada desde 2000, a estimativa é que o SUS tenha uma ampliação orçamentária em torno de R$ 15 bilhões por ano.

Outra importante bandeira levantada pela Caravana é a Defesa do SUS como patrimônio social, cultural e imaterial da humanidade. O SUS é um modelo de Saúde exemplar para o mundo, pois torna obrigatório o atendimento público adequado às necessidades de cada cidadão, independente de sua condição social ou econômica. O SUS deve promover a saúde, priorizando as ações preventivas, democratizando as informações relevantes para que a população conheça seus direitos e os riscos à sua saúde. O controle da qualidade de remédios, de exames, de alimentos, higiene e adequação de instalações que atendem ao público são algumas responsabilidades de atenção do SUS.

Para participar da campanha da Caravana a população deve acessar o site do Conselho Nacional de Saúde (http://conselho.saude.gov.br/) e preencher os abaixo-assinados disponíveis nas páginas

http://www.conselho.saude.gov.br/webec29/index.html e http://www.conselho.saude.gov.br/websus/index.html.

Aproveitando a quantidade e intensidade dos eventos paralelos da SMS, a Assessoria de Gestão Participativa – AGEP, propôs que as mobilizações para a Caravana fossem congregadas às pré-conferências distritais. Em cada uma das doze pré-conferências, a Secretaria Municipal da Saúde disponibilizou um notebook para viabilizar a arrecadação de assinaturas pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 e pela luta para que o SUS seja tombado como patrimônio imaterial da humanidade pela UNESCO.

Programação

08:30 Credenciamento

09:00 Ato Político de lançamento da Caravana em Defesa do SUS

10:00 Painel Avanços e Desafios do SUS – 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde e Seguridade Social

Coordenação e Apresentação: Conselho Nacional de Saúde

Debatedores: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS & Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS

11:30 Debate

12:30 Almoço

14:00 Painel: Avanços e Desafios do SUS na Bahia

Apresentação: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

Coordenação: Conselho Estadual de Saúde

Debatedores: Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS&

Conselho Municipal de Saúde de Salvador

15:00 Debate

16:00 Painel – SUS: Patrimônio Social, Cultural e Imaterial da Humanidade

Apresentação: Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP

Coordenação: Conselho Nacional de Saúde

17:00 Debate

18:00 Solenidade Final

Caravana em Defesa do SUS

Assessoria de Gestão Participativa - AGEP Alda Souza

Assessoria de Comunicação - ASCOM Lélia Dourado

Núcleo de Comunicação Estratégica para a Gestão Participativa - COMGEP Marcos Fonseca

Secretaria Municipal da Saúde - Dr. José Carlos Brito

Prefeitura do Salvador - Dr. João Henrique Carlos Brito

CAMINHADA DO SERVIDOR - AMANHÃ

LEVE SEU CONTRACHEQUE PARA O SORTEIO!

Servidor paga meia entrada nos cinemas da Orient Filmes

Os funcionários públicos de Salvador vão pagar meia entrada em todas as sessões das salas de cinema da Orient Filmes no período de 26 a 31 de outubro. Para ter direito ao desconto, basta apresentar o contracheque – de setembro ou agosto – e o documento de identidade. A promoção especial faz parte das comemorações da Semana do Servidor e resulta de parceria entre a Prefeitura e a Orient Filmes, através do Programa de Valorização do Servidor (PVS), coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag).

O Dia do Servidor é festejado em 28 de outubro. Este ano, porém, o feriado foi transferido para o dia 30 (sexta-feira), propiciando à categoria um lazer mais prolongado.

As salas da Orient Filmes funcionam na Barra (Shopping Barra); Multiplex Iguatemi (Shopping Iguatemi), Lapa (Shopping Lapa, Piedade); Ponto Alto (Shopping Ponto Alto, Av. São Rafael) e UCI Orient Paralela (Shopping Paralela, Av. Luiz Viana Filho). Ao acessar www.orientcinemas.com.br/programacao/cinema, o servidor encontra toda a programação para os dias da promoção especial.

Parabéns pelo seu dia

Um serviço público de qualidade passa, fundamentalmente, pelas pessoas, seus valores, esforços, diferenças e princípios. Neste dia 28 de outubro o SINDSEPS reconhece o papel relevante dos servidores MUNICIPAIS e agradece a contribuição de cada um na construção diária de uma Salvador verdadeiramente pública, plural, integradora e envolvida com a sociedade.

28 de outubro
Dia do Funcionalismo Público

Parabéns a todos nós!

Servidores da Saúde em Estado de Alerta.

O Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde até parece novela mexicana, não tem fim! Mais uma vez foi feita reunião no Conselho Municipal de Saúde com pauta de aprovação do Plano e mais uma vez a SMS não apresentou avanços, recebendo Moção de Repúdio por parte do referido Conselho. Representante da SEPLAG informou ao Sindicato que a matriz salarial já teria sido remetida à SMS, mas esta nega haver recebido. O jogo de empurra-empurra preocupa os servidores da Saúde, que já se encontram em estado de alerta, com perspectiva de paralisação.

O SINDSEPS deu início ao movimento: A SAÚDE PÚBLICA PEDE SOCORRO. Servidores exigem o PCCS!, no qual vamos levantar o quadro real do SUS municipal, condições de trabalho e funcionamento da rede, de forma a tornar públicos a precariedade do sistema e envidar as ações cabíveis, tanto políticas quanto judiciais, para cobrar dos gestores o cumprimento das leis e da Constituição Federal.

Consideramos que o Plano de Cargos dos Profissionais de Saúde, com recomposição da matriz salarial, é o primeiro degrau para a melhoria do Sistema de Saúde Pública. Servidores bem remunerados, treinados e avaliados sistematicamente possibilitarão um salto na qualidade dos serviços prestados à população. Temos dado voto de confiança aos atuais gestores da SMS, mas a demora em concluirmos o Projeto do PCCS nos faz acreditar que há algo de podre por traz dos bastidores. VAMOS TODOS À LUTA. SAÚDE EM ESTADO DE ALERTA!

Agressor da Diretora Lícia do Espírito Santo é punido

O agressor que deu um tapa no ouvido da Diretora do Sindseps, Lícia do Espírito Santo, durante Assembléia Geral da categoria, causando-lhe danos à saúde, foi regularmente punido pela Justiça, sendo a pena transformada em pagamento de cestas básicas.

Nada justifica a agressão física contra a mulher, que fique o exemplo para todos aqueles que fazem no dia a dia atos de covardia desta natureza. As leis e a cadeia estão aí à espera deles.

Guardas Municipais continuam parados enquanto aguardam posição da prefeitura

Guardas Municipais continuam parados enquanto aguardam posição da prefeitura

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1250720

Danielle Villela e Paula Pitta A TARDE On Line

As atividades da Guarda Municipal continuam paralisadas nesta quinta-feira, 8, devido à falta de avanços nas negociações entre servidores e Prefeitura. A previsão era de que o Coronel Cassivandro da Costa Santos, responsável pela Superintendência Municipal de Prevenção à Violência (Susprev), recebesse representantes da categoria nesta manhã. A reunião, no entanto, não ocorreu e até as 15h ainda não havia sido remarcada.

De acordo com Gustavo Mercês, diretor do Sindicato do Servidores da Prefeitura do Salvador, a categoria espera por um posicionamento da Prefeitura, ainda nesta quinta, sobre o pagamento dos 40% de adicional de risco e sobre como ficará a situação do trabalho dos guardas no Pelourinho. "O prefeito (João Henrique) quer que os guardas municipais trabalhem nas ruas do Pelourinho, mas não instalou nenhum posto no local. Então, o guarda não tem onde trocar a farda, guardar seus objetos ou beber água. Não há condição de trabalho no local", reclama Mercês.

Caso não haja acordo, os trabalhadores da Guarda Municipal se reúnem às 10h desta sexta-feira, 9, para votar indicativo de greve por tempo indeterminado. Os servidores da Guarda Municipal deflagraram a paralisação de 72h na última terça-feira, 6.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o superintendente Cassivandro da Costa Santos informou que só irá se reunir com os trabalhadores quando eles suspenderem a paralisação e permitirem a entrada daqueles que quiserem trabalhar no prédio da Susprev. "Como o coronel podia entrar para recebê-los se eles mantem os portões fechados com cadeados?", questionou Noel Tavares, assessor da Susprev.

Segundo Tavares, os trabalhadores teriam acertado que encerrariam a paralisação na tarde da última quarta-feira, 7, após rodada de negociação entre Secretaria de Planejamento (Seplag) e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais.

Acordo - Na ocasião, trabalhadores e Prefeitura chegaram a um acordo sobre o pagamento do adicional de risco e outros benefícios para os servidores da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop). A categoria voltou ao trabalho nesta manhã, após dois dias parados. O pagamento do adicional de risco foi garantido para o dia 30 deste mês, enquanto as horas-extras referentes ao exercício de 2004 serão pagas no dia 14.

Redação CORREIO

Os guardas municipais de Salvador estão reunidos na manhã desta quinta-feira (8) na sede da associação da categoria, no bairro da San Martin, para decidir os rumos da greve que começou na última terça-feira (6). Eles reclamam da falta de condições de trabalho, tiquete-alimentação e plano de saúde, entre outros acordos que teriam sido firmados com a prefeitura.

'Estamos há cinco meses sem ajustar o cumprimento do acordo coletivo feito em maio, que dá o direito aos guardas a terem um pagamento adicional de risco de vida', informou André Bonfim, diretor da Associação dos Guardas (Assguard). A diretoria da Secretaria Muncipal de Planejamento está estudando as reivindicações dos servidores.

..:: 08/10 - Prefeitura negocia com servidores paralisados

Nesta quinte-feira (7), a Prefeitura de Salvador, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), deu continuidade às negociações com os servidores municipais que estão paralisados, pertencentes às superintendências de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) e de Conservação e Obras Públicas (Sucop). Até o final da manhã, foi assegurado o cumprimento da maioria das reivindicações, com formalização do acordo ao encerramento da paralisação.

Com os servidores da Sucop, que decidiram encerrar o movimento, a Prefeitura assumiu o compromisso de pagamento da produtividade, depositado no mesmo dia. Foram atendidos, ainda, itens como pagamento dos serviços extras da Operação Chuva (a ser pago na folha de outubro ou folha suplementar) e da gratificação de apoio à Defesa Civil (a ser paga até o próximo dia 30).

Quanto às horas extras relativas ao período de outubro de 2008 a março de 2009, também reivindicadas, a Seplag informou que o assunto já está em análise na área de Gestão de Pessoas da secretaria. Já o pedido de extensão do plano de saúde para todos os funcionários da Sucop, depende de parecer favorável da Procuradoria Geral do Município.

O fornecimento de equipamentos de proteção, que também integrou a lista de reivindicações, ficará sob a responsabilidade da própria Sucop, que fará a licitação no próximo dia 14 para a compra do material. Houve compromisso, ainda, de oferecer cursos capacitação aos operadores de máquinas, cujas aulas já foram iniciadas este mês.

A reunião foi realizada com representantes do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), das associações de Vigilância e Segurança Patrimonial (Ascop) e do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Assguard), sob a coordenação do diretor geral de Administração e Serviços da Seplag, César Aleluia, e contou com a presença dos superintendentes da Sucop, Luciano Valadares e da Susprev, coronel Cassivandro Santos.

Já com os servidores da Susprev, a Prefeitura informou o andamento do processo licitatório para aquisição do fardamento (o edital está na Procuradoria Geral do Município para validação) e assegurou o pagamento da gratificação de risco, da ordem de 40% do salário base, cuja folha já se encontra na Secretaria da Fazenda.

Para esta quinta-feira foi programada uma nova rodada de negociação, para discutir demandas específicas da categoria, com a contrapartida do encerramento da paralisação dos guardas municipais.

NEGOCIAÇÕES AVANÇANDO

Servidores e Prefeitura negociam pagamento de adicional de risco
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1249874

A TARDE On Line

Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e da Secretaria de Planejamento (Seplag) estão reunidos em rodada de negociações, na manhã desta quarta-feira, 7, no segundo dia de paralisação dos servidores da Guarda Municipal e da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop).

A categoria, que aprovou paralisação de 72h nesta terça, 6, protesta contra o não pagamento do adicional de risco de vida de 40% do salário, que foi acordado na última greve dos servidores, em junho deste ano. O diretor do sindicato, Gustavo Mercês diz que se a Prefeitura não cumprir o acordo, os servidores vão entrar em greve por tempo indeterminado.

Divergência - Representantes do sindicato dos servidores municipais impedem funcionários da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), que trabalham na Guarda Municipal, de entrarem na sede do órgão na avenida San Martin. Os sindicalistas dizem que permitem a entrada dos servidores, mas alguns funcionários estão do lado de fora da unidade sem conseguir entrar.

vídeo da manifestação - clique aui

video:
http://www.atarde.com.br/videos/index.jsf?id=1249261

SUCOP E GUARDA MUNICIPAL PARALISAM SUAS ATIVIDADES POR 72 HORAS

Guardas Municipais e servidores da Sucop param por 72h

A TARDE On Line

Os funcionários da Guarda Municipal e da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) iniciaram paralisação de 72 horas nesta terça-feira, 5, após decidirem pelo movimento em assembleia realizada nesta manhã.

Os servidores reclamam do não pagamento de 40% referentes a adicional por risco de vida, que, de acordo com eles, foi acordado com a Prefeitura na última greve, em junho deste ano. Os funcionários da Sucop também reivindicam fardamento e melhores condições de trabalho. Eles seguem em caminhada do Dique, onde foi feita a assembleia, até a frente da Seplag (Secretaria de Planejamento de Salvador), nos Barris.

De acordo com Gustavo Mercês, diretor do sindicato da categoria, os servidores podem decretar greve caso a Prefeitura não faça o pagamento. A reportagem do A TARDE On Line entrou em contato com a Prefeitura, através da secretaria de comunicação, mas o órgão ainda não se posicionou sobre a paralisação.

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1249117

Guardas Municipais iniciam paralisação de 72 horas na capital

Redação CORREIO

Os agentes da Guarda Municipal de Salvador, deflagraram na manhã desta terça-feira (06), uma paralisação de 72 horas, após uma assembléia realizada por volta das 08h de hoje, no pátio da sede do órgão, na San Martin, em protesto ao não cumprimento de um acordo realizado com a prefeitura.

'Estamos há cinco meses sem ajustar o cumprimento do acordo coletivo feito em maio, que dá o direito aos guardas a terem um pagamento adicional de risco de vida', informou André Bonfim, diretor da Associação dos Guardas (Assguard). A prefeitura foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=37804&mdl=29

Guarda Municipal de Salvador entra em greve de 72 horas

Salvador - A Associação dos Guardas (Assguard) anunciou nesta terça-feira (6) uma paralisação de 72 anos dos agentes da Guarda Municipal. A opção pela greve foi tomada nesta manhã, durante assembléia da categoria realizada na sede da entidade, na Avenida San Martin.

Segundo André Bonfim, presidente da Assguard, a Prefeitura de Salvador não cumpriu ainda o acordo coletivo celebrado em maio deste ano, que dá aos guardas municipais um direito a um pagamento adicional de risco de vida.
http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2009/10/06/Bahia/Guarda_Municipal_de_Salvador_entr.shtml

Manifestação de servidores a Sucop congestiona o Dique do Tororó

Redação CORREIO

Os motoristas que precisam trafegar na região do Dique do Tororó sentido Lapa devem ter bastante paciência. Um grande congestionamento se formou no local no final da manhã desta terça-feira (6) devido a uma manifestação de funcionários da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop).

De acordo com Ednei Reis, diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura, a categoria reivindica direitos que foram acordados com a prefeitura em 2008 e que, segundo ele, até agora não foram cumpridos. 'Queremos os 40% de adicional relativo ao risco de vida, pagamento das horas extras, ampliação do plano de saúde e fardamento adequado', explicou.

Ainda segundo Ednei Reis, os servidores da Sucop vão parar as atividades por 72h, a partir desta terça. A prefeitura foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

06/10 - Servidores da Sucop e da Guarda Municipal fazem manifestação nesta quarta

http://www.aratuonline.com.br/2009/noticia/32192,servidores-da-sucop-e-da-guarda-municipal-fazem-manifestacao-nesta-quarta.html

Nesta quarta-feira, os servidores da Sucop e da Guarda Municipal fazem uma manifestação, a partir das 8 horas da manhã, em frente a Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), em protesto contra o não pagamento do adicional de risco (40%), extensão do plano de saúde, fardamento e equipamentos de proteção de trabalho (EPI's).

Na tarde desta terça, representantes da categoria participaram de uma reunião com os diretores das Seplag. Segundo o órgão, alguns pontos de reivindicação, a exemplo da liberação de tíquetes refeição, pagamento de horas-extras e gratificação da defesa civil, já estão sendo negociados.

Sobre a reivindicação do plano de saúde, a Seplag esclareceu à comissão que um grupo de estudo, do qual participam representantes dos servidores (inclusive do Sindseps) e da Prefeitura, já trabalha na elaboração de uma proposta de assistência à saúde para o funcionalismo municipal. O grupo foi criado pelo Decreto Municipal 19.927 (1º/9/2009) e tem prazo de 90 dias para a conclusão dos estudos.

Ao final do encontro, ficou acordado que o sindicato enviará à Seplag um documento com todas as demandas, para que a secretaria possa realizar os encaminhamentos e dar apoio aos órgãos envolvidos.

Com relação ao adicional de risco reivindicado pelos guardas municipais, em especial, a Seplag adianta que recebeu a folha de gratificação da Susprev, esta semana, e já está em fase de análise, visando ao pagamento.


Guarda Municipal e Sucop paralisam atividades por 72h

http://www.radiocidade.com.br/index_noticias.php?id=VFZSVk1rNUVUVDA9

Segurança do patrimônio público, recapeamento asfáltico e limpeza de esgotos não serão realizados

Servidores das unidades da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop) do Dique do Tororó, Usina de Asfalto, Demaq, unidades de apoio e conservação da Lapa, Bonocô, Pituba, Periperi, Sete Portas, Roma, Ilha de Maré, Praia Grande, Bom Jesus e Paranama e antiga Surcap estão paralisados por 72 horas a começar de hoje (6).

Os funcionários pararam as atividades desde às 8h, quando realizaram uma assembleia no Dique do Tororó, para decidirem os rumos do movimento. A categoria cobra o cumprimento do acordo feito na última greve com a implementação do plano de saúde, que teria que ser feito até 30 de setembro.

Segundo o diretor do sindicato da categoria (Sindseps), Edinei Reis, além da ampliação do plano de saúde, as outras reivindicações são auxílio de transporte para serviços extras, ticket refeição e pagamento da Operação Chuva, 40% de risco, melhores condições de trabalho e insalubridade para quem trabalha com asfalto e esgotos.

Nesta quarta-feira (7), os servidores vão fazer uma concentração em frente à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplag), no Vale dos Barris, a partir das 8h.

Serviços - Com a paralisação dos funcionários da Sucop, serviços como poda de arvores, recapiamento asfáltico, trabalho de encosta, topografia, conservação nas ilhas, limpezas de rede de esgotos e canais, passeios e meio fios ficam prejudicados.

Guarda Municipal - Outro orgão da prefeitura que paralisa as atividades por 72h é a Guarda Municipal. Eles reivindicam o pagamento da gratificação de risco que ficou acordado com a prefeitura de pagar até o dia esta segunda-feira (5).

Foto: Arivaldo Silva - Portal da Metrópole

Guarda Municipal paralisa atividades por 72 horas
06/10/2009 - 11h11m

*Da Redação, com informações do Correio*
redacao@portalibahia.com.br

Os agentes da Guarda Municipal de Salvador, deflagraram na manhã desta terça-feira (6), uma paralisação de 72 horas, após uma assembleia realizada às 08h, no pátio da sede do órgão, na San Martin.

A paralisação é em protesto ao não cumprimento de um acordo realizado com a prefeitura. Segundo André Bonfim, diretor da associação dos guardas, a categoria está sem receber o pagamento adicional de risco de vida.

SERVIDORES DA TRANSALVADOR PARALISAM AS ATIVIDADES

FOTOS DE MARCO AURÉLIO MARTINS - A TARDE ON LINE

MATERIA DA ATARDE ON LINE:

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1245366

De acordo com Mércia Arruti, a categoria dá prazo até segunda, 5, para dirigentes da Transalvador se pronunciarem sobre as reivindicações dos agentes. “A paralisação de hoje é uma advertência, mas, se as reivindicações não forem atendidas, realizaremos novas paralisações na semana que vem”, afirma Arruti.

SUCOP PAROU EM PROTESTO

Paralisados, desde as 8 horas, estão os servidores da Sucop das seguintes unidades: Dique de Tororó, Usina de Asfalto, Demaq, unidades de apoio e conservação da Lapa, Bonocô, Pituba, Periperi, Sete Portas, Roma, Ilha de Maré, Praia Grande, Bom Jesus e Paranama e antiga Surcap funciona apenas o setor administrativo. Estão prejudicados os seguintes serviços: poda de arvores, recapiamento asfáltico, trabalho de encosta, topografia, conservação nas ilhas, limpezas de rede de esgotos e canais, passeios e meio fios. Segundo diretor do Sindseps, Edinei Reis "todos esses problemas foram apontados desde a ultima greve, a Prefeitura assumiu o acordo de implementar as medidas necessárias e até agora nada foi feito, assim é bem possível que os servidores aprovem uma nova greve nos próximos dias, tudo só depende da Prefeitura".

Principais reinvidações são: Ampliação do plano de saúde, Auxílio de transporte para serviços extras, ticket refeição e pagamento da Operação Chuva, 40% de risco, melhores condições de trabalho e insalubridade para quem trabalha com asfalto e esgotos. A paralisação é diária e encerra a meia noite. Uma assembléia está marcada para próxima segunda- feira na Sucop às 8 horas, na Sucop Dique, que pode definir greve da categoria.

Servidores da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop) decidiram paralisar as atividades nesta quinta-feira, 1º, alengado que as reivindicações que motivaram a última greve da categoria, durante os meses de maio e junho últimos, ainda não teriam sido atendidas pela administração municipal, segundo o diretor do Sindicato dos Servidores Municipais da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Ednei Machado. A decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada nesta quarta-feira, 30.

Matéria na íntegra - A TARDE ON LINE: http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1245444