Relatório de gestão da atual diretoria do Sindseps

Esta gestão do SINDSEPS vem sendo marcada pela combatividade, independência e ética na prática sindical. Mesmo sem campanha de filiação, praticamente dobramos o número de filiados. Resgatamos a confiança do servidor em sua entidade de representação. Lutamos aguerridamente pelos direitos da categoria e emplacamos inúmeras conquistas e avanços.Fechamos as contas do triênio 2005, 2006, 2007 com sobra de caixa, demonstrando publicamente responsabilidade e honestidade na utilização dos recursos financeiros. Saímos vitoriosos nas últimas eleições do Sindicato, com quase 90% dos votos. Fizemos uma greve agora na Campanha de 2008, assegurando alguns compromissos e avanços para o funcionalismo.

Contamos, por outro lado, com uma categoria mobilizada que participou e foi para cima, garantindo nossas vitórias e entendendo que sindicato não é feudo, mas instância democrática e plural, onde o interesse do coletivo prepondera e, através da união, garante a vitória das lutas.

2008 – E A LUTA CONTINUA:

Mais uma vez, lançamos a Campanha Salarial de 2008 na Mudança do Garcia. No início de março, entregamos a Pauta de Reivindicações dos Servidores, com 32 pontos, após discussão e aprovação em Assembléia Geral.A Prefeitura ofereceu apenas 4,46%, seco! Mas a categoria não recuou. A Administração propôs, em seguida, 5%, seco, dividido em duas parcelas. Mais uma vez a categoria disse NÃO!

Fizemos diversas rodadas de negociações, Assembléias Gerais e Setoriais, panfletagens, caminhadas, apitaços, atos públicos, ampla divulgação na mídia, paralisações de advertência e a Greve Geral, que encontrou apoio e adesão da quase totalidade dos servidores municipais. Por deliberação da categoria, em Assembléia, a greve foi suspensa e assinamos o Acordo da Campanha Salarial, “garantindo” os seguintes avanços:

• 5% de aumento linear acima do salário mínimo.
• Concessão de progressão funcional por avanço de competência, sendo uma referência (letra) a partir de 1º de maio para todos os servidores ativos em efetivo exercício do cargo ocupado, com data de admissão inferior a 30 de abril de 2005, e uma referência em 1° de outubro (a ser pago em novembro).
• Redução do desconto do auxílio alimentação, escalonado: remuneração até 4 pisos de vencimento – desconto de 1% (um por cento); de 4 a 6 pisos – desconto de 10% (dez por cento); de 6 a 10 pisos – desconto de 15% (quinze por cento); acima de 10 pisos – desconto de 25% (vinte e cinco por cento).
• Assim como, fica assegurado o valor de R$ 12,00 (doze reais) para o vale-refeição serviço a cada 8 horas de trabalho e de R$ 18,00 (dezoito reais) a cada 12 horas trabalhadas.
• Da Seguridade Social – Previdência e Assistência à Saúde: a partir de 24 de abril do corrente ano, o governo comprometeu-se a apresentar soluções sobre o atendimento de Hospitais e Clínicas, assegurando a assistência médico-hospitalar, exames laboratoriais e de tratamento, bem como odontológica, da rede credenciada e da rede própria, o restabelecimento do atendimento no Hospital Jaar Andrade, assim como retomada das discussões sobre o Plano de Saúde dos Servidores, conforme proposta de projeto de lei, para implantação em tempo ágil. (O que não vem ocorrendo, tivemos algumas reuniões, mas a SEAD ainda não tomou as medidas necessárias para implantação do Plano de Saúde.Continuamos amargando a perda de direitos e ocupando as macas nos corredores dos hospitais do SUS).
• Do Auxílio Transporte – a Administração comprometeu-se a realizar os estudos necessários à cerca do cálculo para fins da concessão do Auxílio, de maneira a corrigir eventuais distorções que onere de forma prejudicial o servidor e regularizar o fornecimento de vale transporte-serviço.
• Da Gratificação de Produtividade e de Incentivo à Qualidade dos Serviços de Saúde – GIQ/SMS: O Governo João Henrique comprometeu-se a estabelecer as reuniões com o Sindicato e a Secretaria Municipal de Saúde para a definição dos percentuais para incremento da GIQ, que pode chegar até 50%. (O que não vem ocorrendo, muita enrolação e descumprimento do Acordo).
• Da Extensão da Gratificação de Apoio às Atividades da Defesa Civil e de Risco para os empregados das empresas em extinção que estiverem no efetivo exercício na SUMAC, SURCAP, SPJ, STP, SET, SUCOM e SESP, após parecer favorável da Procuradoria Geral do Município. (Foi encaminhado pelo Setor Jurídico e Diretoria, mas continua nas gavetas da SEAD e procuradoria).
• Das bolsas de estudos – A Administração comprometeu-se a ampliar o programa de bolsas de estudo, destinadas aos servidores mediante aplicação dos valores recolhidos das escolas que aderiram ao SIMPLES Nacional e que participavam anteriormente do Programa de Bolsas. (Reuniões suspensas).

Futuro... só com luta e participação. O IPS continua mergulhado em eterna crise. O pagamento de 8 milhões ao Hospital Jaar Andrade não foi suficiente para o restabelecimento mínimo da assistência de emergência ou para internamentos e cirurgias eletivas. A instalação e posse do Conselho Deliberativo não asseguraram o seu pleno funcionamento, estamos lidando com o eterno faz de conta e condutas marqueteiras que se utilizam dos próprios sistemas de comunicação institucional, como o DOM e sites oficiais, para veiculação de informações distorcidas sobre o funcionamento do IPS e do seu Conselho.

Teremos muitas lutas e enfrentamentos pela frente, o nosso Instituto continua ameaçado, precisamos inclusive garantir a revisão da LC 041/05 para podermos avançar na concretização e resgate dos nossos direitos. NÃO VAMOS ESMORECER!

As comissões que estudavam os PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS dos Servidores Municipais e da Saúde tiveram suas atividades suspensas, teremos que aguardar as eleições para tentar dar continuidade às discussões nas Comissões. Este assunto merece especial atenção por parte da categoria e deverá ser, ao lado do IPS, nossa principal bandeira de luta, pois nosso FUTURO depende deles.

A MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE – não vem se reunindo. A SEAD não responde às solicitações de reuniões; numa demonstração de descaso e desrespeito para com os servidores e suas representações.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS - No momento, estamos lançando e articulando um movimento com outros sindicatos da base do funcionalismo para fazermos uma Carta Compromisso a ser assinada pelos prefeituráveis, de forma a garantirmos desde já a pactuação de pontos essenciais para os servidores municipais.

FORTALECIMENTO DO SINDICATO -Precisamos, agora, arrecadar mais fundos para o fortalecimento do nosso Sindicato. Estamos com nossa Sede ameaçada de cair, sendo necessário a compra de uma nova casa mais bem localizada e com instalações dignas, bem como de mobiliário e equipamentos compatíveis. O veículo também necessita ser vendido e adquirido um novo, pois está velho e desgastado.

É imprescindível a contratação de mão de obra qualificada. É necessário ampliar o nosso parque jurídico, com a contratação de mais advogados, pois no momento só temos um para atender ao sindicato e nossos associados. Nossa arrecadação é sobejamente insuficiente para bancar as despesas da luta e funcionamento a contento do Sindicato, além de convivermos com a retenção por parte do Governo de valores significativos do imposto sindical e da própria mensalidade descontadas dos servidores, numa apropriação indébita dos recursos do Sindicato. O montante repassado das mensalidades é absorvido quase totalmente pelas despesas mínimas de funcionamento.

Estaremos implementando uma ampla campanha de filiação e aumentando em 1% a contribuição dos associados, em obediência ao Estatuto. É sempre bom lembrar que não se faz luta sem recursos! Todos os demais sindicatos fortes e atuantes cobram no mínimo 2% do vencimento nas mensalidades. Nossa consciência e responsabilidade apontam para a urgência destas medidas!

HISTÓRICO DAS LUTAS E CONQUISTAS:

2005: UM INÍCIO ARRASADOR...

Logo no primeiro ano, a nova diretoria do SINDSEPS enfrentou a Administração e aprovou, já em maio, o alinhamento automático com o mínimo nacional que era de R$ 300,00, representando 15,39% de reajuste, e garantindo mais 7,5% em duas parcelas. Para os servidores que percebiam acima do mínimo, emplacamos 15%, divididos em duas parcelas, retroativas a maio. Os aposentados, após 08 anos sem aumento, ganharam os mesmos direitos.Conquistamos também, nesta Campanha, os incrementos de 100% no auxílio alimentação e de 30% nas gratificações de competência. Além da criação de um adicional de risco de 40% para os fiscais da SESP, SUCOM, SET e STP e para o SALVAMAR.Arrancamos a gratificação de produtividade – GIQ – para os trabalhadores da SMS, no percentual de 35%, podendo chegar até 50%, retroativa a maio.Recuperamos os pagamentos dos dias cortados das greves do SALVAMAR, SET e STP e a devolução da sede da ASTRAM.E, o mais importante, garantimos a criação das comissões para a elaboração dos sonhados Planos de Cargos, Carreiras e Salários do funcionalismo municipal e da Saúde.

2006: MOBILIZAÇÕES, MANIFESTAÇÕES, GREVES E AVANÇOS

Ano de crise, servidores ameaçados pelo “Turnão”, sucateamento do IPS, terceirização abusiva, descumprimento de acordos, ameaça de arrocho salarial, fim dos vales transporte, crise financeira e institucional na Prefeitura, endurecimento e repressão aos trabalhadores e sindicato...O SINDSEPS avançou na luta e na raça. Já antes da Campanha Salarial, tivemos que enfrentar o “Turnão”. Garantimos, através de amplo movimento da categoria, os direitos à manutenção da remuneração para quem tinha extensão de carga horária e o auxílio alimentação, que seriam retirados pelo “Turnão”, dentre outros prejuízos, preservando intactas as conquistas dos trabalhadores.

A Campanha Salarial de 2006 foi marcada pelo retrocesso do governo municipal. Chegamos a negociar com agentes de repressão na Mesa. Servidores agredidos e coagidos por seguranças contratados para tal fim. Fizemos, contudo, um movimento grevista e de muitas manifestações públicas, fechando a Campanha com ganhos e com a substituição do Secretário de Administração.Levamos: 5% de aumento linear para todo o funcionalismo, acima do reajuste automático do salário mínimo. Reajuste de 50% sobre os valores da gratificação de competência. Redução nos descontos do auxílio alimentação por faixas de remuneração. Abono dos dias parados em virtude da greve – de 10 a 18 de julho de 2006.

Garantimos também a criação de várias comissões para estudo e encaminhamento de soluções para diversos pontos pendentes da pauta (Comissão paritária para criação do adicional de 40% para a SUMAC, SURCAP, SPJ. Comissão paritária do IPS para analisar e propor alternativas para as assistências médica, social e previdenciária. Criação de rede emergencial de assistência médica, através de compensação de créditos do ISS. Comissão paritária multi-institucional para estudo e criação de sistema municipal de negociação de conflitos – Mesa Municipal de Negociação Permanente).Fechamos o ano com diversas manifestações públicas, principalmente em defesa do IPS (abraço simbólico, caminhadas, apitaços, campanhas na mídia, panfletagens, paralisações de advertência, etc.)

2007: SAÍDAS NEGOCIADAS.Lançamos a Campanha Salarial de 2007 na Mudança do Garcia. Marcamos presença com bastante humor, protesto e reivindicações.Esta Campanha já encontrou o funcionalismo mobilizado.

Conquistamos, em duras rodadas de negociação, o reajuste automático do salário mínimo e mais 5% de aumento linear para todos os servidores, inclusive aposentados (acima do mínimo).Emplacamos o avanço de duas referências na Gratificação de Competência, bem como o incremento proporcional de seus valores (20%; 15%; 10%; 05%). Reajuste de 20% no auxílio alimentação e redução de 5% no valor do desconto.Superando as últimas barreiras, na Câmara de Vereadores, arrancamos no grito a Gratificação de Risco de 40% para os Fiscais da VISA, CODECON e a Gratificação por Apoio às Atividades de Defesa Civil da SUMAC, SURCAP, SPJ – também de 40%. Além do Auxílio Transporte pago em dinheiro no contracheque.Foi criada a MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE, como fruto do trabalho do Sindicato na Comissão, que ainda está no papel. “Aguardamos” seu pleno funcionamento.

QUEM SABE FAZ A HORA... NÃO ESPERA ACONTECER! FUTURO? SÓ COM LUTA. APÓIE E PARTICIPE DO SEU SINDICATO!