Câmara: Vereadora quer explicações do secretário da Sesp sobre dispensas de licitação
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A vereadora Olívia solicitou à Mesa Diretora da Câmara Muncipal de Salvador a convocação do secretário municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência, Fábio Mota, para esclarecer os vereadores sobre a dispensa de licitações para serviços públicos, cujo valor é superior a R$13,8 milhões. A vereadora exige explicações sobre contratos firmados este ano para prestação de serviços em caráter emergencial com as empresas Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda., Vega Engenharia Ambiental S/A, Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda. e Grado Engenharia Ltda. Entre os serviços contratados estão a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em praias e feiras livres, coleta de entulho, varrição em vias e logradouros, varrição mecanizada, utilização de caminhões muncks, roçadeiras e trator esteira.
O montante de mais de treze milhões e oitocentos mil reais que a prefeitura vai desembolsar para o pagamento de serviços públicos a serem feitos por empresas privadas, sem licitação, fez com que a vereadora Olivia Santana (PCdoB) apresentasse um requerimento à mesa diretora da Câmara, convocando o secretário de Serviços Públicos e Prevenção à Violência, Fabio Mota, para prestar esclarecimento no plenário da casa, a respeito dos contratos número 006, 007, 008 e 009.
Todos os contratos são de 2009, firmados entre a SESP e as empresas Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda, Vega Engenharia Ambiental S/A, Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda e Grado Engenharia Ltda, para prestação de serviços descritos como de caráter emergencial, por um prazo de 90 dias.
Os contratos sem o concurso da licitação estão publicados no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 4 de fevereiro de 2009, cujos valores estão orçados em mais de R$ 13.800.000,00 (treze milhões e oitocentos mil reais).
Entre os serviços a serem executados pela empresas estão: limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em praias e feiras livres, coleta de entulho, varrição em vias e logradouros, varrição mecanizada, utilização de caminhões muncks, roçadeiras e trator esteira, manutenção de equipes dentre outros serviços públicos.
