Quebrando o silêncio dos últimos dias, diante da veiculação de denúncias de corrupção feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra empresas envolvidas na construção do metrô de Salvador, a prefeitura soltou nota oficial, nesta terça, intitulada “Tribunal de Contas da União (TCU) autoriza conclusão do metrô de Salvador”, que exalta o andamento das obras do trecho Lapa-Acesso Norte, mas não toca em pontos fundamentais acerca do assunto.
O superfaturamento de R$ 110 milhões, o qual aponta o TCU, sequer aparece na nota. Ou ainda a suspeita de um “consórcio oculto” entre as empresas que compõem o consórcio Metrosal – Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens – com as baianas Odebrecht e OAS, que teriam sido favorecidas. O projeto do metrô já consumiu cerca de R$ 1 bilhão e nada está pronto.
Batendo na tecla de que a atual gestão nada tem a ver com as acusações, uma vez que as mesmas se referem “à iniciativa privada” – esquecendo de que as empresas foram pagas com erário público – e teriam ocorrido há mais de 10 anos, quando da licitação, a nota da prefeitura preferiu passar a imagem de que está atenta às recomendações do Tribunal.
Lembra, ainda, que o TCU criou condições para a agilização das obras, e para que a Companhia de Transportes de Salvador (CTS) “envide todos os esforços no sentido da conclusão das obras do metrô”, mas não diz quais condições são essas. No informe, a CTS assume a autoria das informações, mas o documento foi enviado pela assessoria de imprensa do gabinete do prefeito João Henrique (PMDB), que ainda não se pronunciou sobre o assunto. Em resposta ao esboçamento de criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as denúncias, no âmbito da Câmara Municipal, a prefeitura disse apenas que se trata de decisão do Poder Legislativo.
Providências - O fato é que o último acórdão deliberado pelo Tribunal de Contas da União sobre a questão envolvendo o metrô de Salvador, dia 7 de outubro deste ano, ao qual a reportagem teve acesso, determina em 17 itens o que a CTS – leia-se, a prefeitura – teria de fazer nos próximos meses. Na verdade, o TCU cria providências para entraves antigos.
Entre as determinações deste último acórdão, estão, por exemplo: avaliação do desenvolvimento das obras ante o cronograma estabelecido com os consórcios Metrosal; que efetuasse todas as contratações necessárias aos serviços e obras complementares, que não constam nos contratos celebrados originalmente, como treinamento de pessoal para operação do sistema, elevadores, escadas rolantes... E que acompanhe o desenrolar da ação promovida pelo Consórcio Metrosal na Justiça Federal da Bahia, entre outras providências.
O TCU, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou, na noite de ontem, que não houve nova deliberação no caso. A reportagem não conseguiu falar com o secretário do TCU na Bahia, Antônio França.
