SOBRE O DISSÍDIO COLETIVO

No ano de 1989, o SINDSEPS propôs Dissídio Coletivo que foi julgado de forma favorável de forma a assegurar, dentre outros benefícios, aumento de 50% (cinqüenta por cento), piso salarial e auxílio-creche. Como a decisão do dissídio não foi cumprida pelo Município, foi proposta a ação de cumprimento para execução forçada, de forma a garantir o benefício conquistado a todos os membros da categoria, beneficiando a todos os membros indistintamente, associados ou não. Ocorreu que, apesar do entendimento de que todos os servidores teriam direito, o Município de Salvador limitou-se a expedir precatório apenas em relação a um grupo de servidores em total descompasso com o quanto determinado pela decisão judicial. Por tal razão, a fim de corrigir esta distorção, o sindicato convocou os servidores que mantiveram vínculo celetista com o Município, munidos dos documentos comprobatórios da situação que gerou o direito reclamado (carteira de trabalho assinada no período de setembro a novembro de 1989) para que pudesse ser questionado judicialmente o tratamento diferenciado de pagar a uns e preterir outros, de forma a buscar a aplicação da sentença em todos os seus termos e efeitos. Explica-se que se trata de um pedido novo, uma nova ação, que vai exigir por parte do Judiciário uma resposta sobre a procedência ou não. Em assim sendo, não se pode falar na elaboração de uma nova lista, em pouco tempo. O processo só está no início e vai tramitar por todas as instâncias.

AMANHÃ POSSE DO COORDENADOR GERAL EVERALDO BRAGA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Amanhã, as 14 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde se reunirá e terá como ponto de pauta a posse do conselheiro Everaldo Braga, que ocupa a função de Coordenador-Geral do Sindseps. As audiências e reuniões do conselho são abertas ao público.

SINDSEPS E ASSGUARD EM REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE

Ontem pela manhã, por volta das 9:30, na sede da Susprev, foi realizada uma reunião entre o atual superintendente Cassivandro da Costa Santos e dirigentes do SINDSEPS (Mercia, Everaldo, Beatriz, Edinei, Alemão, Charlie) e diretores da ASSGUARD (André Bonfim, Angelo, Geiel) e o servidor Alan para tratar sobre pendências e reclamações de interesse dos servidores. A reunião foi positiva e marcada por muitos questionamentos demonstrando que o Sindseps e suas entidades estarão acompanhando as ações da Guarda municipal. O superintendente, frente as queixas e proposições, solicitou um prazo de 30 dias para avaliar a situação e dar um parecer. Estaremos acompanhando junto com a ASSGUARD.

SUA PARTICIPAÇÃO É A FORÇA DA NOSSA CATEGORIA

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador convida os servidores municipais a participarem da luta a favor da melhoria da qualidade de vida da nossa categoria. A filiação é um ato de integração e confiança na construção de uma categoria forte e respeitada.

FILIE-SE E FORTALEÇA O SINDICATO!

PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Na Assembléia Geral dos Profissionais de Saúde, realizada no dia 03 de setembro, no Sindicato dos Bancários, o Sindseps fez a apresentação e discussão do anteprojeto do Plano de Cargos e Vencimentos da Saúde.

A Diretora Sindical Beatriz Rosa e a Servidora Karina Queiroz, membros da comissão de elaboração do Plano, expuseram de forma didática, com uso de recursos áudio-visuais, as linhas mestras do documento, bem como as simulações das matrizes salariais.

Marcaram presença os representantes dos Agentes de Endemias, que reivindicam alterações na sua forma de contratação, atualmente celetistas, para o regime estatutário e conseqüente inclusão no Plano de Cargos e Vencimentos. Este pleito já foi encaminhado, via CMS, para o CDRH da Secretaria Municipal de Saúde, que deverá fundamentar sua posição, inclusive com provável envio para apreciação da Procuradoria do Município.

Devido à baixa presença dos servidores, o SINDSEPS estará realizando, nos próximos dias, Assembléias Setoriais nos diversos Distritos Sanitários, com vistas ao esclarecimento e mobilização da categoria para este importante avanço da luta dos profissionais de Saúde.

Sinalizamos aos colegas interessados que haverá mais uma rodada de discussão e apresentação do Plano de Cargos no Conselho Municipal de Saúde, no 9º andar da SMS/Comércio, às 14:00h, do dia 16 de setembro de 2009. A sessão é aberta, devendo o participante enviar ofício com 24 horas de antecedência, solicitando o direito à fala durante o evento.

Acompanhem e participem! Só há vitória mediante nossa organização, mobilização e luta. Unidos somos fortes.

Servidor municipal ganha concurso da Microsoft (CLIK AQUI)

O analista de sistemas Ricardo Machado Seixas, funcionário da Comapnhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel) e gestor de Tecnologia da Informação da Casa Civil, alcançou terceiro lugar no concurso Win the 7, promovido pela Microsoft Brasil. Durante uma semana, ele experimentou outra realidade, em São Paulo, com participações em palestras, estudos e convivência com especialistas certificados pela maior empresa de computadores do planeta.

MAIS UMA LUTA DA CATEGORIA FOI APROVADA.

Foi publicada nesta quarta-feira (09), no Diário Oficial do Município, à medida que amplia, de 120 para 180 dias, a licença-maternidade das servidoras municipais. A mudança foi uma das reivindicações da campanha salarial de 2009 e vale para servidoras gestantes, mães por adoção e mulheres que obtiverem guarda judicial de crianças menores de um ano de idade.

A conquista foi garantida através de uma Greve Geral, que duraram exatos 31 dias, onde os servidores tiveram diversos ganhos, a exemplo da criação de um grupo de trabalho formado por servidores públicos, representantes de órgãos e entidades municipais que desenvolverão estudos, ao longo dos próximos três meses, sobre a assistência médica e odontológica do funcionalismo municipal. Esses são bons exemplos de luta pelo cumprimento das conquistas feitas durante a campanha salarial dos servidores deste ano.

A aprovação do projeto deixa uma lição para todos os servidores: É preciso participar das mobilizações para fortalecer ainda mais o instrumento de luta dos trabalhadores, que é o Sindicato, neste caso, o SINDSEPS.

SINDICALIZAR-SE SIGNIFICA ASSEGURAR DIREITOS

Por: Saulo Borges

Todo sindicato que é firme na defesa e na reivindicação por melhorias de sua categoria, só o é pela força e participação dos (as) trabalhadores (as) na caminhada, e a sindicalização (filiação) é o primeiro passo a ser dado. Ser sindicalizado é assegurar os seus direitos como trabalhador (a) e, antes de tudo, como ser humano. Ter seus direitos respeitados é o que todo trabalhador quer para viver o seu dia-a-dia com auto-estima cada vez maior. É por isso que nós servidores municipais precisamos de um sindicato forte, estando sempre à frente da luta em prol da nossa categoria, exigindo que os gestores respeitem os nossos direitos e cumpram o que está escrito na legislação.

Devemos cada vez mais se fazer presentes e engajados ao nosso sindicato. Vamos participar dando sugestões, discutindo e cobrando dos representantes sindicais, ações mais eficazes objetivando melhorias para toda a categoria.

Caso você ainda não seja associado do SINDSEPS, não perca mais tempo, seja mais um a fazer parte dessa categoria organizada que luta pelos seus direitos. Compareça à sede SINDSEPS, End.: Rua Fonte do Gravatá, 54 – Nazaré Salvador-Bahia. Telefax: (71) 3321-4855, e faça logo a sua filiação.

O VERDADEIRO RESULTADO DAS LUTAS

"De vez em quando, os trabalhadores são vitoriosos, mas seu triunfo é efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o sucesso imediato, mas a união cada vez mais extensa dos trabalhadores".

Karl Marx

PLANO DE SAÚDE: Um direito dos Servidores

No dia 1º de setembro, a prefeitura publicou decreto oficializando a comissão que irá estudar o nosso Plano de Saúde. Temos que ficar vigilantes para que o acordo da campanha salarial seja concretizado. Veja, abaixo, a matéria extraída do site da SEPLAG: http://www.seplag.salvador.ba.gov.br/sead2/index.asp.

Grupo de trabalho vai estudar assistência à saúde do servidor

Um grupo de trabalho formado por servidores públicos, representantes de órgãos e entidades municipais desenvolverá estudos, ao longo dos próximos três meses, sobre a assistência médica e odontológica do funcionalismo municipal. O decreto com a criação do grupo foi publicado na edição de hoje (dia 1º) do Diário Oficial do Município, em cumprimento ao acordado pela Prefeitura durante a campanha salarial dos servidores deste ano.

O grupo será coordenado pelo diretor Central de Tecnologia e Inovação da Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), Paulo Sérgio Mascarenhas Rosa, e deverá apresentar relatório com a conclusão dos estudos no prazo de 90 dias, segundo determinado pelo Decreto 19.927.

Os servidores estão representados por Everaldo Alves de Oliveira Braga (titular) e João Batista Alves da Silva (suplente), do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps); Elza Souza Melo e Marilene dos Santos Betros, ambas da APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia; Sandro Augusto Magalhães Ribeiro (titular) e Moisés Furquim de Almeida Galvão (suplente), do Sindicato dos Fazendários do Município de Salvador (Sindifam).

Os representantes dos órgãos municipais são: Larissa Maria Mercês Santos, diretora Central de Gestão de Pessoas da Seplag; Olivia Melo Souza Santos, coordenadora Central de Desenvolvimento, Desempenho e Valorização de Pessoas da Seplag; José Jorge Peixoto Soares, diretor Central de Assistência Médica e Saúde Ocupacional do Servidor/Seplag; Pleiliane Espinhara de Almeida, da Casa Civil, e Patrícia de Souza Teixeira, da Secretaria Municipal da Fazenda.