A dona-de-casa e filha de um servidor aposentado da Prefeitura de Salvador Ananete de Oliveira levou a mãe, Aurora, de 80 anos, para receber pronto atendimento no prédio do Instituto de Previdência do Salvador, na Avenida Joana Angélica. Com a guia nas mãos, ela ouviu a resposta de que deveria procurar o Quinto Centro de Saúde – onde seria atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “O serviço do IPS já foi de referência, mas hoje é bem precário”, resume.O relato de Ananete encontra eco no discurso de outros servidores. Jaílde Oliveira, Elizabete Ramos, Aurora de Oliveira, Euvaldo Santos, Saulo Borges, Edimilson Pereira e Fidélis Souza, usuários do sistema há pelo menos 10 anos, são unânimes em relatar histórias de descaso e mau atendimento promovidos pelo instituto. “Todo mês descontam de R$ 80 a R$ 100 do meu salário. Só queria saber para onde vai esse dinheiro”, reclamou o servidor Euvaldo Santos.A precariedade e até ausência de serviços prestados aos mais de 42 mil segurados do Instituto de Previdência do Salvador têm sido objeto de denúncias feitas por dirigentes do Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Salvador (Sindiseps) desde 2005. Segundo o coordenador de comunicação social do sindicato, Saulo Borges, faltam materiais, clínicas e hospitais conveniados, uma vez que contratos foram extintos por falta de pagamento feito pela prefeitura.Programas voltados à qualidade de vida do servidor municipal, como Preparo para Aposentadoria, Envelhecimento Saudável, Prevenção a Diabetes e Hipertensão há pouco mais de quatro anos eram oferecidos com qualidade. Eles também foram extintos ou têm atendimento precário, segundo Borges. “É um absurdo que uma conquista de tantos anos do servidor esteja sendo tratada dessa forma”, de sabafou Saulo Borges.Sindicalistas reclamam que a última administração (2004 - 2009), sob a responsabilidade do presidente Ricarte Passos, não tornou públicas suas contas. Eles levantam suspeitas ao observar que o aumento dos gastos do instituto nos últimos quatro anos coincide com o período em que os serviços passaram a ser precarizados e extintos. O servidor da Secretaria de Serviços Públicos Edimilson Pereira, coordenador de política sindical do Sindiseps, acredita que os problemas de sucateamento do instituto são reflexos da má administração dos recursos. “No ano passado, foram pagas clínicas que a gente não conhece”, acusa Edimilson.Uma análise das contas do IPS referente ao ano de 2007, feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), aponta que a autarquia não se sustenta financeiramente. Sua receita orçamentária foi de R$ 49 milhões, mas sua despesa, aprovada no Quadro de Detalhamento de Despesa, foi fixada num valor muito superior: R$ 254 milhões. Além disso, houve uma despesa extra-orçamentária de R$ 248 milhões. Para fechar a conta, a autarquia foi contemplada com receita extra-orçamentária de R$ 438 milhões, oriundos do Tesouro Municipal.A Secretaria da Fazenda informou que o IPS é uma autarquia e responde por suas contas. A deliberação 1601/08, assinada pelos conselheiros Raimundo Moreira (presidente) e Otto Alencar (relator), concluiu que a receita prevista em comparação à arrecadada era “bastante além da realidade”, e revela “uma peça orçamentária fictícia, demonstrando que a administração não se empenhou para adequar seu orçamento à verdadeira situação do instituto”.O coordenador de apoio jurídico do TCM, Antônio Dourado, lembra que o desequilíbrio financeiro do IPS remonta há mais de 10 anos. “Quando foram criados, os sistemas previdenciários não levaram em conta o cálculo atuarial”, disse ele, referindo-se à conta feita para avaliar o custo de cada servidor que se aposenta, baseados na sua idade e expectativa de vida. A TARDE não conseguiu contato com o ex-presidente do IPS Ricarte Passos.
