A 340ª Reunião Ordinária está prevista para ocorrer no dia 11 de novembro de 2009 às 14:00.
E a 341ª Reunião Extraórdinária está prevista para ocorrer no dia 18 de novembro de 2009 também às 14 horas.
Seguem algumas pautas:
1- A aprovação do Relatório da Atenção Básica a Saúde do município de Salvador referente ao exercício 2008.
* Este relatório foi rejeitado pelo Conselho Municipal de Saúde em 22/07/2009, ante as inequívocas irregularidades encontradas. Sobretudo àquelas vinculadas as terceirizações e as contratações temporárias (REDA).
O Conselho Municipal de Saúde tem sido muito pressionado para aprovar este Relatório visto que o repasse de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Ministério da Saúde está condicionado a aprovação deste relatório.
Se este PCCV - Saúde for aprovado pelo CMS o mesmo será encaminhado a Câmara Municipal de Salvador para votação para ser transformado em nova lei municipal que revogará a Lei Municipal n° 6150/2002 (lei municipal que está em vigor e que estrutura as carreiras e vencimentos na área da saúde).
3- As politicas públicas de assistência a saúde mental no âmbito municipal.
Com informações do servidor: Antoniel Ferreira Junior
