SALVA-VIDAS NA LUTA EM DEFESA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Com apoio do SINDSEPS e ABASA os salva-vidas realizaram hoje (28), pela manhã, uma caminhada de protesto contra a Prefeitura de Salvador, que insiste em não pagar o devido adicional de insalubridade aos agentes, aprovados em concurso público, que ingressaram em 2008.

Os gestores se comprometeram a pagar o referido adicional desde que o sindicato e a associação “produzissem” um laudo para contrapor ao apresentado pelo representante da Prefeitura. Porém, mesmo após as entidades representativas dos servidores terem apresentado o referido contraditório, elaborado por um Engenheiro da área de Segurança do Trabalho, a administração recusa-se a efetuar o pagamento.

Assim, a categoria segue mobilizada com nova caminhada para a próxima quarta-feira (30) e, caso a prefeitura não resolva o problema, os salva-vidas paralisará as atividades no dia 12 de outubro com a distribuição de carta aberta à população.

Você poderá ver mais sobre esse assunto clicando nos links abaixo:

Salva-vidas protestam em defesa do benefício de insalubridade

Salva-vidas fazem passeata e reivindicam pagamento da insalubridade

VITÓRIA NA GUARDA MUNICIPAL

Hoje, por volta das 7:30 da manhã, cerca de 270 guardas municipais estiveram concentrados em frente a Seplag para realizar uma assembléia da categoria, ato que fez parte do cronograma de ações do dia de paralisação da categoria pelo pagamento do adicional de risco (40%). Os esforços da Assguard com o Sindseps culminou no acordo com a Prefeitura que se comprometeu a pagar os 40% de risco até o dia 5 de outubro em folha complementar. Esta foi uma vitória do movimento que por vários meses pressionou a Prefeitura pelo pagamento desse direito. Quanto aos guardas que estavam na parte administrativa, houve um parecer negativo da Procuradoria do Município sobre o pagamento dos 40%, mas a Assguard junto com o Sindseps ainda mantêm uma linha de tentar negociar junto com a Susprev o pagamento também para esses guardas. Ainda hoje, a partir das 13 horas, os guardas voltam aos seus postos de trabalho.

PARTICIPE DA CAMINHADA DO SERVIDOR: dia 30 de Outubro

UMA HISTÓRIA DE LUTA

Por: Saulo Borges e Edmilson Pereira*

A luta travada pelo SINDSEPS, objetivando o fortalecimento da categoria e a implementação de uma nova forma de relacionamento entre trabalhadores, governo e representações – é sempre bom lembrar – é um processo lento, laborioso e difícil.

Com muito trabalho, o sindicato vem mudando a sua imagem junto aos servidores. Os problemas relacionados a dívidas financeiras, processos judiciais (que seqüestravam os recursos), encargos sociais e trabalhistas em atraso, dentre vários outros, foram enfrentadas com muita responsabilidade, tanto pela gestão anterior quanto pela atual.

Para defender os direitos dos servidores, o SINDSEPS se posicionou firmemente frente ao Governo João Henrique, desde o início do seu primeiro mandato. Naquela época (2005) conquistamos, com muita luta, um reajuste de 15% no vencimento básico, reajuste linear de 30% na gratificação de competência, aumento de 100% no auxílio alimentação, além da criação das Gratificações de Risco de Vida, hoje ampliada para diversas categorias.

No campo político, foram implementadas ações de fortalecimento das organizações de base. Hoje, além da ASTRAM e ABASA, podemos contar com a ASSESP – dos servidores da SESP, a ASGUARDA – da Guarda Municipal e ASCOP – dos servidores da recém criada SUCOP. Todas essas organizações, sempre que solicitam, têm o apoio incondicional do SINDSEPS.

Ao ver o sindicato se fortalecer, o prefeito passou a usar as propagandas institucionais para transmitir a idéia de que as conquistas são concessões da administração, menosprezando a luta dos trabalhadores. O pior é que alguns companheiros(as) acabaram caindo no imbróglio do governo (PMS), esquecendo as diversas rodadas de negociações, os dias de mobilizações, paralisações, caminhadas, atos públicos e greves. Não há dúvidas que ainda resta muito a fazer mas, também precisamos reconhecer o que foi feito.

Assim, se queremos ter um sindicato forte, antenado com o presente e de olho no futuro, temos que participar de todas as atividades e o primeiro passo é filiar-se. PENSE NISSO!

Texto extraído do blog da ASSESP - http://www.autodeapreensao.blogspot.com/

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*Edmilson Pereira e Saulo Borges são Coordenadores de Políticas Sindicais do SINDSEPS.

PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA SAÚDE EMPACA NA SEPLAG

Sem apresentação das matrizes salariais, a reunião do Conselho Municipal de Saúde, marcada para o dia 16 de setembro, realizou-se sem a necessária discussão do Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde, conforme estava pautado. Decepção para todos os presentes.

Apesar de estarmos aguardando desde agosto uma posição da SEPLAG em relação às proposições das tabelas de vencimento e gratificação de competência encaminhadas pelo Secretário de Saúde, nada foi aprovado ou contraproposto pelo Secretário da Administração. O CMS enviou ofício em tempo hábil cobrando do Dr. Carlos Brito as referidas tabelas, mas obteve o silêncio como resposta.

Há algo de podre no reino da Dinamarca, diria Shakespeare, pois não se pode admitir que, havendo um TAC com o Ministério Público que cobra o concurso público para as atividades fins na SMS, onde imperava as terceirizações a custos altíssimos para os cofres públicos, até o momento a SEPLAG não tenha sido capaz de realizar estudos de impactos para negociação das matrizes salariais do Plano de Cargos, sem o qual não pode haver concurso.

Estamos nos mobilizando para reivindicar que o Plano de Cargos e Vencimentos saia do projeto para a realidade institucional. Os profissionais de saúde merecem e o povo precisa de urgentes melhorias no Sistema Único de Saúde, tão precarizado na Gestão do Prefeito João Henrique. VAMOS À LUTA! COMPAREÇAM NAS ASSEMBLÉIAS SETORIAIS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS.

ASSEMBLÉIA NA GUARDA E CONVERSA COM SUPERINTENDENTE EM BUSCA DOS 40% DE RISCO

Cobertura e fotos por: Gustavo Mercês

Hoje pela manhã, no pátio da Susprev foi realizada uma Assembléia dos guardas municipais para discutir as possíveis ações que viabilizem a implementação do pagamento do risco de vida de 40% a toda a categoria, tanto para aqueles que exercem a função internamente no administrativo, telefonia, guarita, auditoria,etc quanto aqueles que estão nos postos operacionais. O entendimento geral é de que todos são guardas municipais e exercem uma função de risco. Em conversa com o superintendente que se demonstrou sensível as argumentações apresentadas e que diante o que foi exposto irá consultar juridicamente se existe algum imperativo que impeça o pagamento do risco de vida a todos os servidores da Guarda municipal. Durante a assembléia ficou deliberado a paralisação por 24 horas na próxima quinta-feira (24/09) para pressionar a Prefeitura sobre o respectivo pleito, a concentração será a partir das 7 horas na Seplag.

Trabalhadores das Empresas aguardam resposta da SEPLAG

O SINDSEPS já encaminhou a Ata da Assembléia Geral da Categoria, juntamente com o Estatuto da entidade, ao tempo em que solicitou reunião com o atual Secretário da Administração, Sr. Pedro Dantas, para dar início às negociações coletivas, conforme determinação do Decreto 19777/09 .

Os trabalhadores das Empresas vêm sendo duramente tratados por esta Administração que não lhes repassa os avanços e ganhos dos servidores municipais, mesmo realizando as mesmas atividades e também submetidos às mesmas condições de trabalho. Haja injustiça!

Através de ampla mobilização, estaremos encampando mais esta luta para garantir as conquistas destes trabalhadores espoliados e relegados ao abandono pelo Governo.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS DA PMS

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, às quatorze horas, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, sito à Rua Carlos Gomes, número noventa e cinco, Centro, reuniram-se em Assembléia Geral os trabalhadores das Empresas TRANSUR, COHAB, DESAL, RENURB, COMASA e a diretoria do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, SINDSEPS, contando com noventa participantes, sob a coordenação e secretaria das Sras Mércia Arruti e Beatriz Rosa, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte pauta: Decreto 19777, de 21 de julho de 2009 - Ratificação do SINDSEPS como legítimo representante da Categoria nas negociações coletivas com a PMS e outros; Extensão dos ganhos do Acordo da Campanha Salarial de dois mil e nove para trabalhadores das Empresas; Plano de Saúde, O que Ocorrer. Após a abertura dos trabalhos, procedeu-se à leitura do Dec. 19.777/09, no qual foram fixadas as diretrizes de negociações coletivas de trabalho dos funcionários das empresas públicas de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas sob o controle direto ou indireto do Município do Salvador. Com a palavra, o Sr. Edvandro analisa o documento que não denomina o Sindicato como legítimo representante dos trabalhadores nas mesas de negociação dos interesses da categoria, inclusive em suas datas base. Abertas inscrições para debates, delibera-se, em seguida, por unanimidade, pela reafirmação do SINDSEPS como instituição legal e legítima de representação daqueles trabalhadores nos processos de negociação coletiva com a Prefeitura, dirigentes das empresas mencionadas ou seus Conselhos. Prosseguindo, são abordados os pontos do Acordo da Campanha Salarial de dois mil e nove, com a deliberação pelo imediato pagamento do reajuste de três porcento, retroativo a maio de dois mil e nove, extensão dos benefícios das gratificações de Apoio às Atividades de Defesa Civil e de Risco de Vida, conforme ponto quinze do Acordo da Campanha Salarial. Os trabalhadores, após ampla discussão, reivindicaram a extensão da assistência à saúde aos empregados públicos lotados nas Autarquias, onde existem os Planos de Saúde para seus servidores, a exemplo da TRANSALVADOR, SUCOM, SUCOP (antiga SURCAP), bem como sua inclusão na Assistência à Saúde, em discussão na Comissão criada por força do referido Acordo. Decidiu-se, ainda, pelo imediato encaminhamento à SEPLAG do resultado da Assembléia Geral, para agendamento da primeira rodada da Mesa de Negociação dos Empregados de Empresas, assim como para o cumprimento dos pontos do Acordo da Campanha que contemplaram a citada categoria. A Assembléia encerrou-se ás quinze horas e quarenta minutos. E nada mais havendo a registrar, eu, Beatriz Rosa Santos, (Coordenadora de Imprensa do SINDSEPS), lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada por quem de direito, em duas vias de igual teor.//

SOBRE O DISSÍDIO COLETIVO

No ano de 1989, o SINDSEPS propôs Dissídio Coletivo que foi julgado de forma favorável de forma a assegurar, dentre outros benefícios, aumento de 50% (cinqüenta por cento), piso salarial e auxílio-creche. Como a decisão do dissídio não foi cumprida pelo Município, foi proposta a ação de cumprimento para execução forçada, de forma a garantir o benefício conquistado a todos os membros da categoria, beneficiando a todos os membros indistintamente, associados ou não. Ocorreu que, apesar do entendimento de que todos os servidores teriam direito, o Município de Salvador limitou-se a expedir precatório apenas em relação a um grupo de servidores em total descompasso com o quanto determinado pela decisão judicial. Por tal razão, a fim de corrigir esta distorção, o sindicato convocou os servidores que mantiveram vínculo celetista com o Município, munidos dos documentos comprobatórios da situação que gerou o direito reclamado (carteira de trabalho assinada no período de setembro a novembro de 1989) para que pudesse ser questionado judicialmente o tratamento diferenciado de pagar a uns e preterir outros, de forma a buscar a aplicação da sentença em todos os seus termos e efeitos. Explica-se que se trata de um pedido novo, uma nova ação, que vai exigir por parte do Judiciário uma resposta sobre a procedência ou não. Em assim sendo, não se pode falar na elaboração de uma nova lista, em pouco tempo. O processo só está no início e vai tramitar por todas as instâncias.

AMANHÃ POSSE DO COORDENADOR GERAL EVERALDO BRAGA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Amanhã, as 14 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde se reunirá e terá como ponto de pauta a posse do conselheiro Everaldo Braga, que ocupa a função de Coordenador-Geral do Sindseps. As audiências e reuniões do conselho são abertas ao público.