Prefeito já definiu dez secretários para nova gestão

Yuri Barreto, do ITAPOAN ON LINE

O prefeito João Henrique já definiu dez secretários de governo para seu segundo mandato à frente da Capital baiana.
São eles, Almir Melo (Transportes e Infra-estrutura); André Curvello (Comunicação); Antônio Abreu (Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio-Ambiente) Carlos Soares (Educação e Cultura); Fábio Mota (Serviços Públicos); Flávio Mattos (Fazenda); José Carlos Brito (Saúde); Pedro Dantas (Planejamento, Tecnologia e Gestão); João Cavalcanti (Casa Civil) e Maria Alice da Silva (Reparação).

REFORMA ADMINISTRATIVA PASSA, ACORDÃO DE GOVERNO E OPOSIÇÃO

Aprovada reforma proposta por João
Jornal A TARDE
César Marques Bahia Press

Depois de um dia inteiro de negociações, com a participação direta do secretário de Administração, Oscimar Torres, e do sub-secretário de Governo, Raimundo Sobreira - que marcaram presença na Câmara Municipal - o projeto de reforma administrativa do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) acabou sendo aprovado por unanimidade dos vereadores de Salvador. Um acordo entre as bancadas do governo e da oposição garantiu a aprovação de oito emendas ao projeto - as três principais apresentadas pela oposição -, o que viabilizou a redução do tempo previsto para as discussões, evitando que a sessão se prolongasse pela madrugada . Iniciada às 9h30, a votação da reforma, que extingue secretarias e acaba com cargos comissionados, estendeu-se até 20h30. Emenda - Entre as propostas aprovadas pela oposição está a emenda do vereador Reginaldo Oliveira (PCdoB), que garante a permanência da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel) como está, evitando a sua incorporação à secretaria da Educação. A vereadora Vânia Galvão (PT), com o endosso das vereadoras Olívia Santana (PCdoB), Aladilce Souza (PCdoB) e Eron Vasconcelos (DEM), aprovou a emenda que cria a Superintendência de Políticas para as Mulheres. A nova estrutura passa a ser subordinada à Casa Civil e não mais incorporada à Secretaria Municipal de Reparação. Já a Vereadora Aladilce Souza conseguiu a aprovação da emenda que cria a subcoordenadoria de Incentivo ao Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura, que funcionará na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham). Foram criados, também, por sugestão do líder do governo, Sandoval Guimarães (PMDB), os cargos de chefe de Gabinete do Prefeito e Ouvidor Geral, com status e remuneração de secretário municipal. Apesar de terem sido aprovadas emendas importantes, a vereadora Aladilce lamenta que a Cãmara tenha perdido a oportunidade de aprovar a criação da Secretaria da Cultura e do Turismo. "Salvador é a terceira capital do País, tem uma riqueza cultural muito grande e não valoriza isso como um vetor importante para impulsionar o nosso turismo", diz a comunista.Enquanto comemorava Bodas de Prata na casa de eventos Unique, o prefeito João Henrique - que acompanhou todo o andamento das negociações conduzidas pelo líder Sandoval Guimarães - era só alegria, ontem, à noite, com a aprovação da reforma administrativa. "A Câmara cumpriu seu papel e aprovou projeto de interesse da cidade", disse João, sem dar garantia de que acatará todas as emendas. "É preciso analisar estas emendas do ponto de vista técnico". Um governista dava como certo, ao final da votação, que a Smel será vetada. O projeto original de reforma administrativa reduz de 17 para 11 o número de secretarias.

A GRANDE BANDEIRA

A maior bandeira dos servidores municipais, para os próximos anos, será o estabelecimento, no âmbito da administração Pública de Salvador, de uma nova política de recursos humanos, fundamentada essencialmente na profissionalização e na valorização do servidor público, com o intuito de atender aos papéis assumidos pelo Município, de caráter regulatório e de articulação dos agentes econômicos, sociais e políticos, além do aprimoramento na prestação dos serviços públicos. Ou seja, lutaremos incansavelmente para um estabelecimento de uma política de recrutamento de novos servidores, desenvolvimento de pessoal, implantação de um sistema remuneratório adequado que estimule o desempenho por meio de incentivos e de instituição e reorganização de carreiras e cargos.
O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador crê que a expectativa de mudança (para melhor) de nosso Município é depositada, em boa parte, nas mãos dos servidores públicos desta terra. É por isso que é de extrema importância um verdadeiro Programa de valorização do Servidor. Uma visão de serviço público que esteja em consonância com um dos princípios norteadores para o cumprimento da missão institucional do Município, qual seja: a valorização e o desenvolvimento de pessoas compreendidas como fator mais valioso para o desenvolvimento das atividades efetuadas no setor público e a melhoria de sua eficiência. Só assim através de um programa que vise instituir mecanismos que proporcionem o reconhecimento do servidor pela contribuição prestada ao desenvolvimento e crescimento institucional ao longo de sua vida profissional, que poderemos proporcionar o resgate de sua auto-estima.
Para alcançarmos esse fim entendemos como imprescindível promover, elaborar e executar os programas de capacitação, visando dar efetividade ao princípio constitucional da eficiência da Administração Pública municipal; Oferecer condições para o aprimoramento e o desenvolvimento de competências compatíveis com as especificidades dos órgãos e entidades; Preparar os servidores para uma gestão voltada para a qualidade administrativa e social; Desenvolver cursos de formação sob medida para demandas específicas de capacitação aos órgãos e entidades, entre outros.
A nova concepção compreende que é por meio de um corpo de servidores competentes, trabalhadores e honestos que se poderá melhorar o funcionamento da máquina pública, melhorar o trânsito e os transportes, reduzir as desigualdades, enfrentar a informalidade criminosa, a concorrência desleal, a sonegação de tributos etc., portanto a nossa bandeira será sempre a visão mais moderna e eficiente de administração.

Saulo Borges Coordenação de Política Sindicais do SINDSEPS

Administração Pública de Salvador

A maior bandeira do SINDSEPS è que si estabeleça na administração Pública de Salvador uma nova política de recursos humanos fundamentada essencialmente na profissionalização e na valorização do servidor público, com o intuito de atender aos papéis assumidos pelo Município, de caráter regulatório e de articulação dos agentes econômicos, sociais e políticos, além do aprimoramento na prestação dos serviços públicos. Ou seja, lutaremos incansavelmente para um estabelecimento de uma política de recrutamento de novos servidores, desenvolvimento de pessoal, implantação de um sistema remuneratório adequado que estimule o desempenho por meio de incentivos e de instituição e reorganização de carreiras e cargos.
Saulo Borges Coordenação de Politicas Sindicais do SINDSEPS.

REFORMA SEM A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES É GOLPE

O SINDSEPS sindicato dos servidores da prefeitura de Salvador crê que a expectativa de mudança (para melhor) de nosso Município é depositada, em boa parte, nas mãos dos servidores públicos desta terra. É por meio de um corpo de servidores competentes, trabalhadores e honestos que se poderá melhorar o funcionamento da máquina pública, melhorar o trânsito e os transportes, reduzir as desigualdades, enfrentar a informalidade criminosa, a concorrência desleal, a sonegação de tributos etc. E o resultado disso será um Município mais sério, mais justo, mais decente. Contudo a nova gestão optou em iniciar já sua reforma sem consultar os seus servidores e sem ouvir os seus pleitos. Foi um duro golpe, e os servidores e a população não mereciam um presente de natal, com a retirada da garantia da assistência social e a saúde dos servidores. REFORMA SEM A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES É GOLPE
Saulo Borges Coordenação de Política Sindicais do SINDSEPS

SINDSEPS LUTA POR MELHORIA NO IPS(

http://www.samuelcelestino.com.br/

Contrariando o presidente estadual do partido, deputado Severiano Alves (ver nota), o PDT vai mesmo ter o espaço reduzido na prefeitura de Salvador por conta da reforma administrativa do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). Informações do Palácio Thomé de Souza dão conta que o partido deverá ficar apenas com a pasta da Educação, que se chamará Secretaria de Educação e Lazer, que tem como titular Carlos Soares - nome que a princípio será mantido, como quer Severiano Alves. A pasta de Reparação, que passará a se chamar Reparação e Políticas para as Mulheres, pode entrar na cota do PSC, que hoje comanda a pasta do Desenvolvimento Social, que será extinta. Já o Instituto da Previdência de Salvador (IPS), que passará a se chamar Previs, será ocupada por um técnico. Hoje, quem comanda o IPS é o pedetista Ricarte Passos. O espaço do PDT será reduzido não por questões políticas, mas sim estatísticas, já que o número de secretarias cai de 17 para 11.

Notícias pelo mundo - A luta da classe trabalhadora e do povo excluído em pauta

Casa Grande e Senzala em quadrinhos

No ano de 2005, foi republicada, pela Fundação Gilberto Freyre e Global Editora, a obra intitulada “Casa Grande & Senzala em Quadrinhos”. Trata-se de uma versão juvenil, com desenhos em quadrinhos, do conhecido livro de Gilberto Freyre, tornado célebre por ufanar a identidade nacional como fruto da mestiçagem entre brancos, negros e índios. Além de continuar circulando livremente nas livrarias e feiras de livros do País, o livro vem sendo distribuído nas escolas públicas municipais do Recife, desde 2001, mediante convênio estabelecido entre a Prefeitura e a Fundação Gilberto Freyre, e será distribuído nas escolas públicas estaduais, conforme anúncio do Governo de Pernambuco, que investira R$ 100.000,00 na produção de 40 mil exemplares. A obra conta com o apoio do Ministério da Cultura, que em 2006 destinou R$ 300.000,00 à Fundação Gilberto Freyre (Convênio SIAFI n° 588641). Ao contrário da obra clássica, que pelo seu caráter acadêmico, presta-se à refutação, o livro em quadrinhos se propõe a reproduzir uma visão distorcida e discriminatória da História do Brasil, perpetuando uma interpretação centrada no olhar da Casa Grande e invisibilizando a participação política, intelectual e econômica da população negra e indígena pela própria versão desses sujeitos.Naturalização da opressão e violência contra as mulheres negras e indígenasNa obra contestada, o recurso à imagem potencializa exponencialmente os efeitos danosos da argumentação que, em si mesma, pode ser considerada um libelo racista e sexista: são imagens plasticamente perfeitas, atrativas, que corporificam visualmente as idéias que o texto apenas sugere. Ora, a carga simbólica que trazem os desenhos de mulheres negras e indígenas nuas ao lado de homens e mulheres brancas vestidos, e que mostram crianças negras “montadas” por crianças brancas, e outras imagens de igual teor, vem ao encontro de um imaginário nacional em que mulheres negras e indígenas são desconsideradas em sua dignidade humana, reforçando o caráter de objeto sexual e de despersonalização com que o processo de formação nacional as tratou, justificando este imaginário. Além do conteúdo discriminatório, vemos que as imagens de abuso e assédio sexual às mulheres negras contidas no livro em quadrinhos – imagens travestidas de relações sexuais consensuais –, apresenta-se como material impróprio às crianças e adolescentes, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente quanto às medidas de Prevenção Especial: Sua veiculação, insistimos, é um desrespeito à História da população negra e indígena, conseqüentemente, à História do Brasil, e resulta em danos morais coletivos e difusos. O livro segue em sua associação medonha de imagens aviltantes da população negra a textos mentirosos, hipócritas. O financiamento, produção e distribuição desse libelo racista, com dinheiro do contribuinte, exige do movimento negro nacional, e movimentos de direitos humanos, ações de repúdio á Fundação Gilberto Freyre, Global Editora, Ministério da Cultura, Prefeitura de Recife e Governo de Pernambuco. Repúdio, nas palavras de Ana Paula Maravalho, ao revisionismo das crueldades e crimes cometidos durante o período escravista no Brasil; Repúdio á abordagem justificadora da escravização de indígenas e africanos, á minimização dos crimes bárbaros cometidos contra pessoas, tais como a tortura e o estupro e, sobretudo, na absoluta invisibilização da resistência à escravização. O Observatório Negro, requereu judicialmente a criminalização dos responsáveis pela edição desta obra, como incursos no art. 20, § 2° da Lei 7.716/89 - praticar, induzir ou incitar à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião. O Instituto Búzios, somando-se a outras organizações negras, manifesta a sua solidariedade militante á imprescindível ação dos ativistas pernambucanos. Fonte: Memória Lélia Gonzalez / Observatório Negro/ Instituto Búzios. Acesso para o texto completo do Observatório Negro

Movimentos sociais mobilizam-se em solidariedade áSão Francisco do Paraguaçú-Boqueirão

Entidades do movimento negro e movimentos sociais realizaram no dia 27 de novembro, em Salvador, um encontro de solidariedade com a comunidade quilombola de São Francisco do Paraguaçú-Boqueirão. Estiveram presentes representantes de organizações negras como o terreiro da Casa Branca, Movimento de pescadores, Movimento Vozes de Salvador, Fórum A Cidade é Nossa, acadêmicos, quilombolas, ambientalistas, estudantes e assessores de instituições parceiras nas lutas do povo negro. O evento teve o objetivo de divulgar os conflitos que os quilombolas enfrentam há muitos anos com os fazendeiros e a luta para obter o reconhecimento e a titularidade das terras ocupadas por seus ancestrais. Foi promovida uma “Mostra de Produtos Cultivados na Comunidade”, vendendo-se mandioca, aipim, milho, azeite de dendê, jaca, pimenta e produtos derivados. Em seguida houve o lançamento do filme / documentário “Maria do Paraguaçú”, que faz um relato da história dos remanescentes do quilombo do Paraguaçu-Boqueirão. O filme aborda ainda a criminalização do movimento pela Rede Globo e a viagem de representantes dos quilombos a Brasília para apresentar suas demandas ao governo federal. Uma delegação de lideranças de São Francisco participou dos debates e esclareceu dúvidas dos presentes. A iniciativa expôs às cerca de 50 pessoas presentes um estilo de vida onde são priorizados princípios de proteção e respeito à natureza e uso sustentável do território. Visando arrecadar recursos para a construção da sede da associação do Quilombo, foi lançada uma camisa que pode ser reproduzida e comercializada pelas entidades solidárias, destinando-se os ganhos para a comunidade. Ao final, os representantes de São Francisco do Paraguaçú fizeram uma oração em solidariedade às vitimas dos temporais de Santa Catarina, demonstrando que essas comunidades estão conectadas com realidade do país e apesar das dificuldades no seu dia a dia, cultivam o sentimento de solidariedade. O evento foi organizado pela Associação dos Remanescentes do Quilombo de São Francisco do Paraguaçu Boqueirão; CPP - Comissão Pastoral dos Pescadores; Instituto Búzios; CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço e HEIFER. Fonte: Valdisio Fernandes, Instituto Búzios e Andréa Fernandes, CESE.

Acordo retira da pauta projeto antiquilombola e evita retrocesso

Nas vésperas do Dia da Consciência Negra, comemorados dia 20/11, o ministro Edson Santos (da Igualdade Racial) conseguiu fechar um acordo para a retirada de pauta do projeto de decreto legislativo (PDC 44/07), dos deputados Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e Waldir Neves (PMDB-MS) da Comissão de Constituição e Justiça. De autoria de Colatto, o PDC, apelidado antiquilombola, susta a aplicação do Decreto presidencial 4.887/03, que regulamenta o artigo 68 da Constituição que trata do procedimento para reconhecimento, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas. O acordo foi firmado com Valdir Colato e a retirada se deu por requerimento apresentado pelos deputados José Genoino (PT-SP) e Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). Para Genoino, a CCJ precisa e vai, no momento oportuno, votar e derrotar o projeto. A mesma opinião tem o deputado Luiz Couto (PT-PB). "Estamos prontos para votar e derrotar o PDC porque a principal argumentação dos seus autores é de que o decreto presidencial é inconstitucional. O que não é verdade", afirmou. Luiz Couto acrescentou que o direito dos quilombolas é legítimo. O parecer do relator, Gonzaga Patriota (PSB-PE), é pela rejeição do projeto, e pela constitucionalidade do decreto. Fonte: Flávio Bassi, Rede 3º Setor.

Apenas 16% do orçamento quilombola foi executado

No Dia Nacional da Consciência Negra, as comunidades quilombolas têm muito que comemorar”, assim anunciava a manchete do Contas Abertas de 20 de novembro de 2007. A notícia se referia à destinação de cerca de R$ 2 bilhões aos descendentes de quilombos no período de 2008 a 2011. Um ano depois, o cenário já não é de festa. Num rateio médio, cada cidadão quilombola teria direito à R$ 72,00 neste ano, já que a população é estimada em 2 milhões de pessoas. Mas, faltando um mês para o fim do ano, somente 16% desses recursos foram gastos até agora. O programa Brasil Quilombola sofre com a baixa execução desde sua criação. Este ano, por exemplo, somente 13% do orçamento autorizado foi gasto até o último dia 13. O MDA ainda não se manifestou sobre os gastos do orçamento quilombola, que parou em R$ 188,4 mil já há alguns meses. Do montante de R$ 1 milhão previsto no programa para a Secad, em 2008, não foi gasto sequer um centavo até agora. De acordo com a secretaria, os recursos previstos na ação seriam destinados à reprodução e distribuição de material didático para 110 mil alunos e 5.598 professores das escolas situadas nessas áreas e secretarias de educação de vários municípios. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, administra o maior volume de recursos do programa específico aos quilombolas, R$ 42,7 milhões. Com este recurso, o instituto indenizaria os donos de pouco mais de 3% das áreas a que têm direito as comunidade quilombolas. Apesar disso, somente R$ 4,5 milhões foram gastos até agora. Fonte: Articulação em Políticas Públicas no Estado da Bahia.

Mapa da Violência: Os Jovens na América Latina

A probabilidade de um jovem da América Latina morrer vítima de homicídio é 30 vezes superior que a de um jovem da Europa e mais de 70 vezes maior que em países como Grécia, Inglaterra ou Japão, revela o Mapa da Violência: os Jovens na América Latina. O estudo elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisas do Instituto Sangari, a partir da análise de dados de 83 paises, 16 deles latino-americanos, revela que o continente tem a maior taxa de homicídios do mundo e, nesse contexto, os jovens são as principais vítimas. a taxa de homicídios entre jovens na América Latina é de 36,6 para cada 100 mil habitantes. Na América do Norte, essa taxa é de 12, e na Europa, de 1,2. Os países latino-americanos também ocupam posição de destaque quando analisados os índices de vitimização juvenil (a relação entre a taxa de homicídios entre jovens e entre não-jovens). Além de homicídios, o relatório traz dados sobre acidentes de transporte, suicídios e mortes por arma de fogo. Segundo Waiselfisz, em todas as categorias a América Latina se destaca pela alta taxa de mortalidade juvenil. O relatório foi lançado no mês passado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça e a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla). Entre os 83 países analisados, os cinco primeiros colocados no ranking que mede a taxa de homicídio juvenil são da América Latina. Fonte: Marcio Gualberto,CEN / BBC Brasil. System. Veja o Estudo na Íntegra.

União Européia lança biblioteca poliglota on-line com mais de dois milhões de obras

A biblioteca multimédia on-line da Europa, Europeana, está aberta ao público, que através da internet poderá aceder a mais de dois milhões de obras dos 27 Estados-membros da União Européia (UE). Esta biblioteca virtual conta com livros, mapas, gravações, fotografias, documentos de arquivo, pinturas e filmes do acervo das bibliotecas nacionais e instituições culturais de todos os países da UE, tendo, por exemplo, de Portugal, a Carta plana de parte da Costa do Brasil, um mapa de 1784. Acessível, em todas as línguas da UE, através do endereço http://www.europeana.eu/, a biblioteca multimédia européia conta com material fornecido por mais de mil organizações culturais de toda a Europa, incluindo museus, como o Louvre de Paris, que forneceram digitalizações de quadros e objetos das suas coleções. O objetivo é que em 2010 a Europeana dê acesso a pelo menos dez milhões de obras e tenha zonas interativas. Fonte: Ciência Hoje.

Pesquisa Nacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais

A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) realiza a pesquisa nacional por meio de uma articulação entre pesquisadores, redes de apoio e representantes das comunidades e povos tradicionais, órgãos da administração pública federal, fazendo um levantamento preliminar de informações que permita localizar as comunidades tradicionais segundo seus critérios de autodefinição. Cada uma das etapas, que estão sendo construídas no projeto, articulam-se de modo diferente a expertise profissional e o conhecimento das comunidades e povos tradicionais. A previsão para a finalização da elaboração do projeto é março de 2009. A partir daí, a CNPCT inicia a fase de negociação e consolidação de fontes de financiamentos já sinalizadas por algumas instituições e Ministérios. Mais informações, consultar:http://www.mds.gov.br/institucional/secretarias/secretaria-de-articulacao-institucional-e-parcerias/arquivo-saip/povos-e-comunidades-tradicionais-1/politica-nacional-de-desenvolvimento-sustentavel-dos-povos-e-comunidades-tradicionais-2013-pnpct
LAESER - Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2007 – 2008
O Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER), vinculado ao Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, lançou o relatório que tem por eixo fundamental o tema das desigualdades raciais e sua mensuração através de indicadores econômicos, sociais e demográficos. Visa sistematizar os avanços e recuos existentes no Brasil em os da equidade racial em seus diversos aspectos. O Relatório tem por missão: sistematizar e refletir sobre os avanços e recuos da eqüidade racial e de gênero no país, em seus diversos aspectos; constituir uma referência para estudiosos e militantes do tema; contribuir para a formulação, aplicação e avaliação de políticas públicas, sejam as sociais em geral, sejam as de promoção da eqüidade dos grupos de cor ou raça; servir como meio de divulgação das condições de vida da população brasileira, desagregada pelas desigualdades de cor ou raça e formular denúncias e alertas, visando reverter situações de sofrimento e privação enfrentadas pelos afro-descendentes brasileiros" Acesse o relatório. Fonte: Luciene Lacerda.

As Políticas Públicas e a Desigualdade Racial no Brasil

O Ipea lançou no Dia da Consciência Negra, o livro "Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas 120 anos após a abolição". O livro apresenta um conjunto de estudos enfocando diversos aspectos da questão racial no Brasil e traz número atualizados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e uma série histórica desde 1890. O Livro Inicia com um enfoque histórico que analisa a formação do mercado de trabalho brasileiro à luz do passado escravista e da transição para o trabalho livre. Trata, entre outros temas, da questão racial tendo em vista as diferentes abordagens do estudo da mobilidade social, proporcionando um rico quadro da trajetória dos estudos sobre o assunto. Analisa as políticas públicas de combate à desigualdade racial no Brasil seus limites e abrangência. Faça aqui o download gratuito da publicação.

Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa passará a ser evento nacional

Reunidas em Salvador-Ba nos dias 20, 21, 22 e 23 de novembro, as entidades organizadoras da IV Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa, resolveram dar a essa já tradicional atividade um âmbito nacional a partir de 2009. No documento “Carta de Salvador” distribuído ao público, afirmam: “Devido à importância político-social que hoje representa a Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa e sua confluência na proposição organizativa das comunidades tradicionais de norte a sul, leste a oeste do país, decidimos por maioria torná-la oficialmente a “Caminhada Nacional pela Vida e Liberdade Religiosa, podendo a mesma abrigar todos os segmentos da tradição de matriz africana no território nacional, passando sua organização para o coletivo de entidades signatárias desta carta. As organizações signatárias desta carta aberta, têm em comum a luta contra toda e qualquer forma de discriminação, de intolerância religiosa e pressuposto do reconhecimento da humanidade do outro e de seus direitos civis e sociais; estando as mesmas, unidas pelo mesmo objetivo em todo território nacional, exigindo do estado o cumprimento do seu papel, em relação aos seus direitos.

Decreto da Mata Atlântica é tido como exemplo de triunfo da participação popular

O presidente Lula assinou no dia 21 de novembro o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica (lei 11.428/06), aprovada pelo Congresso Nacional após 14 anos de tramitação. O decreto regulamenta artigo da Constituição que define a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional, delimita o seu domínio, proíbe o desmatamento de florestas primárias e estabelece procedimentos simplificados para o uso sustentável da Mata Atlântica para pequenos produtores rurais e populações tradicionais. “O decreto contempla as especificidades de cada estado, traz competências locais e é fruto da participação da sociedade”, disse a AmbienteBrasil Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica. O decreto reafirma o que já estava sendo feito pelos Conselhos de Meio Ambiente de 17 estados que definiram o que era Mata Atlântica e seus “estágios”. Ele destaca a importância da regulamentação, agora, do manejo da Mata Atlântica pelos pequenos proprietários. "É fundamental incorporarmos Estados e Municípios para que seja possível atingir a meta que é recuperar a vegetação e passarmos de 7% da cobertura vegetal original para 27%"afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Marcele do Valle. Fonte: Mônica Pinto, AmbienteBrasil.

Observatório da Mulher

Está no ar o portal web Observatório da Mulher. O portal se propõe a dar suporte e mais visibilidade aos direitos das mulheres, a democratização da comunicação e a veiculação de informações sob o ponto de vista feminino. Além de publicações e artigos que avaliam as políticas públicas sob a ótica de gênero, o portal mantém um espaço de denúncia de programas que fazem mau uso da mulher na mídia. Endereço do portal e outras informações: www.observatoriodamulher.org.br/. Fonte: Boletim RRNE MinC.

CESE - Campanha Uma Ação para as Crianças

A Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), lançou, em parceria com as agências holandesas Wilde Ganzen, Net4Kids, Kidsrights e ICS, a Campanha Uma Ação para as Crianças. O objetivo da Campanha é sensibilizar a sociedade e ajudar a criar uma cultura de apoio a projetos que promovam a defesa dos direitos das crianças e adolescentes em todo o país e colaborem para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O lançamento aconteceu na Bahia no dia 2/11 no especial TVE – BA, com a exibição do documentário: CESE: uma trajetória de luta popular, que traz à tona o forte compromisso da instituição com a luta pela garantia dos direitos humanos no Brasil. A Rede Brasil veiculará interprogramas da campanha, a partir de novembro, no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Maranhão. A instituição disponibiliza, ainda, 05 interprogramas de um minuto e meio, peças voltadas para jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão. O Coordenador do escritório do UNICEF em Salvador, Ruy Pavan, sugere uma articulação entre o Selo UNICEF Município Aprovado e a Campanha Uma Ação para as Crianças. Para estimular e potencializar as mobilizações de recursos de grupos comunitários de diferentes regiões do país, a CESE dobra o valor arrecadado por eles para ações sociais na área da infância e adolescência. Mais informações: cese@cese.org.br. Fonte: Andréa Fernandes/Ascom, http://www.cese.org.br/.

Programa Desenvolvimento Institucional do Instituto C&A

Continua aberto até 6 de dezembro o processo de seleção de projetos do Instituto C&A. A organização seleciona propostas voltadas aos programas Prazer em Ler e Desenvolvimento Institucional. Mais informações, estão em dois editais publicados na seção Apoio a Projetos do site do Instituto C&A (http://www.institutocea.org.br/).

Propostas Para BID

O Centro Cultural do Banco Interamericano de Desenvolvimento recebe propostas até 31 de janeiro de 2009 de projetos de desenvolvimento cultural. As doações variam de US$ 3 mil a US$ 10 mil, serão concedidas a propostas que satisfaçam uma necessidade local, contribuam para os valores culturais, estimulem a atividade econômica e social de forma inovadora e bem-sucedida, apóiem a excelência artística e contribuam para o desenvolvimento dos jovens e da comunidade. Edital e outras informações: www.iadb.org/.

Fundo Canadá

O Programa Fundo Canadá para Iniciativas Locais financia, no Brasil, projetos voltados para: fortalecimento da cidadania de crianças e adolescentes; Direitos Humanos, Projetos que pretendem fomentar especificamente os direitos das mulheres e de grupos étnico-raciais; Governança e Desenvolvimento Democrático. O Fundo Canadá atende a pedidos de todo o país, no entanto, privilegia projetos provenientes das regiões Norte e Nordeste e da periferia das grandes cidades. Atualmente, o valor máximo do apoio oferecido é R$45.000,00. O endereço para o envio de propostas é: Fundo Canadá em Apoio a Pequenos Projetos Locais, Embaixada do Canadá, SES – Avenida das Nações, Quadra 803, Lote 16, CEP: 70.410-900 - Brasília – DF. Daniela Pinto, Tel/Fax: (61) 3253-7958 - Cel: (61) 9628-9822, E-mail: fundocanada@gmail.com
BNB destina r$ 800 mil para projetos de convivência com semi-árido
O Banco do Nordeste seleciona projetos que proponham soluções para o semi-árido. Serão destinados R$ 800 mil do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci). O edital contempla as seguintes linhas: 1) tecnologias de exploração agropecuária adaptadas ao semi-árido e processamento agroindustrial; 2) tecnologias de exploração, conservação e utilização de forrageiras adaptadas ao semi-árido; 3) enriquecimento da caatinga com frutíferas xerófilas, inclusive a produção de mudas; 4) banco comunitário de sementes; 5) captação de água 'in situ'; 6) barreiras para irrigação de salvação; 7) recuperação de áreas degradadas; 8) tecnologias para manejo de recursos hídricos com barragens subterrâneas e; 8) tecnologias voltadas para racionalização do uso da água no semi-árido. As proposta, não podem ser superior a R$ 100.000,00. Os projetos devem ser apresentados até o dia 19 de dezembro de 2008. Acesse www.bnb.gov.br/etene e procure o menu do Fundeci, onde estão disponíveis os editais e o download do formulário.

Valdisio Fernandes

PETIÇÃO MUNDIAL - REDUÇÃO DE CARBONO

O compromisso com as mudanças climáticas depende de negociações que estão acontecendo agora mesmo. Chegou a hora de aumentar a pressão sobre as lideranças européias! Levaremos o seu nome para Polônia e Bruxelas.
Assine a petição
Longe dos holofotes da mídia, um debate crucial está acontecendo na Reunião da ONU sobre Mudanças Climáticas na Polônia e no Encontro da União Européia em Bruxelas e um acordo climático global depende do resultado das negociações desta semana! Os governantes da Alemanha, Itália e Polônia estão usando a crise econômica como desculpa para enfraquecer o seu compromisso com o clima, cedendo ao lobby das grandes indústrias poluidoras. Se os líderes destes três países não mudarem seu posicionamento não haverá um acordo entre os países europeus, e conseqüentemente todo o processo global estará em risco. Precisamos erguer nossas vozes e mostrar que as proteções ambientais podem favorecer, e não competir, com o desenvolvimento. Os membros da Avaaz conseguiram agendar reuniões com os negociadores em Bruxelas e Polônia. Portanto estaremos entregando a nossa petição global diretamente para os representantes de países chave. Para termos um impacto precisamos de um grande número de assinaturas por isso clique abaixo para assinar a petição e depois encaminhe este alerta para os seus amigos. http://www.avaaz. org/po/europe_ climate_crunch_ time Ano passado os EUA, Canadá e Japão foram os negociadores mais irresponsáveis nos encontros climáticos internacionais e nós tivemos um impacto quando mais de 300.000 apoiadores da Avaaz se manifestaram. Mas agora o Bush, Fukuda e Harper, já saíram ou estão saindo do poder, e o peso da decisão caiu sobre a Europa. Para conseguirmos um acordo climático satisfatório precisamos que a Europa assuma os seguintes compromissos: reduzir em 30% as emissões de carbono até 2020 se um acordo climático for alcançado, leiloar 100% das permissões dentro do seu Sistema de Comércio de Emissões, e instalar mecanismos rígidos para garantir que as metas de redução de emissão sejam cumpridas. Estamos presentes na Polônia e em Bruxelas de várias formas: nos reunimos com as delegações de vários países, encomendamos pesquisas de opinião, organizamos uma manifestação na Varsóvia, apresentamos o "Prêmio Fóssil" para os piores países das negociações e enviamos notas diárias para a imprensa. Porém, a nossa arma mais forte é a petição global com 150.000 assinaturas. Com ela podemos mostrar para as lideranças presentes que o mundo exige deles um compromisso forte com o clima. Vamos entregar a petição ainda esta semana e precisaremos de mais que 150.000 assinaturas por isso assine a petição agora mesmo no link abaixo: http://www.avaaz. org/po/europe_ climate_crunch_ time Para todos nós que nos preocupamos com as mudanças climáticas, esta é a hora de demandar uma liderança séria. Até o Ano Novo a Europa já terá uma política climática estabelecida, e levará com ela a esperança, ou decepção, do acordo climático por vir. Com determinação, Ben, Iain, Brett, Graziela, Ricken, Paula, Milena, Paul, Alice, Pascal – e o resto da equipe Avaaz Leia mais sobre o assunto:Semana decisiva para a conferência da ONU sobre a mudança climática:http://http: //g1.globo. com/Noticias/ Mundo/0,, MUL914225- 5602,00-SEMANA+ DECISIVA+ PARA+A+CONFERENC IA+DA+ONU+ SOBRE+A+MUDANCA+ CLIMATICA. html Nova conferência do clima é crucial para obtenção de acordo em 2009:http://http: //txt.estado. com.br/editorias /2008/11/ 30/ger-1. 93.7.20081130. 1.1.xml

Supremo manda tirar arrozeiros de reserva em RR

Qui, 11 Dez, 08h08
O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu: a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, os arrozeiros que ocupam a região terão de deixá-la, mas os índios ou a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem impedir que a União entre nas terras para defender as fronteiras ou construir escolas e hospitais. Apesar da decisão antecipada de 8 dos 11 ministros, um novo pedido de vista, desta vez do ministro Marco Aurélio Mello, deixa suspensa a solução do conflito em torno da demarcação, que já dura 31 anos.
Também está pendente a decisão do tribunal sobre cassar ou não uma liminar que mantém os arrozeiros na reserva. A retomada do julgamento dependerá apenas de Marco Aurélio e deverá ficar para 2009, pois o Judiciário entra em recesso na próxima semana. Enquanto o julgamento não é concluído, os arrozeiros poderão permanecer na área. A tensão na região, portanto, não deve se dissipar antes da decisão final do STF.
A sessão de ontem começou com o voto do ministro Carlos Alberto Direito, praticamente três meses depois de suspenso o julgamento. Em agosto, depois do voto de Carlos Ayres Britto, relator da ação, favorável aos índios, Direito pediu vista. Por isso, o governo esperava dele um voto divergente, contrário à demarcação contínua. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.

MUDANÇAS NA PREFEITURA

SINDICATO IRÁ SE POSICIONAR SOBRE TAIS MUDANÇAS

A Prefeitura de Salvador anunciou hoje (dia 9), em coletiva à imprensa, os principais pontos da reforma administrativa que será implementada a partir de janeiro, quando se inicia o segundo mandato do prefeito à frente da administração de Salvador. O projeto de lei com as mudanças, encaminhado, ainda hoje à Câmara de Vereadores, prevê o rígido controle interno da administração, a agilidade para melhorar o atendimento ao cidadão e a implantação de um novo modelo de gestão.

Durante a coletiva, foi anunciada a redução de 17 para 11 secretarias e o número de superintendências, que passa das atuais nove para cinco. Com o enxugamento da máquina administrativa, a meta é economizar, no primeiro ano, até R$ 40 milhões.

Uma das novidades da reforma prevê a criação do Serviço Integrado de Atendimento (SIGA), que funcionará nos mesmos moldes do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), do governo estadual, prestando serviços da esfera municipal ao cidadão. O SIGA estará presente em todas as 18 Administrações Regionais.
Confira abaixo os principais pontos da reforma anunciada pela Prefeitura.
Administração Direta

Secretarias que serão criadas
A Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) passará a incorporar a Secretaria Municipal da Administração e amplia as atividades com o planejamento orçamentário. Há um fortalecimento das tecnologias da informação e telecomunicaçã o como ferramenta para a inovação da gestão. Neste sentido, a Prodasal se transforma em Companhia de Governança Eletrônica.

A Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) reúne as secretarias de Desenvolvimento Social, Economia, Emprego e Renda e Promoção da Cidadania. Absorve toda a área de emprego e renda, com o Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), e cria a Unidade Municipal de Qualificação do Trabalhador.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) absorve a Secretaria Municipal de Habitação e também a área de desenvolvimento econômico da Adesa. Estarão diretamente ligadas à Sedham a Fundação Mario Leal Ferreira, a Superintendência de Conservação e Manutenção da d Solo de Salvador (Sucom) e a Superintendência do Meio Ambiente (SMA).

A Casa Civil substitui a Secretaria Municipal de Governo, tendo como prioridade acompanhar os resultados das ações estratégicas do município. A Secretaria da Reparação e Políticas para as Mulheres (Semur) absorve a Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), fortalecendo a reparação de raça e gênero.

Secretarias mantidas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), que absorve a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL); Secretaria Municipal da Saúde (SMS); Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz); Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp); Secretaria Municipal de Transportes e Infra-estrutura (Setin); e Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom).

As secretarias que serão extintas

Secretaria da Habitação (Sehab); Secretaria de Governo (Segov); Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Secretaria de Economia Emprego e Renda (Sempre); Secretaria de Esporte, Lazer e Entretenimento (Smel); Secretaria de Promoção da Cidadania (Semap);
Também foram extintas as secretarias extraordinárias de Relações Internacionais (Secri) e de Assuntos Estratégicos, além de sete subsecretarias. Na administração indireta, serão extintas: Agert, SPJ, Surcap, Sumac, SET e STP.
Já o IPS será reestruturado, concentrando suas atribuições apenas em previdência, passando a chamar-se Instituto de Previdência do Salvador (Previs). As atividades de assistência à saúde do servidor vão ser remanejadas para a nova Seplag.
Administração indireta

As novidades nesta área prevêem

Criação da Transalvador, superintendência que incorpora integralmente a SET e a STP. Com isso, ficam articuladas as ações de trânsito e transporte.

A Companhia de Governança Eletrônica substitui a Prodasal. Inovação no conceito das tecnologias da informação e telecomunicaçã o. Ficará ligada à Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag);

A Emtursa muda de nome passando a chamar-se Saltur, dando foco ao turismo da cidade.

Sucop. É a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador. É ligada à Secretaria de Infra-estrutura e executa as obras em geral, além de realizar a manutenção e conservação de prédios públicos, parques, jardins e áreas verdes.

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência. Absorve a Guarda Municipal e inclui a prevenção à violência urbana.