Fato raro nos dias atuais, quando os legisladores convivem com a impopularidade, os vereadores de Salvador conseguiram ser aplaudidos, no final da sessão de ontem, por servidores municipais que ocupavam as galerias da Câmara. É que além do reajuste linear de 5% retroativo a 1° de maio – o Estado concedeu 4,5% parcelado – nos salários de professores e funcionários ativos e inativos da administração direta, autarquias e fundações, a categoria conseguiu a aprovação de dois importantes pontos pendentes do acordo de 2006.
As conquistas foram a conversão em dinheiro do auxílio transporte nos contra-cheques e a gratificação de 40% para servidores em atividade de apoio as ações da defesa civil da Sumac (Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade), Surcap (Superintendência de Urbanização da Capital) e SPJ (Superintendência de Parques e Jardins). O mesmo percentual de gratificação foi estendido aos fiscais de controle da Vigilância Sanitária.
GANHOS SOCIAIS - A coordenadora geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Beatriz Rosa, avaliou que o conjunto de pontos acordados foi satisfatório, porque assegurou, por exemplo, que o piso da prefeitura ficasse em R$ 399, acima do mínimo nacional. Embora a categoria tenha perdas acumuladas de 127% nos últimos 10 anos, conseguiu avançar no percentual de reajuste oferecido pela prefeitura, inicialmente de 3,41% (equivalentes ao IPCA dos últimos 12 meses) e assegurar ganhos sociais. É o caso dos 20% de aumento no valor do auxílio alimentação e uma maior oferta de bolsas de estudos do ensino fundamental à universidade para servidores e seus filhos.
A dirigente destacou, ainda, a vitória política com a aprovação da implantação da Mesa Municipal de Negociação Permanente.O secretário da Fazenda, Oscimar Torres, informou que o impacto do reajuste de 5% nos salários dos servidores e professores, mais as gratificações e o aumento de 5% já concedido ao pessoal do legislativo municipal, será de cerca de R$ 4 milhões sobre a folha. O gasto da prefeitura com salários saltará dos atuais R$ 35 milhões para R$ 39 milhões ao mês.
MAIOR ARRECADAÇÃO – A recomposição de parte das perdas salariais dos servidores pela prefeitura, segundo o secretário da Fazenda, foi possível com o aumento de 32% da receita corrente líquida do município, nos últimos 12 meses, decorrente dos repasses do SUS , ICMS, FPM, Fundeb e outros. Além, de um incremento de 12%, no último quadrimestre, nas receitas próprias do município, a exemplo do ISS (Imposto sobre Serviço) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).A prefeitura também vem fazendo um esforço para reduzir despesas de custeio da máquina, o que, de acordo com Oscimar Torrres, possibilitou ao município contabilizar um superávit primário (receita menos despesa) de R$ 148 milhões, nos quatro primeiros meses de 2007.
