A campanha salarial de 2008 foi uma das mais difíceis do funcionalismo municipal. Os servidores tiveram que enfrentar as limitações impostas pela legislação eleitoral e as propostas de índices de reajuste seco de 4,46% ou 5%, dividido em duas parcelas. Por isso, nossas reivindicações ganharam as ruas e os meios de comunicação de Salvador. Foi preciso realizar uma greve para que o Executivo saísse do isolamento do poder e sentasse para negociar com o movimento.
Por deliberação da categoria, em Assembléia, a greve foi suspensa e assinamos o Acordo da Campanha Salarial, “garantindo” os seguintes avanços: 5% de aumento linear acima do salário mínimo. Concessão de progressão funcional por avanço de competência, sendo uma referência (letra) a partir de 1º de maio para todos os servidores ativos em efetivo exercício do cargo ocupado, com data de admissão inferior a 30 de abril de 2005, e uma referência em 1º de outubro (a ser pago em novembro). Redução do desconto do auxílio alimentação, escalonado: remuneração até 4 pisos de vencimento – desconto de 1% (um por cento); de 4 a 6 pisos – desconto de 10% Campanha Salarial 2008 (dez por cento); de 6a 10 pisos – desconto de 15% (quinze por cento); acima de 10 pisos – desconto de 25%(vinte e cinco por cento).
Assim como, fica assegurado o valor de R$ 12,00 (doze reais) para o vale-refeição serviço a cada 8 horas de trabalho e de R$ 18,00 (dezoito reais) a cada 12 horas trabalhadas. Da Seguridade Social – Previdência e Assistência à Saúde: a partir de 24 de abril do corrente ano, o governo comprometeu-se a apresentar soluções sobre o atendimento de hospitais e clínicas, assegurando a assistência médico-hospitalar, exames laboratoriais e de tratamento, bem como, odontológica, da rede credenciada e da rede própria, o restabelecimento do atendimento no Hospital Jaar Andrade, assim como retomada das discussões sobre o Plano de Saúde dos Servidores, conforme proposto no Parecer 147/08 da PGM, para implantação em tempo ágil (que não vem ocorrendo.
Tivemos algumas reuniões, mas a SEAD ainda não tomou as medidas necessárias para implantação do Plano de Saúde ou para reformulação e discussão da LC
041/05).
Tivemos algumas reuniões, mas a SEAD ainda não tomou as medidas necessárias para implantação do Plano de Saúde ou para reformulação e discussão da LC
041/05).
Do Auxílio Transporte – a Administração comprometeu-se a realizar osestudos necessários à cerca do cálculo para fins da concessão do Auxílio, de maneira a corrigir eventuais distorções que onere de forma prejudicial o servidor e regularizar o fornecimento de vale transporte-serviço.
Da Gratificação de Produtividade e de Incentivo à Qualidade dos Serviços de Saúde – GIQ/SMS: O Governo João Henrique comprometeu-se a estabelecer as reuniões com o Sindicato e a Secretaria Municipal de Saúde para a definição dos percentuais para incremento da GIQ, que pode chegar até 50%. (O que não vem ocorrendo).
Da Extensão da Gratificação de Apoio às Atividades da Defesa Civil e de Risco para os empregados das empresas em extinção que estiverem no efetivo exercício na SUMAC,SURCAP,SPJ, STP, SET, SUCOM e SESP, após parecer favorável da Procuradoria Geral
do Município. (Foi encaminhada e estamos aguardando, até hoje, o parecer da Procuradoria).
do Município. (Foi encaminhada e estamos aguardando, até hoje, o parecer da Procuradoria).
Das bolsas de estudos – A Administração comprometeu-se a ampliar o programa de bolsas de estudo, destinadas aos servidores mediante aplicação dos valores recolhidos das escolas que aderiram ao SIMPLES Nacional e que participavam anteriormente do Programa de Bolsas.
Apesar de algumas conquistas, a luta não terminou aqui. Ainda temos muitos problemas para resolver e juntos, mais uma vez, iremos conseguir.
