Marcelo Brandão | Redação CORREIO
Investigado por irregularidades no contrato de fornecimento de fardas para a Guarda Municipal de Salvador (GMS), o coronel José Alberto Guanais, comandante da corporação desde sua criação, pediu demissão do cargo na terça- feira à tarde.
A decisão foi tomada horas depois do CORREIO publicar declarações do coronel, responsabilizando dois secretários municipais pelos problemas com os uniformes. Em entrevista gravada por telefone, Guanais eximiu-se de culpa pelo atraso na entrega do uniforme.
Ele também culpou o ex-secretário de Administração, Oscimar Torres, e o titular da pasta de Serviços Públicos, Fábio Mota, pela falta de providências. Na entrevista, Guanais comentou o seu envolvimento com o lobista Gracílio Junqueira Santos, indiciado no inquérito da Operação Nêmesis, e apontado como articulador do esquema de fraudes nas licitações da PM.
O coronel justificou ainda diálogos telefônicos com Gracílio, em quatro conversas telefônicas comprometedoras, gravadas com autorização judicial durante a investigação do caso.
As escutas da Operação Nêmesis flagraram Guanais e Gracílio conversando em janeiro de 2009, quando foram noticiados problemas enfrentados pela Guarda Municipal, por conta do atraso na entrega das fardas. Em telefonema no dia 7 de janeiro, o comandante mostra preocupação com os atrasos na entrega das fardas.
“Guanais diz que o problema é que a Guarda atestou sem ter recebido o material”, revela a transcrição da conversa que consta no inquérito. No mesmo contato, Gracílio diz que Guanais “só intermediou” o contrato com a Guarda.
Em outras conversas, Guanais e Gracílio voltam a conversar para marcar encontros para tratar dos problemas do fardamento da corporação. O empresário frisa sempre que há coisas para serem combinadas apenas entre os dois.
Foram essas conversas que levaram a Delegacia de Repressão a Crimes Econômicos e Contra Administração Pública (Dececap) e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (Gepan), do Ministério Público, a investigarem o coronel.
Ao CORREIO, o comandante disse que os problemas com o fardamento foram comunicados aos secretários. “Notifiquei os dois secretários sobre o atraso nas fardas. Cabia a eles tomar providências”, disse.
Exoneração
Guanais pediu exoneração do cargo ao secretário de Serviços Públicos, Fábio Mota, terça-feira pela tarde, horas depois do CORREIO ter publicado, com exclusividade, a transcrição das conversas e as críticas do comandante a Mota e a Torres.
Embora o coronel e a prefeitura não tenham comentado os motivos da demissão, as declarações aumentaram a pressão sobre o comandante. O coronel entregou uma carta com o pedido de demissão a Fábio Mota, que submeteu o pedido ao prefeito.
Segundo a Secretaria de Comunicação do Município (Secom), João Henrique aceitou a demissão de Guanais no final da tarde. No início da noite, a Secom emitiu uma nota sobre o pedido de afastamento do coronel do cargo, mas não revelou os motivos alegados por Guanais na carta para deixar o comando da guarda.
Novo comando deve ser escolhido nesta quinta-feira (25)
O novo comandante da Guarda Municipal de Salvador (GMS) deve ser definido pelo prefeito João Henrique, em conjunto com a Casa Civil e o secretário de Serviços Públicos, Fábio Mota, segundo informou a Secretaria de Comunicação Social do Município (Secom).
Já há uma reunião marcada para esta quinta-feira (25) entre João Henrique e os titulares da pasta, quando deverá ser anunciado o nome. Segundo o regimento da Superintendência Municipal de Prevenção à Violência, novo nome da Guarda Municipal de Salvador (GMS), o comandante da corporação tem que ser, obrigatoriamente, um militar com patente de coronel ou acima ou ainda similar, no caso da Aeronáutica e da Marinha.
A Secom informou que a prefeitura ainda não possui nomes de possíveis candidatos ao cargo. O novo comandante vai enfrentar uma greve dos guardas municipais que já dura dez dias.
Os grevistas solicitam um adicional de risco, igual ao que é pago aos policiais civis e militares, em função da atividade que exercem. A prefeitura se nega a pagar o benefício. Os guardas também reivindicam reajuste salarial de 50%, piso de R$ 650 e um plano privado de assistência médica. A investigação sobre fraudes na aquisição das fardas da GMS deve ser outro problema para o novo gestor.
‘Eu notifiquei os secretários’
Coronel da reserva da PM, José Alberto Passos Guanais Mineiro foi procurado na segunda- feira pelo repórter Marcelo Brandão, do CORREIO, para esclarecer suas ligações com o empresário e lobista Gracílio Junqueira.
O comandante da Guarda concedeu a seguinte entrevista, cujos principais trechos foram publicados na edição de terça-feira. Como a entrevista - em que nega irregularidades na aquisição do fardamento e responsabiliza dois secretários da prefeitura por não terem tomado providências sobre o atraso na entrega dos uniformes da corporação - foi apontada como uma das razões para sua demissão, o CORREIO publica a íntegra das declarações do coronel.
O secretário Fábio Mota, titular da Secretaria de Serviços Públicos, e Oscimar Torres, então responsável pela pasta de Administração, ouvidos pelo jornal ainda na segunda-feira, eximiram-se de responsabilidade no caso.
Por que o senhor atestou ter recebido as fardas da Guarda Municipal de Salvador, sem as ter recebido, como atestam as escutas de suas conversas com Gracílio Junqueira?
A Guarda Municipal recebeu (as fardas), mas não na totalidade. Quando ele (Gracílio) entregava, deixava uma carta de crédito da quantidade que faltava. Agora, isso tudo que aconteceu era com conhecimento do secretário de Administração (Oscimar Torres) e do secretário de Serviços Públicos (Fábio Mota), a quemeu notifiquei sobre o atraso.
O senhor avisou aos dois secretários sobre o atraso?
Essa mesma notificação eu entreguei ao secretário de Administração e ao secretário de Serviços Públicos, dizendo que a empresa não estava cumprindo o contrato. No dia 7 de julho do ano passado, eu notifiquei a Secretaria de Administração que a empresa (Central de Negócios) não estava honrando o compromisso que tinha assumido. Naquela época, a secretaria, se quisesse, tinha parado o processo.
Por que o senhor aparece nas escutas pedindo que Gracílio telefone para um secretário?
Porque eu não tinha como resolver nada, quem tinha que resolver eram eles (os secretários de Administração e de Serviços Públicos). A minha obrigação toda era treinar os homens, formar e botar na rua.
Qual era a quantidade de fardamento que estava com a entrega atrasada?
Ele entregou 80% das 1.400 fardas no prazo, mas ficou faltando 20% (280 fardas).
O senhor tomou alguma medida para resolver o problema do atraso na entrega do fardamento da Guarda?
Eu notifiquei também a empresa (Central de Negócios) por descumprimento do con trato, em julho, porque ela não estava honrando o prazo de 30 dias para entrega da farda. Não era eu que tinha que punir a empresa, porque não fui eu que contratei essa empresa. Só fiz receber.
Qual era sua ligação com Gracílio Junqueira, a quem o senhor aparece chamando de irmão de consideração nas escutas da Nêmesis?
Ele (Gracílio) era fornecedor da corporação (Polícia Militar) há 20 anos, eu conheço ele há 20 anos.
Gracílio diz nas gravações que o senhor fez apenas intermediação, se referindo ao fardamento da Guarda. O que o lobista quis dizer com isso?
Eu não intermediei nada. Eu apenas encaminhei a relação do material necessário. Ele fala que eu intermediei porque eu coloquei ele para conversar com os secretários.
Empresas de Gracílio com aval da Guarda
A Guarda Municipal de Salvador (GMS) indicou o nome de três empresas para participar da pesquisa de preços para aquisição do fardamento da corporação, sendo que duas delas são ligadas ao lobista Gracílio Junqueira Santos, indiciado pelo esquema de fraude em licitações da Polícia Militar, desbaratado nas investigações da Operação Nêmesis.
A informação foi revelada no depoimento ao Ministério Público Estadual do servidor municipal Fernando Soares Borges, que trabalhava na coordenação de materiais da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag).
Das cinco empresas que participaram da pesquisa de preço, a Tecno Import e Asserv, ambas ligadas ao esquema de Gracílio, foram indicadas pela Guarda Municipal, informou Borges em depoimento à promotora Rita Tourinho, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).
A Leme Ltda também foi indicada pela GMS. As empresas Mega Luvas e Bahia Fardas também participaram da pesquisa de preços. Mas elas foram contactadas pela Coordenação de Materiais e Patrimônio (CMP), órgão onde Borges trabalha, segundo ele revelou no depoimento.
Nessa pesquisa de valores, constam apenas as empresas que apresentaremos menores preços do mercado. A pesquisa é usada em licitações para indicar os valores de referência dos produtos para serem usados durante os leilões. A vencedora do pregão das fardas da GMS foi a empresa Central de Negócios, também ligada a Gracílio.
Fardas sob suspeita
- Junho de 2008 - A Central de Negócios, ligada a Gracílio Junqueira, vence licitação para compra de duas mil fardas para a Guarda Municipal de Salvador.
- Julho de 2008 - A empresa começa a atrasar a entrega do fardamento.
- Outubro de 2008 - Apesar dos problemas na entrega, a Central de Negócios ganha concorrência para novo lote. Licitação para dois lotes de acessórios para a Guarda é vencida pela Asserv, também ligada ao esquema de Gracílio.
- Janeiro de 2009 - Reportagem do jornal A Tarde revela que guardas municipais não estão trabalhando nas ruas, devido ao atraso na entrega de mais de 300 fardas. Ministério Público abre investigação.
- Março de 2009 - Operação Nêmesis prende 12 pessoas - três coronéis - por fraudes na PM articuladas por Gracílio e revela ação de suas empresas nas licitações da Guarda Municipal.
- Junho de 2009 - Série de reportagens do CORREIO, com base no inquérito policial da Nêmesis, detalha o envolvimento dos oficiais da PM no esquema de corrupção e a ligação do coronel Guanais com Gracílio Junqueira, articulador do esquema. O comandante da Guarda Municipal pede demissão.
(notícia publicada na edição impressa do dia 25/06/2009 do CORREIO)
