POR UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE

Para conquistarmos um serviço publico de qualidade é imprescindível que tenhamos condições dignas de trabalho, formação profissional que permita aos trabalhadores a elevação da sua consciência política, principalmente para desenvolver na população a auto-estima e orgulho de viver em salvador. Saulo Borges da diretoria do SINDSEPS afirma que "consciência política é fundamental para mantermos e ampliarmos as conquistas na luta pela implementação de um projeto nacional desenvolvimentista, democrático e soberano". O Sindicato da Prefeitura Municipal de Salvador cumpre o papel de orientar, liderar e organizar a categoria.

PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS

Trata-se de uma antiga reivindicação dos servidores públicos, que almejam ter uma carreira definida dentro da administração municipal. De acordo com Saulo Borges, Diretor de Comunicação e Imprensa do SINDSEPS, os principais benefícios do Plano de Cargos e Salários são “a possibilidade de ter consciência do que vai acontecer desde quando entrar até quando sair do serviço público, além do incentivo à formação do servidor. Ao longo da carreira, no escalonamento de um nível para outro, o aumento médio deverá ser bem definido”.

Plano de Cargos e Carreira

Lutaremos para que ocorra a estruturação dos cargos em carreiras, vinculada ao aproveitamento dos recursos internos de pessoal, que trará como conseqüência um melhor nível de qualificação no desempenho da administração pública, tendo como base, nessa parte:

a) o desenvolvimento e a consolidação de um quadro de profissionais satisfatório, através de um adequado programa de administração de cargos e carreiras;
b) o estabelecimento de padrões e critérios de aproveitamento dos ocupantes dos cargos que compõem a estrutura organizacional;
c) o reconhecimento e o aproveitamento dos servidores com maior nível de qualificação e desempenho;
d) a retribuição pecuniária de acordo com os índices estabelecidos por Lei, mas também através de critérios de evolução funcional; e
e) a profissionalização do servidor, com treinamento permanente, avaliação de desempenho e participação em programas de melhoria contínua dos processos de trabalho.

Plano de Cargos e Carreira

Uma das grandes bandeiras do SINDSEPS para o ano de 2009 Será a luta pela implantação de um Plano de Cargos e Carreiras, como instrumento de recursos humanos. O plano que com certeza iremos construir com muita luta, terá como objetivo motivar e organizar os servidores, possibilitando o acesso a cargos de maior destaque, através do esforço próprio e do melhor desempenho, com o apoio da Administração, promovendo maior integração entre o servidor e a Prefeitura, e o comprometimento com os objetivos institucionais. Temos a convicção que a estruturação dos cargos em carreiras, vinculada ao aproveitamento dos recursos internos de pessoal, trará como conseqüência um melhor nível de qualificação no desempenho da administração pública, e é por isso que não mediremos esforços para implantá-lo.A racionalização dos cargos e a redefinição do perfil e da distribuição do quadro de funcionários, possibilitará uma expansão real das oportunidades de crescimento, a par da fixação da lotação necessária em cada órgão.

A SITUAÇÃO DO IPS É DRAMÁTICA.

A situação do IPS é dramática, com sérios reflexos sobre a administração pública. Quando o servidor se vê doente, acaba por faltar mais do que o necessário em seu serviço, pois não tem assistência médica adequada. Quando um dos seus familiares encontra-se enfermo, ele, servidor, trabalha preocupado e apreensivo, sabendo da falta de médico e cuidados de saúde para seu familiar. Isso é uma barbaridade: servidores Municipais terem o justo e sagrado direito de terem os cuidados necessários com sua própria saúde e de seus familiares assegurado.

Situação do Instituto de Previdência Social do Salvador (IPS).

O IPS apresenta um alto déficit orçamentário, por problemas de sucessivas experiências de má gestão do Executivo Municipal da cidade, que atualmente vem se agravando. Os problemas se acumularam ao longo dos anos e, atualmente, o IPS está impossibilitado de conseguir conter-se nos limites do seu orçamento. A sua despesa aumenta a cada atividade financeira, fazendo com que o Tesouro Municipal tenha de socorrer sempre o Instituto com seus próprios recursos financeiros.
O órgão precisa com urgência de um plano operacional de gestão de qualidade, capaz de criar condições de saneamento a curtos e médios prazos das contas. No ritmo em que está, o Instituto pode chegar a uma situação de total inviabilidade. Os servidores públicos não merecem isso. A administração municipal é a maior devedora do IPS.
É fato que a situação do IPS tem origem das administrações anteriores, entretanto a atual gestão tem contribuído muito para agravar o estado crítico do órgão. Sem dúvida o prefeito João Henrique não pode deixar administração da previdência correr solta. O prefeito prometeu aos servidores que irá escolher um gestor que seja servidor, que tenha um perfil capaz de diagnosticar a situação financeira do Instituto e apresentar um plano consistente de solução. Sabemos que há aqui um acúmulo de endividamento, uma situação que já está precarizada vinda de governos anteriores. Promessa é divida e vamos cobrar. Os servidores não vão deixar nem aceitar ruir os direitos da previdência do nosso funcionalismo.

GOVERNO JOÃO HENRIQUE, MAIS FAMA QUE PROVEITO

Utilizando-se dos canais institucionais de comunicação, propaganda e marketing, como Diário Oficial e SITES, o Governo João Henrique faz um jogo de cena que não condiz com a realidade.

Trabalhando em péssimas condições, sem avanços em questões centrais e estruturantes, como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, recuperação do IPS, assistência à saúde, Mesa Municipal de Negociação Permanente, o funcionalismo municipal amarga a desvalorização, a perda de status profissional e, o que é pior, a perspectiva de uma aposentadoria indigna.

O Sindicato, através de muitas lutas e enfrentamentos, tem garantido pequenos avanços pontuais, como gratificações, adicionais, incremento em auxílio alimentação e outros. Migalhas dormidas que não representam de forma alguma o fortalecimento e a valorização da carreira pública.

O Governo não respeita sequer os Acordos assinados nas duras campanhas salariais. O aumento da GIQ da saúde, fruto do Acordo de 2008, está emperrada. A recuperação da assistência médica dos servidores até hoje não recebeu a devida atenção dos nossos gestores. O trabalhador da prefeitura continua tendo que se humilhar, ocupando as macas nos corredores dos hospitais do SUS, ou suplicando um encaminhamento do IPS, para acesso a algum atendimento médico-hospitalar. Não se mantiveram as Comissões para estudo e solução de problemas como o desvio de função, falta de isonomia, assistência médica do servidor, planos de cargos, carreiras e salários, dentre outras. Falta seriedade e compromisso com a coisa pública.

O SINDSEPS estará convocando o funcionalismo para uma grande Assembléia Geral, após a Caminhada do Servidor, para discutirmos as estratégias e soluções necessárias ao avanço da luta dos servidores, numa perspectiva de longo e médio prazo.

Torneio será suspenso

O SINDSEPS informa aos servidores que devido as Eleições Municipais, o Torneio de Futebol de Campo, Dominó e Baralho será suspenso. O torneio é organizado pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador e pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Relatório de gestão da atual diretoria do Sindseps

Esta gestão do SINDSEPS vem sendo marcada pela combatividade, independência e ética na prática sindical. Mesmo sem campanha de filiação, praticamente dobramos o número de filiados. Resgatamos a confiança do servidor em sua entidade de representação. Lutamos aguerridamente pelos direitos da categoria e emplacamos inúmeras conquistas e avanços.Fechamos as contas do triênio 2005, 2006, 2007 com sobra de caixa, demonstrando publicamente responsabilidade e honestidade na utilização dos recursos financeiros. Saímos vitoriosos nas últimas eleições do Sindicato, com quase 90% dos votos. Fizemos uma greve agora na Campanha de 2008, assegurando alguns compromissos e avanços para o funcionalismo.

Contamos, por outro lado, com uma categoria mobilizada que participou e foi para cima, garantindo nossas vitórias e entendendo que sindicato não é feudo, mas instância democrática e plural, onde o interesse do coletivo prepondera e, através da união, garante a vitória das lutas.

2008 – E A LUTA CONTINUA:

Mais uma vez, lançamos a Campanha Salarial de 2008 na Mudança do Garcia. No início de março, entregamos a Pauta de Reivindicações dos Servidores, com 32 pontos, após discussão e aprovação em Assembléia Geral.A Prefeitura ofereceu apenas 4,46%, seco! Mas a categoria não recuou. A Administração propôs, em seguida, 5%, seco, dividido em duas parcelas. Mais uma vez a categoria disse NÃO!

Fizemos diversas rodadas de negociações, Assembléias Gerais e Setoriais, panfletagens, caminhadas, apitaços, atos públicos, ampla divulgação na mídia, paralisações de advertência e a Greve Geral, que encontrou apoio e adesão da quase totalidade dos servidores municipais. Por deliberação da categoria, em Assembléia, a greve foi suspensa e assinamos o Acordo da Campanha Salarial, “garantindo” os seguintes avanços:

• 5% de aumento linear acima do salário mínimo.
• Concessão de progressão funcional por avanço de competência, sendo uma referência (letra) a partir de 1º de maio para todos os servidores ativos em efetivo exercício do cargo ocupado, com data de admissão inferior a 30 de abril de 2005, e uma referência em 1° de outubro (a ser pago em novembro).
• Redução do desconto do auxílio alimentação, escalonado: remuneração até 4 pisos de vencimento – desconto de 1% (um por cento); de 4 a 6 pisos – desconto de 10% (dez por cento); de 6 a 10 pisos – desconto de 15% (quinze por cento); acima de 10 pisos – desconto de 25% (vinte e cinco por cento).
• Assim como, fica assegurado o valor de R$ 12,00 (doze reais) para o vale-refeição serviço a cada 8 horas de trabalho e de R$ 18,00 (dezoito reais) a cada 12 horas trabalhadas.
• Da Seguridade Social – Previdência e Assistência à Saúde: a partir de 24 de abril do corrente ano, o governo comprometeu-se a apresentar soluções sobre o atendimento de Hospitais e Clínicas, assegurando a assistência médico-hospitalar, exames laboratoriais e de tratamento, bem como odontológica, da rede credenciada e da rede própria, o restabelecimento do atendimento no Hospital Jaar Andrade, assim como retomada das discussões sobre o Plano de Saúde dos Servidores, conforme proposta de projeto de lei, para implantação em tempo ágil. (O que não vem ocorrendo, tivemos algumas reuniões, mas a SEAD ainda não tomou as medidas necessárias para implantação do Plano de Saúde.Continuamos amargando a perda de direitos e ocupando as macas nos corredores dos hospitais do SUS).
• Do Auxílio Transporte – a Administração comprometeu-se a realizar os estudos necessários à cerca do cálculo para fins da concessão do Auxílio, de maneira a corrigir eventuais distorções que onere de forma prejudicial o servidor e regularizar o fornecimento de vale transporte-serviço.
• Da Gratificação de Produtividade e de Incentivo à Qualidade dos Serviços de Saúde – GIQ/SMS: O Governo João Henrique comprometeu-se a estabelecer as reuniões com o Sindicato e a Secretaria Municipal de Saúde para a definição dos percentuais para incremento da GIQ, que pode chegar até 50%. (O que não vem ocorrendo, muita enrolação e descumprimento do Acordo).
• Da Extensão da Gratificação de Apoio às Atividades da Defesa Civil e de Risco para os empregados das empresas em extinção que estiverem no efetivo exercício na SUMAC, SURCAP, SPJ, STP, SET, SUCOM e SESP, após parecer favorável da Procuradoria Geral do Município. (Foi encaminhado pelo Setor Jurídico e Diretoria, mas continua nas gavetas da SEAD e procuradoria).
• Das bolsas de estudos – A Administração comprometeu-se a ampliar o programa de bolsas de estudo, destinadas aos servidores mediante aplicação dos valores recolhidos das escolas que aderiram ao SIMPLES Nacional e que participavam anteriormente do Programa de Bolsas. (Reuniões suspensas).

Futuro... só com luta e participação. O IPS continua mergulhado em eterna crise. O pagamento de 8 milhões ao Hospital Jaar Andrade não foi suficiente para o restabelecimento mínimo da assistência de emergência ou para internamentos e cirurgias eletivas. A instalação e posse do Conselho Deliberativo não asseguraram o seu pleno funcionamento, estamos lidando com o eterno faz de conta e condutas marqueteiras que se utilizam dos próprios sistemas de comunicação institucional, como o DOM e sites oficiais, para veiculação de informações distorcidas sobre o funcionamento do IPS e do seu Conselho.

Teremos muitas lutas e enfrentamentos pela frente, o nosso Instituto continua ameaçado, precisamos inclusive garantir a revisão da LC 041/05 para podermos avançar na concretização e resgate dos nossos direitos. NÃO VAMOS ESMORECER!

As comissões que estudavam os PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS dos Servidores Municipais e da Saúde tiveram suas atividades suspensas, teremos que aguardar as eleições para tentar dar continuidade às discussões nas Comissões. Este assunto merece especial atenção por parte da categoria e deverá ser, ao lado do IPS, nossa principal bandeira de luta, pois nosso FUTURO depende deles.

A MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE – não vem se reunindo. A SEAD não responde às solicitações de reuniões; numa demonstração de descaso e desrespeito para com os servidores e suas representações.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS - No momento, estamos lançando e articulando um movimento com outros sindicatos da base do funcionalismo para fazermos uma Carta Compromisso a ser assinada pelos prefeituráveis, de forma a garantirmos desde já a pactuação de pontos essenciais para os servidores municipais.

FORTALECIMENTO DO SINDICATO -Precisamos, agora, arrecadar mais fundos para o fortalecimento do nosso Sindicato. Estamos com nossa Sede ameaçada de cair, sendo necessário a compra de uma nova casa mais bem localizada e com instalações dignas, bem como de mobiliário e equipamentos compatíveis. O veículo também necessita ser vendido e adquirido um novo, pois está velho e desgastado.

É imprescindível a contratação de mão de obra qualificada. É necessário ampliar o nosso parque jurídico, com a contratação de mais advogados, pois no momento só temos um para atender ao sindicato e nossos associados. Nossa arrecadação é sobejamente insuficiente para bancar as despesas da luta e funcionamento a contento do Sindicato, além de convivermos com a retenção por parte do Governo de valores significativos do imposto sindical e da própria mensalidade descontadas dos servidores, numa apropriação indébita dos recursos do Sindicato. O montante repassado das mensalidades é absorvido quase totalmente pelas despesas mínimas de funcionamento.

Estaremos implementando uma ampla campanha de filiação e aumentando em 1% a contribuição dos associados, em obediência ao Estatuto. É sempre bom lembrar que não se faz luta sem recursos! Todos os demais sindicatos fortes e atuantes cobram no mínimo 2% do vencimento nas mensalidades. Nossa consciência e responsabilidade apontam para a urgência destas medidas!

HISTÓRICO DAS LUTAS E CONQUISTAS:

2005: UM INÍCIO ARRASADOR...

Logo no primeiro ano, a nova diretoria do SINDSEPS enfrentou a Administração e aprovou, já em maio, o alinhamento automático com o mínimo nacional que era de R$ 300,00, representando 15,39% de reajuste, e garantindo mais 7,5% em duas parcelas. Para os servidores que percebiam acima do mínimo, emplacamos 15%, divididos em duas parcelas, retroativas a maio. Os aposentados, após 08 anos sem aumento, ganharam os mesmos direitos.Conquistamos também, nesta Campanha, os incrementos de 100% no auxílio alimentação e de 30% nas gratificações de competência. Além da criação de um adicional de risco de 40% para os fiscais da SESP, SUCOM, SET e STP e para o SALVAMAR.Arrancamos a gratificação de produtividade – GIQ – para os trabalhadores da SMS, no percentual de 35%, podendo chegar até 50%, retroativa a maio.Recuperamos os pagamentos dos dias cortados das greves do SALVAMAR, SET e STP e a devolução da sede da ASTRAM.E, o mais importante, garantimos a criação das comissões para a elaboração dos sonhados Planos de Cargos, Carreiras e Salários do funcionalismo municipal e da Saúde.

2006: MOBILIZAÇÕES, MANIFESTAÇÕES, GREVES E AVANÇOS

Ano de crise, servidores ameaçados pelo “Turnão”, sucateamento do IPS, terceirização abusiva, descumprimento de acordos, ameaça de arrocho salarial, fim dos vales transporte, crise financeira e institucional na Prefeitura, endurecimento e repressão aos trabalhadores e sindicato...O SINDSEPS avançou na luta e na raça. Já antes da Campanha Salarial, tivemos que enfrentar o “Turnão”. Garantimos, através de amplo movimento da categoria, os direitos à manutenção da remuneração para quem tinha extensão de carga horária e o auxílio alimentação, que seriam retirados pelo “Turnão”, dentre outros prejuízos, preservando intactas as conquistas dos trabalhadores.

A Campanha Salarial de 2006 foi marcada pelo retrocesso do governo municipal. Chegamos a negociar com agentes de repressão na Mesa. Servidores agredidos e coagidos por seguranças contratados para tal fim. Fizemos, contudo, um movimento grevista e de muitas manifestações públicas, fechando a Campanha com ganhos e com a substituição do Secretário de Administração.Levamos: 5% de aumento linear para todo o funcionalismo, acima do reajuste automático do salário mínimo. Reajuste de 50% sobre os valores da gratificação de competência. Redução nos descontos do auxílio alimentação por faixas de remuneração. Abono dos dias parados em virtude da greve – de 10 a 18 de julho de 2006.

Garantimos também a criação de várias comissões para estudo e encaminhamento de soluções para diversos pontos pendentes da pauta (Comissão paritária para criação do adicional de 40% para a SUMAC, SURCAP, SPJ. Comissão paritária do IPS para analisar e propor alternativas para as assistências médica, social e previdenciária. Criação de rede emergencial de assistência médica, através de compensação de créditos do ISS. Comissão paritária multi-institucional para estudo e criação de sistema municipal de negociação de conflitos – Mesa Municipal de Negociação Permanente).Fechamos o ano com diversas manifestações públicas, principalmente em defesa do IPS (abraço simbólico, caminhadas, apitaços, campanhas na mídia, panfletagens, paralisações de advertência, etc.)

2007: SAÍDAS NEGOCIADAS.Lançamos a Campanha Salarial de 2007 na Mudança do Garcia. Marcamos presença com bastante humor, protesto e reivindicações.Esta Campanha já encontrou o funcionalismo mobilizado.

Conquistamos, em duras rodadas de negociação, o reajuste automático do salário mínimo e mais 5% de aumento linear para todos os servidores, inclusive aposentados (acima do mínimo).Emplacamos o avanço de duas referências na Gratificação de Competência, bem como o incremento proporcional de seus valores (20%; 15%; 10%; 05%). Reajuste de 20% no auxílio alimentação e redução de 5% no valor do desconto.Superando as últimas barreiras, na Câmara de Vereadores, arrancamos no grito a Gratificação de Risco de 40% para os Fiscais da VISA, CODECON e a Gratificação por Apoio às Atividades de Defesa Civil da SUMAC, SURCAP, SPJ – também de 40%. Além do Auxílio Transporte pago em dinheiro no contracheque.Foi criada a MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE, como fruto do trabalho do Sindicato na Comissão, que ainda está no papel. “Aguardamos” seu pleno funcionamento.

QUEM SABE FAZ A HORA... NÃO ESPERA ACONTECER! FUTURO? SÓ COM LUTA. APÓIE E PARTICIPE DO SEU SINDICATO!

Servidores da SESP garantem pagamento

A Prefeitura Municipal efetuou neste mês de outubro o pagamento dos servidores da SESP (Secretaria de Serviços Públicos) que desempenharam as atividades de fiscalização nas festas populares de Salvador 2007/2008. Para que o órgão gestor cumprisse com a sua responsabilidade, os funcionários lutaram muito. Através do Sindseps foi enviado um requerimento ao prefeito abordando a situação e organizado um ato público em frente a SEAD. Somente assim foi possível garantirmos o nosso direito.