2005: Um início arrasador...

Logo no primeiro ano, a nova diretoria do SINDSEPS enfrentou a Administração e aprovou, já em maio, o alinhamento automático com o mínimo nacional que era de R$ 300,00, representando 15,39% de reajuste, e garantindo mais 7,5% em duas parcelas. Para os servidores que percebiam acima do mínimo, emplacamos 15%, divididos em duas parcelas, retroativas a maio. Os aposentados, após 08 anos sem aumento, ganharam os mesmos direitos.
Conquistamos também, nesta Campanha, os incrementos de 100% no auxílio alimentação e de 30% nas gratificações de competência. Além da criação de um adicional de risco de 40% para os fiscais da SESP, SUCOM, SURCAP, CONDECON, para os agentes de trânsito da SET e STP e para o SALVAMAR.
Arrancamos a gratificação de produtividade – GIQ – para os trabalhadores da SMS, no percentual de 35%, podendo chegar até 50%, retroativa a maio.
Recuperamos os pagamentos dos dias cortados das greves do SALVAMAR, SET e STP e a devolução da sede da ASTRAM.
E, o mais importante, garantimos a criação das comissões para a elaboração dos sonhados Planos de Cargos, Carreiras e Salários do funcionalismo municipal e da Saúde.

CONQUISTAS DA ATUAL DIRETORIA

Esta gestão do SINDSEPS foi marcada pela combatividade, independência e ética na prática sindical. Mesmo sem campanha de filiação, praticamente dobramos o número de filiados. Resgatamos a confiança do servidor em sua entidade de representação. Lutamos aguerridamente pelos direitos da categoria e emplacamos inúmeras conquistas e avanços. Fechamos as contas com grande sobra de caixa, demonstrando publicamente responsabilidade e honestidade na utilização dos recursos financeiros. Contamos, por outro lado, com uma categoria mobilizada que participou e foi para cima, garantindo nossas vitórias e entendendo que sindicato não é feudo, mas instância democrática e plural, onde o interesse do coletivo prepondera e, através da união, garante a vitória das lutas.

Sumac: cenário de abandono, desrespeito e descaso com o patrimônio público.

O cenário lembra um ferro-velho. Máquinas sucateadas e quebradas, condições subumanas de trabalho e falta de ferramentas para o serviço. Essa é realidade retratada ao Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (SINDSEPS) pelos servidores que trabalham no Departamento de Máquinas (DEMAC) da Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade (SUMAC), no Retiro. Ao visitar o local, contudo, o Sindicato constatou que a realidade é bem pior que a denúncia.
Há uma imensa burocracia para comprar e liberar peças para consertar máquinas com defeito. Trata-se de uma espera que pode durar meses. Isso força os funcionários a retirarem peças de outras máquinas, para suprir o defeito da máquina que será usada. Este sucateamento gera diversos problemas na SUMAC. Primeiro: máquinas jogadas ao léu, amontoadas e paradas. Segundo: consertar uma máquina significa negligenciar a reparação da outra.

CLUBE DOS SERVIDORES

O dia 28 de outubro é uma data de comemorações: Dia do Servidor Público. Mas, para o SINDSEPS é momento de reforçar a luta por um direito de todos os servidores. Há 12 anos a Prefeitura cedeu ao Sindicato o uso de um terreno na Avenida Orlando Gomes, para a construção do Clube do Servidor, a fim de proporcionar o lazer para todos os funcionários municipais, assim como toda a sua família. Mas, com a gestão que permaneceu no Sindicato até 2001, o espaço foi utilizado de forma irregular.
Localizado numa área de 15 mil m2, em Piatã (bairro nobre de Salvador), o terreno foi cedido em 1995, à época pela então Prefeita Lídice da Mata, e ficaria o SINDSEPS responsável direto pelo uso do imóvel e a manutenção do mesmo. No local, o Sindicato construiu com recursos próprios, todas as instalações necessárias para um clube social (piscinas, campos de futebol, quadras poli-esportivas, bares, quiosques, etc). Além das memoráveis promessas, como a concha acústica, o centro de formação sindical, o hotel de trânsito dos sindicalistas do interior e a homérica cascata, conforme documentário da época, que prometia todas essas “cascatas”.
Ilegalidade - Porém, até hoje o espaço vem sendo utilizado de forma ilegal. Primeiro, o Sindicato foi desvinculado administrativamente do clube e foi criada uma pessoa jurídica para fazer uso indevido do local. Diante do quadro de abandono alguns funcionários deixaram de freqüentar a área de lazer. Desta forma, o clube começou a permitir o acesso de moradores dos bairros vizinhos, mediante pagamento avulso e absurdamente através da venda de títulos.
Outro grave problema enfrentado pelo Sindicato foi à venda inexplicável de 10 mil m2, sendo que 6 mil m2 estão sendo explorados pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e 4 mil m2 loteados sem identificação.
“O clube é o único espaço de lazer que temos. Queremos a doação da área beneficiada, já que o investimento foi do Sindicado e o dinheiro dos trabalhadores. É um patrimônio nosso”, explica Saulo Borges. Em 2005, expirou o contrato por 10 anos de uso da área de 15 mil m², cedida na gestão de Lídice da Mata. O coordenador ressalta que a taxa de manutenção do servidor associado de R$ 10 continua sendo descontada do contracheque do servidor, “mesmo com o clube neste estado, todo destruído”.
SINDSEPS em ação - Como forma de reaver o espaço, o SINDSEPS entrou com uma notificação judicial solicitando a reintegração de posse do clube ao Sindicato, que desde a cessão deveria ser o responsável pelo uso do terreno. Segundo o Procurador do Município, Pedro Guerra, há o entendimento que a área é pública. “A Amab está construindo por força de uma decisão judicial”, explicou Guerra. Em nota de esclarecimento, a Amab informou que a compra do terreno está registrada em escritura pública no cartório do 7º Ofício de Registros de Imóveis da capital.
A atual diretoria também ingressou com uma ação por improbidade administrativa na Secretaria de Administração contra o diretor da época, assim como representações na Procuradoria Geral do Município, no Ministério Público, Justiça Comum e na Secretaria da Fazenda, através da Coordenação de Administração de Patrimônio (CAP).

Sindicato cobra atendimento de qualidade para todos os segurados do IPS

Através de uma mobilização puxada pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (SINDSEPS), os servidores municipais ocuparam as ruas da capital baiana para denunciar o estado de abandono do Instituto de Previdência do Salvador (IPS). Os servidores seguiram da Avenida Joana Angélica até a Praça Municipal e gritaram durante o percurso palavras de ordens endereçadas ao prefeito João Henrique: “João Henrique cadê você, o IPS não vai morrer”.
De maneira permanente, o sindicato aponta equívocos da gestão municipal referente ao IPS. A atual diretoria do SINDSEPS, ao longo dos anos critica o acúmulo de dívidas, a falta de médicos e medicamentos, além das consultas agendadas e canceladas em cima da hora. Segundo a coordenadora geral do SINDISEPS, Beatriz Rosa, são cerca de 47 mil servidores segurados que dependem somente do atendimento da rede própria do IPS. “Só a rede própria não suporta, porque é precário e não funciona. Além disso, toda a rede conveniada que dava o suporte foi retirada por uma questão de inadimplência da prefeitura”. Beatriz conta que várias ações já foram realizadas pelo sindicato, mas esta situação se prolonga desde 2005, quando o município sancionou a Lei Complementar 041/05, que “revoga todos os artigos que se referem à assistência social e saúde, mantendo somente a previdência”. Segundo Beatriz, o Conselho Deliberativo paritário do IPS não funciona e a Lei também apresenta artigos inconstitucionais, “como o artigo 89, parágrafo 1, que mantém os agentes políticos (vereadores) dentro da cobertura previdenciária do município”.
O Diretor Administrativo-Financeiro do SINDSEPS, Helivaldo Alcântara, o “Alemão”, relata que os servidores estão sofrendo com a falta de assistência médica. Ele denuncia que o prédio do IPS, na Avenida Joana Angélica, se tornou um “elefante branco” e que empresas terceirizadas, que nem sempre recebem em dia, prestam um serviço aquém do desejado. Ele defende a realização de concurso público para preencher todas as vagas exclusivas para o servidor público. Essa medida realimentaria o sistema do IPS.

Plano de Cargos e Salários

Trata-se de uma antiga reivindicação dos servidores públicos: almejar uma carreira definida dentro da administração municipal. De acordo com Saulo Borges, Diretor de Comunicação e Imprensa do SINDSEPS, os principais benefícios do Plano de Cargos e Salários giram em torno da possibilidade de prever o que vai acontecer a partir do ingresso até a saída do serviço público, além do incentivo à formação do servidor. “Ao longo da carreira, no escalonamento de um nível para outro, o aumento médio deveria ser bem definido”, explica.
O SINDICATO espera que no ato da implantação do Plano as gratificações sejam incorporadas ao salário. Também prevê que haja alguns ajustes salariais para todos os níveis do funcionalismo. De acordo com a categoria, todos estão prejudicados em termos de ajustes. Porém, as entidades representativas dos servidores (SINDSEPS, Associações de Base e dirigentes da SEAD), estão promovendo entendimentos para melhorar a situação da categoria. "Queremos um novo Plano que ajuste às distorções preservando todos os direitos adquiridos dos servidores, nivelando os salários de forma mais coerente, valorizando o trabalhador, que vai contribuir para uma administração mais eficiente”, afirma o sindicalista.
Segundo o SINDSEPS, a maioria dos servidores no plano atual, entra e sai do Município ganhando um salário mínimo. Com um novo Plano de Cargos e Salários, todos poderão ter a chance de crescer profissionalmente.
Outra vantagem que os trabalhadores pleiteiam, é que no enquadramento alguns funcionários, de imediato, sejam promovidos. A partir da aprovação de um novo Plano de Cargos e Salários, o Governo poderá resgatar um compromisso a muito tempo perdido com os servidores.
Como já havíamos citado, a valorização da carreira trata-se de uma antiga reivindicação dos servidores públicos, por isso vamos todos lutar por ela.

Mesa Permanente: pouco diálogo e sem avanços

O debate de assuntos importantes como Plano de Cargos e Salários, Habitação do Servidor, Previdência Social, Assistência Médica e outros temas das reuniões que deveriam acontecer pelo menos uma vez ao mês na Secretaria da Administração, infelizmente, não estão ocorrendo.
O SINDSEPS considera um avanço a instalação da Mesa, mas lamenta a falta de reuniões. Ela significaria de fato uma conquista (se funcionasse), porque seria um canal fixo de diálogo. No entanto, essa luta antiga do Sindicato vem sendo tratada com desdém pela atual administração. Helivaldo Alcântara, Diretor do SINDSEPS, destacou que a postura da Prefeitura frente à Mesa só prejudica a relação entre servidores e a PMS.
A Mesa é composta por membros da Secretaria de Administração; da Secretaria da Fazenda; representante do IPS; representante da Procuradoria Geral do Município; e os sindicalistas Helivaldo Alcântara, Edmilson Pereira, Edvandro Branco, Beatriz Rosa e Nilson de Souza, Cristiano Cidreira e Mércia Arruti.

Um início arrasador

Na campanha salarial de 2005, a nova diretoria do SINDSEPS foi pra cima do prefeito João Henrique, e aprovou na Câmara de Vereadores um aumento para os servidores públicos municipais. Pelo projeto, professores tiveram em 2005, reajuste único de 15,38%, retroativo a 1º de maio, e os demais funcionários receberam 7,5% , também retroativo a maio, e outros 7,5% em novembro.
Com apenas 05 meses de gestão, a atual diretoria ainda lançou para a Prefeitura o debate referente à gratificação por risco de vida para categorias especificas e uma bonificação para profissionais de saúde que, posteriormente, foi concedido aos servidores por pressão e articulação do SINDSEPS.
Os trabalhadores tiveram um reajuste acima da inflação, que não ocorria em Salvador há nove anos. A majoração atingiu os valores dos vencimentos e das rendas mensais na inatividade dos servidores ativos e inativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, mostrando que a luta atinge todos os setores do Município, inclusive, servidores inativos e pensionistas.
Ainda em 2005, os servidores que tinham seus valores de vencimentos fixados abaixo de R$ 300,00 (trezentos reais), foram majorados de acordo com um percentual suficiente para atingir o valor do salário mínimo do período, sem prejuízo do reajuste de 3,5% e 4%, respectivamente. Também receberam reajuste de 30%, a partir de 1º de maio de 2005, além dos valores das gratificações por avanço de competência. Outra grande conquista foi o aumento de 100% no valor do auxilio alimentação. Era só o começo de uma combativa caminhada.

“João Henrique cadê você, o IPS não vai morrer”

Sindicato cobra atendimento de qualidade aos servidores conveniados ao IPS
Através de uma mobilização puxada pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (SINDSEPS), os servidores públicos municipais ocuparam as ruas da capital baiana para denunciar o estado de abandono do Instituto de Previdência do Salvador (IPS). Os servidores seguiram da Avenida Joana Angélica até a Praça Municipal e gritaram durante o percurso palavras de ordens endereçadas ao prefeito João Henrique: “João Henrique cadê você, o IPS não vai morrer”.
De maneira permanente, o sindicato aponta equívocos da gestão municipal referente ao IPS. A atual diretoria do SINDSEPS, ao longo dos anos, critica o acúmulo de dívidas, a falta de médicos e medicamentos e as consultas agendadas e canceladas em cima da hora. Portanto, está luta não começou agora. E isso gera um imenso desgaste da categoria, que não encontra amparo no IPS. O detalhe é que mensalmente a prefeitura recolhe uma contribuição sobre o salário dos servidores, que dependem deste atendimento para resolver seus problemas de saúde.
Segundo a coordenadora geral do SINDISEPS, Beatriz Rosa, são cerca de 47 mil servidores segurados que dependem somente do atendimento de rede própria e consultas rápidas do IPS. “Não suporta, porque é precário e não funciona. Toda rede conveniada que dava o suporte, tudo foi retirado por uma questão de inadimplência da prefeitura”.
Beatriz conta que várias ações já foram realizadas, mas esta situação se prolonga desde 2005, quando o município sancionou a Lei Complementar 041/05, que “revoga todos os artigos que se referem à assistência social e saúde, mantendo somente a previdência”. Segundo Beatriz, o Conselho Deliberativo paritário do IPS não funciona e a Lei também apresenta artigos inconstitucionais, “como o artigo 89, parágrafo 1, manter agentes políticos (vereadores) dentro da cobertura previdenciária do município”.
O diretor administrativo-financeiro do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Helivaldo Alcântara, o “Alemão”, relata que os servidores estão sofrendo com a falta de assistência médica. Alemão denuncia que o prédio do IPS, na Avenida Joana Angélica, se tornou um “elefante branco” e que empresas terceirizadas, que nem sempre recebem em dia, prestam um serviço aquém do desejado.
“Quando precisamos marcar alguma consulta, só tem nos bairros mais distantes e para muitas especialidades não tem em lugar nenhum”. Ele defende a realização de concurso público para preencher de dez a 15 mil vagas. Segundo o sindicalista, essa medida sairia mais em conta que os gastos com as terceirizadas, lembrando ainda que o compromisso com o trabalho de funcionários temporários pode não ser tão grande como aqueles com vínculo permanente com a prefeitura.
Protesto continua - O novo presidente do IPS, Carlos Alberto Soares, afirma estar negociando saídas para a crise, mas não há perspectivas de normalização do atendimento. O fato é que a administração municipal anda de cabeça quente com a ação ininterrupta do SINDSEPS, que vai continuar a protestar contra a falta de assistência médica, co-responsável pelas mortes de vários servidores.
Casos reais - Na central de marcação de consultas encontramos vários servidores e aposentados insatisfeitos com o atendimento. A aposentada Maria Isabel Silva, 68, já não lembra quantas vezes tentou marcar consulta com o reumatologista. “Disseram para voltar semana que vem, a mesma coisa que me disseram semana passada”, reclama.
Muitas vezes quando o servidor consegue marcar uma consulta, depois descobre que a clínica indicada suspendeu o atendimento via IPS. Por isso, os servidores carregam de baixo do braço o Diário Oficial de seis meses atrás, que informa a retomada do atendimento pelas clínicas particulares, mas até agora nada.
Dias melhores - Houve um tempo em que se consultava nas melhores clínicas e qualquer exame. Hoje, os sindicalistas convivem com a triste rotina que lamenta a morte de colegas. É o caso do servidor Lúcio Simplício. Com 25 anos de serviços prestados ao município, ele foi recusado no Hospital Jorge Valente e morreu por falta de atendimento depois de três dias de espera no Ernesto Simões. À família toda a solidariedade do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (SINDSEPS), que não irá cessar até garantir ao servidor um direito conquistado com muita luta.

matéria correio da bahia

Quase 1,5 mil filhos de servidores da prefeitura de Salvador podem ficar sem escola em 2008. A mudança na legislação tributária, com a implantação do Supersimples, unificou a arrecadação dos impostos das empresas de menor porte e provocou, indiretamente, o fim de grande parte dos convênios que o poder municipal mantinha com as escolas da rede particular. Anualmente, servidores municipais concorriam, através de análise socioeconômica, a 1.457 vagas em colégios privados da capital baiana. Segundo a Secretaria de Educação e Cultura do Município (Smec), das 105 escolas conveniadas, apenas 35 não aderiram ao Supersimples.